TJMG 10/07/2014 -Pág. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 79
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo COMPRASMG nº 3041002 000028/2014 no
site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 24/2014 - Processo EMATER-MG nº 41/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de um curso de pós-graduação
“Lato Sensu” denominado Extensão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, na modalidade EaD, para 400 participantes. Recebimento das propostas até o dia 22/07/2014 às 09:29h. Sessão pública
22/07/2014 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected].
Telefone: (31) 3349-8085 ou 3349-8034 Fax: (31) 3293-3252. Belo
Horizonte, 09 de julho de 2014 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 581280 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Contrato de Concessão de Direito Real de Uso PROJUR 127-C/14
celebrado com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Obj.: Concessão de 04 (quatro) lotes urbanos de nº 03, 04, 13 e 14 na sede do
município de Jaíba, para instalação da 238ª Cia. de Policia Militar.
Prazo: 05 (cinco) anos a partir de 26/06/2014. Ass.: 26/06/2014.
2 cm -09 581659 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 397/14, publicado no “MG” em 01/07/2014, pág.91. Onde se lê:
“Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de
08 metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré-moldadas”; Leia-se:
“Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 08
metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré-moldadas”.
2 cm -09 581454 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Edital nº TP012/14 – Processo
nº 0083828-2300/2014-5 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a TOMADA
DE PREÇOS para execução dos trabalhos de recuperação/reforço
estrutural do vigamento e tabuleiro da ponte sobre o RIO GUALAXO,
sob jurisdição da 17ª Coordenadoria Regional do DER/MG, com sede
em Ponte Nova - MG no trecho: MARIANA – PONTE NOVA, nas
dimensões (98,00 x 8,00) m, na Rodovia MG-262, adjudicando o objeto
licitado à sociedade Novus Engenharia Ltda., com o preço global de
R$ 1.267.151,75 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, cento e
cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos), referente a março de
2.014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Edital nº 016/14 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente
de Licitação, às 14h:30min do dia 21/08/2014, em seu edifício-sede, à
Av. dos Andradas, 1.120, sala 1003, nesta capital, CONCORRÊNCIA
para complementação dos serviços abaixo relacionados, no trecho Conceição do Mato Dentro - Serro, na rodovia MG/010, correspondendo:
execução dos trabalhos de melhoramento e pavimentação, nas estacas
0 à 625, com 2,36 km de extensão; execução dos trabalhos de melhoramento e pavimentação, nas estacas 930 à 2205, com 24,50 km de
extensão; execução dos serviços de alargamento e restauração da Ponte
sobre o Córrego Pereira, na estaca 931+12,70, nas dimensões 9,80m
x 10,00m; execução dos serviços de alargamento e recuperação da
Ponte sobre o Córrego Passa Sete, na estaca 1101+8,87, nas dimensões
10,00m x 10,00m; execução dos serviços de alargamento e restauração
da Ponte sobre o Córrego Zalu, na estaca 1347+1,50, nas dimensões
10,00m x 10,00m; execução dos serviços de alargamento e restauração
da Ponte sobre o Córrego Campinas, na estaca 1440+17,78, nas dimensões 10,00m x 10,00m; execução dos serviços de alargamento e recuperação da Ponte sobre o Córrego das Pedras I, na estaca 1697+5,99,
nas dimensões 26,00m x 10,00m; execução dos serviços de construção da Ponte sobre o Rio do Peixe, na estaca 2774+10, nas dimensões 37,00m x 10,00m, disponível no endereço acima citado. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site
www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 017/14 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de
Licitação, às 09h:30min do dia 21/08/2014, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, l.l20, sala 1003, nesta capital, CONCORRÊNCIA para a
complementação dos serviços de sinalização e conservação, nos trechos
Entrº MG/010 - Entrº para Confins e Entrº MG/424 - Entrº para Confins,
nas rodovias MG/424 e LMG/800; Construção da Interseção Intercement, e da Interseção e Acesso ao Fashyon City e execução dos serviços de drenagem e vedação no Acesso a Precon Industrial e Faculdade,
no trecho Entrº MG/424 - Entrº para Confins, na rodovia LMG/800
cujas extensões estão especificadas no Edital em epígrafe, disponível
no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONVITE nº 001/14 - Processo
nº 0088998-2300/2014-6. - ABERTURA DE VISTA - A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista,
na Assessoria de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto por
Temática Cartografia S/S, na fase de julgamento de habilitação, pelo
prazo legal de dois (02) dias úteis, às empresas participantes do Convite, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Cedente: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas. Cessionário: CISTRISUL - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MACRO REGIÃO DO TRIÂNGULO
SUL. Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC-25.037/14. Objetos: I – 1.1 - Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente ao Cessionário de
parte de 01 (um) imóvel localizado nas dependências da 25ª CRG do
DER/MG - UBERABA/MG, sito à Avenida dos Bandeirantes, nº 1476,
Parque Recreio dos Bandeirantes, com aproximadamente 5.115,00 m²,
pertencente a 25ª CRG – UBERABA/MG, de acordo com os documentos acostados às fls. 01/46 e 51/126 e autorização do Diretor Geral do
DER/MG à fl. 128, do Processo nº 77.637/14-1. 1.2 – O imóvel descrito
no item anterior é destinado a construção da Central Operativa da Rede
de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo Sul
(SAMU). II - Responsabilidades da Cessionária discriminadas às fls.
132/133, do mesmo Processo. III – Prazo: 05 anos consecutivos.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.007/12.
Objetos: I - Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por
mais 210 (duzentos e dez) dias consecutivos. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 01 de fevereiro 2016. Processo
nº 93.725/14-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: LEMOS SANTIAGO & CIA LTDA EPP. Instrumento: Contrato PRC-23.022/14. Fundamento: Cotação
Eletrônica de Preços - COTEP n.º 2301724-005/2014. Objeto: fornecimento de 3.000 (três mil) unidades de Pão Com Manteiga e 400 (quatrocentos) Litros de Leite, pelo prazo de 06 (seis) meses, para os servidores da 24ª CRG do DER/MG - PASSOS/MG. Valor: R$3.166,00.
Dotação
Orçamentária:
2301-26.782.035.4657-0001-339030.08.
60.1.1. Processo nº. 91.009/14-5.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: PRAMOTOR LTDA - EPP. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.013/12. Objetos:
I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-29.013/12 e, consequentemente, prorroga-se o
prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 18.07.2014.
II – O valor contratual, estabelecido em R$13.303,00, de acordo com o
quadro discriminado à fl. 257, do Processo n.º 38.552/12-0. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339039-18. 60.1.0.
24 cm -09 581774 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo Contrato nº.069/2011 celebrado entre o
IDENE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: prorrogar a vigência e ratificar as demais cláusulas do instrumento original. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29 de agosto de
2014. Assinatura: 16/06/2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No. 037 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: MANOELINA PEREIRA DA SILVA EIRELI
Vigência: 1º de julho de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$3.616.079,39 (três milhões seiscentos e dezesseis mil
setenta e nove reais e trinta e nove centavos)
Dotação:
2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490
–
fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
SAMIR CARVALHO MOYSÉS
Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Contrato n°047/2014, celebrado entre o IDENE e MANOELINA PEREIRA DA SILVA EIRELI. Objeto: Captação, beneficiamento
e a distribuição de leite pasteurizado/padronizado. ValorR$ 3.616.079,39
(três milhões, seiscentos e dezesseis mil, setenta e nove reais e trinta e
nove centavos). Dotações Orçamentárias: 2421.04.244.165.4199.00013390/4490 – fontes 10.3/24.1/71.3/31.3. Vigência: 01 de julho de 2014
até 31 de agosto de 2015. Assinatura: 01/07/2014.
7 cm -09 581652 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-39.19-53.02-2014-34. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa AMC
Informática Ltda. Objeto: Alteração de cláusula contratual e o reajuste
no valor do contrato, a partir da solicitação da contratada. Valor Global:
R$ 687.170,72. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.
3390.39-19.10.1.0 e 1081.03.122.701.2002.0001.3390.39-19.10.1.0.
Belo Horizonte, 07/07/2014.
2 cm -09 581747 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
11ª RPM/51º BPM – PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/51º BPM - Pregão Eletrônico nº 05/2014. Processo 1255345
27/2014. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletroeletrônico para suprir
necessidades do 2º Pel/236ª Cia PM/51º BPM – Mato Verde/MG. O
envio das propostas iniciará em 10/07/2014 e a abertura da sessão
do Pregão será no dia 23/07/2014 às 09:00h, no site: www.compras
.mg .gov.br, onde poderão ser obtidas maiores informações através do
Edital.
2 cm -08 581157 - 1
PMMG – Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento de óleo
diesel na localidade de Uberlândia e Belo Horizonte, conforme Edital 010/2014 Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de
10/07/2014 até 09h15min de 22/07/2014. A abertura da sessão será às
09h30min do dia 22/07/2014.
PMMG – Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de seguro aeronáutico para aeronave
Embraer 820C (Carajá), conforme Edital 12/2014 Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 10/07/2014 até 09h15min de
21/07/2014. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 21/07/2014.
3 cm -08 581229 - 1
PMMG – CAA-11 x Maias Comercio & Reformas Ltda ME - Pregão
Eletrônico 1250593 37/2014, contrato: 17.393, objeto: Aquisição de
materiais de construção para as unidades apoiadas pelo CAA/11, valor:
R$ 231.999,98. Vigência: 08/07/2014 a 31/12/2014.
PMMG – CAA-11 x Deposito Felício Ltda EPP - Pregão Eletrônico
1250593 37/2014, contrato: 17.398, objeto: Aquisição de materiais elétricos e para cobertura para as unidades apoiadas pelo CAA/11, valor:
R$ 24.832,50. Vigência: 08/07/2014 a 31/12/2014.
PMMG – CAA-11 x Comercial Makarios Equipamentos e Artigos para escritório - Pregão Eletrônico 1250593 38/2014, contrato:
17.399, objeto: Aquisição de mobiliário para as unidades apoiadas pelo
CAA/11, valor: R$ 32.900,00. Vigência: 08/07/2014 a 31/12/2014.
PMMG – CAA-11 x C M Silva Materiais e Peças - Pregão Eletrônico
1250593 38/2014, contrato: 17.400, objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e split para as unidades apoiadas pelo CAA/11, valor:
R$ 30.690,00. Vigência: 08/07/2014 a 31/12/2014.
4 cm -09 581262 - 1
PMMG – 6ª RPM/24º BPM x Prefeitura de Santana de Vargem/MG
Convênio: Objeto: repasse de materiais diversos. Vigência: 02/01/14
a 31/12/2014.
1 cm -09 581320 - 1
PMMG–CTT: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 15.929. Partes: PMMG
x Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel. Prorrogação do prazo de vigênica por mais 12 meses, sendo a vigência até
11/07/2015, mantendo inalterado as demais condições contratuais.
1 cm -09 581391 - 1
PMMG CAA 6 x VETBRASIL AGROVETERINÁRIA LTDA EPP.
Contrato SIAD nº 17.401/2014. Objeto: Fornecimento de ração para
cães e equinos do 8° BPM. Vigência: até 31/12/2014, a partir da data de
publicação. Valor de R$ 10.289,20.
1 cm -09 581386 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Ervália/MG – 01 Aditivo ao Convênio 61/2013 – Objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar policiamento ostensivo de Meio Ambiente do município. Vigência: 24/02/2014
a 31/12/2014. Valor: R$6.00,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Araponga/MG – 01 Aditivo ao Convênio 48/3013 – Objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo de Meio Ambiente do município.
Vigência: 24/02/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 9.120,00.
PMMG – 4ª RPM X ALPA (Associação Leopoldinense de Proteção
Ambiental) – Comodato nº 32/2014 – Objeto: Comodato de utilização
pela comodatária de mobiliários em geral e equipamentos de informática, Vigência: 26/05/2014 a 25/05/2019. Valor: 8.869,90.
3 cm -08 581119 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação, da Carta Conte
nº 01/2014. Objeto Contratação de serviços para a obra de ampliação
e adaptação das instalações físicas do Núcleo de Assistência a Saúde
(NAIS)/5ª RPM. Declara a Empresa vencedora: Tridel Construtora
Ltda. – EPP CNPJ 07.196.651/0001-48.
1 cm -08 581090 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores
Militares de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 31/2013, firmado
entre o IPSM e a empresa Serralheria Vasconcelos LTDA. Objeto: prorrogação do prazo para realização do objeto e prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2013; Vigência: de 08/07/2014 a 05/09/2014;
Dotação Orçamentária: 21210912270120020001339039 994910; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original; Foro: Belo Horizonte; Data: 01/07/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel
PM QOR, Diretor-Geral do IPSM, por contratante e Leandro Augusto
da Silva – Representante Legal da Contratada, por contratada.
3 cm -09 581357 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na
modalidade de Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminados. A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por
escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas, Rod.
Prefeito Américo Gianetti, S/N - Bairro Serra Verde - 4º Andar – CEP:
31.630.900 em Belo Horizonte, na respectiva Delegacia Regional ou
pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema
eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas. Maiores informações através dos telefones: (31)
3915-7104 / 7119, a saber:
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de Alimenta- 25/07/2014
ção aos presos condenados e/ou aguar374/14
às
dando julgamento na Cadeia Pública de
09h30min
Cabo Verde/MG.
Belo Horizonte, 09 de Julho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Delegada De Polícia
Diretora De Aquisições
Convênio n.º 89/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de Materlândia/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 31
(trinta e um) meses. Custo Estimado: R$ 1.795,20 (mil, setecentos e
noventa e cinco reais e vinte centavos) mensais. Dotações Orçamentárias: 06.181.0003.2023.3.3.90.30.00, 06.181.0003.2023.3.3.39.00 e
06.181.0003.2023.4.4.90.52.00. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei
8.666/93 e demais legislações pertinentes. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PC) e Marques Serafim
de Pinho (P/Pref.). Assinatura: 07/07/2014.
Convênio n.º90/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores Rosário LTDA, do Município de Pedro Leopoldo/MG. Objeto:
Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O
CFC Rosário LTDA, destina o imóvel que detém a posse, constituído
por uma pista para exames de direção veicular na categoria “A” situada na Av. Romulo Joviano,n°158, Bairro Centro, Pedro Leopoldo/MG,
para ser utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus para o Estado Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, contados a partir de
sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se as despesas
mensais, por parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem reais), para efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura:07/07/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) e Anderson Alcântara Silva Melo (P/
DETRAN-MG) e Emilio Costa Garrido (P/CFC).
Convênio n.º91/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores Sueli da Silva Faria Araujo, do Município de Araxá/MG. Objeto:
Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O
CFC Sueli da Silva Faria Araujo, destina o imóvel que detém a posse,
constituído por uma pista para exames de direção veicular na categoria “A” situada na Av. Antonio Jorge Vieira,n°165, Bairro Zona Rural,
Araxá/MG, para ser utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus para o
Estado Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, contados
a partir de sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se
as despesas mensais, por parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem reais),
para efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura:07/07/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) e Anderson Alcântara Silva
Melo (P/DETRAN-MG) e Sueli da Silva Faria Araujo (P/CFC).
mensais, por parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem reais), para efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura:07/07/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) e Anderson Alcântara Silva Melo (P/
DETRAN-MG) e Lilian Mineiro Rodrigues da Silva (P/CFC).
Homologação
Processo n.229/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalações elétricas incluindo serviços e materiais de pontos dedicados para lógica, iluminação e Cabeamento estruturado destinado à Depol do Município
de Cataguases/MG. Licitante Vencedor: G minas Comercio e Serviços
LTDA
Valor: 52.475,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais)
Belo Horizonte, 07 de Julho 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5222/2014
Processo nº.:1511189-253/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto V.P. LTDA, CNPJ
86.465.275/0001-16. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Cruzília/MG. Prazo: 12 meses – 09/07/2014 a 08/07/2015. Valor Global: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Pagamento: Cláus. 4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 09/07/2014. Signatários: Dr. Luciano Belfort de Andrade
Santos (P/Contratante) e Luiz Vilela Paranaíba(P/Contratada).
34 cm -09 581782 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401189000017/14.
O Ordenador de Despesas do 4º BBM,torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais para pequenas reformas
para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h.
do dia 23jul14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas no Almoxarifado do 4º BBM,
à Av. Brasil, nº 3405, Bairro centro, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 3228-9635 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz
de Fora, 09jul14. Sergio Ricardo Santos de Oliveira, Ten-Cel BM.
– 7º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes CBMMG X Auto Posto
Viana Ltda. Espécie: 1º Aditamento ao contrato nº 3302/2014. Objeto:
Cláusula 1ª: Acréscimo na quantidade do objeto (item 02) que passa
de 3048 litros para 3810 litros. Cláusula 2ª: Do valor do contrato que
passa de R$ 10.714,16 (dez mil, setecentos e quatorze reais e dezesseis
centavos) para R$ 12.748,70 (doze mil, setecentos e quarenta e oito
reais e setenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Montes Claros/MG, 09jul14. Sig: Maj BM Waldeci Gouveia Rodrigues
(Ordenador de despesas do 7° BBM) e o senhor Márcio Tadeu Viana
(Responsável pela empresa contratada).
– 7º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes CBMMG X Empresa Juá
Center Ltda. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 3325/14. Objeto:
Cláusula 1ª: Acréscimo na quantidade do objeto (item 02) que passa
de 2.786 litros para 3.482 litros. Cláusula 2ª: Do valor do contrato que
passa de R$ 9.556,73 (nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e
setenta e três centavos) para R$ 11.506,93 (onze mil, quinhentos e seis
reais e noventa e três centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Montes Claros/MG, 09 de julho de 2014. Signatários: Major
BM Waldeci Gouveia Rodrigues (Ord. de Desp. do 7º BBM) e a senhora
Hilda Viana de Aquino (Responsável pela empresa contratada).
– 7º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes CBMMG X Comércio
de Combustível Coelho e Vale. Espécie: 1º Aditamento ao contrato nº
3327/14. Objeto: Cláusula 1ª: Acréscimo na quantidade do objeto (item
02) que passa de 2.857 litros para 3.571 litros. Cláusula 2ª: Do valor do
contrato que passa de R$ 9.448,18 (nove mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais e dezoito centavos) para R$ 11.405,22 (onze mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Montes Claros/MG, 09jul14. Sig: Major BM Waldeci
Gouveia Rodrigues (Ord. de desp. do 7º BBM) e o senhor Guilherme
Coelho Neves (Responsável pela empresa contratada).
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401308000015/14. O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna
público que estará recebendo proposta para aquisição de combustivel
automotivo, sendo óleo diesel S.10 para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá ás 14:30h. do dia 22jul14, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 7º BBM, á Rua Pires e Albuquerque, nº 200,
Bairro Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3212:8793
e o edital no site WWW.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 08jul14.
Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM.
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Ouvidoria-Geral do Estado
Convênio n.º92/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores Lu Contin LTDA, do Município de Sete Lagoas/MG. Objeto:
Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O
CFC Lu Contin LTDA, destina o imóvel que detém a posse, constituído
por uma pista para exames de direção veicular na categoria “A” situada
na Av. Dr Renato Azeredo,n°4344, Bairro Vapabuçu, Sete Lagoas/MG,
para ser utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus para o Estado Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, contados a partir de
sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se as despesas
mensais, por parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem reais), para efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura:07/07/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) e Anderson Alcântara Silva Melo (P/
DETRAN-MG) e Willian Bertoni Sampaio Justino (P/CFC).
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 07/2014
Partícipes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais-OGE, interveniência da Ouvidoria Ambiental- OUAMB e o Instituto Estadual de
Florestas - IEF. Objeto: Disponibilização de acesso on line ao aplicativo executável TAG no IEF. Vigência: 12(doze) meses, com eficácia a
contar da publicação. Assinatura: 07.7.2014. Não há transferência de
recursos orçamentários. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva Ouvidor-Geral do Estado, interveniência Rogério Noce Rocha- Ouvidor Ambiental e Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior-Diretor-Geral.
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OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº. OGE – 11.01-005/2014 –
Convênio n.º93/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores Antunes Moreira LTDA, do Município de Itaguara/MG. Objeto:
Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes.
O CFC Antunes Moreira LTDA, destina o imóvel que detém a posse,
constituído por uma pista para exames de direção veicular na categoria “A” situada na Rua Luiz de Paula Silveira,n°215, Bairro Fazenda,
Itaguara/MG, para ser utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus para o
Estado Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, contados
a partir de sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se
as despesas mensais, por parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem reais),
para efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura:07/07/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) e Anderson Alcântara Silva
Melo (P/DETRAN-MG) e Edvard Caetano Moreira Junior (P/CFC).
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratado:
Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. – Objeto: venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão de uso do Cartão Ótimo
Vale-Transporte e a prestação de serviço de carga a bordo de créditos
eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM”.
– Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação deste
extrato no Diário Oficial. Valor anual: R$ 20.531,28 (vinte mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Valor mensal: R$
1.710,94 (hum mil, setecentos e dez reais e noventa e quatro centavos)
– Dotações Orçamentárias n.º 1101 04 122 701 2002 0001 339049 04
10 1 0 e 1101 14 422 142 4251 0001 339049 04 10 1 0 – Signatários:
Fábio Caldeira de Castro Silva – Ouvidor-Geral do Estado, Alexsander
Antônio Silveira – representante do Consórcio Ótimo de Bilhetagem
Eletrônica. Belo Horizonte, 04 de julho de 2014.
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Convênio n.º94/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores Imperial Patrocinense LTDA, do Município de Patrocínio/MG.
Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O CFC Imperial Patrocinense LTDA, destina o imóvel que
detém a posse, constituído por uma pista para exames de direção veicular na categoria “A” situada na Av. Tupinambas, n°1661, Bairro Carajás, Patrocínio MG, para ser utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus
para o Estado Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses,
contados a partir de sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se as despesas mensais, por parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem
reais), para efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura:07/07/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) e Anderson Alcântara
Silva Melo (P/DETRAN-MG) e Eduardo Gonçalves Cunha (P/CFC).
Convênio n.º95/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores Coromandel LTDA, do Município de Coromandel MG. Objeto:
Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O
CFC Coromandel LTDA, destina o imóvel que detém a posse, constituído por uma pista para exames de direção veicular na categoria “A” situada na Rua Teixeira Neto, n°323, Bairro Brasil Novo, Coromandel/MG,
para ser utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus para o Estado Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, contados a partir de
sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se as despesas
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 026/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00052/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 22/07/2014, terça-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br , licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.
br . Belo Horizonte. 09/07/2014.
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SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 016/2014, referente à aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações contidas no Edital e
a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lote único: Adjudicatária: Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda., no Valor Total de R$ 157.212,85.
Belo Horizonte. 09/07/2014.
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