TJBA 12/05/2022 -Pág. 2840 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Cad 2/ Página 2840
8115706-42.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jossiel Trindade Santos
Advogado: Bruno Renan Silva Mendes De Almeida (OAB:BA30239)
Reu: Thiago Correa Dos Reis
Reu: Jackson Oliveira Pereira
Advogado: Vitor Silva Rodrigues (OAB:BA60083)
Advogado: Roberto Souza Fortuna (OAB:BA53622)
Terceiro Interessado: Kaio Murilo Santos Nascimento
Terceiro Interessado: Alexandro Da Paixao Ramos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8115706-42.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: JOSSIEL TRINDADE SANTOS e outros (2)
Advogado(s): ROBERTO SOUZA FORTUNA (OAB:BA53622), VITOR SILVA RODRIGUES (OAB:BA60083), BRUNO RENAN
SILVA MENDES DE ALMEIDA (OAB:BA30239)
DESPACHO
Intime-se novamente os advogados regularmente constituídos para apresentação de alegações finais, sob pena de caracterização de abandono processual e consequente aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de maio de 2022.
Moacyr Pitta Lima Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8103100-79.2021.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Autoridade: Policia Civil Do Estado Da Bahia
Flagranteado: Renata Ramos Dos Santos
Advogado: Danilo Cerqueira De Santana (OAB:BA61962)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8103100-79.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
FLAGRANTEADO: RENATA RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s): DANILO CERQUEIRA DE SANTANA (OAB:BA61962)
DESPACHO
Cuidam os presentes autos da Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Renata Ramos dos Santos, por suposta prática de
delito tipificado no art. 155, caput, do Código Penal, fato ocorrido em 16.09.2021, por volta das 16h, no supermercado Rede Mix,
localizado na Avenida Ademar de Barros, Ondina, neste Município.
Em audiência de custódia foi concedida à autuada liberdade provisória cumulada com medidas cautelares diversas da prisão: : a)
compromisso de comparecer a todos os atos processuais e manter seu endereço atualizado, sem se ausentar do distrito da culpa; b) comparecimento bimestral em Juízo, para os devidos fins; c) proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização