Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Presidente e Relatora RELATÓRIO Dispensado o relatório, a teor do art. 46 da Lei 9.099/1995. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - Relatora A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º V

Publicações Judiciais I ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provedor especificamente quanto ao serviço "Oi Velox 3G"; (4) "o fato de tais provedores se passarem por prepostos da agravante não comprova, de forma alguma, repasse de dados cadastrais por parte da Oi", uma vez que tal abordagem "jamais foi autorizada pela empresa"; (5) em alguns casos, o serviço de banda larga da empresa sequer foi disponibilizado, ou mesmo contratado, de modo que não "poderia a Oi repassar dados de consumidores que não são ou nunca foram seus clientes"; (6) em casos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2870 a sucumbência recíproca, ora arbitrados em R$ 3.000,00. Esclareço que a sucumbência do Ministério Público é suportada pela Fazenda do Estado. P.I.C. - ADV: WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP) Processo 1020417-42.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Eduardo Bru

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 O - Relatora, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal, sob a Presidência da Senhora Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 28 de Fevereiro de 2019 Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O Presidente e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 diário da justiça SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Em cumprimento ao que dispõem os artigos 54 , 55 e 72 da Lei Complementar N.º 101, de 04/05/2000, torno público o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao exercício de 2013. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA Procurador-Geral de Justiça em exercício MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS Procuradoria-Geral de Justiça do Estad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 diário da justiça Restos a Pagar Não Processados – exercíOutras Disponibilidades Financeiras cios anteriores a 2013 SUBTOTAL 31.996.393,91 SUBTOTAL INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRISUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO ÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESPROCESSADOS (I) SADOS (II) TOTAL 31.996.393,91 TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) SUFICIÊNCIA APÓS INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) =

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 - Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP 0828 R.S.P. Em: 13/12/2013 NOME DIAS 1 - Deferindo, nos termos do art. 19 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família: MAMP 3119-01 D.A.S. Em: 11/12/2013 NOME DIAS 1 -Prorrogando jornada especial de trabalho, a contar de 11.12.2013, nos termos da Lei n° 9.401, de 18/12/86 e Decret

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON: COMARCA: ALFENAS RESPONSÁVEL: FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES CRUZ - Procedimento Preparatório nº MPMG-0016.14.000030-4, instaurado em 29/01/2014. Assunto: SAÚDE, IDOSO. Representante(s): FLÁVIO ANTONIO RATTES. Representa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte, instituído pela Portaria PGJ ADJ ADM nº 2459, de 30 de novembro de 2005. PLANTÃO ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES APREENDIDOS – MARÇO – 2014 OFICIAIS – AGENTE DO MP da Data Dia MAMP Unidade Semana Nome Silvânia Costa 3164 01 Sábado PJIJ Infracional Gualberto Anésio Aparecido 02 Domingo Santos 2509 PJ Contagem Bazoli 5239 03 Segunda Cristiane PJIJ Cível Costa Guedes Rogéria Mo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de janeiro de 2014 - Indeferindo, nos termos do art. 2º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP 5125 NOME T.F.A. Período: 12/12/2013 a 14/12/2013 DIAS 3 - Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005 c/c art.3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a: MAMP 4680 4917 NOME A.S.S.M. Período: 17/12/2013 a 14/06/2014 G.C.L.S. Período: 16/12/2013 a 13/06/2014 DIAS 180 180 -Deferindo, nos termos