IOEPA 19/02/2020 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a comissão composta por ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado - Presidente, SAIDY
MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – membro, e
BRUNO DA COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo – membro; para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5249 /2019-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 120
dias para a conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 525152
PORTARIA Nº 181/2020-CGP/SEAP
BELÉM, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para
a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade
material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração
razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão
do feito;
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
prazo legal não constituir nulidade;
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado – Presidente; SAIDY
MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – membro; e
BRUNO DA COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Procurador Autárquico do Estado
- membro, para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5251/2019-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo
de 60 dias para a conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 525162
PORTARIA Nº 147/2020-CGP/SEAP
BELÉM, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para
a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade
material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração
razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão
do feito;
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
prazo legal não constituir nulidade;
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por SAIDY MERCÊS SANTOS
DIAS (presidente), Consultora Jurídica do Estado, JAYMERSON CARLOS
PEREIRA MARQUES (membro), Procurador Autárquico do Estado, e ELIZABETH MALCHER VILHENA (membro), Assistente Administrativo, para dar
continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5074/2019-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 60 dias para a
conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 525155
PORTARIA Nº 146/2020-CGP/SEAP
BELÉM, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para
a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade
material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração
razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão
do feito;
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
prazo legal não constituir nulidade;
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por SAIDY MERCÊS SANTOS
DIAS (presidente), Consultora Jurídica do Estado, JAYMERSON CARLOS
PEREIRA MARQUES (membro), Procurador Autárquico do Estado, e BRUNO
COSTA PINHEIRO DE SOUSA (membro), Procurador Autárquico do Estado,
para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 4916/2019-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 60 dias
para a conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 525157
Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 183/2020-CGP/SEAP
BELÉM, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a
critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar as PORTARIAs, abaixo relacionadas:
- 046/2020-CGP/SEAP, de 13/01/2020, publicada no DOE nº 34092,
17.01.2020, referente ao Proc.: 5339/2020-CGP/SEAP;
- 047/2020-CGP/SEAP, de 13/01/2020, publicada no DOE nº 34092,
17.01.2020, referente ao Proc.: 5340/2020-CGP/SEAP;
- 053/2020-CGP/SEAP, de 15/01/2020, publicada no DOE nº 34091,
16.01.2020, referente ao Proc.: 5341/2020-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 525158
ADMISSÃO DE SERVIDOR
CONTRATAR EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, MEDIANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AUTORIZADA ATRAVÉS
DO PROCESSO Nº 2019/293445 DE 01 DE AGOSTO DE 2019,
CONFORME VIGÊNCIA RELACIONADA NO ANEXO DESTA
PORTARIA.
ATO: PORTARIA Nº167/2020-GAB/SUSIPE
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIÁRIA.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 11/02/2020 Término Vínculo: 10/02/2021
Nome do Servidor: JADEILSON SILVA DE SENA em substituição a Natanael Silva da Costa
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 11/02/2020 Término Vínculo: 10/02/2021
Nome do Servidor: ANTONIO FERREIRA DA SILVA em substituição a Walmar de Sousa Gomes
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 11/02/2020 Término Vínculo: 10/02/2021
Nome do Servidor: GABRIEL DA SILVA ALHO em substituição a Paulo André
Melo da Conceição
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 11/02/2020 Término Vínculo: 10/02/2021
Nome do Servidor: FRANCEILSON PEREIRA MARINHO em substituição a
Robson Amaral Ribas
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 12/02/2020 Término Vínculo: 11/02/2021
Nome do Servidor: JARDEL DA SILVA LUCENA em substituição a Francisco
Martins da Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 15/02/2020 Término Vínculo: 14/02/2021
Nome do Servidor: CESAR DA SILVA CHAVES em substituição a Jales Pereira dos Santos Paz
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 15/02/2020 Término Vínculo: 14/02/2021
Nome do Servidor: IZAIAS PEREIRA SOARES em substituição a Egilson
Coelho Marinho
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 18/02/2020 Término Vínculo: 17/02/2021
Nome do Servidor: DENNYEL SANTA BRÍGIDA DE JESUS em substituição a
Antonio Marcos Pimentel Ferreira
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 18/02/2020 Término Vínculo: 17/02/2021
Nome do Servidor: JACKSON CARDOSO DE ABREU em substituição a Adenilson carneiro de Freitas
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 18/02/2020 Término Vínculo: 17/02/2021
Nome do Servidor: RONALTO JOSE DA SILVA MARTINS em substituição a
Joelson Gomes de Oliveira
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 18/02/2020 Término Vínculo: 17/02/2021
Nome do Servidor: MARCOS BRENO TAVARES ALVINO em substituição a
Lucas Cotta Miranda
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 18/02/2020 Término Vínculo: 17/02/2021
Nome do Servidor: EDGAR HENRIQUE TRINDADE CRUZ DOS SANTOS em
substituição a Aldair Baldini Padilha
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 1 8/02/2020 Término Vínculo: 17/02/2021
Nome do Servidor: ALEXSANDRO DA SILVA em substituição a Antonio Luiz
de Sousa
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Protocolo: 525231
.
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº 153/2020 GAB/SEAP BELÉM/PA,
10 DE FEVEREIRO DE 2020, LICENÇA PRÊMIO,
publicada no DOE 34121, de 18/02/2020, Protocolo 524892.
Onde se lê: Nome: ADRIANA CRISTINA PEREIRA DINIZ
Leia-se: Nome: ADRIANA CRISTINA PEREIRA DINIZ DA SILVA
Protocolo: 525107