TJDFT 31/01/2017 -Pág. 1098 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Varas de Precatórias do DF
2ª Vara de Precatórias do DF
INTIMAÇÃO
N� 0717745-76.2016.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - A: MPBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: CARLOS OLIVEIRA DE LIMA. Adv(s).: BA13554 - RONI ALVES GUERRA. T: ALVARO DE PAIVA. Adv(s).:
N�o Consta Advogado. T: ANDERSON CALADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARPREC 2ª Vara de Precatórias do DF DESIGNAÇÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO
PARA AUDIÊNCIA - INQUIRIÇÃO Carta precatória: 0717745-76.2016.8.07.0015 MPBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
(REQUERENTE) CARLOS OLIVEIRA DE LIMA (REQUERIDO) RONI ALVES GUERRA - CPF: 209.269.285-20 (ADVOGADO) De ordem da(o)
MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). VERONICA TORRES SUAIDEN, designo o dia 16/02/2017 - 15:20, para a realização da AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
deprecada, DETERMINANDO ao senhor Oficial de Justiça que INTIME o(a)(s) destinatário(a)(s) abaixo indicado(a)(s) para comparecer(em) à
referida Audiência, que se realizará nesta 2ª Vara de Precatórias do DF, sito no(a) SRTVS - QD 701 - BLOCO N, LOTE 08, 6º andar - sala 6-15,
Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70000-000 Parte/Testemunha - Endereço: 1) ANDERSON CALADO DE OLIVEIRA QUADRA 02, CONJ B,, CS
02, SAO FRANCISCO, SAO SEBASTIAO, BRASÍLIA - DF - CEP: 70000-000 - TELEFONES: 61- 9991149530/35632012 2) ALVARO DE PAIVA
SQN 303 BLOCO D AP. 4 - BRASILIA/DF * O não comparecimento à presente audiência poderá ensejar a condução coercitiva. Portaria Conjunta
nº 89, DE 28/12/2009:m - Art.5º - É proibido o porte de arma de fogo nas dependências do TJDFT(...). - Quanto às testemunhas que portam
armas de fogo por força do ofício, devem seguir as normas descritas. Art. 5º § 1º e § 2º. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2017 10:28:11. CARMEN
LUCIA E SILVA Diretora de Secretaria
N� 0708949-96.2016.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - A: MPMG - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: EMERSON BATISTA SILVA OLIVEIRA. R: ERISSON BATISTA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: SE6821
- SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR. T: LUPÉRCIO LEITE MAGALHÃES JÚNIOR. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARPREC 2ª Vara de Precatórias do DF DESIGNAÇÃO/
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA - INQUIRIÇÃO Carta precatória: 0708949-96.2016.8.07.0015 MPMG - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS (REQUERENTE) EMERSON BATISTA SILVA OLIVEIRA - CPF: 662.258.765-53 (REQUERIDO) ERISSON
BATISTA SILVA OLIVEIRA (REQUERIDO) SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) De ordem da(o) MM. Juiz(a) de Direito
Dr(a). VERONICA TORRES SUAIDEN, designo o dia 16/02/2017 - 15:50, para a realização da AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO deprecada,
DETERMINANDO ao senhor Oficial de Justiça que INTIME o(a)(s) destinatário(a)(s) abaixo indicado(a)(s) para comparecer(em) à referida
Audiência, que se realizará nesta 2ª Vara de Precatórias do DF, sito no(a) SRTVS - QD 701 - BLOCO N, LOTE 08, 6º andar - sala 6-15, Asa
Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70000-000 Parte/Testemunha - Endereço: LUPÉRCIO LEITE MAGALHÃES JÚNIOR CHÁCARA SETENTA E CINCO,
MORRO DA CRUZ, SÃO SEBASTIÃO, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000 * O não comparecimento à presente audiência poderá ensejar a
condução coercitiva. Portaria Conjunta nº 89, DE 28/12/2009:m - Art.5º - É proibido o porte de arma de fogo nas dependências do TJDFT(...). Quanto às testemunhas que portam armas de fogo por força do ofício, devem seguir as normas descritas. Art. 5º § 1º e § 2º. BRASÍLIA, DF, 28
de janeiro de 2017 13:11:25. CARMEN LUCIA E SILVA Diretora de Secretaria
N� 0721309-63.2016.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - A: MPPB - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: FLAVIA SERRA GALDINO. Adv(s).: PB19933 - DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. T: ANA CELIA
CLEMENTINO PEREIRA GRACIANO. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARPREC 2ª Vara de Precatórias do DF DESIGNAÇÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
- INQUIRIÇÃO Carta precatória: 0721309-63.2016.8.07.0015 MPPB - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (REQUERENTE)
FLAVIA SERRA GALDINO (REQUERIDO) DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA - CPF: 068.146.594-84 (ADVOGADO) De ordem da(o) MM.
Juiz(a) de Direito Dr(a). VERONICA TORRES SUAIDEN, designo o dia 16/02/2017 - 16:00, para a realização da AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
deprecada, DETERMINANDO ao senhor Oficial de Justiça que INTIME o(a)(s) destinatário(a)(s) abaixo indicado(a)(s) para comparecer(em) à
referida Audiência, que se realizará nesta 2ª Vara de Precatórias do DF, sito no(a) SRTVS - QD 701 - BLOCO N, LOTE 08, 6º andar - sala
6-15, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70000-000 Parte/Testemunha - Endereço: ANA CELIA CLEMENTINO PEREIRA GRACIANO QN 1, CONJ
27 CASA 8B, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71805-100 * O não comparecimento à presente audiência poderá ensejar a condução
coercitiva. Portaria Conjunta nº 89, DE 28/12/2009:m - Art.5º - É proibido o porte de arma de fogo nas dependências do TJDFT(...). - Quanto às
testemunhas que portam armas de fogo por força do ofício, devem seguir as normas descritas. Art. 5º § 1º e § 2º. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro
de 2017 16:35:59. CARMEN LUCIA E SILVA Diretora de Secretaria
N� 0717204-43.2016.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - A: MPGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: VENEFREDO ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: GO12626 - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA. T:
MARCEL FIGUEIRA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: JOAO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T:
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS DA COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS/GO - PROCESSO Nº 36342-70.2011.8.09.0172. Adv(s).:
N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARPREC
2ª Vara de Precatórias do DF DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/REQUISIÇÃO DE SERVIDOR(A)(S)/TESTEMUNHA(S) ANVISA Carta precatória:
0717204-43.2016.8.07.0015 MPGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (REQUERENTE) VENEFREDO ANTONIO DOS SANTOS
- CPF: 195.263.421-00 (REQUERIDO) ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA - CPF: 091.398.851-00 (ADVOGADO) Ofício nº 043/2017 De ordem
da(o) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). VERONICA TORRES SUAIDEN, designo o dia 20/02/2017 - 13:50 para a realização da AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO deprecada, DETERMINANDO ao senhor Oficial de Justiça que proceda à ENTREGA DO PRESENTE OFÍCIO à autoridade abaixo
indicada para que apresente o(a)(s) servidor(a)(s)/testemunha(s) MARCEL FIGUEIRA e MARLO MARTINS DE JESUS SOARES, a fim de ser(em)
inquirido(a)(s) na referida Audiência, que se realizará nesta 2ª Vara de Precatórias do DF, sito no(a) SRTVS - QD 701 - BLOCO N, LOTE 08, 6º
andar - sala 6-15, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70000-000. AUTORIDADE: Diretor(a) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57 Brasília/DF - CEP: 71205-050 Havendo impossibilidade de apresentação da(s) testemunha(s), este
Juízo deverá ser comunicado imediatamente. OBSERVAÇÃO: Conforme Portaria Conjunta nº 89, DE 28/12/2009: Art.5º - É proibido o porte de
arma de fogo nas dependências do TJDFT, salvo por (...) III - policiais (...). § 2º - Ficará a critério do magistrado o ingresso de qualquer pessoa
armada na sala de audiência (...) BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2017 19:57:19. CARMEN LUCIA E SILVA Diretora de Secretaria
N� 0714591-50.2016.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - A: MPGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: MARIA APARECIDA DA SILVA BOTELHO. Adv(s).: GO16735 - EMILIO VIEIRA DAS NEVES. T: JOAO
ROBERTO FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE POSSE Nº do
Processo no Deprecante: 105520-27.2014.8.09.0132. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARPREC 2ª Vara de Precatórias do DF DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/REQUISIÇÃO DE
SERVIDOR(A)(S)/TESTEMUNHA(S) ANVISA Carta precatória: 0714591-50.2016.8.07.0015 MPGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
GOIÁS (REQUERENTE) MARIA APARECIDA DA SILVA BOTELHO - CPF: 288.107.401-49 (REQUERIDO) EMILIO VIEIRA DAS NEVES - CPF:
1098