DOEPE 19/05/2017 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de maio de 2017
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS
2ºTA-CT-05/16-Rg-43/17-CORREIOS- para inclusão dos
anexos de encomendas Nacionais (SEDEX e PAC Serviço de
encomenda-1) e exclusão dos anexos 03 e 08 ref. ao SEDEX
(40096 e PAC (41068) da clausula primeira e inclusão do subitem
2.3 Termo de Categorização da clausula segunda da execução dos
serviços do CT. Original vig. 31/03/17 a 31/12/17, PL.0212.2015.
CCD.CD.012-PGE, IN-13/15-CPL-PGE.
2ºTA CT.81/16-Rg-44/17-ENCRED- adesão ARP-014/15-SAD,
Reajuste Montante”A” CCT-17/17 no perc. 6,48% categoria
copeira, de acordo c/ CI nº25/17-GCONT, 17NE164-R$5.687,00,
a contar de jan/17, PL.048/14-VII, PE.027/14-SAD; 2ºTA.
CT.91/16-Rg.45/17- TECNO2000 prorrog. prazo 27/04/17 a
24/08/17, 17NE137, R$132.754,00 fornec. instalação mobiliários
(est. trabalho, gaveteiro, armários,mesas) p/ Sede e Anexo PGE,
Lote/itens 5.1 a 5.14 do PL.23/14. PE.12/14- CPL-PE, ARP09/16-PGE; 2ºTA-CT-90/16-Rg-46/17- MARELLI- prorrog. prazo
27/04/17 a 24/08/17,fornec. mobiliários (cadeiras e sofás couro
sintetico) p/ Sede e Anexo PGE, 17NE135, R$6.100,28, Lote/
item 2.2 do PL.23/14.PE.12/14-CPL-PE, ARP-08/16-PGE, RG47/17-LOCSERV, locação de 3 veículos VS-1, vig. de 08/05/17 a
07/05/18, 17NE199-R$40.736,98, ref. adesão lote 3 da ARP.03/17SAD- PL.226.2016.V.PE.161-SAD.
1ºTA.CT-98/16-Rg.48/17STUDIO
INFORMATICA-prorog.
pz.14/04/17 a 11/08/17, , aquis. Saldo de 75 Microcomputadores
tipo 1 DESKTOP HP 705, GI ‘20”, garantia on-site 36
meses, 17NE133, R$273.600,00, ARP. 08/15 IFECT/MT,
PL.23188.0017533/2015-70, P.E.SRP 06/15
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
visto nº024/2017–SUJPE/SAD, tendo por objeto a contração da
empresa REPROCENTER LTDA-EPP, CNPJ Nº35.464.817/000103, para prestação de serviço de confecção de 4.000 (quatro
mil) cartões de visita em papel couché fosco 350g/m² medindo
50,00x90,00mm, impressão frente e verso, em 4/4cores, pelo
valor unitário de R$0,48 (quarenta e oito centavos), perfazendo
o valor total de R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais).
RECIFE, 17 DE MAIO DE 2017. DANIEL BASTOS DE CASTRO.
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 063.2017
PROCESSO Nº 096.2017.III.PE.063.SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de câmeras digitais, objetiva, cartão de memória para máquina
fotográfica e tripé para máquina fotográfica, para suprir os Órgãos
Operativos da Gerência Geral de Polícia Científica. Valor máximo
aceitável dos LOTES: R$ 573.363,84 (quinhentos e setenta e três
mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Entrega das Propostas até 02/06/2017, às 09:00h. Início da Disputa:
02/06/2017, às 09:15h. Horário de Brasília. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
18/05/2017. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
Extratos de Contratos. Contrato Nº: 8/2017. Processo Nº:
0032/2016. CCPL. Aquisição de 20 amalgamadores odontológicos
digitais tipo capsulado. Contratado: V. S. Costa & Cia Ltda. CNPJ:
05.286.960/0001-83. Valor: R$ 8.980,00. Vigência: 05/04/2017
a 05/04/2018. Contrato Nº: 9/2017. Processo Nº: 0032/2016.
CCPL. Aquisição de 40 articuladores semi-ajustáveis. Contratado:
Dent-Flex Ind. e Com. Ltda. CNPJ: 66.818.360/0001-03. Valor:
R$ 24.368,00. Vigência: 05/04/2017 a 05/04/2018. Contrato Nº:
10/2017. Processo Nº: 0032/2016. CCPL. Aquisição de capela
de exaustão e negatoscópio. Contratado: Lucadema Científica
Eireli – EPP. CNPJ: 10.663.308/0001-70. Valor: R$ 9.760,00.
Vigência: 05/04/2017 a 05/04/2018. Contrato Nº: 11/2017.
Processo Nº: 0032/2016. CCPL. Aquisição de 4 oftalmoscópios
diretos. Contratado: Art Medical Prod. Médico-Hospitalares LtdaME. CNPJ: 06.217.117/0001-08. Valor: R$ 2.756,00. Vigência:
05/04/2017 a 05/04/2018. Contrato Nº: 12/2017. Processo
Nº: 0032/2016. CCPL. Aquisição de um berço aquecido para
recém nascido e pré-maturos de alto risco. Contratado: Gigante
Recém Nascido Ltda – EPP. CNPJ: 62.413.869/0001-15. Valor:
R$ 8.398,00. Vigência: 05/04/2017 a 05/04/2018. Contrato
Nº: 13/2017. Processo Nº: 0032/2016. CCPL. Aquisição de 1
foco cirúrgico. Contratado: Salk Medical Dist. De Prod. Médicos
Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 20.102.529/0001-23. Valor:
R$ 5.280,00. Vigência: 05/04/2017 a 05/04/2018. Contrato
Nº: 14/2017. Processo Nº: 0032/2016. CCPL. Aquisição de
18 glicosímetros portáteis. Contratado: Medical Mercantil de
Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.883/0001-56. Valor: R$
1.962,00. Vigência: 05/04/2017 a 05/04/2018. Recife, 18/05/2017.
Profº Pedro Henrique de Barros Falcão-Reitor. (*) (**) (***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 068.2017.VI.PE.042.FUNDARPE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Nelson
Gueiros de Azevedo, constantes na resposta ao recurso
administrativo interposto pela licitante Alforge Segurança
Patrimonial Ltda., JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº
10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso e ADJUDICO o lote 01
do pregão em favor da licitante MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES
E EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 08.668.863/0001-43, por
ter cumprido com todas as exigências do edital e proposto o menor
valor global de R$ 431.952,50 (quatrocentos e trinta e um mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
para o período de 12 (doze) meses. Simultaneamente, declaro os
lotes 02, 03 e 04 do pregão FRACASSADOS, considerando que
todos os participantes nestes lotes foram desclassificados, por
não atenderem às exigências do edital.
Recife, 18 de maio de 2017.
Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 083.2017.II.PE.053.SES
Tendo em vista necessidade de alteração do edital, informamos
a sessão de abertura do processo em epígrafe que seria dia
23/05/2017, às 10:00h, foi adiada para o dia 01/06/2017, às 14:30h.
O referido processo tem como objeto a Formação de Registro de
Preços para contratação de empresa especializada em serviço de
hotelaria, locação de equipamentos de informática e buffet para
realização de ações de capacitações da Coordenação Estadual
de Atenção à Saúde no Sistema Prisional – CEASP, Unidade/
Coordenação integrante da Secretaria Estadual de Saúde. Valor
máximo aceitável de R$ 981.009,60 (novecentos e oitenta e um
mil, nove reais e sessenta centavos). O novo edital encontra-se
disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro da CCPLE II. Recife, 18/05/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo nº
0029.2017.CPL.DL.0020.SAD fundamentada no art. 24, inciso II
da Lei nº 8.666/93, a vista do Parecer nº0018/2017 - CPL/SAD e
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 106.2017.VII.IN.009.SAD. Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à
vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE
VII nº 001/2017, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe,
fundamentada no art. 25, Inc.II, da lei supracitada, cujo objeto é a
inscrição e participação de 2 (dois) servidores no “CONGRESSO
BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E
GESTÃO DE RISCO”, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), através da contratação do Instituto Negócios Públicos do
Brasil – INP – Ltda – CNPJ nº 10.498.974/0001-09. Recife, 18
de maio de 2017. Kaline Filgueiras Goulart - Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CV Nº 002/2017.
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE AFRÂNIO
- COOAFRA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
A COOAFRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE,
RESULTANTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 141/2015, DO
DEPUTADO ESTADUAL ODACY AMORIM.
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000327 DE 01/03/2017 - R$
200.000,00.
VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 09/05/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.754.
EMPETUR.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A EMPETUR
OBJETO: Prorrogação da vigência; decréscimo dos preços dos
ADC’s/links do PRTM Principal pactuados no Termo de Adesão
Nº 001.754.EMPETUR.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, a supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 212.120,74
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
Processo 008/2015– CEL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO n° 006/2015; Objeto Nat: Serviços; Contrato
nº: 002/2016; Contratado: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS; CNPJ:
05.774.391/0001-15; Termo Aditivo nº 03; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 16/05/2017 até
14/08/2017, como também a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo
período de 22/02/2017 até 23/05/2017; Recife, 22/02/2017;
Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretário
Executivo Especial de Mobilidade. (*)
(F)
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.779.
ALEPE.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Assembleia Legislativa de
Pernambuco - ALEPE
OBJETO: Prorrogação da vigência; decréscimo dos preços
dos ADC’s/links do PRTM Principal pactuados no Termo de
Adesão Nº 001.779.ALEPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, a supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 1.923.565,14
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.756.
DEFN.002.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Distrito Estadual de Fernando de
Noronha-DEFN
OBJETO: Supressão e acréscimo de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012. 756.DEFN.002 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo
I, assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/03/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 555.458,34
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.755.
FACEPE.002.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO A
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCOFACEPE
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012. 755.FACEPE.002 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/04/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 15.799,00
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2017
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 015/2017. Processo nº 006/2016-CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 002/2016, Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 004/2016-SECTI. Objeto: prestação de serviços
confecção/reprodução de materiais gráficos, objetivando
atender as necessidades da SECTI. Contratada: ROSIMERY
P. SPINDOLA LEITE GRÁFICA ME. CNPJ: 07.833.113/000117. Valor global: R$ 12.722,00. Vigência: 60 (sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 03/05/2017.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0006.2017.CPL.PE.0001.SCGE Pregão Eletrônico nº 0001/2017. Objeto: a contratação da
Prestação de Serviços de Tele Atendimento através de mão-deobra especializada para Operação do Sistema Informatizado de
Ouvidoria do Estado de Pernambuco, coordenado pela Ouvidoria
Geral do Estado de Pernambuco, nos termos da legislação vigente,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo ao Edital. Recebimento de propostas:
até 31/05/2017 às 10h00min. Inicio da Disputa: 31/05/2017 às
14h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site-www.
peintegrado.pe.gov.br e painel de licitações, ou pessoalmente na
sede desta Secretaria, na Rua Santo Elias nº 535–Espinheiro–
Recife-PE, mediante entrega de pen drive. Fone para contato:
(81) 3183-0887–Horário: 9h00min as 12h00min e das 13h00min
as 17h00min. Recife, 18 de maio de 2017. Isais Isidro da SilvaPregoeiro/Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0009.2017.CPL.PE.0002.SCGE Pregão Eletrônico nº 0002/2017. Objeto: Contratação para
a Prestação de Serviços de apoio à atividade meio, visando à
realização de SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA CATEGORIA
ASSESSOR TÉCNICO para atribuições de caráter acessórios,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado de Pernambuco – SCGE-PE, nos termos da
legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo
de Referência e seus anexo I e II. Recebimento de propostas:
até 01/06/2017 às 10h00min. Inicio da Disputa: 01/06/2017 às
14h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site-www.
peintegrado.pe.gov.br e painel de licitações, ou pessoalmente na
sede desta Secretaria, na Rua Santo Elias nº 535–Espinheiro–
Recife-PE, mediante entrega de pen drive. Fone para contato:
(81) 3183-0887–Horário: 9h00min as 12h00min e das 13h00min
as 17h00min. Recife, 18 de maio de 2017. Isais Isidro da SilvaPregoeiro/Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 018/2017-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 20
(vinte) veículos do tipo VS-2, para atender às necessidades
da Secretaria de Defesa Social. “Valor Anual R$ 489.998,40”.
CONTRATADA:
LOCAVEL
BUS
TRANSPORTES
E
Ano XCIV • NÀ 92 - 19
FRETAMENTO LTDA; EMPENHO: 2017NE000312, no valor de R$
163.332,80, datada de 28/03/2017. ORIGEM: ARP nº 025/2016SAD; PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD, PE nº 094/2016-CCPLE X/
SAD. Recife/PE, 18MAIO2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 003/2017 - ADDIPER - Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A. CNPJ/
MF nº 10.848.646/0004-20. OBJETO: Autorização de Uso da
área pública situada na Av. Governador Agamenon Magalhães,
s/n, Campo Grande, Recife/PE, denominada ANTIGA FÁBRICA
TACARUNA, para uso do estacionamento da fábrica durante
a realização do evento XVIII Feira de Negócios do Artesanato FENEARTE. VIGÊNCIA: 06/07/2017 a 16/07/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 049/2017 CONTRATADA: JUSTI & MAIAN LTDA - EPP.
CNPJ/MF: 04.030.161/0001-89. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção, desinfecção e higienização das piscinas. Valor
Global: R$ 69.000,00. Empenhos: 2017NE005521. Vigência:
10/03/2017 à 09/03/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 009/2017-III – PE Nº 003/2017-III. Objeto: Aquisição de
camisas destinadas aos seminários de Boas Práticas do Pacto
pela Educação. Valor estimado: R$ 4.643,70; Recebimento
de Propostas até: 01/06/2017 às 11h00. Disputa de preços:
01/06/2017 às 11h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir
desta publicação. Recife, 18 de maio de 2017. Mª das Graças de
S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL III.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017 – PL Nº 09/2017
Empresa adjudicatária: PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIP. E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 02.527.674/0001-74, valor
total R$ 138.999,96. Empresas classificadas e desclassificadas
vide Ata da sessão pública, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.
br/seadm ou www.compras.pe.gov.br. Processo adjudicado e
homologado nesta data. Recife, 18.05.2017. Odacy Wellington
da Silva – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1º TA CT N° 019/2015 - SJDH. CONTRATADO. CS BRASIL
TRANSPORTES
DE
PASSAGEIROS
E
SERVIIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do CONTRATO e a inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO:
2016NE000039, de 04/01/2016. VALOR: R$ 122.683,30 (cento e
vinte e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
1º T. DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO N° 002/2015 - SJDH.
CONTRATADO. INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL-IEDES. OBJETO: A alteração e adequação do
CONVÊNIO Nº 002/2015- SJDH, nos termos da Cota nº 0419/2016
da Procuradoria Geral do Estado. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA CT N° 9912327072/2013 - SJDH. CONTRATADO.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO,
de 14/04/2017 até 13/04/2018 e a inclusão da Nota de Empenho.
EMPENHOS: 2017NE000038, de 02/01/2017, 2017NE000037,
de 02/01/2017. VALORES: R$ 342.666,71 (trezentos e quarenta
e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e um
centavos) e R$ 137.333,29 (cento e trinta e sete mil trezentos
e trinta e três reais e vinte e nove centavos), respectivamente.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
5º TA CT N° 9912327072/2013 - SJDH. CONTRATADO.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.
OBJETO: Incluir no Contrato n° 9912327072/2013 o subitem
2.3 da cláusula SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,
bem como incluir/excluir o(s) serviço(s) por meio do(s) ANEXO(s)
correspondente(s), rubricado(s) pelas partes, contendo os
procedimentos pertinentes ao serviço incluído. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2017. CEL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2017. Compras. OBJETO: Aquisição de
Materiais de Limpeza, para atender as necessidades do Serviço
de Abrigamento da SecMulher - PE. Valor estimado: R$ 19.118,38.
Entrega das Propostas até 31/05/2017 às 09:00 horas. Início da
Disputa 31/05/2017 às 09:30 horas. (horário de Brasília). Edital
disponível nos endereços eletrônicos www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969.
Recife, 18.05.2017. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/
SECMULHER.
(F)