TJCE 05/11/2013 -Pág. 377 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 839
377
40) 724-52.2007.8.06.0119/0 - Tombo: 6999 - MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: GREGORIO FERNANDES
CAVALCANTE REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA ARAUJO RODRIGUES. “Intime-se a parte autora para informar se
ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Devendo praticar os atos e
diligências que lhe compete. Mpe, 01 de outubro de 2013”.- INT. DR(S). GISELE C. DE ANDRADE SANTOS
41) 900-02.2005.8.06.0119/0 - ART. 157 CPB- ROUBO REU.: IVAN MOURA PEREIRA. “”... INTIMEM-SE AS PARTES
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A COMEÇAR PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. MARANGUAPE-CE, 24/10/2013.(A) GESILIA PACHECO CAVALCANTI- JUÍZA DE
DIREITO”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS , JOSE MARIA BENEVIDES UCHOA
42) 9700-09.2011.8.06.0119/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: JOAO BATISTA NASCIMENTO TEIXEIRA .”Diga
a parte ré, sobre as peças de fls. 40. Mpe, 29 de outubro de 2013”- INT. DR(S). CLEBSON MARQUES DA COSTA .
COMARCA DE MISSÃO VELHA - VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
Juiz(a) Titular : RENATO ESMERALDO PAES
Diretor(a) de Secretaria: JARBAS LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE nº 178/2013 em: Hum (01) de Novembro de 2013
OAB
CE/18093
CE/26259
CE/21451
CE/17982
CE/21373
CE/10224
CE/10224
CE/4448
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CE/11405
Seq.
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OAB
CE/21451
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CE/18095
CE/10224
CE/20925
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Seq.
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1) 4007-89.2012.8.06.0125/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO CEARÁ - DETRAN REQUERENTE.: LUELISON DOS SANTOS SILVA. “Despacho de fl. 154v: R.H. Redesigno a Audiência
de Instrução referida no despacho de fls. 149/150 para o dia 09.01.14, às 09h00m. Intimem-se as Partes e os seus
patronos judiciais, advertindo-os do prazo de 10 dias, para indicarem testemunhas, sob pena de preclusão (art. 497,
“caput”, 1ª parte,CPC). Intimem-se as testemunhas eventualmente arroladas. Exp. Nec. M. Velha/CE, 01.11.13. Renato
Esmeraldo Paes - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). EDUARDO LIMA PARENTE PINHEIRO , GEORGE FECHINE TAVARES ,
MARCIANO CUSTODIO FERREIRA
2) 4413-76.2013.8.06.0125/0 - Tombo: 382 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: LUCIANO BARBOSA MARINHO
REQUERENTE.: MARINA FREITAS BARBOSA REPRESENTANTE.: MARISA FREITAS DOS RAMOS. “Despacho de fl. 23:
R. H. Considerando a Semana Nacional da Conciliação, encetada pelo Conselho Nacional de Justiça, designo sessão
conciliatória para o dia 03/ 12 / 2013, às 08h 30m. Intimem-se as Partes e os seus patronos judiciais. Ciência ao Ministério
Público. Expedientes necessários. Missão Velha, Ceará, 30 de outubro de 2013. RENATO ESMERALDO PAES - Juiz de
Direito.”.- INT. DR(S). GEORGE FECHINE TAVARES
3) 4565-27.2013.8.06.0125/0 - Tombo: 05 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CÍCERA MARIA DA SILVA
REQUERIDO.: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “Despacho de fl. 40: R. H. Designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de janeiro de 2014, às 10h45m. Intimem-se as Partes e os seus
patronos judiciais, advertindo-os do prazo de 10 dias para arrolarem testemunhas, sob pena de preclusão. Intimemse as testemunhas eventualmente arroladas. Expedientes necessários. Missão Velha, Ceará, 31 de outubro de 2013.
RENATO ESMERALDO PAES - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). FRANCISCO TAVARES DOS SANTOS
4) 4570-49.2013.8.06.0125/0 - Tombo: 05 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: FERNANDO RAIMUNDO
MOREIRA REQUERENTE.: FRANCISCA JOSEFA LOPES. “ Despacho de fl. 19: R. H. Considerando a Semana Nacional
da Conciliação, encetada pelo Conselho Nacional de Justiça, designo sessão conciliatória para o dia 03 de dezembro
de 2013, às 10h00m. Intimem-se as Partes e os seus patronos judiciais. Ciência ao Ministério Público. Expedientes
necessários. Missão Velha, Ceará, 31 de outubro de 2013. RENATO ESMERALDO PAES - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S).
DIOGO PINHEIRO PEIXOTO
5) 4627-04.2012.8.06.0125/0 - Tombo: 03 - AÇÃO PENAL REU.: GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS VITIMA.: MARIA
SIMONE SANTOS MORAIS. “ Despacho de fl. 58: R. H. O Representante do Ministério Público aviou denúncia contra
GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS, qualificado na denúncia, imputando-lhe a suposta prática da infração penal tipificada no
art. 129, §9º, do Código Penal. O Denunciado apresentou resposta à acusação às fls. 48/51. Não vislumbrando qualquer
das hipóteses de absolvição sumária (art. 397, CPP) ou de rejeição da denúncia, ratifico o recebimento da denúncia.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 15 / 01 /2014, às 10h 00m, com vistas à inquirição das testemunhas
arroladas na denúncia e na resposta à acusação, além de realização de interrogatório do Acusado. Intimem-se o Réu,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º