IOEPA 27/08/2020 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.326 59
Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2020
CONSIDERANDO os autos do processo nº 2020/604902, de 14/08/2020.
R E S O L V E:
I-PRORROGARcessão,contar de 01/04/2020, da servidora ELISA FURTADO CORDEIRO, Id Funcional nº 57196177/1, para o Ministério Público de
Contas dos Municípios do Estado do Pará , pelo prazo de 02 (dois) anos,
com ônus para o órgão cessionário, conforme Art. 3º, § 3º, do Decreto
supracitado.
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 01/04/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 25 de agosto de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 574193
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE0941
Valor: R$ 750,00
Data: 24/06/2020
Objeto: Aquisição emergencial de material de consumo Extra Padrão PROTESE BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO
Processo nº 2020/279615
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288
Fonte
de
Recurso:
0669008053, Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: BIOSAUDE PROD. HOSP. LTDA
CNPJ : 02.668.300/0001-79
Endereço: Tv Dom Romualdo de Seixas, 427, Vila Reis nº 51, Umarizal,
Belém/PA, CEP: 66050-110
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 574398
DNA, com cessão de equipamentos em regime de comodato sem ônus
à Fundação HEMOPA, visando a realização de exames laboratoriais de
histocompatibilidade no laboratório da gerência de imunogenética, pelo
período de 12 (doze) meses restou FRACASSADO.
Os autos do Processo Administrativo Nº 2020/360680 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 26 de agosto de 2020.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 574164
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº DA PORTARIA: 502/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
NOELTON NEVES SOARES Farmac. Bioq./HENCA 572062111
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 1450,00
10122129783380000 269 339033 850,00
10122129783380000 269 339036 1700,00
Observação: Nº do Processo: 2020/566022 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 574099
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 - HEMOPA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de limpeza mecânica e higienização de 1101 metros lineares de dutos de
refrigeração da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, pelo
período de 12 (doze) meses.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2020
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000
Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339039
Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra.
Protocolo: 574173
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 – HEMOPA,
EM GRAU DE REPETIÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE ISOLAMENTO E PURIFICAÇÃO DE DNA,
COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO SEM ÔNUS À
FUNDAÇÃO HEMOPA, visando a REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
DE HISTOCOMPATIBILIDADE NO LABORATÓRIO DA GERÊNCIA DE IMUNOGENÉTICA, pelo período de 12 (doze) meses.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2020
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Fonte de Recurso:02610000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra.
Protocolo: 574202
PORTARIA N° 368, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de Junho de 2020, publicado no DOE nº 34.259 de 22 de Junho
de 2020.
Considerando os termos do art. 11 do Decreto nº 734 de 07 de abril de
1992 e suas alterações;
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV, abaixo elencado(s), 0,5 (meia) diária correspondente ao deslocamento da cidade de Belém/PA para a cidade de Castanhal / PA, no dia 23/07/2020, com o objetivo de realizar visita domiciliar a
paciente Francisca Peixoto Alencar da diálise peritoneal.
MATRICULA
5949224/ 1
NOME
FABRICIO VIEIRA BURGARDT
CARGO
MOTORISTA
CPF
055.178.987-50
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Presidente da FHCGV
PORTARIA N° 369, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de Junho de 2020, publicado no DOE nº 34.259 de 22 de Junho
de 2020.
Considerando os termos do art. 11 do Decreto nº 734 de 07 de abril de
1992 e suas alterações;
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV, abaixo elencado(s), 0,5 (meia) diária correspondente ao deslocamento da cidade de Belém/PA para a cidade de Castanhal / PA, no dia 11/08/2020, com o objetivo de realizar visita domiciliar
a paciente Eduardo da Silva Takaoke Peixoto Alencar da diálise peritoneal.
MATRICULA
5949224/ 1
NOME
FABRICIO VIEIRA BURGARDT
CARGO
MOTORISTA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Presidente da FHCGV
CPF
055.178.987-50
Protocolo: 574131
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LICENÇA PRÊMIO
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de
Licitação designada pela PORTARIA Nº 226/2020-AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 01/04/2020, torna público que o Processo 2020/360680 - Pregão
Eletrônico 034/2020 - aquisição de kits de isolamento e purificação de
PORTARIA Nº 373, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de Junho de 2020, publicado no DOE nº 34.259 de 22 de Junho
de 2020.
RESOLVE,
CONCEDER afastamento de Licença Prêmio aos servidores da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, abaixo rela-