TJCE 02/12/2011 -Pág. 11 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 367
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 1º de dezembro de
2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 1768/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que, dentre os diversos objetivos traçados no Plano Estratégico do Poder Judiciário cearense (2010/2014),
destaca-se o de assegurar uma prestação jurisdicional célere e efetiva;
CONSIDERANDO o mister de conferir continuidade ao Programa de Inovação, Desburocratização, Modernização da Gestão
e Melhoria da Produtividade do Poder Judiciário do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de reformular os Grupos de Trabalho instituídos pelas Portarias nº 547/2010,
549/2010 e 550/2010, objetivando o aperfeiçoamento do processo eletrônico,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho de Técnicos de Projetos, em caráter provisório, com a finalidade de dar suporte ao Plano
Estratégico de Tecnologia da Informação.
Art. 2º O grupo a que se refere o art. 1º desta Portaria tem como função executar as atividades operacionais relacionadas
aos projetos, sendo supervisionado pela Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Ficam designados os servidores a seguir relacionados para compor o referido Grupo de Trabalho sobre o qual versa
esta Portaria:
André Luiz Negreiros Nobre – mat. 8794
Marcus Venicius Rocha – mat. 1993
Davi Tavares da Costa – mat. 9329
Francisco Ednísio Nunes Pereira – mat. 9141
Francisco José Pessoa Furtado – mat. 8284
Ítalo Siqueira Lima – mat. 8919
Jayro Rodrigues da Silva – mat. 9177
Joseane Pereira Rodrigues – mat. 9347
Márcio Bezerra de Menezes Serpa Filho – mat. 8204
Ricardo Cesar Parente Machado – mat. 8028
Richardson Ricarte Evangelista – mat. 9408
Sara Judite Oliveira Melo – mat. 8046
Wanduy Silva Mendonça – mat. 8026
Tiago Monteiro da Silva – mat. 8843
Andrea Antunes de Carvalho – mat. 3270
Francisco Gomes da Silva Júnior – mat. 3042
Suelene Franco do Nascimento – mat. 3069
Caroline Morais Maia – mat. 3051
Francisco Edmar Pinheiro de Oliveira – mat. 200565
Raimundo Bastos de Oliveira Filho – mat. 11945
Rafael Benevides Araújo – mat. 5154
Magnólia Bandeira Batista – mat. 200755
Beatriz Helena da Justa Teixeira – mat. 1989
Jaime Correia Neto – mat. 9434
§ 1º Aos servidores designados para integrarem o Grupo de Trabalho de Técnicos de Projetos serão concedidos ou majorados
em R$ 1.000,00 (hum mil reais) os valores percebidos a título de Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, Técnico
ou Científico, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2011, enquanto perdurar a realização dos mencionados
trabalhos, sendo vedada a percepção cumulativa da referida gratificação em valor superior ao dobro do aqui previsto.
§ 2º Os servidores acima designados desenvolverão suas atividades no Grupo de Trabalho sem prejuízo do exercício de
suas funções e em tempo integral, com carga horária diária de 8 (oito) horas.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1º de dezembro de 2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º