TJDFT 19/08/2016 -Pág. 1219 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016
IARA MARIA GOMES SANTANA e outros D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Chamo o feito à ordem. Embora tenha defiro o processamento
conjunto dos inventários de IARA e VALDIR (fl. 102), verifico que não há entendimento dos herdeiros quanto à inventariança. O procedimento
sucessório conjunto requer a nomeação de inventariante único. Como não há concordância quanto ao exercício da inventariança, nestes autos
será processado somente o inventário de IARA MARIA GOMES SANTANA, permanecendo TATIARA DE JESUS GOMES COELHO na função de
inventariante. Promovam-se as retificações necessárias. Os herdeiros da inventariada são seus filhos: TATIARA DE JESUS GOMES COELHO,
TANIA MARIA GOMES SANTA COELHO, TARCÍSIO GOMES COELHO, THARLENE DE CASSIA GOMES COELHO e VANDISON NUNES DOS
SANTOS. Todos já estão devidamente representados nos autos. Anote-se que a herdeira Tharlene também é patrocinada pela Defensoria Pública
(fl. 80). Quanto à meação, ao que consta nos autos a falecida era divorciada, mas tal situação não pode ser verificada sem a juntada da respectiva
certidão de casamento. Valdir somente terá direito à parte dos bens deixados pela falecida, caso estes tenham sido adquiridos onerosamente
na vigência da união estável. Deverão também, os herdeiros, dizerem se concordam com a existência da união estável e qual o período que
perdurou. Caso não haja concordância, os herdeiros deverão procurar as vias ordinárias para solução do litígio, promovendo a distribuição de
ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Promovam-se as anotações requeridas. Após, encaminhem-se os autos à
Defensoria Pública para: a) que os herdeiros acostem cópias autenticadas de suas certidões de nascimento ou casamento, quando casados, e
de seus documentos pessoais (CPF e RG); b) que a inventariante acoste cópia autenticada da certidão de casamento da inventariada; c) que
Vandison promova a abertura do inventário de seu genitor (Valdir), que deverá correr em autos apartados. Deverá ainda promover a regularização
processual de seu cônjuge; d) todos os herdeiros deverão dizer se concordam com a existência da união estável entre IARA e VALDIR e qual
o período que perdurou. Caso não haja concordância, deverão procurar as vias ordinárias para solução do litígio, promovendo a distribuição de
ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Brasília - DF, terça-feira, 16/08/2016 às 15h08. Almir Andrade de Freitas ,
Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.141377-0 - Inventario - A: EDUARDO LIMA FEITOSA. Adv(s).: DF034137 - Valdemir Ferreira Martins. R: PEDRO FEITOSA
DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CRISTIANE DAS NEVES RAMOS FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: GUILHERME LIMA
FEITOSA. Adv(s).: (.). A: PAULO ROBERTO FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CARMEN LUCIA FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A:
MARIA DO CARMO FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ANAMIM FERREIRA
FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: LUIZ CARLOS FEITOZA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: PEDRO FEITOSA DOS SANTOS FILHO. Adv(s).:
(.). fica o(a) Inventariante intimado(a) a tomar ciência da resposta à carta precatória juntada às fls. 196/204, bem como a intimação de fl. 195.
Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 17/08/2016 às 13h42. .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.042841-6 - Arrolamento Sumario - A: RUI ALESSANDRO GUERRA FINATO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: MARIA TEODORIA GUERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. fica suspenso o curso processo pelo prazo de 30 dias, aguardando
o recolhimento de ITCD. Transcorrido o prazo, intime-se o(a) inventariante para impulsionar o feito, acudindo as ordens precedentes. Brasília DF, quarta-feira, 17/08/2016 às 14h07. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.106967-7 - Arrolamento Comum - A: ERALDO GOUVEIA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF026378 - CAMILO ANDRE
SANTOS NOLETO DE CARVALHO. R: ALDINA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: RARISSA DE OLIVEIRA
GOUVEIA. Adv(s).: DF026378 - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO. A: MATHEUS DE OLIVEIRA GOUVEIA. Adv(s).: DF026378
- CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO. Defiro o pedido de fl. 173, em derradeira oportunidade. Aguarde-se em Cartório pelo
prazo de 90 (noventa) dias, como requerido. Transcorrido o prazo, intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito,
acudindo as ordens precedentes, sob pena de remoção. Cumpra-se. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 16/08/2016 às 13h54. Almir Andrade
de Freitas,Juiz de Direito.
JUNTADA
Nº 2012.01.1.154602-9 - Inventario - A: CARLOS HENRIQUE SULZ GONSALVES. Adv(s).: DF009275 - Romulo Sulz Gonsalves
Junior. R: ROMULO SULZ GONSALVES. Adv(s).: DF9999999 - Sem Informacao Advogado. A: ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR. Adv(s).:
DF009275 - Romulo Sulz Gonsalves Junior. A: MARIANE SULZ CALDERARO. Adv(s).: DF017845 - Dixmer Vallini Netto, DF036091 - Wendell
Mitio do Monte Vieira. A: HUGO SULZ GONSALVES. Adv(s).: DF017845 - Dixmer Vallini Netto, DF036091 - Wendell Mitio do Monte Vieira.
INTERESSADA: ROSILDE MELO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF023426 - Carolina Neddermeyer Von Paraski, - 20120111546029. ficam os
herdeiros MARIANE E HUGO intimados a se manifestarem acerca petição de CARLOS HENRIQUE, fls. 723/740. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília
- DF, quarta-feira, 17/08/2016 às 14h46. .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.071785-4 - Inventario - A: WILLIAM SILVA MUNIZ. Adv(s).: DF040860 - Hamilton Goncalves de Araujo. R: LUIZ
FERNANDO MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILVANETE GOMES DA SILVA MUNIZ. Adv(s).: DF040860 - Hamilton Goncalves de
Araujo. A: LINDEMBERG GOMES DA SILVA MUNIZ NASCIMENTO. Adv(s).: DF040860 - Hamilton Goncalves de Araujo. A: NATALIA SILVA
MUNIZ. Adv(s).: DF040860 - Hamilton Goncalves de Araujo, - 20140110717854. Em vista da petição protocolada em 08.08.2016, apresentada pelo
inventariante, desacompanhada dos autos, EXCEPCIONALMENTE, DEFIRO a prorrogação do prazo para o dia 29.09.2016, data imediatamente
posterior à expiração da noventena referida na decisão de 23.06.2016, pois não haverá prejuízo processual. Contudo, advirto ao requerente que
a decisão anterior concedeu o prazo de 90 (noventa) dias para comprovação do recolhimento de impostos, o que não se confunde com vista dos
autos por 90 (noventa) dias. Isto posto, cientifique-se o inventariante que deverá proceder à devolução dos autos em 29.09.2016, acompanhado
ou não do comprovante de recolhimento dos tributos devidos. Brasília - DF, quarta-feira, 17/08/2016 às 15h57. Almir Andrade de Freitas,Juiz
de Direito .
DECISAO Nº 2013.01.1.009943-2 - Sobrepartilha - A: CELSO BAHIA LUZ e outros. Adv(s).: DF009531 - RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO.
R: MARIA CONCEICAO BAHIA LUZ - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: SONIA BAHIA LUZ. Adv(s).: DF009531 - RICARDO
LUZ DE BARROS BARRETO. A: LEDA BAHIA LUZ. Adv(s).: DF009531 - RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO. A existência dos valores restou
comprovada às fls. 149/151. À fl. 172 foi determinada a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este Juízo. Contudo, consoante
1219