TJAL 19/06/2020 -Pág. 413 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2610
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envolvendo o bem imóvel objeto da ação, promova a secretaria os atos necessários à adjudicação do bem por parte da adquirente
Marlene Silva da Costa, expedindo-se a competente carta. Após, observadas as formalidades legais, arquive-se o processo com baixa
na distribuição. Palmeira dos Índios(AL), 16 de junho de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0700534-64.2019.8.02.0046 - Procedimento
Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - RÉU: Millena Móveis Comercio Eireli 51, - DESPACHO Ciência às partes sobre
a manifestação de pg. 100, retornando os autos conclusos para decisão. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de 2020. Bruno Acioli
Araújo Juiz de Direito
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700669-42.2020.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Tarifas
- AUTOR: Agostinho Vieira - DESPACHO Defiro o requerimento de fls. 32/33. Aguarde-se o prazo de contestação em cartório. Palmeira
dos Índios(AL), 18 de junho de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA DE HOLANDA (OAB 6397/AL) - Processo 0700681-90.2019.8.02.0046 - Interdição - Adoção de
Maior - REQUERENTE: Poliana Cicera da Silva - DESPACHO Intime-se a parte autora para em 15 (quinze) dias, apresentar o laudo
pericial particular como determinado na audiência de fls. 69/70. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz
de Direito
ADV: LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO (OAB 28731/BA) - Processo 0700694-26.2018.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível
- Busca e Apreensão - AUTOR: Licardo Pereira de Sousa - DESPACHO Cumpra-se o despacho de pg. 115, observando a necessidade
de intimação do atual advogado da parte apelada. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700710-77.2018.8.02.0046 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - REQUERENTE: Suely Soares da Silva - DESPACHO Defiro a dilação de prazo para apresentação de laudo pericial
às fls. 125/126, pelo mesmo período anteriormente designado. Palmeira dos Índios(AL), 16 de junho de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz
de Direito
ADV: ANA CIBELLY SOUZA DA SILVA (OAB 11852/AL) - Processo 0700760-06.2018.8.02.0046 - Tutela e Curatela - Nomeação DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Quitéria da Rocha Ferro - DESPACHO Cumpra-se integralmente o despacho de pg. 101, dando-se
vista ao Ministério Público, retornando os autos conclusos para a fila de sentenças. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de 2020. Bruno
Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: ENIRALDO RIBEIRO BALBINO (OAB 11697/AL), ADV: LUCIANO RIBEIRO BALBINO (OAB 6254/AL) - Processo 070078383.2017.8.02.0046 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTOR: Moacir Domingos Barbosa - DESPACHO Intime-se o requerente para que
apresente o laudo pericial em 15 (quinze) dias, conforme determinado em Despacho de fl. 94. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de
2020. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700833-75.2018.8.02.0046 - Tutela e Curatela - Nomeação
- Tutela e Curatela - REQUERENTE: Maria Cicera Feitosa da Silva - DESPACHO Intime-se a requerente para em 15 (quinze) dias,
apresentar o laudo pericial determinado. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0701005-51.2017.8.02.0046 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - REQUERENTE: M.F.P.S. - DESPACHO Defiro o pedido de pgs. 127/128, ao tempo em que concedo novo prazo de 30
dias para juntada do laudo. Intime-se. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: LEILA PATRICIA PASSOS BEZERRA DUARTE (OAB 11295/AL) - Processo 0701015-27.2019.8.02.0046 - Interdição - Família
- REQUERENTE: Marcelo Santos da Silva - DESPACHO Vistas ao Ministério Público. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de 2020.
Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: AGNES CAVALCANTE DA SILVA (OAB 14825/AL) - Processo 0701180-45.2017.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: Ana Cláudia da Conceição - DESPACHO Autue-se em apenso o cumprimento de
sentença, arquivando-se o processo principal. Nos autos do cumprimento, intime-se o executado, com envio de carta precatória, para
pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523, do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
acima estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por
cento) (art. 523, §1o, do CPC). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, §2o, do CPC).
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os
atos de expropriação (art. 523, §3o, do CPC). Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: DIOGO GUIMARÃES TENÓRIO CAVALCANTI (OAB 12498/AL) - Processo 0701191-06.2019.8.02.0046 - Interdição - Tutela e
Curatela - REQUERENTE: Celina Maria da Silva Martins - DESPACHO Intime-se a parte autora para em 15 (quinze) dias, apresentar o
laudo pericial conforme determinado em audiência às fls. 51/52. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz
de Direito
ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: JOSÉ CARLOS
DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0701214-49.2019.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR
- AUTOR: Irineu Júlio Aureliano - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o apelado para em 15 (quinze) dias apresentar
contrarrazões. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas
com nossas homenagens. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: JOSÉ CARLOS
DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0701227-48.2019.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR AUTORA: Antônia Marques da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se a parte apelada para, em 15 dias, apresentar
contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho
de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: DRA. FRANCY LAYNY SOBREIRA B.DE SOUZA (OAB 11840/AL), ADV: BRUNA RAFAELA CAVALCANTE PAIS DE LIMA
(OAB R/AL), ADV: DR.LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL) - Processo 0701260-77.2015.8.02.0046 (apensado
ao processo 0701088-67.2017.8.02.0046) - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: E.V.D.M. - EXECUTADO: J.W.C.M. DESPACHO Intime-se a parte autora para em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações anexadas aos autos. Palmeira
dos Índios(AL), 17 de junho de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: THAIS GALDINO TAVARES (OAB 12161/AL), ADV: DAYANE VANESSA DA COSTA SILVA (OAB 12223/AL) - Processo
0701293-33.2016.8.02.0046 - Desapropriação - Desapropriação - RÉU: Luis Basílio Silva - DESPACHO Intimem-se as partes para que
se manifestem acerca dos honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias. Palmeira dos Índios(AL), 18 de junho de 2020. Bruno Acioli
Araújo Juiz de Direito
ADV: AUDENES ANTONIO SANTOS (OAB 12289/AL), ADV: ILKA TACIANA JACINTO GOMES (OAB 14469/AL) - Processo 070158865.2019.8.02.0046 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Marlene Alves da Silva - DESPACHO Intime-se a requerente para
em 15 (quinze) dias, apresentar o laudo pericial ou requerer nova dilação do prazo. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de 2020. Bruno
Acioli Araújo Juiz de Direito
ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: DR.LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/
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