TJCE 30/08/2022 -Pág. 814 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917
814
DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS
JUIZ PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL DOS J.E.C.C.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/2022 – 2ª TURMA RECURSAL
AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ÀS 09:00 HORAS, PRESENTES OS
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR. ÉDISON PONTE BANDEIRA DE MELO – JUIZ SUPLENTE PRESIDENTE, DR.
WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA – JUIZ SUPLENTE E DRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA - JUÍZA SUPLENTE.
PARA SECRETARIAR A SESSÃO, ILANA RODRIGUES CARDOSO – COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL. PELO JUIZ
PRESIDENTE FOI DECLARADA ABERTA A SESSÃO PLENÁRIA PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS INCLUÍDOS EM
PAUTA. INICIADOS OS TRABALHOS FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FOI DISCUTIDA E APROVADA POR
UNANIMIDADE. JULGAMENTO DE PROCESSOS EM PAUTA - PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. ÉDISON PONTE
BANDEIRA DE MELO: 0000931-10.2019.8.06.0029 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer dos embargos, dando-lhes parcial provimento. 0051579-97.2021.8.06.0069 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, negando-lhes provimento. 0060246-07.2019.8.06.0178 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, dando-lhes provimento. 000087770.2018.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB CE 34066. 001738565.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0002885-28.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB CE 34066.
0006003-87.2019.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso.
Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Dayanne Almeida de Jesus OAB/BA 51.245. 0037323-80.2018.8.06.0029 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000046857.2017.8.06.0217 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050171-43.2020.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0004284-85.2016.8.06.0054 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000163-57.2018.8.06.0211 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000411-26.2018.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0000932-92.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da
Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB CE 34066. 3000886-11.2021.8.06.0020 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0050900-58.2020.8.06.0158 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0001133-76.2019.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0003799-62.2016.8.06.0094 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 001082404.2011.8.06.0062 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.
0017922-61.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0005118-17.2019.8.06.0076 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do
recurso. 0004128-12.2017.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 0003229-89.2017.8.6.0046 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe parcial provimento. 0001113-85.2019.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Dayanne Almeida de Jesus
OAB/BA 51.245. 0010516-94.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0005216-58.2016.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0007507-57.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0009459-41.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050647-12.2021.8.06.0069 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050159-67.2020.8.06.0077
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 005031635.2021.8.06.0132 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
0012992-08.2013.8.06.0062 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3927917-89.2009.8.06.0023 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Dayanne Almeida de Jesus OAB/BA 51.245. 001182374.2016.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 3000202-98.2021.8.06.0016 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 3002019-83.2019.8.06.0012 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Mateus Barreto Correia OAB/CE 37.993.
3000500-40.2021.8.06.0065 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA: 3000705-39.2021.8.06.0172
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000218263.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0009626-58.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0002755-04.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050913-29.2021.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
maioria de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Devido voto vencedor, Dra. Ana Paula Juíza designada para
lavrar o acórdão. 3000230-98.2021.8.06.0070 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 3001841-04.2021.8.06.0065 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000003-03.2021.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000092-73.2020.8.06.0036 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000447-55.2021.8.06.0034 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000542-77.2021.8.06.0166
- RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Devido voto vencedor,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º