TJGO 15/06/2016 -Pág. 1024 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016
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:
239487-32.1999.8.09.0024 ( 199902394877 )
1927
ACAO PENAL
EDSON EUZEBIO DA SILVA
EVANILDO CAIXETA
ELANIO CAIXETA
ADV ACUS
: 77527 MG - ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA
15984 GO - FERNANDO AUGUSTO DE S JARDIM
DESPACHO
:
POSTO ISSO, FORMADO O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, NOS T
ERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER
MINISTERIAL E PRONUNCIO EDSON EUZEBIO DA SILVA COMO INCURSO NAS
PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS III E IV (ASFIXIA E RECURSO QUE I
MPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA), NA FORMA DO ARTIGO 71 DO CODIG
O PENAL1, DETERMINANDO QUE ELE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANT
E O EGREGIO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA.
NR. PROTOCOLO
: 386825-48.2015.8.09.0024
AUTOS NR. : 2235
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MARCOS BATISTA FALEIRO DE ARAUJO
VITIMA
: JOSUE ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N.: 2015.0386.8251 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER
OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11
.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EX
ISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO
OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 35 CITE-SE
O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, POD
ERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A D
EFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PR
OVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES,
QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE JUNHO DE
2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 339856-09.2014.8.09.0024
AUTOS NR. : 1860
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ROGERIO FERREIRA GOMES
VITIMA
: TASSIANE FERNANDES NARCISO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2014.0339.8563 DESPACHO DESIGNO O DIA 18/08/2016, AS 09H
20M , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA ANALISA
DA A POSSIBILIDADE DE SER OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI
ONAL DO PROCESSO. INTIME-SE O DENUNCIADO NO ENDERECO INFORMADO A
F. RETRO. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 08 DE JUNHO DE 2016. VANESKA
DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV VIT
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
115580-29.2013.8.09.0024
623
ACAO PENAL
INCOLUMIDADE PUBLICA
CLEBSON DE RESENDE CAMPOS
LUCAS SILVA GOUVEIA
: 00006 GO - .
: 00006 GO - .
5788
GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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