TJMG 27/02/2014 -Pág. 117 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 117
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$9.358.083,81
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 012 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: LATICÍNIO LACBOM LTDA.
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$6.036.408,72
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 013 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: FÁBRICA DE LATICÍNIOS RACHINHO LTDA. - ME
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$3.263.914,80
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 014 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: ASSIS DE JESUS SANTOS - EPP
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$2.469.023,19
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 015 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: LATICÍNIO YOGUEDES IND & COM LTDA.
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$1.781.400,69
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 016 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: LATICÍNIOS NORTE DE MINAS EIRELI - ME
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$3.438.112,50
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 017 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: ARIOSVALDO GERALDO BARBOSA - ME
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$3.693.908,07
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 018 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: CLOVIS FERNANDES DE ALMEIDA - ME
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$451.997,19
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 020 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
SALINAS LTDA.
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$8.719.053,30
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 021 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: LATICÍNIO PIONEIRO LTDA.
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$2.335.166,01
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 023 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: MANOELINA PEREIRA DA SILVA EIRELI
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$3.129.140,79
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 024 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: LATICÍNIOS VIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$7.505.170,38
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 025 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: LATICÍNIOS CAPITÃO LTDA. - EPP
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$1.945.513,26
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 027 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PRODUTORES DE
LEITE DO NORTE DE MINAS
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$3.210.738,66
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 028 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: LATICÍNIO VITÓRIA LTDA. - EPP
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$4.908.707,82
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 029 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA REGIONAL DE
MIRABELA LTDA.
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$550.098,00
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 030 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DA SERRA GERAL DE
PORTEIRINHA LTDA.
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$3.661.819,02
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 031 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
FRANCISCO SÁ LTDA.
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$2.395.676,79
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 033 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: LATICÍNIOS SANTIAGO & CORDEIRO LTDA. - EPP
Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ R$2.034.445,77
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
156 cm -26 526043 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
37º BPM / POLÍCIA MILITAR
Resumo de Contrato. Partes : Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, pelo Ordenador de Despesas do 37º Batalhão da Policia Militar e a Empresa BRASIL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ
97.542.691/0001-97. Espécie : Contrato nr 10/2014. Objeto: aquisição de peças e acessórios novos, originais ou genuínos, de primeira
linha, para veículos da linha MERCEDES BENZ, integrantes da frota
do 37º BPM, para o exercício de 2014, conforme especificações no
edital de pregão nr 03/2013 - 37º BPM, processo SIAD nº 1250801
0018/2013. Vigência: 20Jan2014 a 31Dez2014. Valor: estimativo é de
R$ 11.400,00 (onde mil e quatrocentos reais). Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 25Fev2014. Signatários : Maj PM Fernando Marcos dos
Reis e Sr. Demosthenes Menezes de Oliveira Júnior.
3 cm -25 525414 - 1
PMMG – 44º BPM x REPROS SISTEMA DE IMPRESSÃO LTDA.
Objeto: Aditivo prorrogação de vigência c/ valor ao Contrato nº
13.491/2011, Serviços de REPROGRAFIA. Vigência ATÉ 12/2014.
1 cm -25 525412 - 1
PMMG– CFARM Homologação de licitação: Pregão Eletrônico
002/2014. Lotes adjudicados: 07; Lotes desertos: 10. Publicação completa em www.pmmg.mg.gov.brwww.pmmg.mg.gov.br.
1 cm -26 525450 - 1
PMMG – 2ª Cia Mesp. Homologação de Pregão 01/2014, Processo
de Compras nº 01/2014; Empresas vencedoras: Wms Distribuidora de
Peças e Serviços Eireli - Me, valor: R$ 240.000,00; Minas Auto Service Centro Automotivo Ltda - ME, valor: R$ 320.000,00; Heloisa Flavia Freitas Malta Silva - ME, valor: R$ 140.00,00; Objeto: aquisição
de peças genuínas e novas para manutenção de viaturas, exercício de
2014.
2 cm -26 525471 - 1
PMMG – o ordenador de despesa do 45º BPM torna público o contrato nº 16.863 firmado entre a PMMG a empresa Silva Couto e Cia
Ltda, CNPJ 03101004/0001-54 município de João Pinheiro, com o
objeto de fornecimento de combustível automotivo durante o exercício financeiro de 2014, para o abastecimento das viaturas alocadas no
respectivo município.
2 cm -26 525501 - 1
PMMG – 11º BPM. ANULAÇÃO de Licitação - Pregão Presencial
07/2013 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público que
anulou o processo de licitação nº 67/2013, em virtude de dar provimento e reconhecer recurso administrativo impetrado questionando o
item 3.1 do edital de convocação.
1 cm -26 525483 - 1
PMMG – o ordenador de despesa do 45º BPM torna público o contrato
nº 16.864 firmado entre a PMMG a empresa Sayonara Comércio de
Petróleo Ltda, CNPJ 23761448/0001-23, município de João Pinheiro,
com o objeto de fornecimento de combustível automotivo durante o
exercício financeiro de 2014, para o abastecimento das viaturas alocadas no respectivo município.
2 cm -26 525504 - 1
PMMG-24º BPM X Zorinho Auto Mecânica Contrato: 16862/2014.
Objeto: prestação se serviço de mecânica Vigência: 31/12/2014
Valor 25.000,00
1 cm -26 525505 - 1
PMMG – o ordenador de despesa do 45º BPM torna público o contrato
nº 16.865 firmado entre a PMMG a empresa Posto PKL Ltda, CNPJ
02687363/0002-53, município de Brasilândia de Minas, com o objeto
de fornecimento de combustível automotivo durante o exercício financeiro de 2014, para o abastecimento das viaturas alocadas no respectivo município.
2 cm -26 525507 - 1
PMMG - 2ª Cia Mesp. Homologação de revogação de lote de Pregão 02/2014, Processo de Compras nº 02/2014; Objeto: contratação de
empresa especializada para o fornecimento de ração para cães adultos e
filhotes do canil da unidade.
1 cm -26 525545 - 1
PMMG – 11º BPM. ANULAÇÃO de Licitação - Pregão Presencial
15/2013 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público que
anulou o processo de licitação nº 68/2013, em virtude de dar provimento e reconhecer recurso administrativo impetrado questionando o
item 3.1 do edital de convocação.
1 cm -26 525518 - 1
PMMG - 2ª Cia Mesp x Heloisa Flavia Freitas Malta Silva - ME.
Contrato: 16838/2014; Objeto: aquisição de peças genuínas para
manutenção das viaturas da unidade. Valor: R$ 140.000,00. Vigência:
24/02/2014 a 31/12/2014.
1 cm -26 525535 - 1
PMMG - 2ª Cia Mesp x Wms Distribuidora de Peças e Serviços Eireli
- ME. Contrato: 16836/2014; Objeto: aquisição de peças genuínas e
novas para manutenção das viaturas da unidade. Valor: R$ 240.000,00.
Vigência: 24/02/2014 a 31/12/2014.
1 cm -26 525538 - 1
PMMG – CTS x Setsys Serviços Gerais Ltda - Contrato 9001269/2011.
4º Termo de Apostilamento. Objeto: aplicação de reajuste em decorrência de Convenção Coletiva. Valor global do Contrato R$ 330.975,96.
1 cm -26 525555 - 1
PMMG – 11º BPM. ANULAÇÃO de Licitação - Pregão Presencial
12/2013 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público que
anulou o processo de licitação nº 70/2013, em virtude de dar provimento e reconhecer recurso administrativo impetrado questionando o
item 3.1 do edital de convocação.
1 cm -26 525582 - 1
PMMG - 13ª Cia PM Ind. O Ordenador de Despesas da Unidade
torna público o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nr: 01/2014
- 1252575, menor preço por lote. Objeto: Prestação de serviço em
manutenção nos veículos das linhas Fiat, VW, GM, Mercedes-Bens,
Mitsubishi e Ford, pertencentes à frota da Unidade, para o exercício
de 2014, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de compras/MG,
entre 11:00h do dia 27/02/2014 até 08:30h do dia 14/03/2014. Início da
Sessão previsto para 09:00h do dia 14/03/2014. www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -26 525564 - 1
Convênio que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da PMMG através do 14º BPM e o Município de Braúnas -MG
Para repasse de material para o destacamento PM de Braúnas : Vigência
01/01/2014 até 31/12/2014.
1 cm -26 525576 - 1
PMMG – 6ª Cia PM Ind MAT x Pereira e Mota Empreendimentos ltda –
1º Aditivo ao Contrato 16504/2014. Objeto: Alteração no valor do óleo
diesel até 31/12/14. Valor Unitário de R$ 2,528 passa para R$ 2,57.
1 cm -26 525581 - 1
PMMG - 8º BPM x Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda. Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato SIAD nº 16.708/2014. Objeto: Adequação
de cláusulas contratuais às editalícias. Vigência: Até 31/12/2014 a partir
da data da sua publicação.
1 cm -26 525570 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial 18/2013 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público
que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº 63/2013. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo,
Gasolina e Oléo Diesel Comum. Abastecimento de viaturas do Pel PM
em Ipanema, sendo vencedor a Empresa AUTO PEÇAS E DERIVADOS DE PETROLÉO LIGNANI LTDA- CNPJ 23.148.216/0001-02
no valor de R$ 24.295,00 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Noventa e
Cinco Reais). Vigência 18Fev2014 a 31Dez2014
2 cm -26 525575 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de REVOGAÇÃO de Licitação - Pregão Presencial 11/2013 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público
que revogou o processo de licitação nº 66/2013. Objeto: Aquisição de
Combustível, Gasolina, Óleo Diesel Automotivo Comum e Óleo Diesel
Automotivo S10 da 29ª Cia PM.
1 cm -26 525590 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 02/2014 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público
que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº 07/2014. Objeto: Aquisição de ração para os semoventes caninos
do canil do 11º BPM, sendo vencedor a Empresa AGROVETERINARIA RM LTDA- CNPJ 10.453.573/0001-24 no valor de R$ 4.545,00 (
Quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais).
2 cm -26 525603 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial 02/2014 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público
que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº 04/2014. Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina e Oléo
Diesel Automotivo Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento de
viaturas do Pel PM de Mutum , sendo vencedor a Empresa NAGIB
SAIB COMBUSTIVEIS LTDA- CNPJ 18.871.475/0001-19 no valor
de R$ 42.114,00 (Quarenta e dois mil e cento e quatorze reais). Vigência 10Fev2014 a 31Dez2014
2 cm -26 525643 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial 03/2014 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público
que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº 03/2014. Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina Automotiva e Oléo Diesel Automotivo tipo S 10 para abastecimento de
viaturas do Pel PM de Inhapim , sendo vencedor a Empresa AUTO
POSTO REDE SOUZA LTDA- CNPJ 05.907.822/0015-70 no valor de
R$ 32.240,00 (Trinta e dois mil e duzentos e quarenta reais). Vigência
17Fev2014 a 31Dez2014
2 cm -26 525671 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial 04/2014 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público
que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº 02/2014. Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina e Oléo
Diesel Automotivo Comum e Óleo Diesel Automotivo S10 para abastecimento de viaturas da 29ª Cia PM de Manhumirim , sendo vencedora a Empresa POSTO MAP MANHUMIRIM LTDA- EPP - CNPJ
64.199.466/0001-40 no valor de R$ 56.190,00 ( Cinquenta e seis mil
cento e noventa reais). Vigência 03Fev2014 a 31Dez2014
2 cm -26 525709 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial 05/2014 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público
que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº 01/2014. Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina e Oléo
Diesel Automotivo Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento de
viaturas da 118ª Cia PM de Rio Casca , sendo vencedora a Empresa
POSTO GRAMENSE LTDA- CNPJ 16.800.252/0002-16 no valor de
R$ 59.880,00 ( Cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta reais ). Vigência 07Fev2014 a 31Dez2014
2 cm -26 525750 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão
Presencial 06/2014 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna
público que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo
de licitação nº 08/2014. Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina, Oléo Diesel Automotivo Comum e Óleo Diesel Automotivo S10
para abastecimento de viaturas da 21ª Cia PM de Ponte Nova , sendo
vencedora a Empresa AUTO POSTO MORISA LTDA – EPP - CNPJ
23.802.440/0001-68 no valor de R$ 113.997,00 ( Cento e treze mil
novecentos e noventa e sete reais ). Vigência 04Fev2014 a 31Dez2014
2 cm -26 525776 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 15ª RPM – Teófilo Otoni/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte
da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 15ª RPM. Espécie: contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos *Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: BF Cerqueira
Serviços Médicos Ltda. Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2019. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 26/02/2014. Signatários: Cel PM Aroldo Pinheiro
de Araújo e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Serviços do contrato do Hospital e Maternidade Gecy Rodrigues Gomes
SA. Vigência: a partir de 26/02/2014. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 26/02/2014. Signatários: Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo e
Contratado-credenciados.
- 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Ronaldo