TJDFT 19/04/2018 -Pág. 2158 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018
N. 0707334-45.2018.8.07.0001 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: BRB CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A. Adv(s).: SP157875 - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. R: AILTON DA CUNHA SANTOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª
Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0707334-45.2018.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
SUSCITADO: AILTON DA CUNHA SANTOS Decisão Emende-se a petição inicial para: a) Declinar os dados faltantes da qualificação das
partes, nos termos do art. 319 do CPC/15 e da Portaria Conjunta 71 de 09/10/2013 do TJDFT (estado civil, filiação, nacionalidade, profissão,
documento de identidade, CPF/CNPJ, endereço completo para citação e endereço eletrônico, caso tais dados sejam conhecidos); b) Instruíla com a documentação hábil a demonstrar os fatos relatados na exordial, assim como aqueles indispensáveis à compreensão e ao correto
julgamento da controvérsia (a exemplo da cópia da petição inicial da execução, das certidões inerentes às diligências realizadas no endereço da
empresa, dentre outros - art. 133, §4º do CPC); c) Apresentar a qualificação completa dos sócios da pessoa jurídica, bem como os respectivos
atos constitutivos; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2018 13:51:07. JOAO BATISTA GONCALVES
DA SILVA Juiz de Direito
N. 0704290-97.2018.8.07.0007 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: ITAU UNIBANCO S.A..
Adv(s).: DF34381 - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO. R: ISY ALMEIDA DE PAULA PRODUCOES E EVENTOS - ME. R: IRACEMA
PEREIRA DE ALMEIDA. R: ISY ALMEIDA FREITAS. Adv(s).: DF47701 - ESTHELA VIRGINIA MEDEIROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número
do processo: 0704290-97.2018.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
SUSCITANTE: ITAU UNIBANCO S.A. SUSCITADO: ISY ALMEIDA DE PAULA PRODUCOES E EVENTOS - ME, IRACEMA PEREIRA DE
ALMEIDA, ISY ALMEIDA FREITAS Decisão Citem-se na forma do CPC, art. 135 e, mediante o mesmo ato, intimem-se acerca da constrição para
fins de impugnação (CPC 854, §3º), cujo prazo iniciar-se-á a contar do término daquele conferido para contestar. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de
2018 13:54:41. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito
N. 0704290-97.2018.8.07.0007 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: ITAU UNIBANCO S.A..
Adv(s).: DF34381 - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO. R: ISY ALMEIDA DE PAULA PRODUCOES E EVENTOS - ME. R: IRACEMA
PEREIRA DE ALMEIDA. R: ISY ALMEIDA FREITAS. Adv(s).: DF47701 - ESTHELA VIRGINIA MEDEIROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número
do processo: 0704290-97.2018.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
SUSCITANTE: ITAU UNIBANCO S.A. SUSCITADO: ISY ALMEIDA DE PAULA PRODUCOES E EVENTOS - ME, IRACEMA PEREIRA DE
ALMEIDA, ISY ALMEIDA FREITAS Decisão Citem-se na forma do CPC, art. 135 e, mediante o mesmo ato, intimem-se acerca da constrição para
fins de impugnação (CPC 854, §3º), cujo prazo iniciar-se-á a contar do término daquele conferido para contestar. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de
2018 13:54:41. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito
N. 0704290-97.2018.8.07.0007 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: ITAU UNIBANCO S.A..
Adv(s).: DF34381 - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO. R: ISY ALMEIDA DE PAULA PRODUCOES E EVENTOS - ME. R: IRACEMA
PEREIRA DE ALMEIDA. R: ISY ALMEIDA FREITAS. Adv(s).: DF47701 - ESTHELA VIRGINIA MEDEIROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número
do processo: 0704290-97.2018.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
SUSCITANTE: ITAU UNIBANCO S.A. SUSCITADO: ISY ALMEIDA DE PAULA PRODUCOES E EVENTOS - ME, IRACEMA PEREIRA DE
ALMEIDA, ISY ALMEIDA FREITAS Decisão Citem-se na forma do CPC, art. 135 e, mediante o mesmo ato, intimem-se acerca da constrição para
fins de impugnação (CPC 854, §3º), cujo prazo iniciar-se-á a contar do término daquele conferido para contestar. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de
2018 13:54:41. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito
N. 0704290-97.2018.8.07.0007 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: ITAU UNIBANCO S.A..
Adv(s).: DF34381 - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO. R: ISY ALMEIDA DE PAULA PRODUCOES E EVENTOS - ME. R: IRACEMA
PEREIRA DE ALMEIDA. R: ISY ALMEIDA FREITAS. Adv(s).: DF47701 - ESTHELA VIRGINIA MEDEIROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número
do processo: 0704290-97.2018.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
SUSCITANTE: ITAU UNIBANCO S.A. SUSCITADO: ISY ALMEIDA DE PAULA PRODUCOES E EVENTOS - ME, IRACEMA PEREIRA DE
ALMEIDA, ISY ALMEIDA FREITAS Decisão Citem-se na forma do CPC, art. 135 e, mediante o mesmo ato, intimem-se acerca da constrição para
fins de impugnação (CPC 854, §3º), cujo prazo iniciar-se-á a contar do término daquele conferido para contestar. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de
2018 13:54:41. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito
N. 0707834-30.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BSB DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA.. Adv(s).:
DF23189 - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA. R: BICALHO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0707834-30.2017.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: BSB DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA. EXECUTADO: BICALHO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME Decisão 1. Abstraise dos resultados das pesquisas realizadas, à guisa de arresto, nos sistemas BACENJUD, RENAJUD e-RIDFT (que estão anexados aos autos
à disposição do(a)(s) exeqüente(s)) que foram exauridos todos os meios para localização de bens do(a)(s) executado(a)(s) a serem excutidos. 2.
Proceda-se à pesquisa de endereços. Caso reste frutífera, expeça(m)-se mandado(s) de citação, penhora e avaliação. Se infrutífera, cite(m)-se
o(a)(s) executado(a)(s) por meio de edital, com prazo de 20 dias. 3. Aperfeiçoada a citação e vencido o prazo assinalado no edital, sem resposta,
remetam-se os autos à Curadoria Especial para se manifestar. 4. Após, o processo ficará suspenso por um (01) ano e, caso nada seja postulado
nesse interregno, será remetido ao arquivo, com a ressalva de que o(a)(s) credor(a)(s)(es) poderá(ão), a qualquer tempo, retomar(em) o curso
da execução, mas somente por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Convém registrar
que, já tendo sido realizadas pesquisas de bens por intermédio dos sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e eRIDF), não serão
admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o(a)(s) exequente(s) demonstre(m) a modificação da situação econômica da(s) parte
executada(s). (REsp. 1.284.587/SP). 5. Intimem-se. Taguatinga, 17/04/2018
N. 0708418-97.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS. R: DALUVI UTILIDADES E PRESENTES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALAN NOBERTO
BARRETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAISSA ABREU FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO ROMEZ RODRIGUES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GISELE MARTINEZ BARRETO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de
Taguatinga Número do processo: 0708418-97.2017.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DALUVI UTILIDADES E PRESENTES LTDA - ME, ALAN NOBERTO BARRETO, RAISSA ABREU
FONSECA, RODRIGO ROMEZ RODRIGUES, GISELE MARTINEZ BARRETO RODRIGUES Decisão 1. Tendo em vista que houve arresto
de veículo(s) de propriedade de ALAN NOBERTO BARRETO (NKB 9827) e de RODRIGO ROMEZ RODRIGUES (JKD 9899), proceda-se à
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