TJDFT 07/06/2018 -Pág. 1777 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018
haja vista a ausência de interesse recursal. Arquivem-se. Sobradinho, BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2018 15:29:15. CLARISSA BRAGA MENDES
Juíza de Direito
N. 0702767-53.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS. Adv(s).: DF40814 RANAI PINTO CUNHA, DF22790 - BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE. R: DENISE CRISTINA MOREIRA LOPES. R: TARCIANO RICARTO
DE LIMA. Adv(s).: DF41713 - LUCILENE BISPO DA PAZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702767-53.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS RÉU: DENISE CRISTINA MOREIRA LOPES, TARCIANO RICARTO DE
LIMA SENTENÇA CONDOMINIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS ajuíza ação de cobrança contra DENISE CRISTINA MOREIRA LOPES e
outros. As partes comparecem à audiência de conciliação e realizam acordo, conforme ata de id. 17808701. Homologo, para que produza seus
jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Exclua-se do polo passivo o
requerido TARCIANO RICARDO DE LIMA, conforme pactuado entre as partes. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, em face da transação,
com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c 771, parágrafo único do CPC. Sem custas, conforme artigo 90, §3º do CPC.
Quanto aos honorários, cada parte arcará com os honorários de seu advogado. O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença,
haja vista a ausência de interesse recursal. Arquivem-se. Sobradinho, BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2018 15:29:15. CLARISSA BRAGA MENDES
Juíza de Direito
N. 0702767-53.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS. Adv(s).: DF40814 RANAI PINTO CUNHA, DF22790 - BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE. R: DENISE CRISTINA MOREIRA LOPES. R: TARCIANO RICARTO
DE LIMA. Adv(s).: DF41713 - LUCILENE BISPO DA PAZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702767-53.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS RÉU: DENISE CRISTINA MOREIRA LOPES, TARCIANO RICARTO DE
LIMA SENTENÇA CONDOMINIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS ajuíza ação de cobrança contra DENISE CRISTINA MOREIRA LOPES e
outros. As partes comparecem à audiência de conciliação e realizam acordo, conforme ata de id. 17808701. Homologo, para que produza seus
jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Exclua-se do polo passivo o
requerido TARCIANO RICARDO DE LIMA, conforme pactuado entre as partes. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, em face da transação,
com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c 771, parágrafo único do CPC. Sem custas, conforme artigo 90, §3º do CPC.
Quanto aos honorários, cada parte arcará com os honorários de seu advogado. O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença,
haja vista a ausência de interesse recursal. Arquivem-se. Sobradinho, BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2018 15:29:15. CLARISSA BRAGA MENDES
Juíza de Direito
N. 0702125-80.2018.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K. Adv(s).:
DF28564 - ANDREA ROCHA NOVAES. R: FERNANDO CARUSO THEOPHILO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número
do processo: 0702125-80.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO
RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: FERNANDO CARUSO THEOPHILO SENTENÇA CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K ajuíza
cumprimento de sentença contra FERNANDO CARUSO THEOPHILO. As partes noticiam acordo ao ID nº 17742240. A pesquisa de bens pelo
sistema BACENJUD foi infrutífera (ID nº 17643850). Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Ante
o exposto, JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c 771, p.u e 513 do
CPC. Custas e honorários como pactuado. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim,
em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, para satisfação do valor
remanescente da dívida. O trânsito em julgado ocorre nesta data. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Sobradinho, BRASÍLIA, DF, 4 de junho
de 2018 16:18:05. CLARISSA BRAGA MENDES Juíza de Direito
N. 0702125-80.2018.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K. Adv(s).:
DF28564 - ANDREA ROCHA NOVAES. R: FERNANDO CARUSO THEOPHILO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número
do processo: 0702125-80.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO
RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: FERNANDO CARUSO THEOPHILO SENTENÇA CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K ajuíza
cumprimento de sentença contra FERNANDO CARUSO THEOPHILO. As partes noticiam acordo ao ID nº 17742240. A pesquisa de bens pelo
sistema BACENJUD foi infrutífera (ID nº 17643850). Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Ante
o exposto, JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c 771, p.u e 513 do
CPC. Custas e honorários como pactuado. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim,
em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, para satisfação do valor
remanescente da dívida. O trânsito em julgado ocorre nesta data. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Sobradinho, BRASÍLIA, DF, 4 de junho
de 2018 16:18:05. CLARISSA BRAGA MENDES Juíza de Direito
N. 0707445-48.2017.8.07.0006 - MONITÓRIA - A: COMANDO AUTO PECAS LTDA. Adv(s).: DF50928 - MARIA ELIANE ALVES
CAMPOS. R: D.L.G. DE OLIVEIRA SERVICOS DE TRANSPORTE. Adv(s).: DF43795 - CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho
Número do processo: 0707445-48.2017.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: COMANDO AUTO PECAS LTDA RÉU: D.L.G. DE
OLIVEIRA SERVICOS DE TRANSPORTE SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por D.L.G. DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE
TRANSPORTE em face de sentença proferida ao ID. Num. 16451620. Argumento de que houve omissão sentença, imprimindo caráter infringente
ao recurso (ID. Num. 16860706). Instado a se manifestar, o autor COMANDO AUTO PEÇAS LTDA pugnou pelo acolhimento dos embargos
(ID.Num. 17536538. É o relato do necessário. Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios. No
mais, alega a embargante que a sentença proferida nos autos foi omissa em relação ao acordo celebrado entre as partes e juntado aos autos ao
ID Num. 16860641. Com efeito, a sentença proferida nos autos reconheceu procedente o pedido inicial e converteu os documentos apresentados
em títulos executivos judiciais. Na oportunidade, condenou a parte ré ao pagamento de custas e honorários arbitrados em 10% do valor da causa,
nos termos do art. 84, §2º, do CPC. Verifica-se, portanto, que ocorreu um erro material, porquanto a sentença deixou de homologar o acordo
celebrado entre as partes. Diante disso, acolho os embargos de declaração conferindo-lhes efeitos infringentes para sanar a contradição contida
na sentença. Reformo, portanto, o relatório e o dispositivo da sentença proferida, nos seguintes termos: As partes celebraram acordo, conforme
termo juntado ao ID. Num. 16482330, devidamente assinado por ambas. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado
entre as partes e noticiado nos autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Custas e honorários nos termos do acordo. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença
registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2018 18:27:04. CLARISSA BRAGA MENDES Juíza de Direito
N. 0707445-48.2017.8.07.0006 - MONITÓRIA - A: COMANDO AUTO PECAS LTDA. Adv(s).: DF50928 - MARIA ELIANE ALVES
CAMPOS. R: D.L.G. DE OLIVEIRA SERVICOS DE TRANSPORTE. Adv(s).: DF43795 - CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES. Poder
1777