TJMG 06/02/2014 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Marcelo Freitas Ferreira - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012774.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$25.941,00 para:
R$53.898,96. Ass.: 29/11/2013.
instrumento contratual e no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93. Data da
assinatura: 06/02/2014.
Termo de Rescisão ao Contrato 2811/2012. Objeto: rescisão, nesta data,
do contrato com a empresa MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL, registrada na OAB/MG sob o nº 1574/02, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.650.515/0001-08, com fundamento no item 17.1.2 da cláusula
Décima Sétima do instrumento contratual e no artigo 79, II, da Lei nº
8.666/93. Data da assinatura: 20/01/2014.
EDITAL 023/2011 – CREDENCIAMENTO – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pelo seu Presidente, em 5/2/2014, tendo sido adjudicado o objeto à
Cooperativa de Livre Admissão do Noroeste de Minas Ltda. – SICOOB
CREDIPARNOR e à Cooperativa de Crédito da Região de Três Pontas
– SICOOB COPERSUL.
EDITAL 004/2014 – LEILÃO
VENDA DE BEM IMÓVEL – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pelo
seu Presidente, em 4/2/2014, tendo sido deserta a licitação.
13 cm -05 516937 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Resultado julgamento em processo licitatório
Carta Convite 02/14– Processo Interno 498/13
Objeto: Prestação de serviços de elaboração do Licenciamento Urbanístico junto ao município de Belo Horizonte para a construção da Casa
do Automóvel.
Procedida a análise e julgamento da proposta de preços e documentação de habilitação e conferida a sua conformidade, fica declarada vencedora do certame a licitante única CLAM ENGENHARIA LTDA.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2014.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contratos
1. Termo aditivo nº 3446.1 – ART INFORMADOR E PUBLICAÇÕES
LTDA X CODEMIG – Objeto: Fornecimento diário de informações
jurídicas no Estado do Rio de Janeiro/Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses a partir de 09/01/2014 – valor anual de R$840,00 – assinado em 18/12/2013.
2. Termo aditivo nº 3063.3 – ART INFORMADOR E PUBLICAÇÕES
LTDA X CODEMIG – Objeto: Fornecimento diário de informações
jurídicas/Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de
09/01/2014 – valor anual de R$1100,00 – assinado em 18/12/2013.
3. Termo aditivo nº 3641.1 – ENGEQUISA ENGENHARIA QUÍMICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA X CODEMIG – Objeto:
Prestação de serviços de análise físico-química em Juiz de Fora/Alteração do prazo de vigência para 12 meses a partir de 05/12/2013 – assinado em 08/01/2014.
4. Termo aditivo nº 3325.3 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira visando desapropriações para execução de obras de duplicação
de vias/Aprovação de novo plano de trabalho e cronograma físico-financeiro e prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2014 – assinado
em 20/12/2013.
5. Termo aditivo nº 1952.2 – SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA X CODEMIG – Objeto: Concessão de direito de uso de
bem imóvel, gratuitamente, na av. Assis Chateaubriand, 729/Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 19/01/2014 – assinado em 17/01/2014.
6. Contrato nº 3682 – TCA - TECNOLOGIA EM CONTROLE
AMBIENTAL LTDA X CODEMIG – Objeto: Elaboração de projetos e
prestação de serviços para obter a autorização para Supressão de Vegetação para início das obras de implantação de melhorias na Estação
de Tratamento de Efluentes do DI de Araguari/MG, pelo prazo de 3
meses a partir da publicação – valor global de R$46.500,00 – assinado
em 18/12/2013.
7. Contrato nº 3683 – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA – FUNDEP X CODEMIG – Objeto: Desenvolvimento de
sistema eletrônico de avaliação de desempenho e de levantamento de
necessidade de treinamento, pelo prazo de 30 dias a partir da publicação
– valor global de R$25.000,00 – assinado em 15/01/2014.
8. Contrato nº 3684 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS X CODEMIG – Objeto: Concessão de direito de
uso, a título gratuito, de um imóvel urbano em Riacho dos Machados/
MG, pelo prazo de 5 anos a partir da publicação – valor estimado de
R$730.000,00 – assinado em 27/12/2013.
12 cm -05 516755 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 576ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 11-09-2013, às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros
presentes se havia conflito de interesse deles com as matérias da pauta
desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência
de qualquer conflito neste sentido. II- O Conselho aprovou a ata desta
reunião. III- O Conselho autorizou: a) o aporte de capital na Axxiom
Soluções Tecnológicas S.A.-Axxiom, na forma de Adiantamento para
Futuro Aumento de Capital-AFAC, cabendo à Cemig o valor de até
três milhões, novecentos e vinte mil reais; e, b) o aumento do Capital Social da Axxiom, de nove milhões e duzentos mil reais para até
dezessete milhões e duzentos mil reais, com integralização do referido
AFAC; e, a subscrição e integralização das ações ordinárias relativas ao
aumento do Capital Social, com a consequente alteração do artigo 5º do
Estatuto Social daquela Companhia, bem como de todos e quaisquer
atos necessários ao cumprimento dessa deliberação. IV- O Conselho
orientou o voto favorável dos representantes da Cemig na Assembleia
Geral Extraordinária que deliberar sobre a matéria citada no item III,
acima. V- Retirada da pauta a matéria relativa ao Projeto Phoenix. Os
Conselheiros, os Diretores Luiz Fernando Rolla e Maria Celeste Morais
Guimarães e o Gerente João José Magalhaes Soares teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade,
Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco
de Castro Neto, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães,
Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Luiz Augusto de
Barros, Newton Brandão Ferraz Ramos, Adriano Magalhães Chaves,
Christiano Miguel Moysés, Franklin Moreira Gonçalves, José Augusto
Gomes Campos, Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Tarcísio
Augusto Carneiro; Luiz Fernando Rolla e Maria Celeste Morais Guimarães, Diretores; João José Magalhaes Soares, Gerente; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5219573, em 31-01-2014. Protocolo: 14/093.193-7. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -05 516869 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/PG – CADASTRO DE FORNECEDORES
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 4680004233/510 E
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida comunico que em razão do
inadimplemento da empresa Energisa Soluções S.A., estamos rescindindo unilateralmente o contrato nº 4680004233/510, a partir da data
desta publicação, e instaurando o Processo Administrativo Punitivo nº
002/2014 para apuração dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob
pena de ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas.
Publique-se.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro
e Gestão do Mercado Fornecedor.
7 cm -05 516927 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADITIVO
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Norberto Ferreira de
Alvarenga - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012880. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de:
R$17.043,00, para: R$35.385,00. Ass.: 02/12/2013.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Edmilson Ferreira de Souza ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012818.
Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$24.667,73, para:
R$51.172,73. Ass.: 10/12/2013.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Nilson Sebastião Balmant ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013111.
Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$10.440,90, para:
R$21.608,40. Ass.: 03/01/2014.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Drogaria São João Batista
do Glória Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012907. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de:
R$26.629,62, para: R$55.288,92. Ass.: 02/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Abel José da Silveira Júnior - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012881.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$25.194,00 para:
R$54.625,20. Ass.: 21/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Ana & Ana Barroso LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570012920. Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$23.898,36
para: R$49.655,22. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Ary Alves Pimenta Júnior - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012942.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$25.395,00 para:
R$55.061,40. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogavander LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012789. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$27.198,00 para: R$56.509,88. Ass.:
11/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Clemente de Lelis da Silva - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012827.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$19.038,60 para:
R$41.222,52. Ass.: 04/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Araújo e Argolo LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012919.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$24.591,50 para:
R$53.245,75. Ass.: 04/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Oliveira e Coelho LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012796.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$22.470,00 para:
R$48.652,44. Ass.: 09/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria e Perfumaria San
Denny LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012778. Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de
R$24.024,60para: R$52.090,08. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Comercial Laudino Materiais Elétricos e de Construções LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência ao contrato 4570012848. Prazo de 30 meses para 60 meses.
Valor de R$24.742,00 para: R$53.645,38. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Vasconcelos & Ferreira Materiais
de Construsção LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
ao contrato 4570012760. Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de
R$26.998,80 para: R$58.458,36. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Glenda e Santos LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012792. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$2.880,00 para: R$58.201,20. Ass.:
09/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Araújo & CIA LTDA - ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012962. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$26.424,60 para: R$54.904,08. Ass.:
29/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Morais & Morita LTDA - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012870.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$26.574,60 para:
R$57.539,78. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Liane Marcacini Azevedo - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012860.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$26.874,60 para:
R$58.269,48. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Janse Móveis LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012801. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$24.803,40 para: R$53.704,44. Ass.:
04/12/2013.
Extrato da ata da 199ª reunião do Conselho de Administração
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros
presentes se havia conflito de interesse deles com as matérias da pauta
desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência
de qualquer conflito neste sentido. II- O Conselho aprovou: a) o Projeto
Atendimento à Região Norte (SEs Três Marias, Várzea da Palma 1 e
Montes Claros 2), bem como a abertura do(s) respectivo(s) processo(s)
licitatório(s) e a efetivação da(s) compra(s) / contratação do(s)
serviço(s); e, b) a ata da reunião anterior. III- O Conselho rerratificou
a CRCA 004/2013, alterando a rescisão do Contrato 4680004386/510,
com o Consórcio Modernizador da UHE São Simão-CMUSS, para contemplar a entrega do transformador elevador na Usina de São Simão,
nas mesmas condições previstas no Processo Administrativo de Licitação nº MS/CS 510-R02473, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRCA. IV- Retiradas da pauta as matérias referentes à
celebração de contrato de serviços de vigilância para a Região Metropolitana de Belo Horizonte e aos Projetos Phoenix e Hera. V- Os Conselheiros, os Diretores Luiz Fernando Rolla e Maria Celeste Morais
Guimarães e o Gerente João José Magalhaes Soares teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade,
Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco
de Castro Neto, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães,
Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Luiz Augusto de
Barros, Newton Brandão Ferraz Ramos, Adriano Magalhães Chaves,
Christiano Miguel Moysés, Franklin Moreira Gonçalves, José Augusto
Gomes Campos, Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Tarcísio
Augusto Carneiro; Luiz Fernando Rolla e Maria Celeste Morais Guimarães, Diretores; João José Magalhaes Soares, Gerente; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5217447, em 28-01-2014. Protocolo: 14/093.169-4. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -05 516916 - 1
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Talmo Andrade Duarte
- ME - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012917. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de:
R$14.147,04, para: R$29.347,74. Ass.: 10/12/2013.
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Ponto Agrícola
Produtos Agropecuários Ltda. Contrato: 4570014689. Objeto: Alteração no Contrato. Ass.: 03/01/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Eulaliana Ariely Luiz Souza - ME.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012888. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$25.493,00 para R$55.197,98. Ass.:
04/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Brito & Barros Ltda. ME. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570012825. Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$26.939,95 para R$58.330,56. Ass.: 04/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Giganet Informática Ltda. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570012831. Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$19.038,60 para R$41.222,42. Ass.: 04/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Comercial Henrique & Silva Ltda..
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012833. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$26.100,00 para R$54.229,44. Ass.:
02/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Osvaldo Nunes Rodrigues - ME.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012803. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$26.273,00 para R$56.886,60. Ass.:
04/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Maria Magela Lopes Rodrigues.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012828. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$19.039,50 para R$41.224,32. Ass.:
10/12/2013.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x David Matos Pereira - EPP. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570012807. Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$27.033,50 para R$58.532,84. Ass.: 04/12/2013.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria S. & Jardim Ltda..
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012813. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$19.041,50 para R$41.229,26. Ass.:
10/12/2013.
ADITIVO
RH/AP - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A., Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Serviços
S.A. x Ticket Serviços S.A. Objeto: Decréscimo de seviço ao contrato
4680003860, 4680003861, 4680003862 e 4680004296. Prazo: .Inalterado. Valor: de: R$462.432.913,99, para: R$462.035.862,85. Ass.:
15/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Supermercado Duarte Ltda.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012830. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$27.197,70 para R$58.888,80. Ass.:
04/12/2013
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Duarte & Duarte Ltda
- ME. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012802. Prazo
de 30 meses para 60 meses. Valor de R$25.945,00 para R$56.176,42.
Ass.: 04/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Armarinho e Papelaria Pincel Atômico Ltda – ME.. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato
4570012809. Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$24.144,00
para R$52.276,68. Ass.: 04/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Figueiró Ltda. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570012805. Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$27.083,70 para R$58.642,08. Ass.: 04/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Deusmar Libério dos Santos Louredo. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012952. Prazo
de 30 meses para 60 meses. Valor de R$24.293,00 para R$52.598,96.
Ass.: 10/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Lojão Standelles Comércio Ltda.ME. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012829. Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$22.095,78 para R$47.841,78. Ass.:
10/12/2013.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Ipê Indústria e Comércio
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012757.
Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$26.811,90, para:
R$55.667,40. Ass.: 20/11/2013.
Cemig Geração e Transmissão S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x AV Informática Comércio
LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570012905. Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$17.724,60
para: R$36.827,28. Ass.: 16/12/2013.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Hortêncio de Oliveira
Ramos - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012943. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de:
R$20.348,47, para: R$42.247,57. Ass.: 02/12/2013.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Albernaz Pimenta e Cia Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012768.
Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$28.312,96, para:
R$58.783,66. Ass.: 02/12/2013.
TI/IO. 4570014743. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cooper Power
Systems. Inexigibilidade de Licitação MS/CS 530 – E06836. Objeto.
Aquisição de licença do tipo “network de software CYME, com registro via chave numerica. Objeto:.Prazo:30 dias. Valor: R$.398.720,00.
Ass.: 29/11/2013.
59 cm -05 516925 - 1
Data, hora e local: 11-09-2013, às 16 horas, na sede social.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x HG Produções Artísticas Comércio e Representações Ltda.. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato
4570012811. Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$27.000,00
para R$58.460,76. Ass.: 04/12/2013.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Incopor Materiais de
Construção Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012768. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de:
R$28.337,54, para: R$58.834,64. Ass.: 02/12/2013.
CONTRATO
MS/LA. 01. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Sinval Antonio Veloso
Cury. Pregão Eletronico MS/CS 530 – G06655. Objeto. Venda de um
lote de 50 postes de concreto duplo T, 10 metros, 300 DAN usado. .
Valor: R$.2.929,2722/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x VCA Drogaria LTDA - ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012997. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$25.500,00 para: R$55.213,08. Ass.:
20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Cláudio Gregório Rodrigues de
Souza - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570012810. Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$19.038,60
para: R$41.222,52. Ass.: 04/12/2013.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Maria Aparecida Borges Vilela. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012887. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de:
R$24.114,38, para: R$50.066,78. Ass.: 02/12/2013.
Minas Gerais - Caderno 1
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Dorivaldo Barboza da Silva.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012915. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$26.871,50 para R$55.832,54. Ass.:
04/12/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500 – H06543 - objeto: aquisição
de 08 ( oito)_ licenças do Google Maps API for Busines com 250.000
pageviews por licença . alteração da clausula terceira. Data Assim.
13.11.2013.
DESQUALIFICAÇÃO PARCIAL DE EMPRESA
PRÉ-QUALIFICADA
JE/CG Pré-Qualificação MS/CS 500-Z03207 Objeto: serviços especializados de advocacia consultiva e contenciosa no âmbito judicial e
administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas do Direito Ambiental, Administrativo, Trabalhista e Previdenciário, Societário e Mercado de Capitais,
Contratos Internacionais, Regulatório, Responsabilidade Civil, Tributário, Marcas e Patentes, Penal. Empresa desqualificada: Xavier DuqueEstrada, Emery, Denardi Advogados. Abrangência: desqualificação em
relação à Notória Especialização nas áreas de Contratos Internacionais
e Direito Societário e Mercados de Capitais.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H06998. Objeto: Serviços de
consultoria jurídico-tributária para o desenvolvimento de estudos que
envolvam alteração dos procedimentos adotados pela empresa em virtude de mudança na legislação federal, estadual, municipal, elaboração de diagnóstico fiscal, desenvolvimento do programa de capacitação
técnica continuada. Adendo nº 01/2013. Objetivo: Alteração da data
de realização do pregão. Abertura da sessão publica: dia 14/02/2014,
às 10horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br .
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
MS/QL - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Mega Reciclagem de Materiais Ltda. Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato 4570012342 e 4570012341. Prazo: de 36 para: 48. Valor: de
R$482.365,00 para: R$661.395,00. Ass: 31/12/2013.
CONTRATO
JE/AP CT 4570014812. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GTx SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS
ASSOCIADOS Fundamento: PRÉ QUALIFICAÇÃO MS/CS 500Z03207. Objeto: Serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter
de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes no patrocínio
de ações judiciais e execução dos demais atos pertinentes à adequada
condução processual para a defesa dos interesses da CONTRATANTE
para patrocínio de 5 (cinco) ações judiciais relacionados a antiga Vila
dos Moradores da Usina de Jaguará alienada à Borá Agropecuária Ltda.
Prazo: 60 meses. Valor: R$200.000,00. Ass.: 20/12/2013. Homologada
em: 20/12/2013.
TI/IO. 5002000224/5002000225. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A. e Metarj Soluções em Geotecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Ata de Registro de Preço
MS/CS-500 – H06284. Serviços de licenças Google Earth Pro. Objeto:.
Prazo:12 meses. Valor: R$.14.952,00. Ass.: 21/11/2013.
CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO
TI/TC. CT-510-4570014756. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.
A. x Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda. Fundamento: Pregão
Eletrônico MS/CS 530-H06691. Objeto: Serviços de telecomunicações para instalação, manutenção e locação de uma rede de circuitos
via satélite em banda Ku, banda C ou L, para a interligação de sistemas
de aplicações internas das PCH’s – Pequenas Centrais Hidrelétricas da
CEMIG GT. Prazo: 24 meses. Valor: R$396.000,00. Ass: 06/01/14.
Homologada em: 06/01/14.
AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO
A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO comunica o resultado da
licitação Pregão Eletrônico MS/CS 510-H06995 publicado no Jornal
Minas Gerais, de 23/01/2014: licitação deserta.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação do contrato 4570014803 decorrente do Pregão MS/CS 510H06576, publicado no Minas Gerais do dia 05/02/2014: Onde se lê Pregão MS/CS 510-H06576, leia-se Pregão MS/CS 510-H06693, objeto:
Serviços de conservação, limpeza, manutenção Predial, copa, capina,
manutenção elétrica predial e auxiliar de operação de carga para a usina
hidrelétrica de Jaguara.
13 cm -05 516918 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 135ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 24/10/2013, às 15h00, na sede social, na Av. do Contorno, 6.594/10º, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Djalma Bastos de Morais / Secretária – Miriam de
Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I – O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II – O Conselho deliberou encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária as propostas de: (1) ratificação da instauração de Processo Administrativo de Licitação, bem como de autorização