IOEPA 24/06/2020 -Pág. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA N.º 122|2020 - Sale|Seduc, publicada no Diário Oficial N.º 34.261, de 23 de junho de 2020:
ONDE SE LÊ: município de Breves/PA.
LEIA-SE: município de Bagre/PA.
HILÁRIO SEGUIN DIAS GURJÃO
SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA ESCOLAR, EM EXERCÍCIO
Portaria nº 703|2020 - GS | Seduc
Protocolo: 555619
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 105/2018.
Vigência: 12/07/2020 a 09/11/2020.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Multisul Engenharia S/S LTDA. CNPJ No 02.577.145/0001-85.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 23 de junho de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 555823
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 318/2017.
Vigência: 18/07/2020 a 16/09/2020.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: URBANA ENGENHARIA LTDA. CNPJ No 04.488.941/0001-77.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 23 de junho de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 555789
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2017.
Vigência: 16/06/2020 a 14/09/2020.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: URBANA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 04.488.941/0001-77.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 15 de junho de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 555846
Termo Aditivo: 2
Contrato: 129/2018
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de fornecimento de mão de
obra de limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas das
unidades escolares com fornecimento de materiais e equipamentos, bem
como para manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar.
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12
(doze) meses.
Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2016-NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: LG Serviços Profissionais Eireli, com CNPJ Nº 06.028.733/000110, com sede na Tv. São Sebastião, nº 888, CEP: 66.123-620, Sacramenta,
Belém/PA.
Data de Assinatura: 12/06/2020
Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2021
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 555778
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 377/2017.
Vigência: 24/07/2020 a 21/11/2020.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: CONSÓCIO S2 (SÍNTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA/
SENENGE
CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA). CNPJ No 30.758.490/0001-50.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 23 de junho de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 555742
Termo Aditivo: 2
Contrato: 119/2018
Objeto do Contrato: Moradia dos Professores do Sistema Modular de Ensino SOME/Moju/PA
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
D.L. 004/2018-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1509
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 63
– Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa: 3390.36
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné , Belém/PA.
Locador: João Costa Flexa, CPF. N°. 884.783.002-87, residente e domiciliado no município de Moju/PA.
Data de Assinatura: 17/06/2020
Vigência: 18/06/2020 a 17/06/2021
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 555103
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 309/2017.
Vigência: 13/08/2020 a 11/12/2020.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: SÍNTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTD.CNPJ No
14.401.775/0001-83.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 23 de junho de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 555783
Termo Aditivo: 11
Contrato: 003/2009
Objeto do Contrato: Funcionamento da 17ª URE - Capitão Poço/PA
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
D.L. 008/2009-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102- Produto: 2795– Ação: 232093 - Função Programática:
16101.12.122.1297– Projeto Atividade: 8338 – Natureza de Despesa:
3390.36
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné , Belém/PA.
Locador: João Mendes de Oliveira, CPF. N°. 033.841.522-04, residente e
domiciliado, na Av. 29 de Dezembro, 1819, no município de Capitão Poço/
PA.
Data de Assinatura: 19/06/2020
Vigência: 20/06/2020 a 19/06/2021
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 555105
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 173/2017.
Vigência: 05/07/2020 a 03/10/2020.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Multisul Engenharia S/S LTDA. CNPJ No 02.577.145/0001-85.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 23 de junho de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 555827
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 172/2017.
Vigência: 01/07/2020 a 29/09/2020.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: CONSÓRCIO LISBOA SPE LTDA. CNPJ No 28.399.610/000129.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 23 de junho de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 555806
Termo Aditivo: 1
Contrato: 032/2019
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da EEEM
Profº João Ludovico, no município Limoeiro do Ajuru/PA.
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
D.L. 003/2019-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1509
– Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa: 3390.36
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné , Belém/PA.
Locadora: Elisangela Costa Dias, CPF. N°. 625.331.932-91, residente e domiciliada no município de Limoeiro do Ajuru/PA.
Data de Assinatura: 16/06/2020
Vigência: 17/06/2020 a 16/06/2021
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 555101