IOEPA 11/05/2022 -Pág. 118 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
118 diário oficial Nº 34.966
Banda, a ser realizado no dia 07.05.2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 10 de maio de 2022.
Luiz Maria de Jesus Soares Júnior
Secretário Adjunto de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 796695
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria Nº 273 DE 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.
34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado
pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
RESOLVE:
I – ALTERAR, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, os
servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio, responsáveis
pelos trabalhos advindos de Licitação na modalidade Pregão;
II – DESIGNAR como Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito da Secretaria
de Estado de Cultura, os servidores discriminados abaixo:
- RAIMUNDO FÁBIO COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 5924319/2, ocupante do cargo de Assessor (pregoeiro);
- MARCIO SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 80845353/3, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão Cultural – Economista (apoio);
- MYCHELLE LEMOS FREIRE, matrícula nº 5892351/1, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão Cultural-Arquiteto (apoio).
III – Os efeitos desta Portaria retroagem a 01.03.2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 10 de maio de 2022.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura/Secult.
Protocolo: 796354
Portaria Nº 272 DE 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.
34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado
pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
RESOLVE:
I – ALTERAR, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, a Comissão Permanente de Licitação, com função de receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos relativos às licitações. A comissão
será composta pelos seguintes servidores:
- RAIMUNDO FÁBIO COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 5924319/2, ocupante do cargo de Assessor (Presidente);
- MARCIO SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 80845353/ 3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública- Economista (Membro);
- MYCHELLE LEMOS FREIRE, matrícula nº 5892351/1, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão Cultural-Arquiteto (Membro).
II – Os efeitos desta Portaria retroagem a 01.03.2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 10 de Maio de 2022.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 796365
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ERRATA
Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022
Belo Horizonte - MG, no período de 13 a 15.05.2022, a fim de participar
do evento de lançamento mundial da Ópera “Aleijadinho” no Grande Teatro
Cemig” – Palácio das Artes na referida cidade.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, 10 de maio de 2022.
Luiz Maria de Jesus Soares Júnior
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 796684
Portaria Nº 275/22, de 10.05.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidora: Milena Carvalho Cavalcante
Cargo: Secretária de Gabinete
Matrícula: 5940603/2
Quantidade de Diárias: 2 e 1/2 (duas e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: BELO HORIZONTE/MG
Período: 13 a 15.05.2022
Objetivo: Participar do lançamento mundial da Ópera “Aleijadinho” no
Grande Teatro Cemig – Palácio das Artes, na referida cidade.
Ordenador: Luiz Maria Jesus Soares Junior/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 796667
Portaria Nº 268/22, de 09.05.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: MARCOS VINICÍUS REIS CARVALHO
Cargo: MOTORISTA
Matrícula: 5955140/1
Quantidade de Diárias:1/2 (meia)
Origem: Belém/PA
Destino: MARITUBA/PA
Período: 29.05.2022
Objetivo: Transportar os servidores da Diretoria de Artes Cênicas ao município de Marituba-Pa.
Ordenador: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JÚNIOR/Secretário Adjunto da
Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 796488
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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Portaria Nº 264 DE 09 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Processo
nº2022/552721-DPAT/SECULT, de 06.05.2022,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 17.06.2022 à 16.07.2022
para 18.07.2022 à 16.08.2022, 30(trinta) dias de usufruto de férias do
servidor FRANCIMÁRIO ARCOVERDE GOMES , matrícula nº57190130/1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural-Arquiteto, concedidas
através da Portaria coletiva nº236 de 02.05.2022, publicada no DOE de
05.05.2022 referente ao Período Aquisitivo de 08.10.2020 a 07.10.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 09 de maio de 2022.
LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 796248
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ERRATA da Portaria coletiva de férias nº 236 de 02.05.2022, publicada no DOE 05.05.2022, sob o protocolo nº 793756. Onde se lê:
Servidora: Eliza Real da Silva
Período Aquisitivo: 28.05.2021 a 27.05.2022. Leia-se: Período Aquisitivo
29.05.2021 a 28.05.2022.
Onde se lê: Servidor: Augusto Cesar do Lago Oliveira
Período Aquisitivo: 02.06.2021 a 01.06.2021.
Leia-se: Período Aquisitivo 02.06.2021 a 01.06.2022.
Onde se lê: Antonio Marcelo Vieira Silva , matrícula nº57190801/1. Leiase: matrícula nº57191801/1.
Protocolo: 796243
Errata da publicação da Portaria nº 262/22, de 06.05.2022, publicada no DOE nº 34.965, de 10.05.2022, sob o Protocolo nº 795967.
Onde se lê: Processo nº 2022/491363
Leia-se: Processo nº 2022/502374
Protocolo: 796459
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DIÁRIA
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Portaria Nº 274 DE 10 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Processo de nº.
2022/558258 – GAB, de 06/05/2022,
RESOLVE:
AUTORIZAR, a concessão de 02 e ½ (duas e meia) diárias, ao servidor
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de
Secretário de Estado de Cultura, matrícula nº 5945711-1, para a cidade de
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE00688
PROCESSO Nº 2022/504539
VALOR: 4.000,00 (quatro mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 29/04/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificada nos termos do Edital de
Credenciamento 005/2021/SECULT, para Apresentação Cultural – Artes
Cênicas no evento Corredor Cultural – Mulheres da Terra Firme, em formato presencial.
ORIGEM: Credenciamento 005/2021/SECULT, Inexigibilidade de Licitação 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8928 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158928 PI: 105TPT8928C AÇÃO:
260968 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8928.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: LUCAS NASSAR SOUSA – MATRÍCULA: 55588186-3
CONTRATADA: NATASHA ANGEL FERNADES BORGES – CPF Nº 039.055.732-37
ENDEREÇO: Rua Lauro Sodré, nº 14, Terra Firme, CEP: 66077-291, Belém, PARÁ.
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 796389
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
02/2022 – SECULT
O Secretário de Estado de Cultura - SECULT/PA, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS,
para selecionar candidatos para os cargos de Assistente Administrativo,