TJDFT 25/10/2017 -Pág. 1398 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 202/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017
A: CAIO ALMEIDA GOMES. Adv(s).: (.). A: RHAISSA ALMEIDA GOMES. Adv(s).: (.). A: ALESSANDRO CARNEIRO GOMES. Adv(s).: DF028865
- Pedro Tiago Sousa da Silva. A: FERNANDA CARNEIRO GOMES. Adv(s).: DF028865 - Pedro Tiago Sousa da Silva, - 20120111916457. fica
o(a) Inventariante intimado(a) a promover o andamento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 20/10/2017 às 15h49. .
CERTIDÃO-INTIMAÇÃO
Nº 2006.01.1.096953-2 - Inventario - A: LEANDRO CALDAS DE CARVALHO. Adv(s).: DF014697 - Alvaro Luiz Valadares Coelho. R:
CARLOS NEY DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALAIR CAROLINA CALDAS DE CARVALHO. Adv(s).: DF019251 - Carlos
Roberto Lucas Franca. A: BRUNO CARLOS CALDAS DE CARVALHO. Adv(s).: DF019251 - Carlos Roberto Lucas Franca. A: HENRIQUE CESAR
CALDAS DE CARVALHO. Adv(s).: DF019251 - Carlos Roberto Lucas Franca, 3 - 20060110969532, - 20060110969532. ficam os herdeiros ALAIR
CAROLINA, BRUNO CARLOS e HENRIQUE CESAR intimados a se manifestarem acerca da petição do inventariante juntada às fls. 589/592.
Brasília - DF, sexta-feira, 20/10/2017 às 15h56. .
Nº 2010.01.1.014790-9 - Inventario - A: LILIANE CRISTINE XAVIER. Adv(s).: DF010695 - Rita de Cassia Nascimento P. Gastaldi,
DF010699 - Dario Ruiz Gastaldi. R: MARIO LUCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIO VINICIUS BOMTEMPO TEIXEIRA. Adv(s).:
DF014192 - Maria Aparecida Guimaraes Santos. INVENTARIANTE: MARIA ANGELA BOMTEMPO ALVES. Adv(s).: DF014192 - Maria Aparecida
Guimaraes Santos, DF014500 - Janaina Guimaraes Santos, DF023694 - Jackeline Guimaraes Santos. ficam os requerentes LILIANE e MARIO
VINICIUS intimados a se manifestarem acerca da petição da inventariante juntada às fls. 399/403. Brasília - DF, sexta-feira, 20/10/2017 às 16h03. .
DIVERSOS
Nº 2013.01.1.080241-4 - Inventario - A: DIOGENES GOMES NUNES e outros. Adv(s).: DF029296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS
JUNIOR. R: MARIA JOSE NUNES GOMES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: YOLANDA GOMES DE LIMA. Adv(s).: DF029296 - LUIZ
SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. A: JOAO AUGUSTO FERREIRA NETO. Adv(s).: DF029296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS
JUNIOR. INVENTARIANTE: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF029296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. A: APOLONIA
NUNES GOMES. Adv(s).: DF029296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. A: MARTA MARIA GOMES NUNES. Adv(s).: DF029296 LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. A: PAULO FRANCINETE GOMES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
INTERESSADA: BRB BANCO SW BRASILIA. Adv(s).: DF021924 - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA. DECISAO - À fl. 410, o inventariante
requer a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias a fim de providenciar a emissão da guia do ITCD. Reitera o pedido para liberação
de valores para pagar o IPVA do veículo objeto dos autos. É cediço que os impostos incidentes sobre os bens, após o falecimento do autor da
herança, são de responsabilidade do herdeiro que se encontra na posse e uso exclusivo do bem. O espólio, em tese, só se responsabiliza pelas
dívidas até a abertura da sucessão. Considerando que a dívida está em nome do falecido e deve ser quitada, ficam os herdeiros intimados para
se manifestarem acerca do pedido formulado à fl. 410, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância de todos os herdeiros, deverá o
inventariante trazer aos autos guia para pagamento da dívida. Quanto ao documento de fls. 412/413, oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública, em
que informa haver valores disponíveis ao espólio, oficie-se ao Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública, em resposta, para que proceda a transferência
dos valores disponíveis para a Conta Judicial n. 2300121383291, Agência n. 4200-5, do Banco do Brasil SA, para que sejam partilhados no
presente inventário. Dê-se vista à Defensoria Pública. I. Brasília - DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 15h13. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 07.
Nº 2014.01.1.104935-0 - Arrolamento Comum - A: GILSON DOS SANTOS ALVES. Adv(s).: MS001257 - Gilcleide Maria dos Santos
Alves. R: SIMONE MARIA LOBATO ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CHRISTIANO LOBATO ALVES. Adv(s).: (.), - 20140111049350.
Em razão da suposta urgência do pedido formulado às fls. 178/179, passo a analisá-lo prioritariamente. Indefiro o pedido formulado, uma vez
que já houve o pagamento do ITCD dos bens imóveis localizados em Minas Gerais, conforme comprovante de fl. 173. Intime-se o requerente
acerca da presente decisão e para que fique cientificado de que deverá, com antecedência, fazer os requerimentos que entender pertinentes,
pois ao magistrado é dado prazo para proferir suas decisões. Após, voltem os autos conclusos para análise das petições retro. I. Brasília - DF,
sexta-feira, 20/10/2017 às 13h53. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 16 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Diante do documento apresentado à
fl. 184, reconsidero a decisão retro. Defiro o pedido de fl. 182. Expeça-se alvará em favor do inventariante, GILSON DOS SANTOS ALVES, no
valor de R$ 16.060,54 (dezesseis mil e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), para pagamento da guia de ITCD de fl. 185. O valor deverá
ser levantado da conta judicial n. 01544661-6, agência 1039 , da Caixa Econômica Federal. Confiro a esta decisão FORÇA DE ALVARÁ DE
LEVANTAMENTO, pelo que determino ao Senhor Gerente da Agência 1039 da Caixa Econômica Federal, ou quem suas vezes fizer, a entregar
a GILSON DOS SANTOS ALVES, portador da cédula de identidade n. 283.660 SSP/DF, inscrito no CPF sob o n. 068.138.011-04, a importância
correspondente. O inventariante deverá prestar contas, acostando aos autos o comprovante de pagamento do imposto, no prazo de 15 (dez)
dias, contados do efetivo pagamento. Ressalto que, consoante documento de fl. 184, o inventariante recebeu a comunicação para pagamento
do imposto no dia 09/10/2017, e apenas hoje (20/10/2017), no dia de vencimento da guia, vem requerer a expedição de alvará paga pagamento.
Esse comportamento não será mais tolerado por este Juízo. Em caso de reincidência, o pedido será analisado no prazo processual. I. Brasília
- DF, sexta-feira, 20/10/2017 às 16h06. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 16 .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.100347-9 - Arrolamento Comum - A: DENISE WAISROS PEREIRA. Adv(s).: DF00855A - Jadir Santos Ferreira. R: JORGE
LUIZ SANTOS FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEONARDO WAISROS FERREIRA. Adv(s).: (.). A: LUCAS PELUCIO FERREIRA.
Adv(s).: (.). A: LUCIANA PELUCIO FERREIRA. Adv(s).: (.), 3 - 20130111003479, - 20130111003479. FICA A INVENTARIANTE INTIMADA a
retirar, no prazo de 10 (dez) dias, o(s) alvará(s) , que se encontra(m) à contracapa dos autos. Brasília - DF, sexta-feira, 20/10/2017 às 16h29. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.144435-7 - Sobrepartilha - A: MARIA NUNES RAMOS. Adv(s).: DF039300 - Jose Carlos Vicente Martins. R: JOAO SOUZA
RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADRIANO NUNES RAMOS. Adv(s).: RJ139570 - Jose Carlos Vicente Martins. A: PAULO ROBERTO
NUNES RAMOS. Adv(s).: RJ139570 - Jose Carlos Vicente Martins. A: ELVISON NUNES RAMOS. Adv(s).: RJ139570 - Jose Carlos Vicente
Martins. Intime-se os requerentes para que cumpram na íntegra a decisão de fl.74, devendo ainda cumprir os itens 1, 2, 3, 4, 8 e 13 da citada
decisão, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, recolham-se as custas complementares, se houver, com base no valor do monte partilhável, tendo
em vista que a decisão de fl. 38 alterou o procedimento processual. I. Brasília - DF, sexta-feira, 20/10/2017 às 16h31. Jerry Adriane Teixeira,Juiz
de Direito 11 .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.082563-5 - Arrolamento Comum - A: SHEILA THERESINHA GOMES D AVILA VIEIRA. Adv(s).: DF004614 - Juciane
Mascarenhas Nascimento. R: RUTH GOMES D AVILA. Proc(s).: FELIX ANGELO PALAZZO. FICA SHEILA THERESINHA GOMES DÁVILA
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