DOEPE 19/05/2017 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de maio de 2017
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I - CPLCI
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 382/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2016 para o CREDENCIAMENTO do COOPAGRESTE COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO, para serviços de saúde
especializados em anestesia em geral, incluídos serviços de assistência e vigilância clínica executados por anestesiologistas, seja durante o ato cirúrgico ou para fins terapêuticos e diagnósticos, através da contratação de serviços de saúde, pessoas físicas e/ou jurídicas, no
âmbito do Estado de Pernambuco, objetivando atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
Número de Plantões Semanais ¹
Unidade Hospitalar
HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES
SALSA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - DR.
WALDOMIRO FERREIRA
HOSPITAL REGIONAL JESUS NAZARENO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHÃES (HOSPAM)
HOSPITAL BELARMINO CORREIA
Setor
Diurno (07 às
19h)
Noturno (19 às
07h) e Fim de
Semana
Valor Unitário dos
Plantões ² (R$)
Número de Plantões Mensais
Total
Noturno (19
Diurno (07 às
às 07h) e Fim
19h)
de Semana
EMERGENCIA
3
7
10
13
30
EMERGENCIA
SRPA (Eletiva)
EMERGENCIA
EMERGENCIA
EMERGENCIA
EMERGENCIA
21
14
12
5
5
4
21
14
19
9
9
8
42
28
31
14
14
12
91
61
52
22
22
17
91
61
82
39
39
35
EMERGENCIA
5
9
14
22
39
EMERGENCIA
4
73
8
104
12
177
17
317
35
451
Total ⁴
Valor Mensal (R$)
Noturno e
Finais de
Semana
Diurno
Plantões
43
Valor Total
Ano (R$)
Número de Plantões Anuais ³
Diurno (07
ÀS 19h)
Noturno (19 ÀS
07h) e Fim de
Semana
Total de
Plantões
69.416,65
156
364
520
832.999,80
282.635,99
189.459,29
212.753,48
97.369,66
97.369,66
83.548,45
1092
728
624
260
260
208
1092
728
988
468
468
416
2184
1456
1612
728
728
624
3.391.631,88
2.273.511,48
2.553.041,76
1.168.435,92
1.168.435,92
1.002.581,40
61
97.369,66
260
468
728
1.168.435,92
52
767
83.548,45
1.213.471,29
208
3.796
416
5.408
624
9.204
1.002.581,40
14.561.655,48
182
121
134
61 1.397,65
61
52
-
1.708,24
-
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 18 de maio de 2017. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE;
Objeto: 3º Termo Aditivo ao CT nº 016/2014. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Antônio Limeira – Secretário Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2017 – CPL/SETUREL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 003/2017 CPL SETUREL. Tomada de Preços nº
003/2017. Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, referente à Tomada de Preço
nº 003/2017, Processo Licitatório nº 003/2017, consubstanciado
nos termos da correspondente Ata lavrada em 10/04/2017,
ADJUDICANDO o objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
MELHORIAS URBANÍSTICAS NO CENTRO HITÓRICO DO
MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, NO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em favor da Empresa: CONSTRUTORA A.
R. LTDA - ME, CNPJ: 08.873.963/ 0001-01, que ofertou o valor
de R$ 540.500,13 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos reais e
treze centavos), tendo atendido aos itens da Tomada de Preços
e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei
Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda, 18 de maio
de 2017. Guilherme Andrade Leitão – Secretário Executivo de
Projetos Estratégicos.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2017 - Processo Licitatório nº
035/2017- data do julgamento: 30/05/2017 – às 08:30 (oito horas e
trinta minutos) na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito
na Avenida Floriano Peixoto, nº78, Centro, Bodocó/PE. Objeto:
Contratação de empresa para locação de veículos, em caráter
não eventual, destinados à Secretaria de Educação do Município,
na execução do transporte dos estudantes da rede municipal de
ensino, pelo período de 200(duzentos) dias letivos. Valor Global
Máximo admitido: R$8.446.101,60(oito milhões, quatrocentos e
quarenta e seis mil, cento e um reais e sessenta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL (SRP):
nº 017/2017; nº 008/2017/FMS; nº 006/2017/FMAS
Processos Licitatório(SRP):
nº 036/2017; nº 013/2017/FMS; nº 008/2017/FMAS
Data do julgamento: 30/05/2017 – às 12:00 (doze horas) na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida
Floriano Peixoto, nº78, Centro, Bodocó/PE. Objeto: Selecionar
propostas para Locação de Veículos, Caminhões, Van e
Motocicletas, visando atender futuras e eventuais necessidades
da Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais, pelo
período de 12(doze) meses. Valor Global Máximo admitido:
R$3.652.160,00(três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil,
cento e sessenta reais). Editais e informações na Avenida Floriano
Peixoto, Nº 78, Centro, Bodocó (PE). Fone/Fax: 087-3878-1085
e-mail: licitaçã[email protected]. Bodocó/PE, 18 de maio de
2017.LUIS PAULO BISPO SIQUEIRA-Pregoeiro
(93448)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017
Processo 47/2017. TP 02/2017. Obra. Contratação da execução
da obra de construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de
Vila de Fátima, com aplicação de recursos financeiros transferidos
pela União como objeto do Contrato de Repasse n.º. 826208/2015/
Min. dos Esportes - Proc n.º. 2692.1028261/2015, firmado com a
CEF. Valor: R$ 825.281,07. Data e Local da Sessão: 09/06/2017
às 09:00h. R. Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho
PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço ou através do Fone: (087) 3850-1156, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 17/05/2017.
Elisângela Lucena de Lira Isidro. Presidenta da CPL.
(93465)
FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA – PE
TIPO AMBULÂNCIA, PARA O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
(TRANSPORTE DE PACIENTES), e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: Item 1: FIORI VEICOLO S.A. CNPJ:
35.715.234/0008-76, pelo valor de R$ 147.200,00 Feira Nova/PE,
18/05/2017. Darlene Cândido Gonzaga de Lemos – Secretária de
Saúde.
(93455)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
NOVA
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 020/2017; P.P. Nº 016/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO
NOVO TIPO AMBULÂNCIA 1.4 OU SUPERIOR FLEX, 0
KM. PRAZO DE ENTEGA 30 DIAS CORRIDOS. VALOR
ESTIMADO R$77.128,33. DATA E HORA DE JULGAMENTO:
31/05/2017. HORA: 10H30MIN. LOCAL: AVENIDA SANTO
ANTÔNIO, 205, CENTRO – CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS
INFORMAÇÕES PELO FONE/FAX (081) 3742-1413 E/OU
EMAIL [email protected], AONDE
PODERÁ SER ADQUIRIDO O EDITAL E INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE
MORAIS – PREGOEIRO MUNICIPAL, CACHOEIRINHA/PE, 18
DE MAIO DE 2017.
(93457)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 00013. CPL. Pregão Presencial Nº 00013/2017.
Serviço. Homologação do Pregão Presencial Nº 00013/2017, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, TREINAMENTO E
SUPORTE TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS,
COM FINS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, e adjudicação
de seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2: LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS DE AMEIXAS LTDA - ME. CNPJ:
18.972.936/0001-40, pelo valor de R$ 78.000,00. Feira Nova,
18/05/2017. Karlla Barros – Pregoeira.
(93456)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PE
Processo Nº: 026/2017. CPL. Concorrência Nº 001/2017. Obras.
Recapeamento e Requalificação de Vias Urbanas em Concreto
Betuminoso Usinado a quente (CBQU), conforme Termo de Adesão
Nº 017/2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal – FEM. Valor Estimado: R$ 1.574,007,87. Data e Local
da Sessão de Abertura: 21/06/2017 às 09:00h. Prefeitura de
Caetés: Av. Luiz Pereira Junior, Nº 94 - Centro, Caetés-PE (CEP:
55360-000). O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia na internet no endereço: (www.caetes.pe.gov.br), e ainda,
poderá ser consultado e/ou retirado na sala da Comissão de
Licitação no mesmo endereço da sessão de abertura, estando
disponível para atendimento nos dias úteis, das 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Telefones para contato: 87 – 37831160/1126. Caetés, 18 de Maio de 2017. Gilvan Alves da Silva –
Secretário de Obras
UG – PMC/FMAS/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 025/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 012/2017.
Compras. Aquisição parcelada de materiais didáticos e de
expediente para manutenção das secretarias municipais do
município de Caetés/PE. Valor Estimado: R$ 645.528,80. Data e
Local da Sessão de Abertura: 01/06/2017 às 09:00h. Prefeitura
de Caetés: Av. Luiz Pereira Junior, Nº 94 - Centro, Caetés-PE
(CEP: 55360-000). O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia na internet no endereço: (www.caetes.pe.gov.br),
e ainda, poderá ser consultado e/ou retirado na sala da Comissão
de Licitação no mesmo endereço da sessão de abertura, estando
disponível para atendimento nos dias úteis, das 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Telefones para contato: 87 – 37831160/1126. Caetés, 18 de Maio de 2017. Geopson Cleber Dias de
Queiroz – Pregoeiro
(93458)
AVISO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 002/2017, Processo Licitatório nº
014/2017 – OBJETO: Contratação de instituição financeira
para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes
ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos e
comissionados e contratados ativos do poder Executivo e da
Administração Indireta: AMESG, GOIANAPREVI, bem como os
servidores que venham a ser admitidos durante a vigência do
contrato. Valor Estimado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)
para 60 (sessenta) meses. Abertura: 01/06/2017, às 09:30 min.
na sala da Equipe de Pregão, situada na Rua Domingos Ramos,
nº 9, bairro Centro, cidade de Goiana, Estado de Pernambuco,
no horário das 09:00 às 12:00 hs. Maiores Informações e
edital pelo site www.goiana.pe.gov.br ou ainda pelo email:
[email protected]. Goiana, 18 de maio de 2017. Joaquim
Jorge da Silva Sobrinho, Pregoeiro.
(93464)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
ERRATA AO PROCESSO Nº 019/2017, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2017
Na edição nº 86, página 18, de 11 de maio de 2017, do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo, na
Publicação de Aviso de Licitação Processo nº 019/2017. Pregão
Presencial nº 007/2017, Onde se lê: Valor máximo aceitável: R$
11.980,00. Leia-se: Valor máximo aceitável: R$ 132.878,00. Onde
se lê: Data e local da sessão: 24/05/2017 às 13:00hs. Leia-se:
Data e local da sessão: 01/06/2017 às 09:00hs – Augusto César
P. do Nascimento-CPL.
(93454)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
NOVA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 0000012. CPL. Pregão Presencial Nº 00012/2017.
Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00012/2017,
para AQUISIÇÃO IMEDIATA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS OKM,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II - SAUDE
PROCESSO Nº 015/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2017 CPL II, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Valor total Máximo Aceitável: R$
38.845,36 (Trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais
e trinta e seis centavos).
PROCESSO Nº 016/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
CPL II, Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE
GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO GASOSO E AR COMPRIMIDO),
EM CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA
ATENDER AS UNIDADES DA REDE ASSISTENCIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE IGARASSU, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Valor total Máximo Aceitável: R$ 185.002,20 (Cento
e oitenta e cinco mil, dois reais e vinte centavos). Abertura:
01/06/2017, às 09:00h. A sessão acontecerá na Secretaria de
Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/
PE, CEP. 53.610-610. Editais deverão ser solicitados pelo e-mail:
[email protected]; no horário das 8h às 13h. Igarassu,
18 de maio de 2017. Maria Luíza Nóbrega de Melo Madureira –
Pregoeira da CPL II
(93466)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA
AVISO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS,
CLÍNICOS E DE IMAGEM PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITAÍBA-PE. O Fundo Municipal de Saúde de Itaíba,
Estado de Pernambuco, torna público que estará recebendo na
Sede da Prefeitura Municipal de Itaíba, à Praça Coronel Francisco
Martins, s/n - Centro, Itaíba-PE, no período de 22.05.2017 a
22.06.2017, no horário de 08:00 às 13:00 horas, a documentação
e inscrição para credenciamento de empresa especializada para
prestação de serviços de coleta, processamento e realização de
exames laboratoriais, clínicos e de imagem, conforme termo de
referência. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 22.05.2017 a
22.06.2017, no horário de 08:00 às 13:00 horas. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontramse à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de
Licitação, na Prefeitura Municipal de Itaíba, situada à Praça
Coronel Francisco Martins, s/n, Centro, Itaíba-PE. Itaíba, 19 de
maio de 2017. Pedro Teotônio da Silva Neto - Gestor do Fundo
Municipal de Saúde.
(93459)
PREFEITURA DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇAO
Processo Nº: 018/2017- Pregão Presencial Nº 02/2017.
Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e óleo
diesel S10) e óleos lubrificantes destinados a diversas Secretarias
deste município de Jurema PE. Valor: R$ 2.105.650,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 01/06/2017 às 10:00h. Na sala de
Licitação, sito, a Praça da Conceição, nº 72, Centro, Jurema PE
(sede da Prefeitura). Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: (87) 3795-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
[email protected] - 18 de maio de 2017. Agnaldo José Inácio
dos Santos -Prefeito
(93472)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
Notificação
Pelo presente notificamos a Empresa Maria das Graças Ferreira
da Silva Equipamento - ME inscrita no CNPJ: 07.242.516/0001-91,
a retomar as obras do objeto do Contrato nº 080/2014, firmado
com o Município de Lajedo/PE, cujo objeto: Aquisição e Instalação
de Materiais e Equipamentos para a Unidade Didática padrão
de processamento de Carnes para 100 abates/dia, no Município
de Lajedo/PE. Ficando o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir
da presente notificação, para retomada das obras de instalação
dos equipamentos, sob pena de rescisão do contrato, nos termos
do artigo 78, incisos III, IV, VII e XII, da Lei Federal nº 8.666/93.
Lajedo, 18 de Maio de 2017. George Sobral de Melo – Secretário
de Administração.
(93467)
PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2017
Processo Nº: 036/2017 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial Nº.
021/2017 - Objeto Nat.: Compra - Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de equipamentos de informática para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Orobó/PE - Valor
Máximo Aceitável: R$ 97.870,05 (noventa e sete mil, oitocentos
e setenta reais e cinco centavos) – Local: Prefeitura Municipal Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro - OrobóPE - Data da Abertura: 31/05/2017; Horário: 09:00 - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
e-mail: [email protected] ou através do Fone (81)
3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Orobó/PE, 18 de maio de 2017. Ronaldo José Barbosa de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
(93461)
Corpo de
Bombeiros
193