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Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2016
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 31/08/2014 e o seu termo final o dia 30/08/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$308.119,50 (trezentos e oito mil, cento
e dezenove reais e cinquenta centavos), com valor mensal de
R$25.676,62 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e
sessenta e dois centavos) que deverá ser pago a CONTRATADA
com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE015108, emitida em: 01/09/2014.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2014.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2012
CONTRATADA:UNICLINIC DO ARARIPE LTDA.
PROCESSO CPLS Nº 052/2012 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
– INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 31/10/2014 e o seu termo final o dia 30/10/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 186.015,12 (cento e oitenta e seis mil,
quinze reais e doze centavos), com valor mensal de R$ 15.501,00
(quinze mil e quinhentos e um reais), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE001728, emitida em: 02/01/2014.
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE001727, emitida em: 02/01/2014.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
(HOSPITAL DAS CLÍNICAS)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ANÍSIO BRASILEIRO DE
FREITAS DOURADO
OBJETO: Conforme novo Plano Operativo Assistencial/Memorial
Descritivo, que passa a fazer parte integrante do Convênio,
independentemente de transcrição, constituem objeto do presente
Instrumento:
I. alteração das diretrizes e metas físicas e de qualidade
estabelecidas para cada área de atuação pactuadas, relativas aos
eixos de assistência, gestão, avaliação e de ensino e pesquisa,
a serem cumpridas pelos Partícipes, tendo em vista os critérios
determinados pela Portaria Nº 3.410 GM/MS, de 30 de dezembro
de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização
de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS em
consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar
(PNHOSP), de forma a permitir a disponibilização das melhores
alternativas de atenção ao usuário do SUS;
II. alteração da programação orçamentária, cujo valor anual
estimado para a execução do convênio, a partir de novembro de
2014, passa a ser de R$ 50.966.161,89 (trinta e dois milhões,
trezentos e quarenta e nove mil, trinta e três reais e oitenta e oito
centavos) e estarão a cargo da CONCEDENTE.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19/12/2014.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 328/2011
EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 358/2010 - SRP, ORIUNDO DO PROCESSO
Nº 23080.022710-23 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto
a alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência) do 5º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 328/2011, com fundamento no expediente
Sigepe Nº 0088431-6/2015 referente ao Memo GS 021/2016. Eis,
a redação:
“CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O presente TERMO
ADITIVO terá seu termo inicial em 07/12/2014 e o seu termo
final 06/12/2015.”
DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho, em especial,
que envolvam adolescentes.
1.5. A identificação da SES-PE, por meio do CEREST, de crianças e
adolescentes em situação de trabalho e a comunicação ao MPT-PE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
Data de Assinatura: 21/12/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 014/2015.
CONCORRÊNCIA Nº 014/2015.
OBJETO: Execução das Obras e Serviços de Restauração,
Implantação e Pavimentação da PE-058, Trecho: Entr. BR232 (Pombos), Entr. . PE-071, com 16,70Km . Em conhecido
julgamento, RESOLVE A CEL DECLARAR VENCEDORA
DO CERTAME, a empresa COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, visto que em satisfação a todas as
exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 17.258.182,92 - (dezessete milhões, duzentos
e cinquenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e noventa
e dois centavos), o qual está dentro das exigências do Edital
Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109,
Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo
– Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA 1001/2016
TOMADA DE PREÇO
OBJETO: Projeto Básico e Executivo de Engenharia do Acesso
a Cidade de Floresta – PE; Trecho: Entr: BR – 316 – (Floresta),
com extensão de 1,60 KM. TIPO: Menor Preço. Abertura
dia 03/05/2016, às 10hs. Valor Orçado R$ 250.000,00. Edital
disponível a partir do dia 20/04/2016. Para quaisquer informações,
os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av.
Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE,- FONE:
3184-2574 - Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
PROCESSO LICITATORIO nº. 40/2015
TOMADA DE PREÇOS nº. 06/2015
ANÁLISE DA HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura
Municipal de Araripina, instituída pela Portaria Municipal 01/2016,
de 04 de janeiro de 2016, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado do julgamento da habilitação do
Procedimento Licitatório n° 40/2015, sob a modalidade tomada de
preços, tombado sob o nº 006/2015, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação dos serviços de recuperação da
rede de esgoto em diversas ruas do município de AraripinaPE, conforme anexos I e III do presente edital. Esta Comissão
após análise da Capacidade Técnica elaborada pela Sra.
Rocksandra A.de Carvalho Pires – CREA/PE Nº 32680, e a dos
demais documentos de habilitação julgou a empresa RAQUEL
GOMES GONÇALVES-ME- CNPJ DE N. 09.478.448/0001-90
HABILITADA e a empresa NEWMAQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ DE N. 14.551.974/0001-78 INABILITADA, tendo em
vista que não atendeu os requisitos exigidos no item 5.3.1.3
– Qualificação técnica do edital. Abre-se o prazo de 05 (cinco)
dias úteis a contar da publicação da ATA, para apresentação de
recursos junto a esta Comissão, conforme disposto no art.109,
alínea “a” da Lei 8666/93, sendo assegurado aos interessados
vistas dos autos do Processo. Caso não haja interposição de
recurso fica estabelecido o dia 12/04/2016 às 10:00hs para
abertura do envelope de Proposta de Preço da empresa RAQUEL
GOMES GONÇALVES-ME- CNPJ DE N. 09.478.448/000190. Salienta-se que a Análise da Capacidade Técnica da
equipe de Engenharia e a 3ª ATA DE JULGAMENTO estão
disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Araripina:
www.araripina.pe.gov.br.
Maiores
informações:
FONE:
(87) 3873-4033- e-mail: licitaçã[email protected] ou
licitaçã[email protected]. Carla Fernanda de Andrade
Carvalho – Presidente da CPL.
(83218)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2015
CELEBRADO ENTRE A SES X MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO
OBJETO: Constituem objeto do presente Termo de Cooperação
Técnica:
1.1. A articulação e o estreitamento do relacionamento institucional
das atividades desenvolvidas pela SES-SE, por meio do CEREST,
e pelo MPT-PE de modo a imprimir maior agilidade e efetividade
nas ações de prevenção, apuração e repressão às práticas lesivas
à saúde das crianças e adolescentes em situações de trabalho.
1.2. O fornecimento e intercâmbio de informações, documentos,
estudos e trabalhos técnicos, com o fim de prevenir e erradicar
o trabalho infantil e proteger o trabalhador adolescente. Apurar
e reprimir as práticas lesivas às crianças e adolescentes e
aos respectivos participantes, respeitando as prerrogativas e
atribuições legais cometidas à SES-PE, por meio do CEREST e ao
MPT-PE, observadas as regras de sigilo, constantes da legislação
aplicável.
1.3. A ampla cooperação técnica e científica, por meio do
desenvolvimento conjunto de estudos e pesquisas, podendo-se
incluir a organização de grupos de trabalho para o aprimoramento,
bem como a participação recíproca em seminários, palestras,
capacitações e outros eventos, além de outros projetos de
interesse comum.
1.4. O desenvolvimento e o aprimoramento de técnicas e
atividades com o objetivo de prevenir, no meio urbano e rural, os

PORTARIA Nº 311 /16
Nomeia Servidores aprovados no Concurso Público Nº 001/2014.
A Prefeita do Município de Arcoverde, no uso das suas atribuições,
conferidas pelo artigo 54, VI da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art.1º- Nomear os Candidatos aprovados no Concurso Público Nº
001/2014, relacionados abaixo:
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
LUCINEIDE MENEZES DE ASIS
ENFERMEIRO DO PSF
GLADYANNY DA COSTA VERAS SOARES
CIRURGIÃO DENTISTA DO PSF
VERA LÚCIA MATSUDA
FISIOTERAPEUTA DO NASF
BELATRICE FERREIRA DA SIL VA
FISIOTERAPEUTA
ADILTON QUEIROZ AMORIM
MÉDICO CLÍNICO GERAL
PAULO MÁRIO BRASIL DE GÓIS FILHO
MÉDICO ORTOPEDISTA
MAYARA MARIA SAMPAIO E FERREIRA
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação;
Art.3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita em 28 de Março de 2016
Maria Madalena Santos de Britto
Prefeita
(83246)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 018/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2016.
Obras e Serviços de Engenharia. Requalificação da Avenida
Senador Paulo Guerra, localizada no bairro da COHAB I – Belo
Jardim/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 267.881,76. Data e Local
da Sessão de Abertura: 19/04/2016 às 08:30h. Sala da CPL: Av.
Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, Centro, Belo Jardim-PE.
CEP: 55.150-005. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura no horário de 8:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira, e outras informações através do Fone:
(81) 3726-8711, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Belo Jardim, 31 de março de 2016.
Maria Sônia Braga Alves – Presidente da CPL.
(F)

FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO –
PE torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 003/2016,
que tem por Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE
CONSUMO DO HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO PINTO
DÂMASO E PSF’S DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL. Empresas
vencedoras: MIM LOPES- ME, Inscrita no CNPJ sob o nº
10.717.548/0001-00 nos itens 01, 02, 06, 07, 10, 11, 19, 23, 30,
31, 33, 35, 37, 38, 40 e 46; empresa ADEILTO SOARES ASSIS,
Inscrita no CNPJ sob o nº 11.239.035/0001-02 nos itens 03,
05, 09, 16, 18, 22, 26, 27, 34, 36, 41, 42, 43, 44, 45, 53 e 54;
empresa MARCOS FERREIRA ARAÚJO JÚNIOR- ME Inscrita
no CNPJ sob o nº 04.130.623/0001-30 nos itens 04, 08, 12, 13,
14, 17, 20, 21, 28, 29, 32, 47, 48, 49, 50, 51 e 52 e a empresa J
C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- EPP, Inscrita no CNPJ
sob o nº 02.141.363/0001-72 nos itens 15, 24, 25 e 39. Igor Ferro
Ramos- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016.
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
– PE, considerando o resultado do Pregão Presencial nº.
003/2016, que teve por Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DE CONSUMO DO HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO
PINTO DÂMASO E PSF’S DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.
Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar
vencedora a empresa: ADEILTO SOARES ASSIS, Inscrita
no CNPJ sob o nº 11.239.035/0001-02 no valor global de: R$
47.281,50 (Quarenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais
e cinqüenta centavos); a empresa MIM LOPES- ME, Inscrita
no CNPJ sob o nº 10.717.548/0001-00 no valor global de: R$
30.150,00 (Trinta mil e cento e cinqüenta reais); a empresa
MARCOS FERREIRA ARAÚJO JÚNIOR- ME Inscrita no CNPJ
sob o nº 04.130.623/0001-30 no valor global de: R$ 43.588,86
(Quarenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta
e seis centavos); e a empresa J C COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA- EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.141.363/0001-72 no
valor global de: R$ 828,20 (Oitocentos e vinte e oito reais e
vinte centavos), convocando as mesmas para a assinatura do
contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação. Bom Conselho – PE. Elayne Cristine das
Neves Lima – Secretária de Saúde.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO –
PE torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 004/2016,
que tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DO
HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DÂMASO. Empresas
vencedoras: ADEILTO SOARES ASSIS, Inscrita no CNPJ
sob o nº 11.239.035/0001-02 nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27,
28, 31, 32, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 52, 53,
54, 55, 56, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 68, 69 e 72; empresa J
C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- EPP, Inscrita no CNPJ
sob o nº 02.141.363/0001-72 nos itens 11, 14, 29, 30, 46, 67 e
71; e a empresa MIM LOPES- ME, Inscrita no CNPJ sob o nº
10.717.548/0001-00 nos itens 18, 25, 33, 34, 37, 47, 50, 57, 60 e
62. Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016.
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO –
PE, considerando o resultado do Pregão Presencial nº. 004/2016,
que teve por Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DO
HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DÂMASO. Resolve
HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora
a empresa: ADEILTO SOARES ASSIS, Inscrita no CNPJ sob o nº
11.239.035/0001-02 no valor global de: R$ 265.717,85 (Duzentos
e sessenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e oitenta
e cinco centavos); a empresa J C COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA- EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.141.363/0001-72
no valor global de: R$ 16.349,50 (Dezesseis mil trezentos e
quarenta e nove reais e cinqüenta centavos); e a empresa MIM
LOPES- ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 10.717.548/0001-00 no
valor global de: R$ 12.644,00 (Doze mil seiscentos e quarenta
e quatro reais), convocando as mesmas para a assinatura do
contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação. Bom Conselho – PE. Elayne Cristine das
Neves Lima – Secretária de Saúde.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO – PE torna público o resultado do Pregão Presencial
nº. 002/2016, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E SEUS DEPARTAMENTOS. Empresas vencedoras: MIM
LOPES- ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 10.717.548/0001-00,
nos itens 01, 13, 23, 26, 27, 32, 33, 37, 38, 39 e 40; empresa
JATEILMA S. DOS S. ARAÚJO- ME, Inscrita no CNPJ sob o
nº 14.913.877/0001-88 nos itens 02, 03, 07, 09, 11, 16, 19, 24,
29, 34 e 35; e a empresa ADEILTO SOARES ASSIS, Inscrita no
CNPJ sob o nº 11.239.035/0001-02 nos itens 04, 05, 06, 08, 10,
12, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 28, 30, 31, 36, 41, 42 e 43. Igor
Ferro Ramos- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016.
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO – PE, considerando o resultado do Pregão Presencial

Ano XCIII • NÀ 59 - 19
nº. 002/2016, que teve por Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SEUS DEPARTAMENTOS. Resolve HOMOLOGAR o resultado
deste certame para declarar vencedora a empresa: MIM LOPESME, Inscrita no CNPJ sob o nº 10.717.548/0001-00 no valor
global de: R$ 7.745,00 (Sete mil setecentos e quarenta e
cinco reais); a empresa JATEILMA S. DOS S. ARAÚJO- ME,
Inscrita no CNPJ sob o nº 14.913.877/0001-88 no valor global
de: R$ 50.210,00 (Cinqüenta mil duzentos e dez reais); e a
empresa ADEILTO SOARES ASSIS, Inscrita no CNPJ sob o nº
11.239.035/0001-02 no valor global de: 32.362,50 (Trinta e dois
mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos),
convocando as mesmas para a assinatura do contrato no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Bom Conselho – PE. Izadora Cavalcante Vieira – Secretária de
Assistência Social.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO – PE torna público o resultado do Pregão Presencial
nº. 003/2016, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SEUS DEPARTAMENTOS. Empresas vencedoras: JATEILMA
S. DOS S. ARAÚJO- ME, Inscrita no CNPJ sob o nº
14.913.877/0001-88 nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12,
15, 17, 18, 20, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 34, 37, 41, 42 e 43;
empresa ADEILTO SOARES ASSIS, Inscrita no CNPJ sob o
nº 11.239.035/0001-02 nos itens 06, 07, 10, 13, 14, 16, 19, 21,
24, 27, 28, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 44, 45, 47, 48, 49, 50 e
51; e a empresa MIM LOPES- ME, Inscrita no CNPJ sob o nº
10.717.548/0001-00, no item 46. Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016.
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO – PE, considerando o resultado do Pregão Presencial
nº. 003/2016, que teve por Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E SEUS DEPARTAMENTOS. Resolve HOMOLOGAR o
resultado deste certame para declarar vencedora a empresa:
JATEILMA S. DOS S. ARAÚJO- ME, Inscrita no CNPJ sob
o nº 14.913.877/0001-88 no valor global de: R$ 89.882,00
(Oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais); e a
empresa ADEILTO SOARES ASSIS, Inscrita no CNPJ sob o nº
11.239.035/0001-02 no valor global de: 51.401,00 (Cinqüenta e
um mil quatrocentos e um reais); e a empresa MIM LOPES- ME,
Inscrita no CNPJ sob o nº 10.717.548/0001-00 no valor global
de: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), convocando as mesmas
para a assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Bom Conselho – PE.
Izadora Cavalcante Vieira – Secretária de Assistência Social.
(83235)

PREFEITURA MUNICPAL DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 010/2016; P.P. Nº 006/2016.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM TIPO
CAMINHONETE. VALOR ESTIMADO R$98.000,00. DATA E
HORA DE JULGAMENTO: 13/04/2016. HORA: 08H00MIN.
LOCAL: AVENIDA SANTO ANTONIO, 205, CENTRO –
CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/
FAX (081) 3742-1413, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O
EDITAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS
ANTÔNIO ALVES DE MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL,
CACHOEIRINHA/PE, 31 DE MARÇO DE 2016.
(83222)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo N° 017/2016. CPL. Pregão Presencial N° 012/2016.
Compras. Homologação do Pregão N° 012/2016, para Aquisição
de veículos tipo Van/Micro-ônibus e Motocicletas tipo Trail. Itens:
01 e 02, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Item:
01. G-Vel Garanhuns Veículos LTDA. CNPJ: 10.675.197/0001-12,
pelo valor de R$ 251.000,00. Item: 02. Melo & Alves Motos LTDA.
CNPJ: 09.200.062/0001-11, pelo valor de R$ 22.000,00. Caetés,
31 de março de 2016. Armando Duarte de Almeida - Prefeito.
(83241)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa No 03/2016. Processo
Nº: 012/2016. CPL. Compra. Aquisição emergencial de Gêneros
Alimentícios destinados à merenda escolar, incluindo Ensino
Fundamental, EJA e Creche, pelo período enquanto se realização
o processo licitatório para o mesmo – Contratado: J. COSTA
TEIXEIRA ME, CNPJ Nº 05.531.318/0001-12, Valor Global R$
215.515,76 (Duzentos e Quinze Mil, Quinhentos e Quinze
Reais e Setenta e Seis Centavos). Amparo legal: inciso XII, art.
24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Capoeiras, 28/03/2016.
Lucineide Almeida da Silva – Prefeita (*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 014/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 003/2016.
Compras. Registro de Preços, com vistas à futura e eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar,
incluindo Ensino Fundamental, Mais Educação, EJA e Creche,
neste Município. Valor: R$1.112.120,00. Data e Local da Sessão
de Abertura: 14/04/2016 às 08:00h. Prefeitura: Av. 31 de Março, 87,
Centro, Capoeiras-PE (CEP: 55.365-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço supra ou através do
Fone: 087-3796-1098, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira, Douglas Flayban A. de Melo. Pregoeiro(*)(**)
(83230)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Primeiro Aditivo de Prazo
O Presidente da CPL informa que após solicitação da SMI e
emissão favorável de PJ, fica aditivado por 150 dias, contados a
partir de 18/04/15 o prazo da ORDEM DE SERVIÇOS oriunda da
TP n°. 009/13. F. Nova, 16/04/15. Presidente da CPL.