IOEPA 11/08/2022 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 083/2022
Data: 09/08/2022
Valor: R$ 7.400,00
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO DE LIPIODOL E CIANOCRILATO, com
base no Artigo 24, Incisos IV da Lei Federal n.º8.666/93 e Parecer
nº 169/2022/AJUR/FSCMP
Data de Ratificação: 09/08/2022 - PAE nº 2022/541482
Funcional Programática: 10.302.1507.8288,
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0149009936 e
seus respectivos superavits,
Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: MAX FILMES COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 03.307.478/0001-57,
ENDEREÇO: Rua Itapecerica nº 155, Prado, Recife / PE - CEP. 50720-260,
(81) 3231 3184 - 3423 3640 - 3423 1217
CONTRATADA: CMP AINETTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR UNIPESSOAL LTDA,
CNPJ/MF: 04.269.484/0001-20
ENDEREÇO: Av. Galeão nº 14, Bairro Maracangalha, CEP 66.110-140, Belem/PA, (91) 3257-9511
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 838531
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 083/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO DE LIPIODOL E CIANOCRILATO, com
base no Artigo 24, Incisos IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer
nº 269/2022/AJUR/FSCMP
CONTRATADA: MAX FILMES COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 03.307.478/0001-57
CONTRATADA: CMP AINETTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR UNIPESSOAL LTDA,
CNPJ/MF: 04.269.484/0001-20.
Data: 09/08/2022
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 838532
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE01481
Valor: R$1.950,00
Data: 05/08/2022
Objeto: MATERIAL DECONSUMO-FRASCO EM PVC, P/DRENAGEM PLEURAL/MEDIAST, 500 ml, 1000 ml, 2000 ml
PAE nº 2022/887375 - Dispensa de licitação nº 082/2022/FSCMP
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:
0269008102; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF:
01.399.246/0001-40 ENDEREÇO: Passagem Bom Sossego nº20; Centro, CEP: 67.030-245, Ananindeua/PA, TELEFONE: (91) 3241-7860/ (91)
9967-5655
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 838586
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
diário oficial Nº 35.075 37
• Lindalva da Cunha Rodrigues
• Edna Maria Natividade Pombo
• Maria Selma Rocha de Freitas
II - Registra-se o elogio no(s) assentamento(s) funcionais do referido servidor
III - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 10 de agosto de 2022.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 838639
Portaria n° 883/2022 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 09 de agosto de 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns
servidores deste Órgão;
Considerando o fluxo de atividades deste Órgão;
Considerando os autos do MEMO n° 241/2022; HRMAB-HEMOPA – PAE
2022/768833;
Considerando, ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137 e 138 da
Lei Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994.
RESOLVE:
I – CONCEDER Gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos
legais supramencionados, no percentual de 60% (sessenta), a contar de
21/06/2022, ao servidor abaixo relacionado:
• PAULO ROBERTO MARINHO LOPES (matrícula nº 54190861/1).
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em de 09 de agosto de 2022.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
Protocolo: 838870
LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 886/2022 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
09 de agosto de 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a solicitação o Atestado Médico constante no Processo nº
2022/1001030, da servidora Adriana Miranda Pinheiro;
R E S O L V E:
I - Conceder Licença Maternidade, a servidora Adriana Miranda Pinheiro,
Cargo: Enfermeiro, matrícula nº 57233713/5, lotada no (a) Gerência de
Enfermagem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do
Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810 de
24 de janeiro de 1994, e Emenda Constitucional nº 44 de 09 de março de
2009, a contar de 02 de agosto de 2022 a 28 de janeiro de 2023.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 09 de agosto de 2022.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 838653
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/HEMOPA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/533461
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de
Licitação designada pela PORTARIA Nº 352/2022-AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 28/03/2022, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente
ao Processo Adm. 2022/533461- OBJETO: Contratação de empresa
especializada em segurança do trabalho para a elaboração do Programa
de Gerenciamento de Riscos – PGR e Laudo técnico das Condições do
Ambiente de Trabalho – LTCAT da FUNDAÇÃO HEMOPA, em cumprimento
as Normas Regulamentadoras Trabalhistas.
ITEM 01- EMPRESA: ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 27.538.091/0001-70, com proposta no
valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Os autos do Processo Administrativo estão à disposição dos interessados
na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 11 de agosto de 2022.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 838762
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P o r t a r i a nº. 889/2022/GEAPE/GAPRE/HEMOPA
de 10 de agosto de 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a dedicação, a boa vontade, o profissionalismo, a ética
e o zelo demonstrado quando esteve à frente de suas atividades laborais
prestadas nesta Fundação.
R E S O L V E:
I - Elogiar os servidores abaixo relacionados, por todo o empenho e dedicação no exercício do cargo.
• Izabel Soares Fernandes
• Alda de Fátima Gutparakis de Miranda
• Sérgio Oliveira da Silva
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DIÁRIA
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Nº da portaria: 890/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
JARDEL NAZARENO SILVA DA CUNHA Gerente de Transporte/GETRA 59416002
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 2760,00
Observação: Nº do Processo: 2022/979884 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 838714