CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1554 0536689-12.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Crispiniano Correia De Farias Anunciacao Advogado: Antonio Lopes Neto (OAB:BA31807-A) Advogado: Antoniella Carneiro Devanier Lopes (OAB:BA47222-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ____________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1792 ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO de Marcelo Silva Dias, e CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO do INSS, nos termos do voto do relator. Presidente DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subst. de Des. - Relator Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1308 Processo: 0536689-12.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: CRISPINIANO CORREIA DE FARIAS ANUNCIACAO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIELLA CARNEIRO DEVANIER LOPES (BA 47222) ANTONIO LOPES NETO (BA 31807) Comarca: Salvador Ordem: 186 Processo: 0500505-10.2016.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: CLE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2246 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0536689-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CRISPINIANO CORREIA DE FARIAS ANUNCIACAO Advogado(s): ANTONIELLA CARNEIRO DEVANIER LOPES (OAB:BA47222-A), ANTONIO LOPES NETO (OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2245 Embargante: Banco Master S/a Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687-A) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8091699-20.2020.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Qu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1793 APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AÇÃO ORDINÁRIA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB n° 01/2012. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS NA POSIÇÃO 3.435. OFERTA DE 750 VAGAS PARA O SEXO MASCULINO NA REGIÃO 01

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 535 ADV: MARIA HELENA BAPTISTA TANAJURA (OAB 6848/BA), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB 29833/ BA), HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB 25820/BA) - Processo 0535497-15.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Licenciamento de Veículo - AUTORA: Olga Maria Lopes de Medeiros - RÉU: DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA - Manifeste-se a parte Autora, no prazo