TJMG 27/01/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 18 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Janeiro de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº199/14 de 07 de novembro de 2014. O Gerente de Recursos
Humanos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 5612 de 23/08/14, do Magnífico Reitor, e
tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº086/14 de 27
de maio de 2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 07
de junho de 2014, nos autos do processo 23072.011411/2014-96, não
teve condições de concluir os trabalhos no prazo estabelecido, resolve:
I - Dissolver a citada comissão. II - Designar, nos termos do artigo nº
143 da lei 8.112/90, os servidores Cristino Luiz dos Santos, Técnico em
Contabilidade, insc. 126160, lotado na Diretoria do HC/UFMG, Regina
Amélia Lopes Pesssoa de Aguiar – Insc. 060615, Médica, lotada na UF
GONEO do HC/UFMG e Vera Lucia de Araujo Nogueira Lima, insc.
007145, Enfermeira, lotada no Ambulatório de Dermatologia do HC/
UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, afim de no prazo de 60(sessenta)
dias, contados da publicação desta Portaria, concluírem o referido
processo.
Vitor Souza Lima e Silva
Gerente de Recuros Humanos do HC/UFMG
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 A Pró-Reitora de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência
nº 095, de 14 de maio de 2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o
que consta do processo nº 23072-002563/2015-89, RESOLVE: Designar, com base no art. 143 da Lei 8.112/90, os servidores EDUARDO
MEIRA ZAULI, inscrição na UFMG nº 144185, Professor Associado,
lotado no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas da UFMG, DAVI MARINS PENIDO, inscrição na
UFMG nº 214574, Assistente em Administração, lotado na Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, MARIA BETÂNIA APARECIDA CAMPOS, inscrição na UFMG nº 084662, Auxiliar
em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, para,
sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta portaria, apurem os fatos constantes
do processo supracitado. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2015
Profa. Maria José Cabral Grillo
Pró-Reitora de Recursos Humanos
5 cm -26 655180 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA. ADJUDICAÇÃO. Processo Licitatório nº 52/2014 – Tomada Preço nº 003/2014. OBJETO: Aquisição e
instalação de 02 (dois) elevadores para Unidade Assistencial do CISAMAPI, conforme objeto do Convênio nº 994/2013 EMG/SES/SUS MG/FES e o CISAMAPI. Faz tornar público que o objeto da licitação foi adjudicado em favor da empresa TAB COM. E MANUT. DE
ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA – MECNPJ/MF
15.299.291/0001-38 vencedora . Valor: R$ 194.900,00 Ponte Nova, 18
de dezembro de 2014.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA. HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 52/2014 tomada Preço nº 003/2014. OBJETO: Aquisição e
instalação de 02 (dois) elevadores para Unidade Assistencial do CISAMAPI, conforme objeto do Convênio nº 994/2013 EMG/SES/SUS
- MG/FES e o CISAMAPI. Faz tornar público que o Presidente do

CISAMAPI ratificou ato de adjudicação do objeto da licitação em favor
da empresa TAB COM. E MANUT. DE ELEVADORES E ESCADAS
ROLANTES LTDA – MECNPJ/MF 15.299.291/0001-38 vencedora.
Valor: R$ 194.900,00. 18 de dezembro de 2014.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ – CIS-CAPARAÓ
PREGÃO Nº 001/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do entorno do Caparaó –
CIS-CAPARAÓ, torna público que se encontra aberto o procedimento
de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor
preço, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por
preço global, visando à contratação de Empresa para locação de Call
Center e software para gestão, fiscalização, despacho e recepção de serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública dos Municípios Consorciados que compõem o CIS-CAPARAÓ, através do Processo Licitatório n.º 003/2015, Pregão Presencial n.º 001/2015, na
forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente. A
sessão pública para abertura dos envelopes e processamento deste pregão será realizada no dia 10/02/2014, às 10h, na sede do Consórcio. O
Edital completo poderá ser obtido na sede do CIS-CAPARAÓ, situado
na Rua Dom Cavati, n.º 695, Centro, em Mutum/MG, no site www.ciscaparao.com.br – maiores informações também podem ser solicitadas,
no horário comercial, junto ao Setor de Licitações, através dos telefones
(33) 3312-1240 ou 1843, falar com a Sr.ª Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
5 cm -26 655519 - 1
COMPANHIABRASILEIRA
DE METALURGIAE MINERAÇÃO
CNPJ nº 33.131.541/0001-08 - NIRE 313.0004024-1
AVISOAOSACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (“Companhia”) que se encontram disponíveis na
sede social da Companhia, na Cidade de Araxá, Estado de Minas
Gerais, no Córrego da Mata s/nº, Caixa Postal
08, CEP 38.183-903, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2014. Comunicamos, ainda, que, em consonância com a legislação
aplicável, os documentos serão oportunamente publicados no Diário
Oficial de Minas Gerais e no jornal Diário do Comércio. Araxá, 22 de
janeiro de 2015. Fernando Roberto Moreira Salles. Presidente do Conselho de Administração.
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COMPANHIA RENASCENÇA INDUSTRIAL
CNPJ 17.276.007/0001-33
AVISO AOS ACIONISTAS
Os documentos a que se faz menção no artigo 133 da lei 6.404 de 15
de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2014, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, no escritório da Filial à Av. Gal. David Sarnoff, 5005, Letra B,
Cidade Industrial, Contagem – MG. Contagem, 22 de janeiro de 2015.
(a) Diretoria.
2 cm -22 654429 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO – O FMS torna público Pregão Pres. 058/14, p/ aq. fios
cirúrgicos p/ SMS, c/ forn. parc. Entrega prop: 10.02.2015, às 10:00 hs.
Edital no site: http:// brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.
mg.gov.br. Inf.:(31) 3571.2923/7171. Jose Paulo S. Ataide – Secretario Mun. Saúde
2 cm -26 655230 - 1
AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA 03/2015
O Presidente do CRF/MG – Conselho Regional de Farmácia do Estado
de Minas Gerais, Farm. Vanderlei Eustáquio Machado, no regular exercício de suas atribuições e com base no artigo 11, da Lei 3.820, de 11
de novembro de 1960; Considerando o artigo 1º e 2º da Lei Federal
nº 9.784/99, que define as normas básicas e princípios sobre o Processo Administrativo no intuito de alcançar o cumprimento dos fins da
Administração Pública, sendo obrigadas a apurar o fiel cumprimento
dos preceitos normativos e interesse público; Considerando os reiterados atestados médicos apresentados pelo Farmacêutico Tadeu Antônio

de Almeida; Considerando a declaração do médico do trabalho Doutor Roberto Vital dizendo que o Farmacêutico Fiscal Tadeu Antônio de
Almeida “... Fica apto ao trabalho na condição de farmacêutico fiscal
desde que, o mesmo não conduza veículo automotor no desempenho de
suas atividades laborativas”. Considerando os acidentes de trânsito em
que o referido Fiscal foi envolvido; Considerando o pedido de retorno
à funções administrativas na Seção Regional de Juiz de Fora formulado
pelo referido Fiscal, protocolado em 12.11.2014; RESOLVE: Artigo.
1º - Fica criada a Comissão de Processo Administrativo para instruir
e apurar sobre o estado de saúde do Farmacêutico Fiscal Tadeu Antônio de Almeida, bem como apurar as condições para que o mesmo
exerça as atribuições inerentes ao emprego de Farmacêutico Fiscal.
Artigo. 2º - Para efeito do disposto no artigo anterior, serão observados os critérios limites da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999; Artigo. 3º - A Comissão de Processo Administrativo fica constituída da seguinte forma: Membros Efetivos: a) Vera Lúcia de Paiva
– Gerente de Infraestrutura; b) Dilson Araújo de Souza – Advogado; c)
Décius Vinícius Mota Pereira – Gerente de Tecnologia da Informação.
Parágrafo Primeiro: Na condição de membro suplente, integra também
a Comissão de Processo Administrativo, na eventualidade da falta de
membro efetivo: a) Augusto Tiago da Fonseca – Técnico de Contabilidade. Parágrafo Segundo: A presidência desta Comissão será exercida
pelo membro efetivo indicado na alínea “a” do caput deste artigo. Parágrafo Terceiro: No caso de ausência, impedimento ou outro motivo que
impeça o exercício da presidência pelo membro indicado na alínea “a”
do caput deste artigo, esta será exercida pelo membro imediatamente
subsequente, na ordem constante no artigo 3º. Artigo 4º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em
contrário. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2015. Farm. Vanderlei Eustáquio Machado. Presidente do CRF/MG.
9 cm -26 655183 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - PORTARIA 01/2015
O Presidente do CRF/MG – Conselho Regional de Farmácia do Estado
de Minas Gerais, Farm. Vanderlei Eustáquio Machado, no regular exercício de suas atribuições e com base no artigo 11, da Lei 3.820, de 11
de novembro de 1960; Considerando os artigos 1º e 2º da Lei Federal
nº 9.784/99, que define as normas básicas e princípios sobre o Processo Administrativo no intuito de alcançar o cumprimento dos fins da
Administração Pública, sendo obrigadas a apurar o fiel cumprimento
dos preceitos normativos e interesse público; Considerando o artigo 49
da Lei 9.784/99, que determina o prazo de até 30 (trinta) dias a partir da instrução do Processo Administrativo para conclusão do mesmo,
podendo este prazo ser prorrogado por igual período caso necessário;
RESOLVE: Artigo. 1º - Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo para
a finalização dos atos necessários à conclusão dos Processos Administrativos 12/2014, 13/2014, 15/2014 e 16/2014, contados a partir de 13
de janeiro de 2015. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua assinatura e revoga as disposições em contrário. Belo Horizonte,
13 de janeiro de 2015. Farm. Vanderlei Eustáquio Machado. Presidente
do CRF/MG.
5 cm -26 655184 - 1
DAMAE - de São João del-Rei/MG torna público, com fulcro nos
§§ 2º e 3º do art. 12, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e art. 11, da
Lei n.º 10.520/2002, subsidiários ao art. 57, inciso II, Lei Federal nº
8.666/1993 e, alterações posteriores, observados o que dispõe o art. 7º,
§ 2º, do Decreto 7.892/13, TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO (TPC) prestação de serviços comuns, essenciais e contínuos
ref. Pregões Presenciais (PP) para Registro de Preços (RP), Ata de
Registro de Preços (ARP), abaixo discriminados:
- 1.º TPC n.º 01/2015, PP 03/2014 para RP 03/2014, Emp. Centerprinting Gráfica Digital Ltda., CNPJ 07.095.659/0001-18, Objeto: importação de arquivos do software de guias de arrecadação com desenvolvimento dos modelos e adequação dos arquivos, auto-envelopamento
(dobra, serrilha e cola), boletos no formato A5, impressão laser preto e
branco duplex, papel 75 g, branco ou colorido, com impressão gráfica
1x1 personalização a laser, c/ folhas de papel fornecidas pelo Damae,
em consonância c/ Cláusula 4.ª da ARP 010/2014 e s/ alteração do valor
contratual. Vigência 12 meses a partir da assinatura, em 19/01/2015.
Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro
- 1.º TPC n.º 02/2015, PP 07/2014 para RP 07/2014, Emp. Terraplam
ltda. ME, CNPJ 10.432.007/0001-36, Objeto: prestação de serviços de
capeamento asfáltico (operação tapa buracos) em pavimento asfáltico
com CBUQ, incluso remoção de materiais soltos, pintura de ligação
RR-1C, fornecimento, transporte, aplicação e compactação da massa
asfáltica, em consonância com a Cláusula 4.ª da ARP 015/2014 e sem
alteração do valor contratual. Vigência: 12 meses a partir da assinatura,
em 19/01/2015. Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro
6 cm -26 655539 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
LIMA DUARTE – DEMAE - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 02/2015. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE e torna público que receberá
os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL n.02/2015, no dia 09/02/2015, o tipo menor
preço para a LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE POÇO TUBULAR,
conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Rua Oldemar Guimarães, 141, Centro – Lima Duarte/MG–
em horário comercial ou pelo telefone (32)32811981. A licitação será
regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 26
de janeiro de 2015. Juliana Delgado Teixeira - Presidente da CPL.
4 cm -26 655513 - 1
EXTRATO DE TERMO AMIGÁVEL DE
RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2012 – Concorrência nº 001/2012 - Processo nº
058/2012– Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto Contratada : Maran Construtora Ltda - Objeto: Contratação de mão de

obra e materiais para a execução de ramais de água em diversos bairros
da cidade - Celebração: 21/01/2015 - Signatários: Alair Assis – Diretor Presidente - Eduardo Augusto Maran – Foro: Comarca de Poços
de Caldas – MG.
2 cm -26 655309 - 1
BHTRANS – AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – A Empresa de
Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia, hora e local
abaixo indicados, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e
discussão do Termo de Referência de concorrência pública relativo à
Delegação de Permissões do Serviço Público de Transporte Coletivo
Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte à pessoa
física e que visa atribuir a este Serviço uma característica sistêmica, tornando-o mais adequado, satisfazendo as condições de eficiência, segurança, atualidade, generalidade, continuidade, cortesia e contribuindo
para a melhoria da prestação do Serviço e da qualidade de vida da população do Município de Belo Horizonte. Pretende-se com a Audiência
Pública informar aos cidadãos e público em geral sobre a intenção da
BHTRANS em publicar a Concorrência Pública para a Delegação de
Permissões do Serviço Público de Transporte Coletivo Suplementar de
Passageiros, bem como o recebimento de manifestações sobre o Termo
de Referência, que contribuam com a licitação futura, visando à prestação de serviço adequada e ao pleno atendimento aos usuários. DATA
DA AUDIÊNCIA: 13/02/2015. HORÁRIO: 9:30 horas. LOCAL:
Auditório da Newton Paiva – Unidade Buritis I - Rua José Cláudio
Rezende, número 420. A minuta do Termo de Referência de Concorrência Pública e seus anexos estão disponíveis na íntegra para consulta
dos interessados, no sítio www.bhtrans.pbh.gov.br. Belo Horizonte, 23
de janeiro de 2015. Ramon Victor Cesar. BHTRANS.
5 cm -26 655272 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2015
EDITAL Nº 01/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015
Objeto: contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Contábil e Migração/Conversão, Treinamento e Fornecimento
de Licenças de uso de Locação e Manutenção de Softwares integrados para Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio, Compras e Licitações
Orçamento, Portal de Transparência, Recursos Humanos (Ativos, Aposentados, Pensionistas, Contratados, Beneficio de Auxilio Doença),
Cadastramento e Arrecadação, Concessão de Beneficio, Digitalização
de Documentos e Prestação de Serviço na Geração e Envio dos Dados
do SICOM-MG.
Data e horário da abertura: dia 12/02/2015 (quinta-feira) às 09h00
Local: Sede do Instituto Municipal de Seguridade Social, Rua Tenente
Viotti, nº 441, Loja C, Centro, CEP 37.460-000, Passa-Quatro – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Retificação PAL006/2015 PP 03/2015
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG torna pública a retificação do
PAL 006/2015 PP 03/2015. Excluiu o subitem 7.2.1.8, comprovante de
inscrição na Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal do licitante.
Maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas.
2 cm -26 655225 - 1
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
E INFRAESTRUTURA - MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG –
EXTRATO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 19/2015 - Fica
nomeado para exercer o cargo de Operador de Estação, o Sr. Leonardo
Rocha Brum, aprovado em 1° lugar no Concurso Público n° 01/2014.
Carangola-MG, 26/01/2015. (a) Décio Luiz Alvim Cancela – Diretor
Geral.
2 cm -26 655448 - 1
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 07/2015, Pregão Presencial 001/2015 menor preço p/item para aquisição 10 toneladas concreto
asfatico ensacado. Solicitado pelo sistema de água e esgoto. Abertura
será dia 10/02/2015 as 13:00. Maiores informações (35)3861-2066 –
[email protected] Nepomuceno 26/01/2015 – Pregoeiro. –
Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se 27/01/2015
2 cm -26 655416 - 1
Aviso de Licitação - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,
Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na modalidade de Pregão n.º 08/15, tendo como objeto o registro
de preços para a futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos
em geral, com horário inicial de credenciamento marcado para as 08
horas do dia 10/02/2015 e recebimento e abertura das Propostas logo
em seguida. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações do SAAE – situado em sua Sede, na Rua
Nonô Ventura, 394, CEP 35680-205, Bairro Lourdes, Itaúna/MG e no
site oficial da Autarquia:www.saaeitauna.com.br. Itaúna, 27 de janeiro
de 2015. Geraldo Roberto da Silva/Gerência de Compras, Licitações
e Contratos
3 cm -26 655563 - 1
O SAAE/ Guapé/MG – através de sua CPL torna público o julgamento
das propostas de preços do Convite nº0005/2014, PBS-0057/2014,
declarando vencedora a empresa, Inovação Computação Móvel Ltda,.
Total Geral:R$9.606,00 Guapé/MG,26/01/2014.Diretor Geral – Jerry
Adriane Arana.
1 cm -26 655505 - 1
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FETRAM
CNPJ: 23.374.531/0001-40
EDITAL - ELEIÇÕES SINDICAIS
Ficam convocados os Sindicatos filiados à Federação e que atendam as
exigências do artigo 52 do Estatuto Social, a participar da eleição dos
membros da Diretoria, que administrará a Federação, e do Conselho
Fiscal para o quadriênio 2015/2019. A eleição será realizada na sede

Cidadania
Cidadania é preservar, pois desperdiçar água é jogar a vida pelo ralo.
ECONOMIZE