IOEPA 19/02/2020 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 53
Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 163/2020 DE 18/02/2020.
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Suprido: Paulo Guilherme Marreiros Benone
Matrícula: 57211834
Cargo: Auxiliar Operacional/Secretario de Diretoria
Programa de Trabalho
97.83.38
97.83.38
Fonte de Recurso
0101000000
0101000000
Natureza de Despesa
339030
339039
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 1.410,00
R$ 590,00
Protocolo: 525351
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00127
PROCESSO Nº 2020/107007
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 14/02/2020
OBJETO: Contratação do profissional Ângelo José de Castro Fonseca, qualificado no segmento de Cultura Popular, na área de Linguagens Artísticas,
nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2019-SECULT, atendendo a
programação do PREAMAR DE CARNAVAL 2020.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8841. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158841. PI: 103CAR8841C.
AÇÃO: 261207. Funcional Programática: 13.392.1503-8841.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 745 de
14 de novembro de 2019.
CONTRATADA: ÂNGELO JOSÉ DE CASTRO FONSECA
ENDEREÇO: Rua Curuçá, 986, CS B, Telegrafo, CEP:66.113-250, Belém,
Pará.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 525293
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00124
PROCESSO Nº 2020/107070
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 14/02/2020
OBJETO: Contratação do profissional José Carlos Pereira Gomes, qualificado no segmento de Cultura Popular, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2019-SECULT, atendendo a programação do PREAMAR DE
CARNAVAL 2020.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8841. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158841. PI: 103CAR8841C.
AÇÃO: 261338. Funcional Programática: 13.392.1503-8841.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 745 de
14 de novembro de 2019.
CONTRATADA: JOSÉ CARLOS PEREIRA GOMES
ENDEREÇO: Av. João Alfredo, RES. Villa Bella, Casa 05, CEP:68.600-000,
Bragança, Pará.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 525341
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00135
PROCESSO Nº 2020/51511
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 14/02/2020
OBJETO: Contratação com fundamento no art. 25, III, da Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações posteriores, da banda LAMAZON mediante representação pela empresa RR Pinto Junior Produções e Eventos EIRELLI, inscrita sob o CNPJ n° 35.234.544/0001-00, referente á realização de Show
Musical, a ser realizado no dia 16 de Fevereiro de 2020, no município de
Concórdia do Pará / PA, evento que compõe o Carnaval de Concórdia do
Pará 2020 – O Som da Folia, conforme regular processamento nos autos
do Processo Administrativo nº 2020/51511.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8841. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339039. PTRES: 158841. PI: 103CAR8841C.
AÇÃO: 261368. Funcional Programática: 13.392.1503-8841.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Fagner Monteiro Silva
CONTRATADA: RR Pinto Junior Produções e Eventos EIRELLI
ENDEREÇO: Travessa Piedade, 469, sala 1201, Bairro Reduto,
CEP:66053-210,
Belém/PA.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 525206
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00136
PROCESSO Nº 2020/105434
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 14/02/2020
OBJETO: Contratação do profissional Lino Alberto Valente de Sousa, qualificado no segmento de Música, nos termos do Edital de Credenciamento nº
06/2019-SECULT, atendendo a programação do PREAMAR DE CARNAVAL 2020.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8841. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158841. PI: 103CAR8841C.
AÇÃO: 261207. Funcional Programática: 13.392.1503-8841.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 745 de
14 de novembro de 2019.
CONTRATADA: LINO ALBERTO VALENTE DE SOUSA
ENDEREÇO: Travessa Bom Jardim, 682, Jurunas, CEP:66.025-180, Belém, Pará.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 525399
PORTARIA Nº 078 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- O que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
- Os termos do Processo nº 2020/134455 de 17/02/2020.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem ao
município de CASTANHAL/PA, no dia 19/02/2020.
Servidor (a)
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, matricula nº
5075351/1, CPF: 319.078.812-04, ocupante do cargo de
Secretária de Estado de Cultura.
JOELSON SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 5950788/1,
CPF: 520.180.912-04, ocupante do cargo de Secretário de
Gabinete.
Objetivo
Para participar do “Debate de Novas Políticas para a
Cultura Castanhalense.”
Para participar do “Debate de Novas Políticas para a
Cultura Castanhalense.”
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária
aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 18 de fevereiro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo 525537
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
PORTARIA Nº 957 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/608588,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscaldo Termo de Fomento n° 011/2019
- FCP, com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO PARÁ WJ PRODUÇÃO ARTISTICA,
inscrita sob o CNPJ nº:15.279.114/0001-90, que tem como objeto o repasse
de recursos financeiros, a título de contribuição, como forma de apoio visando a montagem de toda a infra-estruturara do evento: “ PROJETO DIVAS DO
PARÁ” o servidor RAIMUNDO DO SOCORRO MORAES DE ALMEIDA, matrícula
nº:57205072/2, Cargo: Assistente Administrativo, Local de Trabalho: CGP e
como Fiscal Substituto a servidora DEUZA FERNANDES BARBOSA, matrícula nº:
57197152/2, Cargo: Assistente Administrativo, Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
Protocolo: 525390
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 030 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da
Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos dos Processos
2020/113759 de 11/02/2020:
RESOLVE:
AUTORIZAR 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) MAIOLINA
NASCIMENTO NEVES, matrícula nº 293393/ 1, ocupante do cargo de TEC.
NIVEL SUPERIOR, lotada na COORDENADORIA DA BIBLIOTECA PUBLICA
ARTHUR VIANNA, a gozar no período de 09/03/2020 a 07/04/2020, correspondente a PRIMEIRA PARCELA do triênio de 02/02/1985 a 01/02/1988.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 525414