IOEPA 06/05/2021 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE EDITAL nº 007 PSS-02/2021
O Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, através da Comissão Especial de Seleção, designada pela PORTARIA Nº 081/2021 – GAB, comunica a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – PSS
para seleção de profissionais Perito Médico Legista para fins de contratação
sob o regime de contrato temporário, conforme especificações estabelecidas no Edital.
As inscrições serão gratuitas e ocorrerão nos dias 07 a 11 de Maio de 2021,
os documentos habilitatórios que constam do item 5 deverão ser postados
nos Correios, obrigatoriamente por meio do serviço de Aviso de Recebimento (AR) ou SEDEX, em envelope devidamente identificado e lacrado,
obedecendo ao endereçamento constante no subitem 6.2.4 do Edital, as
vagas estão descritas no ANEXO IV do edital (Parauapebas e Tucuruí).
O regime jurídico de trabalho é o previsto na Lei Complementar Estadual nº 07/1991, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 077/2011,
aplicando-se no que couber as disposições da Lei Estadual nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único – RJU e Leis Estaduais nº
6.829/2006 e nº 6.282/2000.
O edital poderá ser obtido junto ao site www.cpc.pa.gov.br.
Belém, 05 de Maio de 2021.
EDVALDO RODRIGUES DE CASTRO
Presidente da Comissão do PSS
Protocolo: 652529
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1212/2021-DG/CGP, de 04/05/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria de Habilitação de Condutores, constante do Memorando 34/2021-CHC-DETRAN, de 18/02/2021, e
demais despachos no Processo 2021/197446,
R E S O L V E:
REMOVER a servidora Raimunda Antonia da Silva, Assistente de Trânsito,
matrícula 5455383/2, da CIRETRAN “B” de Xinguara, para a Gerência de
Controle de Documentos de Habilitação de Condutores, deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/05/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 895/2021-DG/CGP, de 07/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor, constante do Requerimento datado de 15/03/2021, e demais despachos no Processo 2021/270895,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 856/2021-DG/CGP, que excluiu da Portaria
3630/2019-DG/CGP, o servidor Denilson Eder Gonçalves, Vistoriador, matrícula 57202649/1, designado para exercer as atividades de Examinador
de Trânsito, onde se lê na CIRETRAN “B” de Xinguara leia-se na CIRETRAN “A”de Redenção.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 652520
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CONVÊNIO
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EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 015/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA, inscrito no CNPJ n° 34.593.541/0001-92
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA
as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito
Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal
e vertical, bem como a semafórica nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início:05/05/2021 Término: 04/05/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 652516
Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 019/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e a DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE
IGARAPÉ MIRI inscrito no CNPJ n° 05.191.333/0001-69
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA
as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito
Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal
e vertical, bem como a semafórica nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início: 05/05/2021 Término: 04/05/2021
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 652522
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 021/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE
MOJU, inscrito no CNPJ n° 05.105.135/0001-35.
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA
as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito
Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal
e vertical, bem como a semafórica nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início: 05/05/2021 Término:04/05/2021
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 652523
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 016/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e o municipio de ITAITUBA, representado pelaa
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAITUBA/PA, inscrito no
CNPJ nº 05.138.730/0001-77.
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA
as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito
Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal
e vertical, bem como a semafórica nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início: 05/05/2021 Término: 04/05/2021
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 652518
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 009/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, inscrito no CNPJ
n° 04.144150/0001-20
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA
as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito
Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal
e vertical, bem como a semafórica nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início: 05/05/2021
Término: 04/05/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 014/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA, inscrito no CNPJ n° 83.334.672/0001-60
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA
as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito
Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal
e vertical, bem como a semafórica nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início: 05/05/2021
Término: 04/05/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 020/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, inscrito
no CNPJ n° 17.349.848/0001-23.
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA
as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito
Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal
e vertical, bem como a semafórica nas vias do Município.