DOEPE 17/02/2016 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de fevereiro de 2016
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
ERRATA DA 1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 232.2014.CPLM.PE.169, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Onde Lê-se: Vigência:
14/04/2015 a 14/04/2016. Leia-se: Vigência: 14/10/2015 a
14/10/2016. Referente à publicação do dia 16/01/2016, página: 12.
Recife, 16 de Fevereiro de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 326/2015, referente ao Processo Nº 497.2015.CPLM.
PE.326, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MAXIM
QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA ME – ITENS 05; 06; 07; 08; 11;
15; 20 e 21, no valor unitário para os respectivos itens R$ 5,00;
2,00; 2,33; 1,12; 2,74; 1,10; 6,17 e 11,00. Recife, 16 de Fevereiro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 374/2015, referente ao Processo Nº 584.2015.CPLM.
PE.374, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PAPEL A-4, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: COMODORO COMERCIAL E
NUTRIÇÃO LTDA ME – LOTE 1B – COTA PRINCIPAL (75%),
no valor unitário para o respectivo lote R$ 11,50. Recife, 16 de
Fevereiro de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 56/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2015. OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de caixa de
uso laboratorial para transporte aéreo de substância infecciosa
para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde
Pública do Estado de Pernambuco - LACEN/PE, torna público a
quem interessar que não compareceram interessados a disputar
a licitação em epígrafe, sendo a mesma declarada DESERTA.
Recife, 16 de Fevereiro de 2016. Selma Maria Marques da Silva Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 15/2015 - Pregão Eletrônico Nº 14/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de Material Médico Hospitalar (agulhas e seringas),
destinado ao Hospital Jesus Nazareno. Recebimento de
Propostas até: às 09h:30min dia 01/03/2016. Início da Disputa:
às 10 horas dia 01/03/2016. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos Nº 01, 02/2016 Processo Nº 12/2015 Convite Nº
01/2015 Objeto: Aquisição parcelada de Material Gráfico
(Impressos), empresa vencedora AGN Group Suprimentos
Eireli-EPP, no valor de R$ 7.030,00. Maria Caminha da Silva –
ME, no valor de R$ 21.540,80. Destinado ao Hospital Jesus de
Nazareno. Vigência: 28/01/2016 à 31/12/2016. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos /Pregoeira-IVGERES
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n°. 005/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2016 PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
CONUNTOS DE ACESSÓRIOS PARA SISTEMA OU BOMBA
DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA, PARA ATENDIMENTO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE DEMANDAS JUDICIAIS. Propostas até: 29/02/2016 às
14h30 – Abertura das Propostas: 29/02/2016 às 14h40 – Início
da Disputa: 29/02/2016 às 14h50. O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 16
de fevereiro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/
Pregoeira- CPLM/SES/PE.
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 546/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
353/2015 – OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.O presente Processo Licitatório
Nº 546/2015 - Pregão Eletrônico Nº 353/2015, por ter proposto
o menor preço por LOTE, as empresas: CIRURGICA SÃO
FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME lotes:7,6 e 4 .
Valor total para os respectivos lotes de R$ 57.331,20 (Cinquenta
e sete mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos).
METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO LTDA lote: 1,2 e 3. Valor
total para os respectivos lotes de R$ 45.788,00 (Quarenta e cinco
mil,setecentos e oitenta e oito reais). MT COMERCIAL MEDICA
LTDA lotes: 9 e 5. Valor total para os respectivos lotes de R$
14.920,00 (Quatorze mil,novecentos e vinte reais).Recife 16 de
fevereiro de 2016. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/
SES-PE.
PROCESSO N°. 564/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
365/2015 – OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES (BANCO DE LEITE HUMANO), PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.O presente Processo Licitatório Nº 564/2015
- Pregão Eletrônico Nº 365/2015, por ter proposto o menor
preço por LOTE, a empresa: MT COMERCIAL MEDICA LTDA
lote:4 . Valor total para o respectivo lote de R$ 10.599,48 (Dez
mil,quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).
Recife 16 de fevereiro de 2016. Lindomar Lopes da SilvaPregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 16/02/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 067/2015
CONTRATADA: DIXTAL BIOMÉDICA INDUSTRIA E COMÉRCIO
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO, pela CONTRATADA, de monitores de
parâmetros fisiológicos e central de monitoramento (II) para
atendimento de toda rede hospitalar, referente ao item 371404-7,
no quantitativo de 22 (vinte e duas) unidades, pelo valor unitário
de R$ 11.846,93 (onze mil oitocentos e quarenta e seis reais e
noventa e três centavos), totalizando a quantia de R$ 260.632,46
(duzentos e sessenta mil reais seiscentos e trinta e dois reais e
quarenta e seis centavos), por um período de 12 (doze) meses,
tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO
LICITATÓRIO CPLM Nº 253/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
147/2014 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo
parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição.
DO PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ R$
260.632,46 (duzentos e sessenta mil reais seiscentos e trinta e
dois reais e quarenta e seis centavos)
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura,
nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2014, na classificação
abaixo:
FONTE: 0144004051
UNIDADE: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.B182
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE009769, DATA DE
EMISSÃO:30/09/2015
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 068/2015
CONTRATADA: DIXTAL BIOMÉDICA INDUSTRIA E COMÉRCIO
PROCESSO CPLM Nº 193/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
114/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
(IMEDIATO E INTEGRAL), pela CONTRATADA, de Monitor de
Parâmetros Fisiológicos – Portátil e Multiparametrico contendo:
ECG, SPO2, PNI, Temperatura, PI, Captografia e Monitoração de
gases, pediátrico e neonatais, alimentação 110/220V-60Hz, com
bateria carregável, referente ao item 01, no quantitativo de 07
(sete) unidades, pelo valor unitário de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais), tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO
LICITATÓRIO CPLM Nº 193/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
114/2014 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo
parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta
da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144004066
CÓDIGO UG: 530401
ATIVIDADE: 10.122.0902.4553.B431
ELEMENTO: 4.4.90.52 NOTA de EMPENHO: 2015NE007876,
emitida em 20/07/2015.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses, a partir da
data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
Ano XCIII • NÀ 29 - 11
CONTRATO Nº 069/2015
CONTRATADA:
EXPRESSA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do Medicamento INSULINA GLARGINA
100UI/ML, referente ao item 01, no quantitativo de 31.399 (trinta
e um mil trezentos e noventa e nove) Unidades de sistema de
aplicação preenchido, pelo valor unitário de R$ 68,48 (sessenta
e oito reais e quarenta e oito centavos), tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLME Nº
509/2015 - PREGÃO ELETRONICO Nº 322/2015 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelo
fornecimento do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 2.150.203,52 (dois
milhões cento e cinquenta mil duzentos e três reais e cinquenta
e dois centavos), mediante apresentação da fatura/nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente da CONTRATANTE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101 – TESOURO;
UNIDADE: 530401 – FES – PE;
AÇÃO: 10.303.1033.3126.0966">10.303.1033.3126.0966;
ELEMENTO: 3.3.90.32 – Material de distribuição gratuita;
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – despesas correntes
NOTA DE EMPENHO Nº : 010572, EMITIDA EM: 26/10/2015, no
valor total de R$ 2.150.203,52 (dois milhões cento e cinquenta mil
duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO: 2015NE11324, emitida em 20/11/2015.
DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2016.
CONTRATO Nº 070/2015
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S/A.
Processo CPLME n° 573/2015 - Inexigibilidade n° 064/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO pela CONTRATADA, dos MEDICAMENTOS
BEVACIZUMABE - 25 MG/ML, no quantitativo de 180 (cento e
oitenta) unidades de Frascos Ampolas, pelo valor unitário de R$
4.361,19 – (quatro mil trezentos e sessenta e um reais e dezenove
centavos), perfazendo o valor total de R$ 785.014,20 – (setecentos
e oitenta e cinco mil quatorze reais e vinte centavos), a fim de
atender aos Pacientes contemplados com Ações Judiciais, tudo
de conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/
SES Nº 573/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 064/2015 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelo
fornecimento dos Medicamentos, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global estimado
de R$ 785.014,20 – (setecentos e oitenta e cinco mil quatorze reais
e vinte centavos), mediante apresentação da fatura/nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato terá
vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.A562;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 012700, emitida em 02/12/15, no valor
global estimado de R$ 785.014,20 – (setecentos e oitenta e cinco
mil quatorze reais e vinte centavos).
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2012
EMPRESA NEURO IMAGEM E SERVIÇOS MÉDICOS
OCUPACIONAIS LTDA,
PROCESSO CPLS Nº 052/2012 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
– INEXIGIBILIDADE Nº 07/2012
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 414/2012
LM TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2012–
PROCESSO
Nº
044.2011.VI.PE.020.SAD
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0020/2011
–
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO/PE.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
inclusão de uma nova fonte pagadora (0144 – SUS / Ação – 2164 /
Subação – A058), para a contratação de serviços de locação de 02
(dois) veículos do tipo HATCH, que terá a sua execução garantida
pela Nota de Empenho Nº 2015NE010408, para o período de
outubro a dezembro de 2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
414/2012.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 8.305,56 (oito mil, trezentos e
cinco reais e cinquenta e seis centavos) e mensal de R$ 2.768,52
(dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA, mediante
apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor competente
da CONTRATANTE, através da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0144003568;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.A058;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2015NE010408, emitida em 01/10/2015
DATA DE ASSINATURA:02/12/2015.
TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO
AO
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO Nº 048/15
HOSPITAL MEMORIAL ARCOVERDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/15 - INEXIGIBILIDADE Nº
025/15
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
alteração da Cláusula Terceira (Da Dotação Orçamentária) do
Contrato Nº 048/2015, com fundamento no expediente Sigepe de
Nº 0000297-0/16. Eis, a redação:
“CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 As
despesas decorrentes deste credenciamento estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2014
EMPRESA UNIDADEDE DOENÇAS RENAIS LTDA. - ME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO:Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 27/11/2015 e o seu termo final o dia 26/11/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 7.294.654,56 (sete milhões, duzentos
e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos), com parcela mensal de R$ 607.887,88
(seiscentos e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta
e oito centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE002071, emitida em 02/01/2015
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 607.887,88 (seiscentos e sete mil, oitocentos e oitenta e
sete reais e oitenta e oito centavos) , devendo o valor restante
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA:27/11/2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 01/01/2015 e o seu termo final o dia 31/12/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 334.885,80 (trezentos e trinta e quatro mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), com valor
mensal de R$ 27.907,15 (vinte e sete mil, novecentos e sete reais
e quinze centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE001844, emitida em: 02/01/2015.
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE001845, emitida em:
02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA 02/01/2015
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2012
EMPRESA LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP
PROCESSO
Nº
044.2011.VI.PE.020.SAD
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2011
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
renegociação dos valores contratuais, equiparando o preço ora
contratado com o valor cobrado por ocasião da ARPC Nº 012.2015
- SAD, de 04/09/2015, passando o contrato a ter o valor mensal de
R$ 28.689,81 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e
oitenta e um centavos), o valor total de R$ 344.277,72 (trezentos e
quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e
dois centavos), e valor unitário do veículo de R$ 1.509,99 (um mil,
quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos), a partir de
03 de novembro de 2015, conforme MEMO GCont Nº 582/2015 e
com total anuência da Contratada, conforme carta 521 – 11/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
131/2012.
DATA DE ASSINATURA 03/11/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
5º T.A. ao CONTRATO Nº 019/2014. Contratada: Consórcio
S-PRO/PLANTA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução
e vigência estabelecidos no item 2.1 da Cláusula Segunda do
mesmo contrato e Supressão de Produto com repercussão
financeira. Data da ass.: 22/12/2015. Izabel Urquiza Godoi
Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
1º T.A. ao CONTRATO Nº 005/2015. Contratada: Geosistemas
Engenharia LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução
e vigência estabelecidos nos itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do
mesmo contrato. Data da ass.: 01/02/2016. Izabel Urquiza Godoi
Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)
Polícia
Militar
190