Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Contrato n.º 01/2015 – (Processo de compra: 1501558 30/2015). Partes: ARSAE e a C.A CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil relacionados aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela COPASA-MG. Vigência: 12 meses a contar de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 035 de 2014 Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite Pela Vida”. Contratada: J.C. ARAÚJO IND. LATICÍNIOS LTDA - EPP Vigência: 1º de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE LICITAÇÃO Edital através do Processo COMPRASMG nº 3041002 000028/2014 no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 24/2014 - Processo EMATER-MG nº 41/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de um curso de pós-graduação “Lato Sensu” denominado Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de construção daCadeia Pública - Padrão 388 vagas, no município de Barbacena/MG no valor de R$18.840.045,50. Prazo de execução: 390 dias. Dotação Orçamentária nº 2141.04.122. 295.4498. 0001.449051.1 – Fontes 24.1, 25.1 e 25.3. Belo Horizonte, 08 de junho de 2015. Flávio Menicucci - Diretor Geral. 6 cm -10 707231 - 1 Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 117 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015 Valor Global: R$ R$9.358.083,81 Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte 10.3/24.1/71.3/31.3. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014. BRUNO OLIVEIRA ALENCAR Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR Diretor-Geral em exercício do IDENE TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 012 de 2014 Fundamentado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 007.309/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA UBERLANDIA/AF/2º NIVEL /UNAI INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relaciona do, representado por seu sócio INTIMADO a apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Estaduais de Pesquisa Agropecuária-CONSEPA. Objeto: Objetiva a adesão da EPAMIG ao CONSEPA. Assinatura: 26/02/2014. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor: R$ 14.592,00. Assinam: (a) Marcelo Lana Franco - EPAMIG; (b) Florindo Dalberto -CONSEPA. 3 cm -26 525770 - 1 Fundação Rural Mineira FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS EDITAL DE ESCRITURAÇÃO DE DOMÍNIO O Presidente da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, no uso