TJAL 08/05/2019 -Pág. 134 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2337
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ADV: CAMILA CAROLINE GALVÃO DE LIMA (OAB 7276/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo
0701346-47.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Álvaro Siegfried Andrade Calheiros RÉU: Bradesco Saúde - DESPACHO Em razão do pedido formulado à fl. 188, concedo a prorrogação do prazo em 5 dias. Após, faça-me
nova conclusão. Publique-se.
ADV: RAFAEL VICTOR VILLAR GOMES (OAB 14636/AL) - Processo 0709557-72.2019.8.02.0001 - Monitória - Cheque - AUTOR:
Mario Frederico de Lima Pereira - RÉU: R Gomes da Silva Comercio de Beb - Autos n° 0709557-72.2019.8.02.0001 Ação: Monitória
Autor: Mario Frederico de Lima Pereira Réu: R Gomes da Silva Comercio de Beb DESPACHO Inicialmente, intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documento essencial à propositura da ação, independente de pedido de justiça gratuita, qual seja,
guia de recolhimento de custas judiciais, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos arts. 319 e 321 do CPC. Outrossim, o art.
99, §2º do CPC estabelece que, uma vez havendo evidências nos autos de que a parte possivelmente não seja possuidora do benefício
da justiça gratuita, deve o juiz, antes de indeferir o pedido, intimá-la para justificar sua hipossuficiência. No caso dos autos, o autor é
vendedor, reside na capital do Estado em área nobre, bem como pleiteia na presente ação recebimento de dívida no valor superior da
população mais carente da cidade de Maceió/AL. Portanto, razoável, antes de proferir provimento jurisdicional indeferindo o pleito de
assistência judiciária gratuita, determinar que o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, justifique a sua hipossuficiência, sob pena de
ser-lhe determinado o recolhimento de custas processuais. Maceió(AL), 16 de abril de 2019. Gustavo Souza Lima Juiz de Direito
Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458B/AL)
ALLINE PORFIRIO FERREIRA (OAB 11027/AL)
Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE)
Camila Caroline Galvão de Lima (OAB 7276/AL)
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL)
Rafael Victor Villar Gomes (OAB 14636/AL)
ROSALICE ARAÚJO (OAB 8044/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SOUZA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA TORRES DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2019
ADV: ERISVALDO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB 9417/AL), ADV: AMANDA MONTENEGRO CARVALHO (OAB 28800/CE), ADV:
VICENTE MARTINS PRATA BRAGA (OAB 19309/CE) - Processo 0706461-25.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Material
- AUTORA: DLOG TRANSPORTES LTDA ME - RÉU: LDB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - LOG - ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo
sido pautada audiência de Instrução, para o dia 12 de setembro de 2019, às 15 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários
à realização da mesma. Em virtude da inclusão do feito na pauta de instrução, ficam os advogados advertidos da necessidade de
atendimento do disposto no artigo 455 e parágrafos do NCPC, no que diz respeito à obrigação de proceder a intimação das testemunhas.
Maceió, 07 de maio de 2019 Ana Paula da Silva Analista Judiciário
ADV: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 209931/SP), ADV: CRISTIANO KRINDGES SANTOS (OAB 16792/MT) Processo 0707372-61.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Oitiva - AUTOR: Yure Wlademir de Moura - RÉU: Edileuza Alves de
Oliveira Me - DESPACHO Presentes os requisitos constantes dos incisos II e III do artigo 202 do CPC, cumpra-se a carta precatória,
considerando o conteúdo constante da finalidade nela especificada, atendo-se, ainda, às pessoas que devem ser intimadas e/ou citadas,
para atender à determinação constante da deprecação. Após o cumprimento, pagas às custas devidas, acaso necessário, devolva-se
a carta precatória ao juízo deprecante, com as homenagens de estilo. Publique-se. Maceió, 25 de março de 2019 Gustavo Souza Lima
Juiz de Direito
ADV: BARBARA KELLY COUTINHO DAS NEVES (OAB 11538/AL), ADV: MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES (OAB 12297/
AL) - Processo 0711029-50.2015.8.02.0001 - Petição - Erro Médico - REQUERIDO: Clínica de Olhos Dr. Fernando Medeiros - Fernando
Medeiros de Oliveira - Hospital De Olhos Santa Luzia Ltda - Arnoldo Gomes de Barros - Tendo em vista que o fluxo de publicação
automática não direcionou a publicação ao(s) advogado(a)(s) ( x ) autora; ( x ) ré, passo a republicar o ato de fls. 225, conforme segue:
Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas
e, tendo sido pautada audiência de Instrução, para o dia 10 de setembro de 2019, às 15 horas, a seguir, passo a expedir os atos
necessários à realização da mesma. Maceió, 30 de abril de 2019 Cláudia Torres de Moraes Escrivã. Maceió, 07 de maio de 2019 Ana
Paula da Silva Analista Judiciário
Amanda Montenegro Carvalho (OAB 28800/CE)
Barbara Kelly Coutinho das Neves (OAB 11538/AL)
Cristiano Krindges Santos (OAB 16792/MT)
Erisvaldo Tenório Cavalcante (OAB 9417/AL)
Luiz Henrique de Oliveira Santos (OAB 209931/SP)
Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL)
Vicente Martins Prata Braga (OAB 19309/CE)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2019
ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL) - Processo 0000587-33.1996.8.02.0001 (001.96.000587-9) Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - AUTOR: Marcos Hayun - RÉU: Construtora Lima Araujo Ltda - Em cumprimento
ao art. 2º, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao apelado para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do NCPC.
ADV: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LOPES NEVES (OAB 5445/AL), ADV: LAÉRCIO MADSON DE AMORIM MONTEIRO
FILHO (OAB 4382-OAB/AL) - Processo 0003480-84.2002.8.02.0001 (001.02.003480-7) - Cumprimento de sentença - Pagamento AUTOR: Renata Armanda Pereira de Lima ME - RÉU: Terplan Terraplanagem e Pavimentacao Ltda - Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da inexistência de veículos em nome do réu, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º