IOEPA 08/02/2017 -Pág. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33310 11
Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº 207/2017-CCG DE 7 DE FEVEREIRO DE
cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código
CREDCIDADÃO, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
2017
GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
Penitenciário, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE FEVEREIRO
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
II. nomear JAIR DA CRUZ DOS SANTOS para exercer o cargo
DE 2017.
de 7 de fevereiro de 2011, e
em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/23634,
DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
R E S O L V E:
Penitenciário, a contar de 2 de fevereiro de 2017.
I. exonerar CLEIDE ELMA PEREIRA RIBEIRO do cargo em
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE FEVEREIRO
Protocolo 145023
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
da Rede Assistencial, código GEP-DAS-011.4, com lotação
DE 2017.
EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de
JOSÉ MEGALE
fevereiro de 2017.
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
02/2014-CCG/PA.
TERMO ADITIVO: 3
CONTRATO: 02/2014 – CCG
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2017.
VIGÊNCIA: 06/02/2017 a 05/02/2018.
JUSTIFICATIVA: prorrogação por mais 12 (doze) meses do
Contrato nº. 02/2014 – CCG, com fundamento no art. 57, II, da
Lei n. 8.666/93.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 59.430,00 (cinquenta e nove
mil, quatrocentos e trinta reais).
EXERCÍCIO: 2017.
ORÇAMENTO:
- Órgão: 11105;
- Função: 04;
- Sub-função: 122;
- Programa: 1297;
- Atividade: 8314;
- Elemento de Despesa: 339033;
II.
nomear
SANDRA
CRISTINA
SANTANA
FONSECA
para
exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de
PORTARIA Nº 211/2017-CCG DE 7 DE FEVEREIRO DE
Desenvolvimento da Rede Assistencial, código GEP-DAS-011.4,
2017
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
de 1º de fevereiro de 2017.
uso das atribuições que lhe são conferidas, e
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543,
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE FEVEREIRO
de 20 de julho de 2011,
DE 2017.
R E S O L V E:
JOSÉ MEGALE
lotar RAPHAEL HENRIQUE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, Assessor
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Especial I, na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de
1º de fevereiro de 2017
PORTARIA Nº 208/2017-CCG DE 7 DE FEVEREIRO DE
2017
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE FEVEREIRO
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
DE 2017.
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
JOSÉ MEGALE
de 7 de fevereiro de 2011, e
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/41931,
PORTARIA Nº 212/2017-CCG DE 7 DE FEVEREIRO DE
R E S O L V E:
tornar sem efeito o item II da PORTARIA Nº. 121/2017-CCG,
2017
datada de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOE nº. 33.302,
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
de 30 de janeiro de 2017, que nomeou LUZINALDO TOMASSO
uso das atribuições que lhe são conferidas, e
DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543,
código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de
de 20 de julho de 2011,
Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 23 de
R E S O L V E:
janeiro de 2017.
lotar PRISCILA DE FATIMA NEVES DOS SANTOS, Assessor
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Especial II, no Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE FEVEREIRO
– CPCRC.
DE 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉ MEGALE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE FEVEREIRO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
DE 2017.
- Fonte: 0101.
CONTRATADO: Marajó Locação e Serviços Ltda. – ME, inscrita
no CNPJ nº. 63.859.961/0001-76.
ENDEREÇO: Travessa Apinagés, n° 1340, Bairro da Condor,
CEP: 66.045-110, Belém-Pará.
ORDENADOR
JOSÉ MEGALE FILHO
Chefe da Casa Civil
Protocolo: 144609
.
.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
JOSÉ MEGALE
PORTARIA Nº 209/2017-CCG DE 7 DE FEVEREIRO DE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
2017
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
PORTARIA Nº 213/2017-CCG DE 7 DE FEVEREIRO DE
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
2017
de 7 de fevereiro de 2011, e
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
CONSIDERANDO a exoneração de Ana Cleide da Silva Teles;
uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/41931,
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543,
R E S O L V E:
de 20 de julho de 2011,
nomear PAULO NEVES DE CAMPOS para exercer o cargo em
R E S O L V E:
comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação
lotar ANDRÉ MAGNAGO, Assessor Especial I, na Casa Civil da
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2017
Pesca.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE FEVEREIRO
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE FEVEREIRO
DE 2017.
DE 2017.
JOSÉ MEGALE
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 214/2017-CCG DE 7 DE FEVEREIRO DE
PORTARIA Nº 210/2017-CCG DE 7 DE FEVEREIRO DE
2017
2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, e
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13,
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543,
de 7 de fevereiro de 2011, e
de 20 de julho de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/51540,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
lotar JOADSON SILVA MOREIRA, Assessor de Gabinete, no
I. exonerar, a pedido, ROBSON WILSON DOS SANTOS do
Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito –
PORTARIA Nº 037/2017 – CMG, 07 DE FEVEREIRO DE
2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, no uso de suas atribuições, estabelecidas no Art. 11
da Lei nº 6.212 de 28 de abril de 1999.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos a servidora: PATRÍCIA
DO SOCORRO CAMPOS MARTINS - Matrícula Funcional nº
57224873/3, portadora do CPF nº 410.202.192-20
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 500,00 (quinhentos
reais), com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
339030 - R$ 500,00 - Material de consumo
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data da emissão da OB e,
- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 07 de fevereiro de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – TEN CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 144833