TJAM 15/02/2019 -Pág. 125 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Syrslane Ferreira Navegante Santos (OAB 5154/AM)
Tony Félix Tomé (OAB 7688/AM)
Vanessa Lima do Nascimento (OAB 9007/AM)
Vito Sasso Filho (OAB 10344/AM)
Vitor Fabian Soares Cipriano (OAB 6019/AM)
Wirley Benezar Falcao (OAB 12792/AM)
Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2019
ADV: JOSÉ CIDADE DE OLIVEIRA FILHO (OAB 90227/PR),
ADV: ANDREY MALINOVSKI (OAB 90556/PR) - Processo 000622821.2010.8.04.0012 (012.10.006228-0) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Maria de Jesus
Castro Bastos - Processo nº: 0006228-21.2010.8.04.0012 Classe:
Cumprimento de Sentença Exequente: Maria de Jesus Castro Bastos
Executado: Município de Manaus ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO
EXEQUENTE De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto
no Provimento nº 63/02-CGJ, art. 1º, XXIV e XXXV, a fim de acelerar
a triagem de documentos necesários para a formação do precatório,
fica a parte exequente intimada para fazer a juntada nos autos das
informações e documentos elencados no art. 18 da Resolução nº
03/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e parágrafo
1° do referido dispositivo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
não formação do precatório. Manaus, 08 de fevereiro de 2019 Odílio
Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria (Ato 678/2018)
ADV: ANIELLO MIRANDA AUFIERO (OAB 1579/AM), ADV:
MÁRIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO (OAB 8787/AM), ADV:
THAÍS SOARES TABOSA DOS REIS (OAB 10484/AM) - Processo
0201566-92.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - EXEQUENTE: Júlio
José da Silva Filho e outros - ATO ORDINATÓRIO De ordem
do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para, caso desejar,
apresentar réplica à impugnação ao cumprimento de sentença no
prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma
legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,08 de
fevereiro de 2019.
ADV: FAUSTO SETTE CAMARA (OAB 120265MG) - Processo
0608612-91.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Pensão por
Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Therezinha Brandao de Oliveira
Barros - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Juízo
de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Processo n. 060861291.2017.8.04.0001 Procedimento Comum Requerente: Therezinha
Brandao de Oliveira Barros Requerido: Amazonprev - Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas e Estado do Amazonas
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, nos termos do art.
1°, VII, do Provimento n. 63/2002-CGJ, ficam os réus intimados
para, no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 437 NCPC,
manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 81/121.
Manaus, 11 de fevereiro de 2019 Odílio Mendonça da Silva Neto
Diretor de Secretaria
ADV: MARIA GLADES RODRIGUES GUEDES (OAB 9823/
AM) - Processo 0616830-79.2015.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Contratos Administrativos - REQUERENTE: IGOR DA
S. MENDONÇA - LANCHONETE - ME - PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO AMAZONAS Juízo de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública Processo nº 0616830-79.2015.8.04.0001 Classe:
Procedimento Comum Autor(a): Nome da Parte Ativa Selecionada
Réu(s): Câmara Municipal de Manaus - CMM CERTIDÃO Certifico
que no dia 08/01/2019, foram os presentes autos recebidos
nesta Secretaria, no estado em que se encontram, oriundos do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. É o que me
cumpre certificar. Manaus, 13 de fevereiro de 2019 Lúcia Campos
Assistente Administrativa ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM
Juiz de Direito, conforme previsto no art. 3º do Provimento nº 63/02CGJ, ficam as partes intimadas, acerca do retorno dos presentes
Manaus, Ano XI - Edição 2557
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autos ao 1º Grau, e, querendo, se manifestarem no prazo de 05
(cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito, sob pena
de arquivamento. Manaus,13 de fevereiro de 2019 Lúcia Campos
Assistente Administrativa
ADV: ANA CAROLINA DA COSTA MAGALHÃES (OAB 6477/
AM), ADV: CLÁUDIA DE SANTANA (OAB 8369/AM), ADV: BRUNO
DE SOUZA CAVALCANTE, ADV: JANE SILVA DA SILVEIRA (OAB
6783/AM) - Processo 0704670-35.2012.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria Silvia Miranda
da Silva - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito,
conforme previsto no art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil,
fica o autor, ora embargado intimado manifestar-se no prazo de 5
(cinco) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso
este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,18 de janeiro de 2019.
Mateus Henrique Ramos da Costa Assistente de Diretor (Portaria
410/2016 - PTJ)
ADV: PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS (OAB 5337/AM),
ADV: CHARLES LUIZ EVANGELISTA SOUZA (OAB 589A/AM) Processo 0713381-29.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EXEQUENTE:
José Oliveira da Silva - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AMAZONAS Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Manaus
0713381-29.2012.8.04.0001 Cumprimento de Sentença Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes Exequente:José Oliveira
da Silva Executado: Município de Manaus CERTIDÃO Certifico que
no dia 11/01/2019, foi juntado aos autos, pela Contadoria Judicial, o
relatório de Cálculos de Atualização do valor condenatório, fls.237. É
o que me cumpre certificar. Manaus, 11 de fevereiro de 2019 Odílio
Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 3º do
Provimento nº 63/02-CGJ, ficam as partes intimadas para se
manifestarem, expressamente, quanto aos cálculos de atualização
de fls. 237, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo em dobro para o ente
público, nos termos do art. 183 do CPC. . Manaus, 11 de fevereiro
de 2019 Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
Ana Carolina da Costa Magalhães (OAB 6477/AM)
Andrey Malinovski (OAB 90556/PR)
Aniello Miranda Aufiero (OAB 1579/AM)
Bruno de Souza Cavalcante
Charles Luiz Evangelista Souza (OAB 589A/AM)
Cláudia de Santana (OAB 8369/AM)
Fausto Sette Camara (OAB 120265MG)
Jane Silva da Silveira (OAB 6783/AM)
José Cidade de Oliveira Filho (OAB 90227/PR)
Maria Glades Rodrigues Guedes (OAB 9823/AM)
Mário Vitor Magalhães Aufiero (OAB 8787/AM)
Paulo Sérgio Lima dos Santos (OAB 5337/AM)
Thaís Soares Tabosa dos Reis (OAB 10484/AM)
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2019
ADV: FÁBIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB 8415/AM), ADV:
MÁRCIO LOBÃO SILVA (OAB 8661/AM), ADV: RAYNEI CALDAS
GOMES (OAB 9675/AM), ADV: KAMILA SOARES AFONSO (OAB 9858/
AM), ADV: ANTONIO DUARTE (OAB 002.316/AM) - Processo 001211919.1993.8.04.0012 (012.93.012119-0) - Procedimento Comum - Adicional
de Periculosidade - REQUERENTE: Antonio Platao de Almeida e Outros
- Dewson Severino Braga da Silva Filho e outros - Intime-se a perita para
em 15 (quinze) dias se manifestar sobre as divergências suscitadas pelo
Município de Manaus (fls. 2042/2044). Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA (OAB
4177/AM), ADV: ANA PAULA DE FREITAS LOPES (OAB 7495/
AM), ADV: ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 7306/
AM), ADV: PATRÍCIA GOMES DE ABREU (OAB 4447/AM),
ADV: JOSINETE SOUSA LAMARÃO (OAB 6429/AM) - Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º