IOEPA 24/06/2020 -Pág. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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LICENÇA PARA CURSO
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LICENÇA PARA CURSO/CCVS
Portaria nº 003662-2020-SAGEP DE 22/06/2020.
Conceder Licença para participar d o Curso de Doutorado em Educação
- EDUCANORTE, na Universidade Federal do Tocantins/UFT, no período de
03/08/2020 a 02/08//2022, a(o) servidor(a) LENI BARBOSA FEITOSA, matrícula nº 54182174-2, Professor Classe II, lotada na EE Eng Palma Muniz
Sede, no município de Redenção.
Protocolo: 555723
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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Portaria N.º 127 - Sale, de 23 de junho de 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019,
publicado no Diário Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto
no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e nos termos da Portaria N.º 961|2019
da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Lucival Furtado da Silva, matrícula n.º
54190596/3, CPF: 671.131.172-87, para atuar como Gestor do Contrato
Público N.º 180|2018, celebrado entre a Seduc e a MD Construções e Serviços LTDA (CNPJ: 02.960.272/0001-69), que tem por objeto a conclusão
da Eetepa,localizada no município de Novo Progresso/PA.
Art. 2º - Designar o servidor José Carlos Sousa, matrícula n.º 5361702/1,
CPF: 127.584.262-34, para atuar como Fiscal de Execução do Contrato
Público N.º 180|2018, Seduc e a MD Construções e Serviços LTDA (CNPJ:
02.960.272/0001-69), que tem por objeto a conclusão da Eetepa,localizada no município de Novo Progresso/PA.
Art. 3º - Esta Portaria revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 23/06/2020.
Hilário Seguin Dias Gurjão
Secretário Adjunto de Logística Escolar - Em Exercício
Portaria N.º 703/202 – GS - SEDUC
Protocolo: 555797
Portaria N.º 123 - Sale, de 23 de junho de 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 03 de janeiro de 2019,
publicado no Diário Oficial N.º 33.772 (pag. 05), de acordo com o previsto
no Art. 67 da Lei n.º 8.666/1993, e, nos termos da Portaria n.º 961/2019
da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 28/08/2020, a portaria n.º 009869/2017 de
31/08/2017, que designou os servidores Eudilene Farias Lopes, matrícula
n.º 57197172/2, e Lourdes de Oliveira Silva, matrícula n.º 681130/3 para
atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente do Contrato de
Locação n.º 032/2013.
Art. 2º - Designar, a contar de 28/08/2020 os servidores Elenilde Lucena de Souza Martins, matrícula n.º 57213179/1, CPF n.º 765.443.70304, e Michelle Rose Menzes de Moraes, matrícula n.º 5901048/1, CPF
n.º 681.419.802-97, para atuarem respectivamente como fiscais titular e
substituto do contrato de locação n.º 032/2013.
Hilário Seguin Dias Gurjão
Secretário Adjunto de Logística Escolar - Em Exercício
Portaria N.º 703/202 – GS - SEDUC
Protocolo: 555791
Portaria N.º 125 - Sale, de 23 de junho de 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 03 de janeiro de 2019,
publicado no Diário Oficial N.º 33.772 (pag. 05), de acordo com o previsto
no Art. 67 da Lei n.º 8.666/1993, e, nos termos da Portaria n.º 961/2019
da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 30/06/2020, a portaria n.º 07692/2019
de 05/08/2019, que designou os servidores Jaqueline Sodré Blanco, matrícula n.º 5901391/1, e Arcelino dos Reis e Silva Junior, matrícula n.º
54189126/2 para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente
do Contrato de Locação n.º 005/2015.
Art. 2º - Designar, a contar de 30/06/2020 os servidores Arcelino dos Reis
e Silva Junior, matrícula n.º 54189126/2, CPF n.º 619.474.312-34, e Valdecir de Lima Rodrigues, matrícula n.º 57205361/1, CPF n.º 616.567.71268, para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato de locação n.º 005/2015.
Hilário Seguin Dias Gurjão
Secretário Adjunto de Logística Escolar - Em Exercício
Portaria N.º 703/202 – GS - SEDUC
Protocolo: 555795
Portaria N.º 126 - Sale, de 23 de junho de 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 03 de janeiro de 2019,
publicado no Diário Oficial N.º 33.772 (pag. 05), de acordo com o previsto
no Art. 67 da Lei n.º 8.666/1993, e, nos termos da Portaria n.º 961/2019
da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 30/06/2020, a portaria n.º 003602/2019 de
Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020
29/05/2019, que designou os servidores Ieder Ricardo Dias Santos, matrícula n.º 5896528/1, e Maria Josimary de Souza Del Aguila, matrícula n.º
5840180/2 para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente
do Contrato de Locação n.º 011/2016.
Art. 2º - Designar, a contar de 30/06/2020 os servidores Ieder Ricardo Dias
Santos, matrícula n.º 5896528/1, CPF n.º 876.276.122-68, e Lael Pereira
dos Santos Junior, matrícula n.º 57204473/2, CPF n.º 665.862.592-15,
para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato
de locação n.º 011/2016.
Hilário Seguin Dias Gurjão
Secretário Adjunto de Logística Escolar - Em Exercício
Portaria N.º 703/202 – GS - SEDUC
Protocolo: 555796
Portaria N.º 124 - Sale, de 23 de junho de 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 03 de janeiro de 2019,
publicado no Diário Oficial N.º 33.772 (pag. 05), de acordo com o previsto
no Art. 67 da Lei n.º 8.666/1993, e, nos termos da Portaria n.º 961/2019
da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 05/06/2020 os servidores Ana Celia Costa Santos de Souza, matrícula n.º 5756243/1, CPF n.º 211.689.382-87,
e Luiza de Nazaré Pereira Henderson e Silva, matrícula n.º 5890585/1,
CPF n.º 299.849.042-53, para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato de locação n.º 054/2019.
Hilário Seguin Dias Gurjão
Secretário Adjunto de Logística Escolar - Em Exercício
Portaria N.º 703/202 – GS - SEDUC
Protocolo: 555793
PORTARIA Nº 045/2020 – SAEN/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 961 de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre a descentralização e desburocratização dos procedimentos administrativos, a fim de dar mais agilidade às demandas desta Secretaria de Estado
de Educação – SEDUC;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 que
dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução
dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos órgãos e
entidades do Poder executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de conduzir a gestão da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC com celeridade, eficiência, todavia, com responsabilidade e transparência;
CONSIDERANDO que a Portaria retrocitada delega aos Secretários Adjuntos da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, competência para a
prática, revogação e anulação de ofício do ato de assinatura de portaria
para designação de servidor, lotado na sua respectiva Secretaria Adjunta,
para as funções de fiscal, suplente de fiscal e gestor de contratos e convênios,
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR, a contar de 08/06/2020, a Portaria nº 000159/2018 de
05/03/2018, que designou o servidor Marcos Augusto Fernandes Lopes,
matrícula nº 57223184-2, Assessor de Planejamento, como fiscal do contrato de serviços de consultor individual nº 014/2015.
Art. 2º – DESIGNAR, a contar de 08/06/2020, a servidora JAQUELINE SODRÉ BLANCO, matrícula nº 5901391-1, Especialista em Educação Classe I,
para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO Nº 014/2015, celebrado entre
a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/PA e o Sr. MURILLO
MARSCHNER ALVES DE BRITO, cujo objeto é a contratação de consultor
individual, para a prestação de serviços de consultoria especificados no
anexo do termo de referência, parte integrante do contrato, tendo como
suplente de fiscal, a servidora FRANCELY SILVA DE AVIZ, matrícula nº
57227659-2.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 08 de junho de 2020.
REGINA LÚCIA DE SOUZA PANTOJA
Secretária Adjunta de Ensino
Protocolo: 555711
Portaria N.º 128 - Sale, de 23 de junho de 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019,
publicado no Diário Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto
no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e nos termos da Portaria N.º 961|2019
da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor José Carlos Sousa Cruz, matrícula n.º
5361702-1, CPF: 127.584.262-34, para atuar como Gestor do Contrato Público N.º 295|2017, Seduc e a empresa Engetra Tecnologia e Construções
Eireli (CNPJ: 04.521.575/0001-00), que tem por objeto a Reforma Geral e
Recuperação Estrutural da E.E.E.F Irmã Dulce, localizada no município de
Parauapebas/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Lucival Furtado da Silva, matrícula n.º
54190596-3, CPF: 671.131.172-87, para atuar como Fiscal de Execução
do Contrato Público N.º 295|2017, celebrado entre a Seduc e a empresa
Engetra Tecnologia e Construções Eireli (CNPJ: 04.521.575/0001-00, que
tem por objeto a Reforma Geral e Recuperação Estrutural da E.E.E.F Irmã
Dulce, localizada no município de Parauapebas/PA.
Art. 3º - Esta Portaria revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 23/06/2020.
Hilário Seguin Dias Gurjão
Secretário Adjunto de Logística Escolar - Em Exercício
Portaria N.º 703/202 – GS - SEDUC
Protocolo: 555829