TJCE 30/08/2022 -Pág. 816 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917
816
negando-lhe provimento. 3000913-14.2019.8.06.0036 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0051408-32.2020.8.06.0084 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu dos embargos, dando-lhes provimento. 0050373-57.2021.8.06.0163 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0050544-14.2021.8.06.0163 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 005047825.2021.8.06.0069 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negandolhes provimento. PROCESSO SAJ DA RELATORIA DA DRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA: 0050535-65.2021.8.06.0094/50000
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. O
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ SUPLENTE EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO - PRESIDENTE DA TURMA, AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E COMUNICOU AOS DEMAIS INTEGRANTES QUE FORAM JULGADOS UM TOTAL DE 115
PROCESSOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXMO. SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PELO
QUE LAVROU-SE A PRESENTE ATA A QUAL LIDA E APROVADA VAI A SEGUIR ASSINADA. SUBSCREVO E ASSINO – ILANA
RODRIGUES CARDOSO – COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL.
EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO
JUIZ SUPLENTE PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL DOS J.E.C.C.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/2022 – 2ª TURMA RECURSAL
AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), NA SALA DE
VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ÀS 09:00 HORAS,
PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR. ÉDISON PONTE BANDEIRA DE MELO – JUIZ SUPLENTE
PRESIDENTE, DR. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA – JUIZ SUPLENTE E DRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA JUÍZA SUPLENTE. ESTEVE PRESENTE O ESTUDANTE JOÃO RICARDO DE MORAES. PARA SECRETARIAR A SESSÃO,
ILANA RODRIGUES CARDOSO – COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL. PELO JUIZ PRESIDENTE FOI DECLARADA
ABERTA A SESSÃO PLENÁRIA PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA. INICIADOS OS TRABALHOS
FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. JULGAMENTO DE
PROCESSOS EM PAUTA - PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. ÉDISON PONTE BANDEIRA DE MELO: !300044487.2021.8.06.0006 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050334-66.2021.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0051496-40.2021.8.06.0115 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 3000584-60.2021.8.06.0091 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000082-56.2021.8.06.0048 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000118-32.2021.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050100-07.2021.8.06.0122 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000580-51.2021.8.06.0114
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 300094593.2021.8.06.0118 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.
2021.8.06.0166">3000889-13.2021.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Priscila de Almeida Leite OAB/BA 63.297.
300147317.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Priscila de Almeida Leite OAB/BA 63.297. 3000863-15!.2021.8.06.0166 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 300009740.2021.8.06.0043 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0001416-88.2019.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050941-93.2021.8.06.0124 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000083-38.2021.8.06.0049 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000637-83.2021.8.06.0174 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000934-06.2022.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO A Tur ma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050141-02.2021.8.06.0145 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000137-95!.2022.8.06.0072
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 005011951!.2020.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0003693-33!.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 3000680-06.2021.8.06.0114 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000219-55.2021.8.06.0010 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000108-33.2021.8.06.0055 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050918-59.2021.8.06.0121 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0051203-29.2021.8.06.0161 - RECURSO
INOMINADO - A Tu rma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 005050684.2021.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
0005394-15.2015.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
parcial provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA: 300128239.2021.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 3000045-61.2022.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Luciana Maria Santos Bezerra OAB/CE 35.901.
0050341-07.2021.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3001606-54.2021.8.06.0221 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 3000289-15.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0001742-49.2016.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000648-16.2021.8.06.0012 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Carlos
Alberto Cavalcante Bandeira OAB/CE 6963-4. 0070338-89.2019.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000017-27.2016.8.06.0019 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050010-61.2020.8.06.0145 - RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º