TJMG 06/02/2014 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
diário do exeCutivo
da decorrente contratação de empresa para execução dos serviços de
construção, montagem, ensaios após a construção, condicionamento
pré-operacional e elaboração de documentação conforme construído
para o empreendimento Rede de Distribuição de Gás Natural (RDGN)
Lourdes - Betânia em Belo Horizonte, em aço DN 6” e derivação DN
4”; (2) celebração do Convênio com a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, para a realização de um Programa de Treinamento destinado aos
empregados da Petrobras e GASMIG; (3) ratificação das condições de
comercialização de Gás Especial para a Usiminas, conforme Termo de
Compromisso apresentado; e, (4) celebração do Contrato de Compra e
venda de Gás Natural para o Mercado Secundário entre a Companhia
de Gás de Minas Gerais - Gasmig e Petróleo Brasileiro S .A . - Petrobras para atendimento ao cliente Mineração Belocal Ltda . - Unidade
Matozinhos, conforme minuta apresentada; III – O Conselho deliberou:
autorizar a celebração do Contrato de Compra e venda de Gás Natural para o Mercado Secundário entre a Companhia de Gás de Minas
Gerais - Gasmig e Mineração Belocal Ltda . - Unidade Matozinhos,
conforme minuta apresentada; Iv – O Conselho autorizou a convocação dos Acionistas, a fim de deliberarem sobre os assuntos da ordem
do dia de competência da Assembleia Geral Extraordinária; e, v – Presenças: Conselheiros: Djalma Bastos de Morais (Presidente), Djalma
Roque de Amorim Júnior, Fátima valéria Araújo Barroso Pereira, Fuad
Jorge Noman Filho, Gustavo Henrique da Silva Mesquita, João Bosco
Papaléo Paes, Luciana Bastos de Freitas Rachid e Mário Assad; e secretária da reunião: Miriam de Paula Rêgo .
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5220003
Data: 31/01/2014 - Protocolo: 14/092 .918-5 Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral
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SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo reGIonal, PolíTIca
Urbana e GeSTão meTroPolITana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana – SEDRU, CNPJ 05 .475 .097/0001-02, e a Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA, CNPJ 17 .281 .106/0001-03 .
Objeto: conjugação de esforços entre as partes para a implementação
do Programa água Doce, através da recuperação, implantação e gestão
de sistemas de dessalinização, garantindo água potável para o consumo
humano em comunidades do Estado de Minas Gerais, no contexto do
Programa água para Todos e no âmbito do Plano Brasil sem Miséria .
vigência: da data de sua assinatura até 30/11/2015 . Data de Assinatura:
05/02/2014 . Signatários: Pela SEDRU Olavo Bilac Pinto Neto – Secretário . Pela COPASA Ricardo Augusto Simões Campos – Presidente .
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 7º Termo Aditivo ao convênio 097/2009 . Convenentes:
SEDRU/Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço - AMME . Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 16 .06 .2014 . Assinatura: 18 .12 .2013 .
Extrato do 6º Termo aditivo ao convênio 156/2009 . Convenentes:
SEDRU/ Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - AMBASP . Objeto: ampliar metas . Assinatura: 05 .02 .2014 .
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comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0038 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Caminhões e Caminhonetes da
Marca IvECO FIAT . Dia da Licitação: 21 de fevereiro de 2014, às
09:15 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 10/02/2014, no site: www .copasa .com .br
(link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0050 – PEM
Objeto: Tampas em Concreto . Dia da Licitação: 21 de fevereiro de
2014, às 14:45 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em: 10/02/2014, no site: www .
copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2014/0040 - PPM .
Objeto: Quadro de Comando . Dia da Licitação: 21 de fevereiro de 2014
às 09:00 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em: 10/02/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0049 – PEM
Objeto: Tubos em Aço Carbono Preto com Costura com Luva . Dia da
Licitação: 21 de fevereiro de 2014, às 14:15 horas, à Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em:
10/02/2014, no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2013/0534 – PES
Objeto: SERvIÇOS DE USINAGEM E CALDERARIA . Resultado:
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos .
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
SPAL - nº 02/2011
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias .
Empresa habilitada: BANCO BONSUCESSO S/A . Resultado: deferir o pedido apresentado pela instituição bancária habilitada, conforme
consta dos autos .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2014/0006 – PEM
Objeto: RESERvATÓRIO ELEvADO TIPO TAÇA . Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2013/0542 – PEM
Objeto: SISTEMA DE PRESSÃO NEGATIvA . Resultado: Processo
revogado, conforme consta dos autos .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2013/0530 – PES
Objeto: MANUTENÇÃO EM vEÍCULOS . Proposta vencedora: vIANA MECÂNICA DIESEL LTDA ., no valor total de R$
140 .626,16 .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2014/0010 – PEM
Objeto: LANCHE PADRÃO . Proposta vencedora: CAPIM E CIA .
LTDA ., no valor total de R$ 38 .538,12 .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2014/3005 – PEM
Objeto: TUBOS EM PvC OCRE . Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2014/3015 – PEM
Objeto: REGISTRO DE ESFERA EM LATÃO . Resultado: Processo
revogado, conforme consta dos autos .
CORREÇÃO vALOR DA CONTRATAÇÃO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920130304
Objeto: Prestação de serviços de escavação, manuseio, carga e descarga
de materiais, remoção e transporte de material escavado em pequenas
distâncias utilizando no mínimo uma e no máximo três retro-escavadeiras, sobre rodas, com qualquer tipo de lança, com caçamba de 0,30m3,
profundidade de escavação que atinja até 4,50m, incluindo operadores
e combustível, sem restrição do número mínimo de horas trabalhadas,
para atender às demandas do Crescimento vegetativo e Manutenção de
redes de água e esgoto do Sistema de Itapecerica, Crescimento vegetativo e Manutenção de água dos Sistemas de Camacho, Marilândia,
Lamounier e Neolândia – Distrito do Alto do Pará – DTAP . Informamos que o valor correto para a contratação dos serviços acima é de R$
53 .880,10 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e dez centavos) e não R$ 53 .080,10 conforme publicado no jornal Minas Gerais
de quinta feira, dia 16 de janeiro de 2014 pagina 40 do caderno Diário
do Executivo .
A DIRETORIA
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SecreTarIa de eSTado de
TUrISmo e eSPorTeS
Extrato do Termo de Cooperação Técnica SETUR nº 12/2013, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da antiga Secretaria de Estado de Turismo, e o Município de Itamonte . Objeto: Cooperação técnica para estruturação física do “Caminho Religioso da Estrada
Real – CRER” no Município, com melhoria da infraestrutura turística
local . vigência: Da data desta publicação até 31/10/2014 . Sem repasse
de recursos . Termo assinado em 12/12/2013 pela então Secretária-Adjunta de Estado de Turismo, Silvana Melo do Nascimento . Publicação
extemporânea justificada nos autos do processo, conforme Memorando
SET Nº 032/2014, da Superintendência de Estruturas do Turismo .
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Extrato do Contrato SETES nº 01/2014 . Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES,
e a Empresa SITRAN – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda . Objeto:
Implantação de sinalização turística urbana bilíngue, conforme Edital
do Pregão Eletrônico SETUR nº 06/2013 . valor: R$ 641 .799,99 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos) . Dotação Orçamentária:1411 .23 .695 .114 .4383 .0001 .
449039 .99 .0 .25 .1 . vigência: 04 (quatro) meses a contar desta publicação, podendo ser prorrogado nos termos do Art . 57, §1º da Lei 8 .666/93 .
Data da assinatura: 04/02/2014 . Rogério Aoki Romero . Secretário-Adjunto de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais .
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emPreSa de aSSISTêncIa TécnIca
eXTenSão rUral do eSTado de
mInaS GeraIS - emaTer
e
Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG
1) Contratado: Banco do Brasil SA . Instrumento: 2º termo aditivo ao
contrato E0008 .2 .18 .3716 .00 . Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 01 ano e atualização pelo IPCA do valor da tarifa .
vencimento: 17 .01 .2015 . valor tarifa R$1,05 por débito automático
efetuado . Data 18 .01 .2014 .
2) Contratado: S&M Mineirão Auto Peças Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: contrato de prestação de serviços mecânicos para autos,
da Uregi de Unaí . vencimento: 27 .01 .2015 . valor estimado/dotação
R$33 .000,00 – 3041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0 . Data
28 .01 .2014 .
3) Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas Nivia da Fonseca
Ferreira Ltda . Instrumento: Termo aditivo ao de Credenciamento nº
G0022 .2 .07 .3981 .00 . Objeto: prorrogação, por mais 24 meses, do
termo de adesão, referente a Uregi de Lavras . vencimento: 30 .01 .2016 .
Data 31 .01 .2014 .
4) Termo de Compromisso de Desapropriação Amigável . Partes:
Município de Ponto dos volantes, Emater-MG . Objeto: expropriação
de área de imóvel equivalente a 18 .000m2, localizada no Município
de Ponto dos volantes, mediante indenização no valor de R$20 .000,00 .
Data 16 .01 .2014 .
5) Cessionário: Município de Matias Cardoso . Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso . Objeto: cessão gratuita de uso ao Município,de
veículos automotores, conforme laudo de vistoria . vencimento:
29 .12 .2014 . valor R$4 .500,00 .Data 30 .12 .2013 .
6) Cessionário: Município de Alfenas . Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de veículo . Objeto: cessão gratuita de uso de 01 veículo automotor, placa GSM 7987, número de patrimônio 66269 . vencimento: 29 .12 .2014 . valor R$3 .650,00 . Data 30 .12 .2013 .
7) Partes: Fundação Nossa Senhora da Abadia – Rádio América de
Uberlândia, Emater-MG . Instrumento: Instrumento de autorização .
Objeto: autorização para veiculação gratuita de obra audiovisual, intitulada Emater-MG em Ação . vencimento: 31 .07 .2014 . valor estimado/
dotação: sem ônus financeiro. Data 01.08.2013.
8) Contratado: Mathuzalem Costa Rodrigues – ME . Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos, lotados
na Uregi/Eslocs de Janaúba . vencimento: 30 .01 .2015 . valor estimado/
dotação R$9 .500,00 – Programa Geral . Data 31 .01 .2014 .
9) Contratante: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité . Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços de assistência técnica e
extensão rural aos produtores familiares do Município de Ibirité, preferencialmente associados ao Sindicato, gestão da Uregi de Belo Horizonte . vencimento: 31 .12 .2014 . valor estimado/dotação R$15 .224,40 .
Data 03 .01 .2014 .
10) Cessionário: Município de Santos Dumont . Instrumento: Termo
de cessão gratuita de uso de bem público . Objeto: cessão, por parte da
Emater-MG para o Município, de equipamentos agrícolas, vinculado
ao Contrato de Repasse Federal nº 0 .262 .105-81/2008/MAPA/CAIxA .
vencimento: 31 .12 .2023 . valor/dotação R$86 .170,00 – MAPA/
CAIxA/EMATER-MG . Data 16 .12 .2013 . UPEC - Controladoria de
Contratos e Convênios .
Extratos de instrumentos jurídicos, referentes ao Programa Minas Sem
Fome, celebrados pela EMATER-MG
1) Cessionário: Município de Capetinga . Instrumento: Termo de cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos por parte
da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do Programa Minas
Sem Fome - Feira Livre . vencimento: 22 .12 .2023 . valor/dotação
R$8 .302,00 – Programa Minas Sem Fome . Data 23 .12 .2013 .
2) Cessionário: Município de Icaraí de Minas . Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos,
por parte da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do Programa
Minas Sem Fome – Feira Livre . vencimento: 29 .12 .2023 . valor/dotação R$8 .302,00/Programa Minas Sem Fome/2011 .
3) Cessionário: Município de Serra Azul de Minas . Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município, para execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque de Leite . vencimento: 29 .12 .2023 .
valor/dotação R$15 .015,00 – Programa Minas Sem Fome/2011 .
4) Cessionário: Município de Acaiaca . Instrumento: Termo de cessão
de uso gratuito . Objeto: termo de cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município, para execução do
quinta-feira, 06 de fevereiro de 2014 – 53
Programa Minas Sem Fome – Tanque de Leite . vencimento: 29 .12 .2023 .
valor/dotação R$7 .000,00 – Programa Minas Sem Fome/2011 . Data
30 .12 .2013 .
5) Cessionário: Município de Malacacheta . Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito . Objeto:cessão de uso gratuito de equipamentos,
por parte da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do Programa
Minas Sem Fome – Feira Livre . vencimento: 29 .12 .2023 . valor/dotação
R$8 .302,00 – Programa Minas Sem Fome – 2011 . Data 30 .12 .2013 .
6) Cessionário: Município de Monte Carmelo . Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do
Programa Minas Sem Fome – Feira Livre . vencimento: 29 .12 .2023 .
valor/dotação R$8 .302,00 – Programa Minas Sem Fome - 2011 . Data
30 .12 .2013 .
7) Cessionário: Associação dos Pequenos Pecuaristas, Suinocultores
e Avicultores do Alto Jequitinhonha . Instrumento: 1º termo aditivo ao
convênio D0032 .2 .22 .1058 .00 . Objeto: prorrogação, até 31 .12 .2019, do
termo de cessão de uso de bem, visando o cumprimento de obrigações
pactuadas, referentes a execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque de Leite . vencimento: 31 .12 .2019 . valor/dotação R$22 .900,00 –
Programa Minas Sem Fome/2011 .
8) Cessionário: Município de Machacalis . Instrumento: Termo de cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte
da Emater-MG para a Prefeitura, visando à dinamização da agricultura
familiar – Feira Livre, do Programa Minas Sem Fome . vencimento:
30 .01 .2024 . valor/dotação R$8 .302,00 – Programa Minas Sem Fome .
Data 31 .01 .2014 . UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios .
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Extratos de instrumentos jurídicos, referentes ao Programa Minas Sem
Fome, celebrados pela EMATER-MG Cessionário: Município de
Capetinga. Instrumento: Termo de cessão de uso. Objeto: cessão de uso
gratuito de equipamentos por parte da Emater-MG para a Prefeitura,
para execução do Programa Minas Sem Fome - Feira Livre. Vencimento:
22.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome.
Data 23.12.2013.Cessionário: Município de Icaraí de Minas.
Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso
gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para a Prefeitura,
para execução do Programa Minas Sem Fome – Feira Livre. Vencimento:
29.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00/Programa Minas Sem
Fome/2011. Cessionário: Município de Serra Azul de Minas.
Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso
gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município,
para execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque de Leite.
Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$15.015,00 – Programa Minas
Sem Fome/2011. Cessionário: Município de Acaiaca. Instrumento:
Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: termo de cessão de uso gratuito
de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município, para
execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque de Leite. Vencimento:
29.12.2023. Valor/dotação R$7.000,00 – Programa Minas Sem
Fome/2011. Data 30.12.2013. Cessionário: Município de Malacacheta.
Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto:cessão de uso
gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para a Prefeitura,
para execução do Programa Minas Sem Fome – Feira Livre. Vencimento:
29.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome –
2011. Data 30.12.2013. Cessionário: Município de Monte Carmelo.
Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso
gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para a Prefeitura,
para execução do Programa Minas Sem Fome – Feira Livre. Vencimento:
29.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome 2011. Data 30.12.2013. Cessionário: Associação dos Pequenos
Pecuaristas, Suinocultores e Avicultores do Alto Jequitinhonha.
Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.1058.00. Objeto:
prorrogação, até 31.12.2019, do termo de cessão de uso de bem, visando
o cumprimento de obrigações pactuadas, referentes a execução do
Programa Minas Sem Fome – Tanque de Leite. Vencimento: 31.12.2019.
Valor/dotação R$22.900,00 – Programa Minas Sem Fome/2011.
Cessionário: Município de Machacalis. Instrumento: Termo de cessão
de uso. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da
Emater-MG para a Prefeitura, visando à dinamização da agricultura
familiar – Feira Livre, do Programa Minas Sem Fome. Vencimento:
30.01.2024. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome.
Data 31.01.2014. UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MGContratado: Banco do Brasil SA . Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato
E0008 .2 .18 .3716 .00 . Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 01 ano e atualização pelo IPCA do valor da tarifa . vencimento: 17 .01 .2015 . valor tarifa R$1,05 por débito automático efetuado . Data 18 .01 .2014 . Contratado: S&M Mineirão Auto Peças Ltda .
Instrumento: Contrato . Objeto: contrato de prestação de serviços mecânicos para autos, da Uregi de Unaí . vencimento: 27 .01 .2015 . valor estimado/dotação R$33 .000,00 – 3041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .3390 .39 .18 .
74 .1 .0 . Data 28 .01 .2014 .Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas
Nivia da Fonseca Ferreira Ltda . Instrumento: Termo aditivo ao de Credenciamento nº G0022 .2 .07 .3981 .00 . Objeto: prorrogação, por mais 24
meses, do termo de adesão, referente a Uregi de Lavras . vencimento:
30 .01 .2016 . Data 31 .01 .2014 . Termo de Compromisso de Desapropriação Amigável . Partes: Município de Ponto dos volantes, Emater-MG .
Objeto: expropriação de área de imóvel equivalente a 18 .000m2, localizada no Município de Ponto dos volantes, mediante indenização no
valor de R$20 .000,00 . Data 16 .01 .2014 .Cessionário: Município de
Matias Cardoso . Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso . Objeto:
cessão gratuita de uso ao Município,de veículos automotores, conforme laudo de vistoria . vencimento: 29 .12 .2014 . valor R$4 .500,00 .
Data 30 .12 .2013 .Cessionário: Município de Alfenas . Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de veículo . Objeto: cessão gratuita de
uso de 01 veículo automotor, placa GSM 7987, número de patrimônio
66269 . vencimento: 29 .12 .2014 . valor R$3 .650,00 . Data 30 .12 .2013 .
Partes: Fundação Nossa Senhora da Abadia – Rádio América de Uberlândia, Emater-MG . Instrumento: Instrumento de autorização . Objeto:
autorização para veiculação gratuita de obra audiovisual, intitulada
Emater-MG em Ação . vencimento: 31 .07 .2014 . valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 01.08.2013. Contratado: Mathuzalem
Costa Rodrigues – ME . Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de
serviços de lavagem de veículos, lotados na Uregi/Eslocs de Janaúba .
vencimento: 30 .01 .2015 . valor estimado/dotação R$9 .500,00 – Programa Geral . Data 31 .01 .2014 . Contratante: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité . Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos produtores familiares do
Município de Ibirité, preferencialmente associados ao Sindicato, gestão
da Uregi de Belo Horizonte . vencimento: 31 .12 .2014 . valor estimado/
dotação R$15 .224,40 . Data 03 .01 .2014 . Cessionário: Município de
Santos Dumont . Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem
público . Objeto: cessão, por parte da Emater-MG para o Município,
de equipamentos agrícolas, vinculado ao Contrato de Repasse Federal nº 0 .262 .105-81/2008/MAPA/CAIxA . vencimento: 31 .12 .2023 .
valor/dotação R$86 .170,00 – MAPA/CAIxA/EMATER-MG . Data
16 .12 .2013 .UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios .
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 67/2013 - Processo EMATER-MG nº 270/2013 –
Processo COMPRASMG nº 3041002 000099/2013 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA (MÉDIO PORTE) . vencedor: vENCER COMÉRCIO E SERvIÇOS LTDA . valor: R$ 4 .241,07 .
Pregão Eletrônico nº 68/2013 - Processo EMATER-MG nº 167/2013
– Processo COMPRASMG nº 3041002 95/2013 - Objeto: Aquisição
de Fones, Microfones, Disco Rígido, Duplicador de DvD e Storage .
vencedor do lote 1: vencer Comércio e Serviços Ltda-ME . valor:
R$ 3 .898,00 . vencedor do lote 2 e 4: Microsuply Ltda . Nos valores:
R$1 .776,00 e R$10 .138,98 . Lote 3 Fracassado . Lote 5 Fracassado . Belo
Horizonte, 03 de fevereiro de 2014 – Presidente da EMATER-MG .
Pregão Eletrônico nº 66/2013 - Processo Licitatório EMATER-MG
nº 209/2013 – Processo COMPRASMG nº 3041002 000089/2013 Objeto: Serviço de confecção e gravação de plaquetas patrimoniais . vencedor do lote: Fazan & Cia Ltda - valor: R$ 4 .760,00 - Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014 . Presidente da EMATER-MG .
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emPreSa de PeSqUISa aGroPecUárIa
de mInaS GeraIS
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços
Planejamento nº . 305100200355/2013
Objeto: Aquisição de sanitários químicos e biodigestores, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas comerciais e sessão para lances ocorrerão no dia 19/02/2014 com
início às 09:00 hs . Edital e anexos se encontram disponíveis através
do site www .compras .mg .gov .br . Informações complementares através
dos telefones: (31)34895041 – 34895084 .
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Extrato Termo Aditivo aos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 377/2011 – 3º T .A- Partes: EPAMIG e viação União Ltda .Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por mais doze meses .
Assinatura:02/01/2014 .valor:R$ 2 .851,20 . vigência:02/01/2014 a
01/01/2015 . Assinam: (a) Marcelo Lana Franco – EPAMIG; (b)Genebaldo Jales Cordeiro-União
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fUndação rUral mIneIra
Aviso de Licitação
Processo: 2111006-002/2014 – Concorrência Pública nº 001/2014
Objeto: Implantação do plano de negociação com a população beneficiada pela construção da barragem 1; elaboração do plano de assistência técnica e dos projetos produtivos para o população reassentada;
implementação de ações administrativas formalizando os processos de
escrituração; de estudos de viabilidade técnica-econômica do sistema
de barragens do projeto; identificação da área de reserva legal e estudos
complementares para compensação ambiental da supressão da Mata
Atlântica do projeto Jequitaí/MG . Entrega propostas: Até às 11 horas
do dia 31/03/2014, no endereço: Rodovia Pref . Américo Gianetti, s/n,
10º andar, Edifício Gerais - Serra verde – Cidade Administrativa - Belo
Horizonte/MG – Compras . Retirada do Edital no site www .ruralminas .
mg .gov .br . Informações telefone: (31) 3915-8465/8485 ou e-mail compras .geplo@ruralminas .mg .gov .br BH/MG 05/02/2014 . a . Luiz Afonso
vaz de Oliveira – Presidente .
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InSTITUTo mIneIro de aGroPecUárIa
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUáRIA – IMA
Extrato do Contrato nº 1641/14 . Partes: IMA e a AMC Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços de reprografia. Valor:
R$226 .713,60 . Dotação orçamentária: 2371 .20 .603 .185 .4534 .0001339039 fte 0 .60 .1; 2371 .20 .122 .701 .2002 .0001-339039 fte 0 .60 .1;
2371 .20 .604 .185 .4533 .0001-339039 fte 0 .60 .1 . Prazo: trinta e seis
meses, a partir da data de assinatura em 04 .02 .14 .
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SecreTarIa de eSTado de
TranSPorTeS e obraS PúblIcaS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 017/14; Partes:
SETOP e o Município Luz; Objeto: transferência gratuita de 05 metros
de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; valor: R$ 7 .029,00;
Assinatura: 29/01/2014; vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 018/14; Partes:
SETOP e o Município Luz; Objeto: transferência gratuita de 05 metros
de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; valor: R$ 5 .323,80;
Assinatura: 29/01/2014; vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 006/14; Partes:
SETOP e o Município Jacutinga; Objeto: alteração da doação de 01
conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento e 12 blocos/lajes pré-moldadas; valor: R$ 61 .952,87; Assinatura: 29/01/2014;
vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 007/14; Partes:
SETOP e o Município Jacutinga; Objeto: doação de 01 conjunto de
vigas metálicas de 18 metros de comprimento e 12 blocos/lajes prémoldadas; valor: R$ 61 .952,87; Assinatura: 29/01/2014; vigência: 06
meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 008/14; Partes:
SETOP e o Município Jacutinga; Objeto: doação de 01 conjunto de
vigas metálicas de 18 metros de comprimento e 12 blocos/lajes prémoldadas; valor: R$ 61 .952,87; Assinatura: 29/01/2014; vigência: 06
meses a partir da publicação .
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Acordo Setorial PMQP-H nº 001/2013; Partes: SETOP, DER-MG,
DEOP-MG e SICEPOT-MG; Intervenientes: PMQP-H e PMQP;
OBJETO: desenvolvimento das atribuições e procedimentos adotados pelo SICEPOT-MG e pelo Estado, visando prosseguir na melhoria
da qualidade e produtividade das obras rodoviárias, aeroportuárias e
obras de arte especiais, empreendidas por intermédio da SETOP, do
DER-MG e do DEOP-MG; vigência: 5 anos, contados a partir da data
da publicação; Assinatura: 26/12/2013 . Obs: publicação extemporânea
por motivo de tramitação interna .
Acordo Setorial PMQP-H nº 002/2013; Partes: SETOP, DER-MG,
DEOP-MG, SINDUSCON-MG e SICEPOT-MG; Intervenientes:
PMQP-H e PMQP; OBJETO: desenvolvimento das atribuições e procedimentos adotados pelo SINDUSCON-MG, SICEPOT-MG e pelo
Estado, visando prosseguir na melhoria da qualidade e produtividade
das obras de edificações públicas, empreendidas por intermédio da
SETOP, do DER-MG e do DEOP-MG; vigência: 5 anos, contados a
partir da data da publicação; Assinatura: 26/12/2013 . Obs: publicação
extemporânea por motivo de tramitação interna .
Acordo Setorial PMQP-H nº 003/2013; Partes: SETOP, DER-MG,
DEOP-MG, SINAENCO-MG; Intervenientes: PMQP-H e PMQP;
OBJETO: desenvolvimento das atribuições e procedimentos adotados
pelo SINAENCO-MG e pelo Estado, visando prosseguir na melhoria da qualidade e produtividade dos Serviços de Consultoria, Elaboração de Projetos, Supervisão de Obras e Gerenciamento de Programa, empreendidos por intermédio da SETOP, do DER-MG e do
DEOP-MG; vigência: 5 anos, contados a partir da data da publicação;
Assinatura: 26/12/2013 . Obs: publicação extemporânea por motivo de
tramitação interna .
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deParTamenTo de eSTradaS de
rodaGem de mInaS GeraIS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - EDITAL Nº 135/13 Processo nº
0175977-2300/2013-9 ABERTURA DE vISTA . A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista,
na Assessoria de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto por