IOEPA 20/09/2021 -Pág. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2021/669669
Termo Aditivo:2º
Data da Assinatura: 16/09/2021
Vigência:16/09/2021 a 16/09/2022
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato:069
Exercício: 2019
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039
Contratada:HOSPITAL SÃO PAULO LTDA,
CNPJ n. 34.845.396/0001-90
Endereço: AV. Barão de Araruna - Nº.737, Bairro Promissão III, PARAGOMINAS/PA, CEP :68.628-300,
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2021/669669
Termo Aditivo:2º
Data da Assinatura: 17/09/2021
Vigência:17/09/2021 a 17/09/2022
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato:070
Exercício:2019
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039
Contratada: LABORATÓRIO DR. EDVALDO SILVEIRA LTDA- LABORATÓRIO
SILVEIRA & IKETANI
CNPJ n. 63.807.473/00001-15
Endereço:TV 3 DE MAIO - Nº.1556, Bairro SÃO BRAS,BELÉM/PA, CEP:
66063-388,
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
---------------------------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2021/669669
Termo Aditivo:1º
Data da Assinatura: 17/09/2021
Vigência:17/09/2021 a 17/09/2022
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato:019
Exercício:2020
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339030
Contratada:IMPLANTEMEDIC LTDA-ME,
CNPJ n. 28.780.586/0001-73
Endereço:Rodovia BR 316, nº.1762, km 1, Ed. Next Off, andar 3º, sala
309, tel: 984779985, Bairro: Atalaia, Município de Ananindeua/PA, CEP:
67.013-000,
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 699656
TERMO ADITIVO A CONTRAT0
Processo: 2021/732486
Termo Aditivo: 2 º
Justificativa: Prorrogação Contratual.
Data da Assinatura: 20/08/2021
Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2022
Contrato: 053
Exercício: 2019
Projeto Atividade: 8233
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339139
CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ.
CNPJ nº 04.835.476/0001-01
Endereço: Travessa do Chaco, 2271, Bairro Marco, BELEM/PA,
CEP 66.093-410
Tel: (91) 4009-7800
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 705779
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSENTADORIA
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Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA RET AP Nº 2.668 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA- Processo Nº 2019/603165.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:
I– Retificar a Portaria AP nº 1769 de 18/06/2021, que aposentou PALMIRA
DA COSTA BORGES, mat. nº 222445/1, na função de Professor Classe
Especial, nível H, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação– SEDUC, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
diário oficial Nº 34.704 23
20/1998, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A, incisos I, II,
III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010
c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 131, § 1º, inciso IX, da
Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº 5.351/1986,
de forma que sejam retificados os valores das parcelas que compõem o
benefício, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$3.510,60
(três mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos), conforme abaixo
discriminado:
Vencimento Base- 200h
Gratificação de Magistério- 10%
Adicional por Tempo de Serviço –55%
Total de Provento
2.059,00
205,90
1.245,70
3.510,60
II– Os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/07/2021, data da
concessão do benefício previdenciário de aposentadoria.
III – A presente Portaria não gera efeitos financeiros, haja vista que a servidora já vinha recebendo os valores corretos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do IGEPREV/PA
Protocolo: 705858
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
N° DA PORTARIA: 505/2021, DE 13/08/2021.
Onde se lê: no período de 23/08/2021 a 26/08/2021
Leia-se: no período de 23/08/2021 a 27/08/2021
Onde se lê: 03 e ½ (três e meia) diárias
Leia-se: 04 e ½ (quatro e meia) diárias
(Publicada com incorreção no DOE nº 34.671, de 16/08/2021).
Protocolo: 705976
ERRATA DE PORTARIA
N° DA PORTARIA: 511/2021, DE 16/08/2021.
Onde se lê: no dia 18/08/2021
Leia-se: no período de 18/08/2021 a 19/08/2021
Onde se lê: ½ (meia) diária
Leia-se: 01 e ½ (uma e meia) diária
(Publicada com incorreção no DOE nº 34.672, de 17/08/2021).
Protocolo: 705995
ERRATA DE PORTARIA
N° DA PORTARIA: 506/2021, DE 13/08/2021.
Onde se lê: no período de 23/08/2021 a 26/08/2021
Leia-se: no período de 23/08/2021 a 27/08/2021
Onde se lê: 03 e ½ (três e meia) diárias
Leia-se: 04 e ½ (quatro e meia) diárias
(Publicada com incorreção no DOE nº 34.671, de 16/08/2021).
Protocolo: 705960
ERRATA DE PORTARIA
N° DA PORTARIA: 512/2021, DE 17/08/2021.
Onde se lê: no dia 18/08/2021
Leia-se: no período de 18/08/2021 a 19/08/2021
Onde se lê: ½ (meia) diária
Leia-se: 01 e ½ (uma e meia) diária
(Publicada com incorreção no DOE nº 34.674, de 18/08/2021).
Protocolo: 706000
ERRATA DE PORTARIA
N° DA PORTARIA: 509/2021, DE 16/08/2021.
Onde se lê: no dia 18/08/2021
Leia-se: no período de 18/08/2021 a 19/08/2021
Onde se lê: 01 (uma) diária
Leia-se: 01 e ½ (uma e meia) diária
(Publicada com incorreção nos DOE nº 34.672, de 17/08/2021 e
DOE n° 34.686, de 31/08/2021).
Protocolo: 706102
ERRATA DE PORTARIA
N° DA PORTARIA: 510/2021, DE 17/08/2021.
Onde se lê: no dia 18/08/2021
Leia-se: no período de 18/08/2021 a 19/08/2021
Onde se lê: 01 (uma) diária
Leia-se: 01 e ½ (uma e meia) diária
(Publicada com incorreção nos DOE nº 34.674, de 18/08/2021 e
DOE n° 34.686, de 31/08/2021).
Protocolo: 706106
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 636 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.462/2021, de 14/04/2021, publicado no
DOE nº 34.550, de 13/04/2021, que disciplina o fracionamento de férias,
previstas no art. 74 da lei nº 5.810, de 24/01/1994, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO ainda os termos do Processo Eletrônico nº 2021/1012755,
de 14/09/2021, que dispõe sobre concessão de férias fracionadas de servidor.