IOEPA 20/09/2021 -Pág. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 diário oficial Nº 34.704
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de férias, nos períodos de
11/10/2021 a 25/10/2021 e 17/12/2021 a 31/12/2021, ao servidor SERGIO CAMPOS OLIVEIRA, matrícula nº 8002711/3, ocupante da função de
Técnica em Gestão de Informática, lotada na Coordenadoria de Tecnologia
da Informação, referente ao período aquisitivo 01/09/2020 a 31/08/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 17 de setembro de 2021.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 705770
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PENSÃO
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Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA RET. PS Nº 2.651 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕEM sobre a concessão do benefício previdenciário de PENSÃO POR
MORTE - PROCESSO Nº 2020/855577.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
Estadual nº 39/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais,
resolve:
Considerando a necessidade de retificação da data de retroação do benefício de pensão por morte em favor de EDILSON DE JESUS BAIA FERREIRA
concedido através da Portaria PS Nº 2324, de 11 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial nº 34.694, de 10/09/2021, resolve:
I - Retificar o item II da Portaria PS nº 2324 de 11 de agosto de 2021, que
concedeu a pensão por morte, nos termos do parecer técnico constante
nos autos do processo nº 2020/855577, em favor de EDILSON DE JESUS
BAIA FERREIRA, na condição de cônjuge da ex-segurada Andrea Nogueira
Rodrigues, para alterar a data de retroação do benefício, para que passe a
constar os efeitos financeiros retroativos à data do requerimento do interessado (21/10/2020), permanecendo inalterados os demais itens da portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 705794
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OUTRAS MATÉRIAS
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
EDITAL Nº 003/2021-IGEPREV/PA, DE 20 DE SETEMBRO 2021
O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV/PA,
criado pela Lei Complementar nº 44, de 23 de janeiro de 2003, representado por seu Presidente, RETIFICA os seguintes itens do Edital nº
001/2021-IGEPREV/PA, de 13 de setembro de 2021:
Onde se lê:
2.2.1 Para as funções de Nível Superior serão analisadas pela Comissão do
PSS as documentações comprobatórias apresentadas através de upload no
ato da inscrição dos candidatos que obtiverem, no mínimo, nota 7,0 (sete),
observado, ainda, o limite máximo de 02 (duas) vezes o número de vagas
ofertadas para cada função, sendo convocados também os candidatos com
pontuação idêntica.
Leia-se:
2.2.1 Para as funções de Nível Superior serão analisadas pela Comissão do
PSS as documentações comprobatórias apresentadas através de upload no
ato da inscrição dos candidatos que obtiverem, no mínimo, nota 7,0 (sete),
observado, ainda, o limite máximo de 03 (três) vezes o número de vagas
ofertadas para cada função, sendo convocados também os candidatos com
pontuação idêntica.
Onde se lê:
2.3.1 Serão convocados para entrevista somente os candidatos classificados na etapa anterior, para cada função de Nível Superior, pela ordem
decrescente da pontuação obtida na Análise Documental e Curricular, limitada a convocação ao quantitativo de 02 (duas) vezes o número de vagas
ofertadas para cada função, sendo convocados também os candidatos com
pontuação idêntica para cada função.
Leia-se:
2.3.1 Serão convocados para entrevista somente os candidatos classificados na etapa anterior, para cada função de Nível Superior, pela ordem
decrescente da pontuação obtida na Análise Documental e Curricular, limitada a convocação ao quantitativo de 03 (três) vezes o número de vagas
ofertadas para cada função, sendo convocados também os candidatos com
pontuação idêntica para cada função.
Belém/PA, 20 de setembro de 2021.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 706171
Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 08/2021
PROCESSO N° 798297/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO
DE TROFÉUS DE PREMIAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ (EGPA).
Entrega do edital: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e
www.egpa.pa.gov.br
Data da abertura: 30/09/2021.
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
UASG: 462264
Ordenador Responsável: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Responsável pelo certame: Paula Adriane da Silva Costa.
Belém, 17 de Setembro de 2021.
Protocolo: 706069
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DIÁRIA
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Extrato de PORTARIA Nº 249 de 16 de Setembro de 2021.
Processo: 2021/949097
Fundamentação legal: Lei. 5.810/94 - RJU, art. 145
Objetivo:.Demandas institucionais para apresentação da fase do programa
2021 através da Plataforma EAD dos cursos Introdução e Atualização em
Vigilância Sócio assistencial SUAS e Introdução ao exercício do Controle
Social por esta EGPA, em parceria com a SEASTER pelo Programa Programa CAPACITASUAS.
Servidor: FAUSO MENDES DE PAULA, matrícula nº 54189550/3, CPF:
638.321.942-15, Secretário de Coordenação / lotado DDPEG / 10 e ½ (dez
e meia) diárias.
Período: 28/09 a 08/10/2021.
Origem: Belém
Destino: Medicilândia, Brasil Novo e Senador José Porfírio
EXTRATO de PORTARIA Nº 254 de 16 de Setembro de 2021.
Processo: 2021/949214
Fundamentação legal: Lei. 5.810/94 - RJU, art. 145
Objetivo: Demandas institucionais para apresentação da fase do programa
2021 através da Plataforma EAD por esta Escola de Governança Publica do
Estado do Pará – EGPA em parceria com SEASTER, pelo Programa CAPACITASUAS.
Servidor: REINAN CLAYTON BARBOSA ABREU, 57224458/5, Assessor Técnico I, CPF: 565.348.092-49, lotado DDPEG / 10 e ½ (dez e meia) diárias.
Período: 28/09 a 08/10/2021.
Origem: Belém
Destino: Medicilândia, Brasil Novo e Senador José Porfírio.
Extrato de PORTARIA Nº 255 de 16 de Setembro de 2021.
Processo: 2021/949245
Fundamentação legal: Lei. 5.810/94 - RJU, art. 145
Objetivo: Demandas institucionais para apresentação da fase do programa
2021 através da Plataforma EAD dos cursos Introdução e Atualização em
Vigilância Sócio assistencial SUAS e Introdução ao exercício do Controle
Social por esta EGPA, em parceria com a SEASTER pelo Programa CAPACITASUAS.
Servidor: VITOR WILLIAMS FURTADO SANTOS, matrícula nº 5940553/1,
Secretário de Diretoria, CPF: 489.483.142-20, lotado DDPEG / 10 e ½ (dez
e meia) diárias.
Período: 28/09 a 08/10/2021.
Origem: Belém
Destino: Medicilândia, Brasil Novo e Senador José Porfírio.
Extrato de PORTARIA Nº 256 de 16 de Setembro de 2021.
Processo: 2021/999141
Fundamentação legal: Lei. 5.810/94 - RJU, art. 145.
Objetivo: Cumprimento de agenda institucional pelo Programa Fórum de
Governança por todo Pará, desta EGPA.
Servidor: RODRIGO DA SILVA MENDES, Secretário de Coordenação, matrícula nº 5942550/1, CPF: 908.155.802-15, lotado CSOP / 6 e ½ (seis e
meia) diárias.
Período: 12/09 a 18/09/2021.
Origem: Belém
Destino: Xinguara.
Protocolo: 705860