TJBA 31/03/2022 -Pág. 535 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022
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ADV: MARIA HELENA BAPTISTA TANAJURA (OAB 6848/BA), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB 29833/
BA), HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB 25820/BA) - Processo 0535497-15.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Licenciamento de Veículo - AUTORA: Olga Maria Lopes de Medeiros - RÉU: DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DA BAHIA - Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação de fls. 48/54 e documentos que a
seguem.
ADV: JOÃO AMORIM (OAB 46314/BA), ALAN RODRIGUES SAMPAIO, MAURICIO ALVES DE SOUZA MOREIRA (OAB 25362/
BA), OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB 31485/BA) - Processo 0535656-55.2014.8.05.0001 - Mandado de Segurança
- Classificação e/ou Preterição - IMPETRANTE: ALAN RODRIGUES SAMPAIO - IMPETRADO: MAGNIFICO SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB - MAURICIO ALVES DE SOUZA MOREIRA - MARCELO DUARTE
DANTAS DE AVILA - ADVOGADO: ALAN RODRIGUES SAMPAIO - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de
Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar
contra-razões, no prazo legal. Após, com ou sem resposta ao apelo, certificado nos autos, encaminhe-se os presentes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as observações de lei e as cautelas de praxe. Salvador, 10 de junho de 2021 Maristela Neves
Prado Sub Escrivão(ã) Autorizado
ADV: IGOR PASSOS FARIAS, EDUARDO BOUZA CARRACEDO (OAB 870B/BA) - Processo 0536384-91.2017.8.05.0001 Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: EDINALVA DE JESUS SANTOS - IMPETRADO:
TRANSALVADOR Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador - Vistas ao Ministério Público, acerca das informações
de fls. 34/57. Dado e passado nesta cidade de Salvador (BA), aos 17 de maio de 2018. Eu, Iureck Maciel Dabrovcki, Técnico
Judiciário, que digitei e Maristela Neves Prado, Diretora/Escrivã, que assina.
ADV: IGOR PASSOS FARIAS, EDUARDO BOUZA CARRACEDO (OAB 870B/BA) - Processo 0536384-91.2017.8.05.0001 Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: EDINALVA DE JESUS SANTOS - IMPETRADO:
TRANSALVADOR Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador - Intime-se a parte Impetrante, para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar manifestação sobre o quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 73.
ADV: ANTONIELLA CARNEIRO DEVANIER LOPES (OAB 47222/BA), ANTONIO LOPES NETO (OAB 31807/BA) - Processo
0536689-12.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Classificação e/ou Preterição - AUTOR: CRISPINIANO CORREIA DE FARIAS ANUNCIAÇÃO - RÉU: Estado da Bahia - Cumpra-se, integralmente, a determinação do Magistrado intimando-se o Estado
da Bahia da Sentença de fls. 411 à 414. Intime-se ainda a parte Requerida, ora Apelada, para apresentar Contrarrazões no prazo
legal. Após, apresentada manifestação ou deixando transcorrer in albis o prazo, neste caso certificado nos autos, encaminhe-se
os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas de praxe. Salvador (BA), 14 de Dezembro de
2021. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Francisco de Assis Jr. Diretor de Secretaria
ADV: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 12629/BA), CECÍLIA LEMOS MACHADO, DERALDO BARBOSA BRANDÃO
FILHO (OAB 15023/BA) - Processo 0537266-19.2018.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: MARIA ADINETE PORTO MAGALHÃES - EXECDA.: ESTADO DA BAHIA - Manifeste-se a parte Executada,
sobre a Habilitação de fls. 357/362, e documentos que a acompanham, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: CECÍLIA LEMOS MACHADO, DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO (OAB 15023/BA), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
SOUZA (OAB 12629/BA) - Processo 0539461-74.2018.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento /
Execução - EXEQTE.: Aldovanda do Valle Souza - EXECDA.: ESTADO DA BAHIA - Manifeste-se a parte Executada, sobre a
Habilitação de fls. 367/372, e documentos que a acompanham, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: ROBERTO O’DWYER (OAB 4577/BA) - Processo 0539602-30.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - AUTORA: ARIADNA ASSIS DOS SANTOS - RÉU: MUNICÍPIO DE SALVADOR - Manifeste-se a parte Autora,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação de fls. 68/77.
ADV: DIOGO OLIVEIRA CARVALHO - Processo 0541728-19.2018.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - IMPETRANTE: TOL - ONDINA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE LTDA - IMPETRADO: DIRETOR GERAL
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA - ESTADO DA BAHIA - Intime-se a parte Autora,
ora sucumbente, para que efetue o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis, das custas judiciais remanescentes relativas à
distribuição do processo em epigrafe, proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado. Após o pagamento, deverá
ser apresentada uma via no cartório para a devida baixa do processo. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação
não seja apresentada ao cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA
ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais, sob
pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada.
ADV: RÔMULO CARNEIRO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 36238/BA) - Processo 0542237-18.2016.8.05.0001 - Mandado de
Segurança - Nomeação - IMPETRANTE: Fernanda Rodrigues Sousa - IMPETRADO: Secretário Municipal de Planejamento
Tecnologia e Gestão Sepalg - Intime-se a parte Impetrante, pessoalmente e por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo
e arquivamento dos autos.