DOEPE 17/10/2015 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 026/2015-II P.E. Nº 005/2015-II OBJETO: FRP PARA
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MOBILIÁRIO. ADJUDICO, em favor
das empresas: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
no valor total de R$ 20.990,00; MOVEARTE COM. E SERV. DE
MÓVEIS DE AÇO E M LTDA, no valor total de R$ 30.940,00.
Recife, 16 de outubro de 2015. Solange Nazaré. Pregoeira da
CPLMSG-II/SEE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ICM Nº 25/2015 – PL Nº 55/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01 (um) servidor da SEFAZ-PE no Seminário
Liderança Transformadora e Gestão para Novos Tempos, nos
dias 16 e 17/11/2015, na cidade de Brasília/DF. Contratada: ENE
TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ
Nº 05.025.586/0001-62. Valor total: R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em
Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições
– PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1 submetido e aprovado pelo
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de
Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico
o parecer de ICM Nº 25/2015 – PL Nº 55/2015, exarado pela
CEL/SEFAZ-PE. Recife, 15/10/2015. Janaína Cardoso Acioli –
Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 026/15
9º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. Partes: SEFAZ e
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, C-SAFI Nº
003/11. Objeto: alter. Represent. Legal da empresa. Vigência: a
partir de 01/09/15.
10º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. Partes: SEFAZ e
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, C-SAFI Nº
003/11. Objeto: supressão no valor de R$ 1.569,34, corresp. a
12,45% do valor do contr. mater. Vigência: a partir de 01/10/15.
Valor mensal passa a ser: R$ 11.026,18. Valor anulado: R$
4.708,02.
5º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE TRANSP. DE
AUDITORES. Partes: SEFAZ e TRANSIL TRANSPOTES SILENO
LTDA, C-SAFI Nº 096/11. Objeto: prorrog. do prazo do contr.
mater. Vigência: a partir do dia 01/10/15 a 30/09/16. Valor mensal:
R$ 6.234,45; Valor empenhado: R$ 18.703,35.
6º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. Partes: SEFAZ e a GDM
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, C-SAFI Nº 036/13.
Objeto: supressão no valor de R$ 42.580,48, corresp. a 18,97%
do contr. mater. Vigência: a partir de 01/07/15. Valor mensal passa
a ser: R$ 141.836,09; Valor anulado: R$ 255.482,88.
7º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. Partes: SEFAZ e a
GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, C-SAFI Nº
036/13. Objeto: supressão no valor de R$ 1.680,00, corresp. a
0,75% do contr. mater. Vigência: a partir de 01/10/15. Valor mensal
passa a ser: R$ 140.156,09; Valor anulado: R$ 5.040,00.
2º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE CAPACIT. DE
SERVIDORES DA SEFAZ/PE, C-SAFI Nº 042/13 Partes: SEFAZ e
a ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir de 01/10/15
a 30/11/15.
Recife, 16 de outubro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
2º TA CT N° 025/2014 - SEDSDH. CONTRATADO: MAQ-LAREM
MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato e a inclusão da
Nota de Empenho. EMPENHOS: 2015NE000300, de 01/08/2015,
2015NE000346, de 01/09/2015. VALORES: R$ 8.703,00 (oito
mil setecentos e três reais), R$ 72,00 (setenta e dois reais),
respectivamente. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA CT N° 091/2013 - SCJ. CONTRATADO: CLÉCIO F DA
SILVA ME. OBJETO: A alteração da parte CONTRATANTE,
em razão da cessão de titularidade, a prorrogação do prazo
de vigência do contrato e a substituição da Nota de Empenho.
EMPENHO: 2015NE000065, de 04/05/2015. VALOR: R$
60.104,60 (sessenta mil cento e quatro reais e sessenta
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE RESCISÃO CT N° 088/2013-SCJ. CONTRATADO:
THIAGO SALES DOS REIS BRITO EPP. OBJETO: A rescisão
antecipada do Contrato Nº 088/2013 - SCJ, em consonância com
o determinado na Cláusula Nona do aludido instrumento, em
conformidade com o Plano de Contingenciamento de Gastos –
PGC, instituído pelo Decreto Estadual N°41.466, de 02/02/2015.
Data da Rescisão: 28/08/2015. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA – Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 014/2015-SJDH. PL Nº 101.2014.VII.PE.064.SAD.
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO - CIEE. OBJETO: Contratação de agente de
integração para prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio para a Coordenação Geral de Proteção e
Defesa ao Consumidor - PROCON. EMPENHOS: 2015NE000292,
de 01/07/2015, 2015NE000297, de 01/07/2015. VALORES: R$
190.616,70 (cento e noventa mil seiscentos e dezesseis reais e
setenta centavos), R$ 3.259,24 (três mil duzentos e cinquenta e
nove reais e vinte e quatro centavos), respectivamente. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SERES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
A CEL/SERES torna público que fica SUSPENSA, (SINE DIE),
por interesse administrativo, a abertura da CONCORRÊNCIA
Nº 001/2015. Recife, 16 de outubro de 2015. João da Silva
Neto, Presidente da CEL. (Republicado por ter saído com
incorreção).
(F)
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE ADESÃO Nº 07/2015-CEL – PL Nº 51/2015
A SEFAZ comunica a quem interessar, que com a devida
autorização do Diretor da Divisão de Licitações e Contratos do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (órgão gerenciador), fez
Adesão, na qualidade de “carona”, à Ata de Registro de Preços
- DIRAD/DLC Nº 85/2014 resultante do Pregão Eletrônico Nº
85/2014 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Objeto:
aquisição de solução de computadores servidores em lâmina
(blade server), incluindo serviços de instalação, garantia,
suporte técnico e treinamento. Empresa Detentora da Ata
de Registro de Preço dos itens de interesse da SEFAZ:
Seprol Comércio e Consultoria em Informática Ltda, CNPJ Nº
76.366.285/0009-06. Item 01 – Rack Padrão 19 polegadas
de 42U para acomodar toda solução. Qt. 01; Item 02 – Conj.
de chassi para acomodar servidores em lâmina e respectivos
módulos e acessórios. Qt.01; Item 03 – Servidor em lâmina –
Tipo 1 (256 GB RAM). Qt. 04; Item 04 – Servidor em lâmina
– Tipo 2 (512 GB RAM). Qt. 02 e Item 05 – software de
gerenciamento de solução, Qt. 01. Valor total: R$ 443.100,00.
Amparo legal: art. 22 do Decreto Federal Nº 7.892/13 c/c a
cláusula 4.01, (b), (v) do Contrato de Empréstimo Nº 2151/
OC-BR, firmado entre o Estado de Pernambuco e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID. Recife, 16 de
outubro de 2015 – Janaína Cardoso Acioli - Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SERES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
A CEL/SERES torna público que fica SUSPENSA, (SINE DIE),
por interesse administrativo, a abertura da CONCORRÊNCIA
Nº 002/2015. Recife, 16 de outubro de 2015. João da Silva
Neto, Presidente da CEL. (Republicado por ter saído com
incorreção).
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2015-CPL/SEMPETQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015
OBJETO: Aquisição de Material de Copa e Cozinha para atender
às necessidades da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, conforme especificações do Edital.
Entrega de Propostas até: 29/10/15 às 11h:00 (horário de
Brasília); Início da Disputa: 29/10/15 às 11h:15. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br a
partir de 19/10/15 às 11h:00. Recife, 16 de outubro de 2015. Maria
de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 547.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 121.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de
urgência, até o dia 21/10/2015, para atender a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IMPLANTE COCLEAR – MODELO FREEDOM
(COCHELEAR), PARA ATENDER A PACIENTE:CAMILY LINS DE ALCÂNTARA – CONFORME PROCESSO Nº 395518-0.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
01
409709 - 2
EQUIPAMENTO PARA IMPLANTE COCLEAR. MODELO FREEDOM,(COCHLEAR)
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 16 de outubro de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 44/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição REGISTRO DE PREÇOS com validade de
12 (doze) para eventual fornecimento de kits e reagentes para
o diagnóstico laboratorial de diferentes agravos: hepatites virais
a, b, e c, HIV, HTLV e CMV (citomegalovírus), com cessão de
uso gratuito do equipamento e acessórios, visando atender as
necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado
de Pernambuco - LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 1.405.596,00 (um milhão
quatrocentos e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais), O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no
site: www.redecompras.pe.gov.br no dia 29/10/2015 às 10:00
horas. Horário de Brasília/DF. Recife, 16 de outubro de 2015.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/
SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste
ato representado pelo Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira
Barbosa, em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº
014/2015 Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 09/2015,
resolve publicar os preços registrados para eventual aquisição
de kit reagente para as determinações de TSH e PKU (teste do
pezinho) com cessão de uso gratuito de equipamento em regime
de comodato. Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2015
Empresa:
MULT
DIAGNÓSTICA
LTDA-ME.
CNPJ:
02.771.724/0001-64
Item: 01 - Preço Unitário R$ 7,15 (sete reais e quinze centavos);
Item: 02 - Preço Unitário R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito
centavos)
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.728.080,00 (dois milhões
setecentos e vinte e oito mil e oitenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 16/10/2015 a 15/10/2016..
Recife, 16 de outubro de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 017/2015. Contratada:
OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência, pelo período de 01.09.2015 a 30.09.2015.
Data: 01.09.2015. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO –
Secretária Executiva de Gestão – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 01/2014 Contratada:
TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI,
CNPJ/MF
09.281.162/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
pelo período de 02.09.2015 a 31.08.2016. Data: 01.09.2015.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO – Secretária
Executiva de Gestão e JOÃO BALTAR FREIRE - Secretário
Executivo de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao
Empreendedorismo.
(F)
777.491,80 (setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e
noventa e um dólares americanos e oitenta centavos de dólar
americano/), que convertidos pela taxa de câmbio do dia 07 (sete)
de maio de 2015, que era de R$3,03 (três reais e três centavos),
o valor global da presente aquisição será de R$ 2.355.800,18
(dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos reais
e dezoito centavos);
2.1.1. A presente contratação será, excepcionalmente, realizada
com o pagamento antecipado, ainda com a mercadoria no
exterior, mediante contratação de câmbio, ficando registrado que
poderá haver variação na taxa de câmbio, podendo acarretar na
alteração, para mais ou para menos, do preço da mercadoria em
moeda nacional.
2.1.2. A CONTRATADA deverá remeter o valor da importação para
a CONTRATANTE, que fará o pagamento após o fechamento do
câmbio, através do depósito bancário, possibilitando o embarque
e a nacionalização da mercadoria objeto do presente contrato.
2.2. A Contratada no ato da apresentação da nota fiscal deverá
fazer constar na mesma o número da Nota de Empenho
correspondente ao objeto contratado;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0101000000;
UNIDADE: 530401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.A562;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO N°: 007624, Emitida em: 09/07/2015, no
valor de R$ 2.355.800,18 (dois milhões, trezentos e cinquenta
e cinco mil, oitocentos reais e dezoito centavos).
Parágrafo Único – Em decorrência da excepcionalidade da
aquisição da mercadoria objeto do presente contrato se
dar em moeda estrangeira quando convertido para moeda
nacional, o que poderá acarretar numa complementação ou
anulação parcial do empenho.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO JULGAMENTO PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 004/2015.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015
OBJETO: Construção de Passagem Molhada no Riacho
Chinelo, (Quixaba / Pereiros), com extensão de 80,00 metros.
Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL DECLARAR
VENCEDORA DO CERTAME, a empresa Construcaj
Construção Ltda, visto que em satisfação a todas as exigências
da licitação, apresentou o Menor Preço Global proposto de R$
443.001,47 - (quatrocentos e quarenta e três mil, hum real e
quarenta e sete centavos), o qual está dentro das exigências do
Edital Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo
109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de
Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 16/10/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
2º TA CT N° 038/2014 - SEDSDH. CONTRATADO: NORDESTE
CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇO – EIRELI – EPP. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato e a inclusão da
Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000302, de 01/08/2015.
VALOR: R$ 1.805,62 (um mil oitocentos e cinco reais e sessenta
e dois centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
Ano XCII • NÀ 196 - 15
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2015
CONTRATADA:
EXPRESSA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 06.234.797/0001-78
PROCESSO: CPLME N° 339/2015 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N° 032/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO (IMEDIATO E INTEGRAL) pela CONTRATADA,
do MEDICAMENTO ECULIZUMABE 10 MG/ML - Frasco Ampola,
no quantitativo de 120 (cento e vinte) unidades, a fim de atender
a Demanda Judicial em nome dos pacientes: Elizete do Amaral
Galvão Santos – processo n° 233037-2; José Bento do Nascimento
– processo n° 247095-3 e Maria Auxiliadora Ratte Lima – processo
n° 212965-1, tudo de conformidade com o especificado no
Processo CPLME/SES N° 339/2015 – Inexigibilidade n° 032/2015
e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir
da sua assinatura.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO: 2.1 Pelo
fornecimento do MEDICAMENTO, objeto deste contrato , a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de U$D
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 006/2015 – PE n° 002/2015 – Adjudicar o Processo
em epígrafe com o resultado: LOTE ÚNICO: FRANCINEUDO
MOREIRA DE FARIAS - ME – CNPJ: 06.369.865/0001-06, no
valor de R$ 14.890,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa reais).
Recife, 16 de outubro de /2015.
Elizabeth Cristina de Almeida – Pregoeira.
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2015
Processo Licitatório nº 48/2015. Objeto: contratação de empresa
para execução de obras e serviços de engenharia relativos à
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS em ruas dos bairros José Ramos, Maria Auxiliadora
e do Centro do Município de Afrânio/PE. Valor Global Máximo
da Licitação: R$ 894.600,93 (oitocentos e noventa e quatro mil
seiscentos reais e noventa e três centavos). Recebimento dos
Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 24 de
novembro de 2015, às 10h00min.