IOEPA 18/11/2022 -Pág. 127 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Sr. HEGÉSIPO DONATO
TEIXEIRA JÚNIOR (CPF: ***.595.942-**), Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros à época, de que no dia 29.11.2022, às 08h30min, será julgado
o Processo nº 505040/2013, que trata de Prestação de Contas do CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2012, tendo como Relator o Exmo. Cons.º Cipriano
Sabino de Oliveira Junior.
Informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação
Oral, de forma presencial, por ocasião da realização do referido julgamento.
Para produção de sustentação oral por videoconferência, o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, deverá preencher o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no
Portal do TCE-PA, no endereço abaixo e observar as disposições contidas §
5º do art. 261 do Regimento Interno.
https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal
Para orientações, ligar (91) 98165-4014 ou (91) 98419-9625.
Belém, 17 de novembro de 2022.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Sr. LAURIVAL MAGNO
CUNHA (CPF: ***.547.612-**), de que no dia 29.11.2022, às 08h30min,
será julgado o Processo nº 510910/2016, que trata de Embargos de Declaração ajuizados em face de decisão contida no Acórdão nº 52.764 de
12.11.2013, relativo a Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA, referente ao Convênio SETEPS nº 072/2003, tendo como
Relator o Exmo. Cons.º Luis da Cunha Teixeira.
Informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação
Oral, de forma presencial, por ocasião da realização do referido julgamento.
Para produção de sustentação oral por videoconferência, o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, deverá preencher o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no
Portal do TCE-PA, no endereço abaixo e observar as disposições contidas §
5º do art. 261 do Regimento Interno.
https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal
Para orientações, ligar (91) 98165-4014 ou (91) 98419-9625.
Belém, 17 de novembro de 2022.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Representante do Espólio do Sr. MANOEL JORGE VIEIRA COLARES (CPF: ***.274.182-**), Presidente do Sindicato à época, de que no dia 29.11.2022, às 08h30min, será
julgado o Processo nº 503496/2013, que trata de Tomada de Contas instaurada no SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE BELÉM, referente
ao Convênio SECTI nº 003/2011, tendo como Relator o Exmo. Cons.º Luis
da Cunha Teixeira.
Informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação
Oral, de forma presencial, por ocasião da realização do referido julgamento.
Para produção de sustentação oral por videoconferência, o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, deverá preencher o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no
Portal do TCE-PA, no endereço abaixo e observar as disposições contidas §
5º do art. 261 do Regimento Interno.
https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal
Para orientações, ligar (91) 98165-4014 ou (91) 98419-9625.
Belém, 17 de novembro de 2022.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª MARIA
DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Sr. HÉLIO LEITE DA SILVA (CPF:
***.758.782-**), Prefeito à época, de que no dia 29.11.2022, às 08h30min,
será julgado o Processo nº 506010/2008, que trata de Prestação de Contas
da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, referente ao Convênio SESPA nº
075/2007, tendo como Relator o Exmo. Cons.º Luis da Cunha Teixeira.
Informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação
Oral, de forma presencial, por ocasião da realização do referido julgamento.
Para produção de sustentação oral por videoconferência, o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, deverá preencher o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no
Portal do TCE-PA, no endereço abaixo e observar as disposições contidas §
5º do art. 261 do Regimento Interno.
https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal
Para orientações, ligar (91) 98165-4014 ou (91) 98419-9625.
Belém, 17 de novembro de 2022.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Sr. DOM EURICO DOS
SANTOS VELOSO (CPF: ***.244.196-**), Presidente da Organização à
época, na pessoa de seu Advogado Dr. WAGNER AUGUSTO PORTUGAL –
OAB/MG 66.671, de que no dia 29.11.2022, às 08h30min, será julgado o
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 127
Processo nº 502869/2015, que trata de Prestação de Contas da ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-SAÚDE, referente ao Exercício Financeiro de 2014,
tendo como Relator o Exmo. Cons.º Luis da Cunha Teixeira.
Informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação
Oral, de forma presencial, por ocasião da realização do referido julgamento.
Para produção de sustentação oral por videoconferência, o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, deverá preencher o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no
Portal do TCE-PA, no endereço abaixo e observar as disposições contidas §
5º do art. 261 do Regimento Interno.
https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal
Para orientações, ligar (91) 98165-4014 ou (91) 98419-9625.
Belém, 17 de novembro de 2022.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a Sra. GISELDA COELHO
PEREIRA (CPF: ***.206.342-**), Secretária Geral à época, de que no dia
29.11.2022, às 08h30min, será julgado o Processo nº 518740/2009, que
trata de Prestação de Contas do CENTRO DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO MÁRTIRES DE MARÇO, referente ao Convênio SECULT nº
175/2008, tendo como Relator o Exmo. Cons.º Fernando de Castro Ribeiro.
Informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação
Oral, de forma presencial, por ocasião da realização do referido julgamento.
Para produção de sustentação oral por videoconferência, o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, deverá preencher o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no
Portal do TCE-PA, no endereço abaixo e observar as disposições contidas §
5º do art. 261 do Regimento Interno.
https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal
Para orientações, ligar (91) 98165-4014 ou (91) 98419-9625.
Belém, 17 de novembro de 2022.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o CENTRO DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO MÁRTIRES DE MARÇO (CNPJ:
07.369.609/0001-81), na pessoa de seu representante legal, de que no dia
29.11.2022, às 08h30min, será julgado o Processo nº 518740/2009, que
trata de Prestação de Contas do CENTRO DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO MÁRTIRES DE MARÇO, referente ao Convênio SECULT nº
175/2008, tendo como Relator o Exmo. Cons.º Fernando de Castro Ribeiro.
Informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação
Oral, de forma presencial, por ocasião da realização do referido julgamento.
Para produção de sustentação oral por videoconferência, o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, deverá preencher o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no
Portal do TCE-PA, no endereço abaixo e observar as disposições contidas §
5º do art. 261 do Regimento Interno.
https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal
Para orientações, ligar (91) 98165-4014 ou (91) 98419-9625.
Belém, 17 de novembro de 2022.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Sr. JOSUÉ DA SILVA NEVES
(CPF: ***.325.222-**), Prefeito à época, na pessoa de seu Advogado Dr. CÁSSIO MURILO SILVEIRA CASTRO – OAB/PA 22.474, de que no dia 29.11.2022,
às 08h30min, será julgado o Processo nº 528019/2009, que trata de Prestação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, referente ao Convênio SEDUC nº
287/2006, tendo como Relator o Exmo. Cons.º Subst. Julival Silva Rocha.
Informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação
Oral, de forma presencial, por ocasião da realização do referido julgamento.
Para produção de sustentação oral por videoconferência, o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, deverá preencher o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no
Portal do TCE-PA, no endereço abaixo e observar as disposições contidas §
5º do art. 261 do Regimento Interno.
https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal
Para orientações, ligar (91) 98165-4014 ou (91) 98419-9625.
Belém, 17 de novembro de 2022.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Sr. RAIMUNDO MATOS
DA SILVA (CPF: ***.774.562-**), Prefeito à época, na pessoa de seu Advogado Dr. MANOEL GOMES MACHADO JÚNIOR – OAB/PA 9.295, de que no
dia 29.11.2022, às 08h30min, será julgado o Processo nº 509635/2012,
que trata de Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA
ALTA, referente ao Convênio SESPA nº 330/2006, tendo como Relator o
Exmo. Cons.º Subst. Julival Silva Rocha.
Informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação
Oral, de forma presencial, por ocasião da realização do referido julgamento.