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Poder Executivo ● 20/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 72
para 31.12.2016... Processo nº: 002/2015. Comissão: CPLFMS Modalidade/nº: Dispensa 002/2015.Objeto Nat: Locação.
Objeto descr: Locação de imóvel com a finalidade de abrigar o
funcionamento do PSF – (Programa Saúde da Família) do Bairro
do Juá. .. Contrato nº: 004/2015. Contratado: Sr. Marcos Antonio
Veiga de Melo, inscrito no CPF sob o nº 170.960.064-00, RG nº
1.467.595 SSP/PE, residente e domiciliado na Avenida Presidente
RanieleMazilli, 1843, Cristo Redentor, João Pessoa-PB. Valor
Contratado: R$ 24.000,00. Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo
modifica o contrato primitivo celebrado em 02 de Janeiro de
2015, consoante processo de licitação nº 002/2015, modalidade
Dispensa nº 002/2015 para prorrogar o prazo por mais 12 (doze)
meses, iniciado em 04.01.2016, com término para 31.12.2016.
Processo nº: 003/2015. Comissão: CPL-FMS Modalidade/
nº: Dispensa 003/2015. Objeto Nat: Locação. Objeto descr:
Locação de imóvel com a finalidade de abrigar o funcionamento do
PSF – (Programa Saúde da Família) no loteamento Costa Porto.
Contrato nº: 005/2015. Contratado: Sra. Bertiane M. Carneiro
Teixeira de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 362.707.414-91,
RG nº 2.617.213SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Antônio
Barbosa da Silva, 12, 1° Andar, Juá, Nazaré da Mata – PE. Valor
Contratado: R$ 10.200,00. Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo
modifica o contrato primitivo celebrado em 02 de Janeiro de
2015, consoante processo de licitação nº 003/2015, modalidade
Dispensa nº 003/2015 para prorrogar o prazo por mais 12 (doze)
meses, iniciado em 04.01.2016, com término para 31.12.2016.
Processo nº: 004/2015. Comissão: CPL-FMS Modalidade/nº:
Dispensa 004/2015. Objeto Nat: Locação. Objeto descr: Locação
de imóvel com a finalidade de abrigar o funcionamento do NASF
(Núcleo de Apoio à Saúde da Família). Contrato nº: 006/2015.
Contratado: Sr. José Alfredo da Silva, inscrito no CPF sob o nº
051.813.644-20, RG nº 128.4251SSP/PE, residente e domiciliado
na Rua Cel. Manoel Inácio - Centro - Nazaré da Mata– PE Valor
Contratado: R$ 30.000,00 Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo
modifica o contrato primitivo celebrado em 02 de Janeiro de
2015, consoante processo de licitação nº 004/2015, modalidade
Dispensa nº 004/2015 para prorrogar o prazo por mais 12 (doze)
meses, iniciado em 04.01.2016, com término para 31.12.2016.
Processo nº: 005/2015. Comissão: CPL-FMS Modalidade/
nº: Dispensa 005/2015. Objeto Nat: Locação. Objeto descr:
Locação de imóvel com a finalidade de abrigar o funcionamento
da Clínica de Fisioterapia e Reabilitação do município. Contrato
nº: 007/2015. Contratado: Sra. .Edjane Batista da Silva Oliveira,
inscrito no CPF sob o nº 028.883.544-11, RG nº 5845122 SSP/
PE, residente e domiciliado na Rua Dom Ricardo Vilela- Centro
- Nazaré da Mata– PE. Valor Contratado: R$ 40.800,00 Termo
Aditivo: Primeiro Termo Aditivo modifica o contrato primitivo
celebrado em 02 de Janeiro de 2015, consoante processo
de licitação nº 005/2015, modalidade Dispensa nº 005/2015
para prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, iniciado em
04.01.2016, com término para 31.12.2016. Jailce Carla Da Silva
– Gestora FMS
(83793)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO. ERRATA
DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
No001/2015. P.L. Nº 041/2015 – UG: FMS. A Comissão
Permanente para Assuntos de Licitação/Saúde e Educação
resolve retificar o julgamento das propostas de preços do Certame
em epígrafe informando o que se segue: o valor total da empresa
LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para a Cota
Principal resultou em R$ 683.752,10 (seiscentos e oitenta e
três mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e dez centavos);
valor total da empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA para
a Cota Principal resultou em R$ 278.232,00 (duzentos e
setenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais) e para a Cota
Reservada resultou em R$ 64.538,00 (sessenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e oito reais); o valor global do Certame
é de R$ 4.591.457,97 (quatro milhões, quinhentos e noventa
e um mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e noventa e
sete centavos). Os demais termos do julgamento permanecem
inalterados. Olinda, 19 de abril de 2016. Michelyne Majore S. de
M. e Silva. Presidente da COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PAUDALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016 –
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO, através
da Secretária Interina Municipal de Saúde, informa que às
09h00min do dia 10 de maio de 2016, receberá os envelopes
de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para o
Credenciamento de Prestadores de serviços aos usuários do
SUS em todas as especialidades, de média e alta complexidade,
constante das tabelas do Sistema de Informações Ambulatórias
– SIA/SUS, Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS,
editadas pelo Ministério da Saúde, no exercício de 2016, para
atender a população carente de nosso Município. Quaisquer
esclarecimentos necessários poderão ser obtidos na Sala da
COPAL ou através do telefone (81) 3636.1156 – Ramal 205 ou
e-mail: [email protected], no horário de 08h00min
as 14h00min. Paudalho, 18 de abril de 2016. Betânia Silva dos
Santos – Secretária Interina Municipal de Saúde.
(83811)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAUDALHO, através da Comissão Única e Permanente para
Assuntos de Licitação, faz saber a todos os interessados que,
acompanhando o parecer da Assessoria Jurídica desta COPAL,
disponível para consulta dos autos, negou provimento ao recurso
interposto pela licitante ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES
FAMILIARES DE PAUDALHO – AGRIFAM nos autos da Dispensa
Nº 001/2016 – Processo Nº 003/2016, mantendo INALTERADA a
decisão dos membros da Comissão que declarou Fracassados os
Itens 02, 05, 06, 09, 11, 12 e 17 da referida licitação. Paudalho, 18
de Abril de 2016. MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
– Presidente da COPAL.
(83812)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA IN LOCU
PROCESSO Nº 037/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 – A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO, através da Comissão
Única e Permanente para Assuntos de Licitação, informa, a todos
os interessados, que está disponível o relatório de diligências
in locu realizada na empresa CONPASS – CONCURSOS
PÚBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI EPP, referente à Tomada
de Preços nº 011/2015, destinada à contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em
consultoria, organização e execução de concurso público para
provimento de cargos efetivos, para, querendo, manifestarem-se
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso. Paudalho, 05 de abril de 2016. Maria das Neves da Cunha
Figueiredo - Presidente da CPL.
(83813)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
CONTRATO Nº 001/2016 - PROC. 001/2016, Natureza: Serviços,
Comissão: Pregão/CPL, OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de licença de uso de sistema de folha de pagamento,
financeiro, contábil, patrimonial e de compras para a Câmara
Municipal de Petrolina, conforme especificações do anexo III do
Edital de Pregão nº 01/2016 e proposta do fornecedor. Empresa
Contratada: KM SERVIÇOS CONTÁBEIS E SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 35.456.169/0001-35. Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 28.800,00. Data da assinatura: 10/03/2016.
CONTRATO Nº 002/2016 - PROC. 002/2016, Natureza: Compras,
Comissão: Pregão/CPL, OBJETO: Aquisição de materiais de
consumo, higiene e limpeza, conforme especificações do anexo
III do Edital de Pregão nº 02/2016 e proposta do fornecedor.
Empresa Contratada: SANDRO ROBÉRIO PEREIRA DE SOUZA
ME. CNPJ: 08.802.999/0001-02. Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 78.346,31. Data da assinatura: 10/03/2016.
Assina: Osório Ferreira Siqueira - Presidente da CMP/PE.
(83807)

PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública nº. 002/2016, período de 20.04.2016 a
27.05.2016, no horário de 8:00 às 13:00 horas, a documentação
e inscrição para credenciamento de transportador autônomo ou
MEI – Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços
transporte escolar do Município de São José do Belmonte,
maiores informações quanto ao referido edital será no Prédio da
Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884
1156/38841336 eletrônico [email protected]
Klécia Polyanna Pereira Severo - Presidente da CPL.
(83795)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 003/2016. CPL. TP n° 001/2016. Obras. Homologação
da TP 001/2016, para pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas da cidade de Tamandaré. Construtora Pilartex Ltda
– EPP. CNPJ: 10.324.550/0001-10. pelo valor de R$ 169.296,54.
Hildo Hacker Júnior. Prefeito. Tamandaré, 18/04/16 (*) (**) (***).
(83802)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
DE TIMBAÚBA - PE
AVISO DE EDITAIS
PL – 005/2016 - PREGÃO N.º 003/2016 OBJETO Nat:. Compras
- OBJETO: fornecimento parcelado de cestas básicas, destinado
a doação pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania. Valor Máximo Admitido: R$ 307.980,00.
PL – 006/2016 - PREGÃO N.º 004/2016 OBJETO Nat:. Compras
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento parcelado
de material de limpeza. Valor Máximo Admitido: R$ 15.793,68.
Abertura: 04/05/2016 às 09:00h e 11:00h, respectivamente. O
edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, no
Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades,
276, Centro, Timbaúba - PE, no horário das 07h às 13h.
Informações pelo Fone: (81) 3631-3485. Timbaúba, 19 de abril de
2016. Danilo Braz da Silva e Cunha – Pregoeiro.
(83798)

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 019/2016. CPL. Pregão nº 007/2016. Outros
Serviços. Locação de palco, equipamentos de som, gerador de
energia elétrica e equipe de apoio, para as Festas das Mães e de
Nossa Senhora de Fátima, nos dias 7 e 14/05/2016, na Cidade e
Distrito Chã do Junco, respectivamente, em Vertentes-PE. Valor:
R$ 25.500,00. Data e local da sessão de abertura: 03/05/2016 às
9:00h. Prefeitura. Maria C. M. Barbosa. Presidente (*)
Processo nº 020/2016. CPL. Pregão nº 008/2016. Outros Serviços.
Contratação de bandas e artistas musicais para a realização de
4 (quatro) shows nas Festas das Mães e de Nossa Senhora de
Fátima, nos dias 7 e 14/05/2016, na Cidade e Distrito Chã do
Junco, respectivamente, em Vertentes-PE. Valor: R$ 42.000,00.
Data e local da sessão de abertura: 04/05/2016 às 9:00h.
Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, VertentesPE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Maria C. M. Barbosa. Presidente (*)
(**) (***)
(83800)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO
Processo Nº: 067/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Concorrência Nº 007/2015 Objeto Nat.: Serviços de Publicidade
Objeto Descr: Contratação de agência de publicidade para
criação de logomarca, produção e execução técnica de peças e
projetos publicitários, planejamento, criação, acompanhamento

de produção, elaboração de planos de mídia e distribuição de
publicidade aos veículos, produção de peças publicitárias de
apoio a eventos educacionais, culturais e artísticos e ou marketing
promocional, planejamento e execução de pesquisas e outros
instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento
sobre o mercado, o público-alvo e os meios de divulgação ou
sobre o resultado das campanhas realizadas além da criação
e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação
publicitária, para atender demandas da Prefeitura Municipal da
Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.200.000,00
(um milhão e duzentos mil reais). Empresas classificadas: Impacto
Comunicação e marketing com nota 95,95 e DBD Comunicação
Total Eireli EPP com nota 86,04. Empresa Vencedora: Impacto
Comunicação e Marketing CNPJ nº 41.246.950/0001-88. Fica
aberto prazo recursal previsto em lei a partir desta publicação.
Caso não haja interposição de recurso fica definida a data de
29/04/2016 às 12:00 horas, para apresentação e abertura do
envelope de habilitação. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas na CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti,
144 – Livramento, 1º andar ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 19 de abril de 2016. Wiguivaldo Patriota Presidente CPL (*). HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO Processo
nº 034/216 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Inexigibilidade nº
002/2016 Objeto Nat : Compra Objeto Descr: Aquisição de livros
de educação musical destinados aos alunos do 1º ao 5º ano do
Ensino Fundamental deste Município. Empresa Favorecida:
Editora Fabrica de Ideias Ltda, com endereço na Estrada de
Belém, 580 – Encruzilhada - Recife/PE CNPJ nº 23.334.601/000136 com valor de R$ 639.191,00 (seiscentos e trinta e nove mil,
cento e noventa e um reais). Fundamento legal: Art. 25, Inciso I, da
Lei 8.666/93 e posteriores atualizações. Vitória de Santo Antão, 19
de abril de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016 Processo Nº: 027/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 018/2016 –
SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
para Fornecimento de Grama e plantas para as Praças pública e o
Estádio de Futebol deste Município. FORNECEDOR: SB de Sousa
Flores ME CNPJ nº 08.784.629/0001-81, Prazo: de 12 (doze)
meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Valor total registrado R$ 112.013,25 (cento e doze mil treze
reais e vinte e cinco centavos). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 19 de abril de 2016. Elias Alves de
Lira – Prefeito. (*).
(F)

Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 02 do mês de maio
do corrente ano de 2016, às 10h30min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015; e (b) deliberar a respeito da destinação
do resultado do exercício. Recife/PE, 19 de abril de 2016. Pedro
Pontual Marletti, Diretor Jurídico.
(83776)

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DA COMARCA DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO.
EDITAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DA COMARCA DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO.
Eu, CÍNTIA MARIA DA SILVA, Escrevente Substituta do Cartório
do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil
de Pessoas Jurídicas, sito na cidade de Agrestina na rua Capitão
Manoel Matulino, nº 69, Centro, CEP 55.495-000, Comarca
de Agrestina, Estado de Pernambuco, faz tornar público, para
dar ciência dos interessados e em cumprimento ao Art. 19 da
Lei Federal Nº6.766 de 19/12/1979, que a Adriano Gustavo
Oliveira de Barros-ME, CNPJ sob o nº 05.123.829/0001-03,
com sede na Avenida Agamenon Magalhães, nº 297, sala 09,
Maurício de Nassau, Caruaru-PE, representada por Adriano
Gustavo Oliveira de Barros, brasileiro, divorciado, empresário,
RG nº 5.219.282-SSP/PE, CPF nº 025.284.114-05, residente e
domiciliado a Avenida Monte Cassino, nº 710, Bloco A, Ap. 104,
Bairro Universitário, Caruaru-PE – depositou neste Cartório a
documentação relativa ao “LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA”,
cuja planta de situação reduzida vai abaixo indicada, projetado
em gleba de Terras Próprias, medindo 100.000,00 m2, situada
no Perímetro Urbano desta Cidade de Agrestina, contendo as
seguintes confrontações: limitando-se: ao Norte com o loteamento
Bosque das Águas; ao Sul com terras dos vendedores Carlos
Herculano Tenório e sua esposa; ao Leste com a rua Cônego Júlio
Cabral e Oeste com o loteamento Bosque das Águas e terras dos
vendedores. A área loteada está distribuída da seguinte forma:
Área dos Lotes (privado residencial) – 63.619,96m2; área Verde
(uso público) – 7.565,08m2; equipamento comunitário – 5.059,38
m2; sistema viário – 23.755,58 m2. O presente EDITAL será
publicado em jornal da região por 03 (três) dias consecutivos
podendo os interessados apresentar impugnação, dentro
dos 15(quinze) dias seguintes a terceira e última publicação.
Ficam os documentos referidos à disposição dos interessados
neste Cartório durante o expediente regulamentar. Findo o
prazo e não havendo impugnação, será feito de imediato o
registro. Dado e passado nesta cidade de Agrestina, Estado
de Pernambuco, aos 18 de março de 2016. Cíntia Maria da

Recife, 20 de abril de 2016
Silva - ESCREVENTE SUBSTITUTA.Título prenotado sob o n°
22.869, do Livro de protocolo n° 1 H deste Registro de Imóveis.
Guia SICASE n° 0005391966. Selo eletrônico n° 0131219.
ROQ07201501.00940. Consulte autenticidade em www.tjpe.
jus.br/selodigital.

(83791)

4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO
RECIFE
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
ROBERTO LÚCIO DE SOUZA PEREIRA, Oficial de Registro
designado em caráter provisório para o exercício cumulativo da
serventia ainda revertida ao Poder Público, identificada como 4º
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RECIFE, situada
na Rua José de Osório, 571, Madalena, Recife/PE, CEP: 50610280, telefone 81-3228-2708, e-mail: [email protected].
br, FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E
INTERESSAR POSSA, em cumprimento ao disposto no art.
19 da Lei nº. 6.766/79, que pela empresa FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF, entidade fechada
de previdência privada, inscrita no CNPJ nº 00.436.923.000190, com sede no Distrito Federal, no SCN, Quadra 02, Bloco A,
Edifício Corporate Financial Center, CEP 70.712-900 e JIQUIÁ
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 13.609.945/0001-57,
com sede nesta cidade, na Praça Dr. Fernando Figueira, nº 30,
13º andar, Ilha do Leite, CEP 50070-520, foram depositados
nesta serventia a PLANTA DE LOTEAMENTO, MEMORIAL
DESCRITIVO, DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
(FÍSICO) nº. 00532/2015, da PRESIDÊNCIA DO TRF 5ª REGIÃO,
ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER COM PACTO ADJETO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA,
lavrada às fls. 078/086, do livro 1671-E, do 1º Ofício de Notas do
Recife, em 23/02/2016, pela qual, o Município do Recife renovou
para todos os fins de direito o projeto de loteamento, inicialmente
aprovado sob nº. 07503733-11 em 26/12/2013, e DEMAIS
DOCUMENTOS exigidos pelo art. 18 da Lei nº. 6.766/79 para
registro do Loteamento denominado “LOTEAMENTO ECOCITY
JIQUIÁ”, situado na GLEBA AB-2, com área total de 449.497,61 m²,
da localidade CAMPO DO JIQUIÁ, resultante do remembramento
dos imóveis: a) PRÉDIO nº 6250, situado na Avenida Recife, bairro
de San Martin, freguesia de Afogados, nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, edificado na área de terreno acrescida
de marinha (domínio útil) denominada GLEBA A, na localidade
Campo do Jiquiá, no bairro de San Martin, freguesia de Afogados,
na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, com área total de
404.177,69m², com limites, título aquisitivo, confrontações e
demais características os constantes da matrícula nº 52.803 desta
serventia; b) GLEBA B situada na localidade Campo do Jiquiá,
no bairro de San Martin, freguesia de Afogados, nesta cidade do
Recife/PE, com uma área total de 45.319,92m², com limites, título
aquisitivo, confrontações e demais características os constantes
da matrícula nº 52.804 desta serventia. O referido projeto do
loteamento implica na criação de 19 (dezenove) lotes de terreno
próprio, distribuídos em 07 (sete) quadras, a saber: (i) - Lote nº
01 (um) da Quadra I, com área de 9.120,87m², (ii) - Lote nº 02
(dois) da Quadra I, com área de 9.120,20m², (iii) - Lote n.º 03
(três) da Quadra I, com área de 9.121,28m², (iv) - Lote nº 01 (um)
da Super Quadra SPQ II, com área de 80.188,19m², (v) - Lote
nº 01 (um) da Super Quadra SPQ III, com área de 90.118,00m²,
(vi) - Lote nº 02 (dois) da Super Quadra SPQ III, com área de
4.320,16m², (vii) - Lote nº 03 (três) da Super Quadra SPQ III, com
área de 4.276,91m², (viii) - Lote nº 04 (quatro) da Super Quadra
SPQ III, com área de 4.279,89m², (ix) - Lote nº 01 (um) da Super
Quadra SPQ IV, com área de 7.559,94m², (x) - Lote nº02 (dois)
da Super Quadra SPQ IV, com área de 7.721,68m², (xi) - Lote
nº 03 (três) da Super Quadra SPQ IV, com área de 7.636,90m²,
(xii) - Lote nº 04 (quatro) da Super Quadra SPQ IV, com área de
13.180,00m², (xiii) - Lote nº 05 (cinco) da Super Quadra SPQ IV,
com área de 3.580,90m², (xiv) - Lote nº 01 (um) da Quadra V,
com área de 7.482,34m², (xv) - Lote nº 02 (dois) da Quadra V,
com área de 7.482,34m², (xvi) – Lote nº 01 (um) da Quadra VI,
com área de 6.018,00m², (xvii) - Lote nº 02 (dois) da Quadra VI,
com área de 6.018,00m², (xviii) - Lote nº 01 (um) da Quadra VII,
com área de 7.482,34m², e (xix) - Lote nº 02 (dois) da Quadra
VII, com área de 7.482,34m². Constando ainda, que as áreas dos
lotes correspondem a 65% = 292.172,30 m²; o total das áreas
públicas corresponde a 35% = 157.325,31 m²; a área de sistema
viário (vias e calçadas) corresponde a 15,22% = 68.402,48 m²; as
áreas verdes 14,73% = 66.212,86 m² e as áreas de equipamentos
comunitários 5,05% = 22.709,97m². As impugnações daqueles
que julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão ser apresentadas dentro de 15 (quinze) dias, contadas
da data da terceira e última publicação do presente Edital, ficando
os documentos a disposição dos interessados nesta serventia,
durante o expediente regulamentar, das 09:00 às 17:00 horas.
Findo o prazo e não havendo impugnação, será feito o registro
do loteamento na forma da lei. Planta disponível para consulta
pública no site https://www.dropbox.com/s/yt96izc31urd6h5/
LOTEAMENTO%20ECOCITY%20JIQUI%C3%81.pdf?dl=0
Recife, 13 de abril de 2016. O Oficial Registrador, ROBERTO
LÚCIO DE SOUZA PEREIRA.

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