TJCE 30/08/2022 -Pág. 815 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917
815
Dra. Ana Paula Juíza designada para lavrar o acórdão. 0050049-24.2021.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000038-73.2021.8.06.0036 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000826-95.2020.8.06.0174 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050948-46.2021.8.06.0040
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 000288221.2015.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0004174-07.2016.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0005220-50.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe provimento. 0010283-53.2017.8.06.0096 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0014177-69.2017.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050747-87.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050833-24.2020.8.06.0084 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001012-11.2021.8.06.0166 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300004656.2021.8.06.0034 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3000459-38.2021.8.06.0012 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0051492-05.2020.8.06.0158 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 3000166-43.2019.8.06.0043 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000673-88.2019.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050415-23.2021.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000207-79.2021.8.06.0062
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300106960.2020.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3001109-58.2016.8.06.0013 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 3001375-02.2021.8.11.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050369-98.2021.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000028-66.2021.8.06.0056 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000062-41.2021.8.06.0056 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050573-30.2020.8.06.0121 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000196-10.2021.8.06.0043
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 300090339.2019.8.06.0013 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Raissa Freire de Almeida OAB/CE 32.591. 300143855.2021.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 3000857-06.2021.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DA DRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA: 300058248.2021.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Dayanne Almeida de Jesus OAB/BA 51.245. 005066474.2021.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos recursos, negando-lhes
provimento. 3001208-10.2021.8.06.0221 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Luã Yves Teixeira Dantas OAB/CE Nº 40.048. 001620307.2016.8.06.0043 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 3000599-74.2020.8.06.0152 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0050368-16.2021.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,conhecer
do recurso para declará-lo prejudicado, extinguindo o feito sem resolução do mérito. 3908590-77.2012.8.06.0016 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3002087-97.2021.8.06.0065
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação
Oral em tempo regimental da Dra. Marina Meneguello Nicolau OAB/SP 403.586. 3000801-69.2021.8.06.0167 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000204-14.2020.8.06.0013
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 005149386.2020.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3933076-35.2012.8.06.0014 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0046291-50.2014.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. José Aírton Veras Carvalho OAB CE
14.184. 3001347-41.2020.8.06.0012 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3000016-02.2021.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento.0001999-42.2018.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 3000247-45.2021.8.06.0035 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 3000127-92.2022.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0010849-46.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0005219-65.2019.8.06.0040 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0011604-38.2018.8.06.0113 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 001333527.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0011265-74.2017.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento. 0009946-08.2016.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0017798-78.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0028323-81.2018.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 3000132-92.2021.8.06.0174 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0004413-59.2015.8.06.0108 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3003134-69.2019.8.06.0003
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 300131809.2021.8.06.0221 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3923532-71.2013.8.06.0019 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º