TJBA 24/05/2022 -Pág. 1554 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
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0536689-12.2016.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Crispiniano Correia De Farias Anunciacao
Advogado: Antonio Lopes Neto (OAB:BA31807-A)
Advogado: Antoniella Carneiro Devanier Lopes (OAB:BA47222-A)
Apelado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0536689-12.2016.8.05.0001
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: CRISPINIANO CORREIA DE FARIAS ANUNCIACAO
Advogado(s): ANTONIELLA CARNEIRO DEVANIER LOPES (OAB:BA47222-A), ANTONIO LOPES NETO (OAB:BA31807-A)
APELADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Ao Ministério Público, para emissão de opinativo.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 20 de maio de 2022.
José Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
0501003-60.2017.8.05.0150 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Lise Saldanha Santos
Advogado: Leda Maria Saldanha Santos Costa (OAB:BA5901-A)
Advogado: Artur Cesar Pessoa Do Amaral (OAB:BA58248-A)
Apelante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501003-60.2017.8.05.0150
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
APELADO: LISE SALDANHA SANTOS
Advogado(s): ARTUR CESAR PESSOA DO AMARAL (OAB:BA58248-A), LEDA MARIA SALDANHA SANTOS COSTA (OAB:BA5901-A)
DESPACHO
Ao Ministério Público, para emissão de opinativo.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 20 de maio de 2022.
José Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Augusto de Lima Bispo
EMENTA
8034227-30.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Aga Comercio De Bijouterias E Acessorios De Moda Ltda - Epp
Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815-A)
Advogado: Joao Pedro Franca Teixeira (OAB:BA49205-A)
Agravado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa