TJMG 20/03/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo
referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 318.751-5, Ilza Aparecida da Silva, PEB I P,
adm. 1, ato nº 40/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 128 h/a, sendo 20 h/a de média quinquenal, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
154 h/a, sendo 46 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 314.056-3, Maria do Carmo Lourenço Vitor,
ASB III J, adm. 1, ato nº 06/15 publicado em 21/02/15, por incorreção
na publicação, onde se lê: pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral, leia-se: pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep Domingos de Figueiredo, MaSP 329.999-7,
Rachel Massote Ribeiro, PEB II P. adm. 1, ato nº 15/10 publicado em
23/04/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 10/03/10,
leia-se: a partir de 08/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 333.532-0, Elizabeth
Marquesini Boareto, PEB II M, adm. 1, ato nº 21/07 publicado em
25/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 333.532-0, Elizabeth
Marquesini Boareto, PEB II M, adm. 1, ato nº 38/12 publicado em
28/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/11/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.853-6, Delma dos Anjos Vilela Ferreira, ANE II M/Inspetor Escolar, adm. 2, ato nº 01/09 publicado em 25/09/09, por incorreção na natureza do benefício, onde se lê: quinquênio administrativo, leia-se: quinquênio de magistério.
18 675158 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 333.654-2, Maria Helena Sarkis, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.058.850-7, Carlos Alberto
Menezes da Costa Filho, ANE II E, adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; Varginha, SRE, MaSP
1.146.997-0, Luciana Aparecida Batista, ANE I C, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 05/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Campos Gerais,
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.014.317-0, Flávia Aparecida
de Oliveira, PEB II G (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola D IV), adm. 1, a partir de 05/01/15; Monsenhor Paulo, E.E.
Padre Rogério Abdala, MaSP 976.935-7, Karina Baldim Pedreira Totti,
EEB I A, adm. 2, a partir de 23/02/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP
1.322.257-5, Rosana Silva, ATB I A, adm. 2, a partir de 09/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.339.925-8,
Hortência Aparecida Villela, para Hortência Aparecida Villela Thome
de Souza; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.211.141-5, Wastrália Kayne Silva Alves, para Wastrália Kayne Silva Alves de Oliveira;
Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.329.170-3, Seila Cristina de Souza, para Seila Cristina de Souza Silva; Alfenas, E.E. Prof.
Viana, MaSP 1.322.252-6, Eliana de Oliveira Nogueira, para Eliana
de Oliveira; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.228.423-8,
Ivone Maria Almeida Silva, para Ivone Maria de Almeida da Silva;
Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
745.552-0, Elza Aparecida Soares Silva, para Elza Aparecida Soares;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 662.034-8,
Gislene Aparecida dos Reis, para Gislene Aparecida dos Reis Oliveira;
Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 611.405-2, Simone
Aparecida de Souza Botelho, para Simone Aparecida de Souza Botelho Virgilio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
1.270.617-2, Meire Sandra Magalhães, EEB I A, adm. 3, a partir de
01/02/15; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 390.133-7, Maria
Rosilene Campos de Oliveira, ATB IV G (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE V), adm. 1, a partir de 26/12/14; São
Gonçalo do Sapucaí, EE. Bárbara Heliodora, MaSP 367.453-8, Lúcia
Helena Nunes Carvalho, PEB I F, adm. 2, a partir de 18/12/14; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 380.651-0, Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, a partir de 10/02/15; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 830.501-3, Luiz Gonzaga Rodrigues, PEB II
M, adm. 1, a partir de 19/02/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 749.425-5, Maria Donizete Marangão de Oliveira,
ASB1, adm. 1, a partir de 20/02/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP 1.173.778-0, Ricardo Trindade Penha,
PEB I A, adm. 3, a partir de 24/02/15.

pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 10/03/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 370.978-9,
Luciane Izidoro, ATB IV H – admissão 1 e PEB I C – admissão 2,
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE II a partir de 10/03/2015, com vinculação ao cargo de PEB
I C – admissão 2.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias,
PEB II G – admissão 01 e EEB II E – admissão 2, pelo subsídio dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 12/03/15, vinculado ao cargo efetivo de EEB II E –
admissão 2.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.051.387-7, Vanda Maria de
Sousa Nascimento, PEB II E, adm. 1, a partir de 06/03/15 (data do
protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo, a partir de 12/03/15, referente ao PEB II G,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148 h/a, sendo 40 h/a de média
quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado Leite Souza, PEB II P,
adm. 1, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência (referente ao
1º, 5º e 6º biênios), ato nº 48/03 publicado em 14/08/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4,
Elaine Prado Leite Souza, PEB II P, adm. 1, Retificação Gratificação
de Incentivo à Docência (referente ao 4º e 7º biênios), ato nº 43/03
publicado em 12/07/03, por impossibilidade de retificação; Paraguaçu,
E.E. Padre Piccinini, MaSP 269.202-8, Henriqueta Helena Dias, PEB
II P, adm. 3, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (referente ao 10º biênio), ato nº 24/14 publicado em 16/05/14, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Dep Domingos de Figueiredo,
MaSP 329.999-7, Rachel Massote Ribeiro, PEB II P. adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (referente ao 5º quinquênio de exercício), ato nº 35/14 publicado em 25/07/14, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 333.532-0, Elizabeth
Marquesini Boareto, PEB II M, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão (referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício), ato nº 25/14
publicado em 23/05/14, por retificação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 745.552-0, Elza Aparecida Soares,
ASB I E, adm. 1, referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de
05/08/2009; Três Corações, Servidora Aposentada, MaSP 291.328-3,
Urbana Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I P, adm. 1, referente
ao 6º quinquênio de magistério a partir de 04/02/11, conforme deferimento de revisão de proventos publicado no “Minas Gerais” de
04/03/2015; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.853-6, Delma dos Anjos Vilela Ferreira, ANE II M/
Inspetor Escolar, adm. 2, referente ao 6º quinquênio de magistério a
partir de 29/07/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor: Varginha, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.853-6, Delma
dos Anjos Vilela Ferreira, Trintenário, a partir de 29/07/11, referente ao
cargo de ANE II M/Inspetor Escolar, adm. 2.
18 675153 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 17 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 354216-4, Sueli Maria
da Silva, PEBIM, cargo 01, a partir de 13/2/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 18 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. De
Ensino Médio - 353787- MaSP 952814-2, Marislene Alvares da Silva,
cargo 01, PEBIH, a partir de 21/11/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 19 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 338706-5, Aldalice Teixeira Costa,
PEBIP, cargo 02, a partir de 28/6/2013.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.244.255-4, Emanuel Aparecido
Pereira da Silva, PEB D 1, adm. 1, a partir de 20/02/15.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 05 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319913-0, Maria dos Anjos Gomes Jardim, a partir de
11/5/06, ref. ao cargo 01, PEBTIP, para acerto de situação funcional.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.331.936-3, Liliane Maria de Oliveira, ATB I A, adm. 2, por Ana Luísa de Oliveira Fortunato, filha, a partir de 24/02/15; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.331.936-3,
Liliane Maria de Oliveira, ATB I A, adm. 2, por Laura de Oliveira Elisei, filha, a partir de 24/02/15; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
1.331.936-3, Liliane Maria de Oliveira, ATB I A, adm. 2, por Maria
Eduarda de Oliveira Fortunato, filha, a partir de 24/02/15; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.375.347-0, Rosane Cristina Belo,
PEB I A, adm. 1, por Ana Flávia Cirino, filha, a partir de 02/03/15;
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.322.059-5, Eliane
Cristina Pereira Gomes, ATB I A, adm. 2, por Letícia Aparecida Pereira
Gomes, filha, a partir de 20/02/15; Três Corações, E.E. Luiza Gomes
Lemos, MaSP 1.323.938-9, Aline Naves Teixeira, ATB I A, adm. 2, por
Benício Naves Teixeira Carvalho, filho, a partir de 19/02/15; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 1.322.257-5, Rosana Silva, ATB I A, adm. 2, por
Ramon Paulino, filho, a partir de 06/03/15.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1329514-2, Roziane de
Fátima Araújo, ASBDIA, cargo 01, a partir de 19/12/2014.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Campanha, E.E. Profª. Benedita Roquim, MaSP 1.326.099-7, Cleidiana Aparecida Soares Pereira, ATB I A – admissão 2, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a
partir de 10/03/2015; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta de Castro, MaSP
1.323.543-7, Nilza de Fátima da Silva Pacheco, ATB I A – admissão 2,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1355962-0, Ivone
Kelly do Carmo, PEBSIA, cargo 01/função, a partir de 10/12/2014;
E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1271723-7, Kleber dos
Reis Leão, PEBSIA, cargo 01/função, a partir de 17/12/2014; E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 1084067-6, Claudineia Maria de Oliveira,
PEBID, cargo 01, a partir de 20/2/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E. De Melo Viana - - 9041- MaSP 1362022-4,
Natally Ruany de Souza Ferreira, ATBDIA, cargo 01/função, a partir
de 27/2/2015; MaSP 1326459-3, Patricia da Silva Oliveira, PEDSIA,
cargo 01, a partir de 5/12/2014, E.E. São Tomaz de Aquino - 8931MaSP 1325927-0, Amanda Celimar da Silva, PEBIA, cargo 02, a partir
de 21/11/2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Pe. Carlos Roberto Marques - 9842MaSP 615636-8, Veralúcia Rosa Pinto, PEBIH, cargo 01, a partir de
13/2/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
120 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. De
Ensino Médio - 353787- MaSP 952814-2, Marislene Alvares da Silva,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIH, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice -direção 751 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
121 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Princesa Isabel - 469- MaSP 1054088-8, Maria Lourdes de Castro, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIE, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
CF/88 redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4615 dias de exercício. Sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
122 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 338706-5, Aldalice Teixeira Costa, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 134 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 1153 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
123 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 349518-1, Márcio Antônio Campos de Sá, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, Ens.
Religioso, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
124 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 809419-5, Emília Olinto Libanio Rodrigues, a partir de 16/3/2015, ref. ao PEBIIG, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 160 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2015
Anula no Ato nº 48 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 132865-7, Darci Cambraia de Ávila, PEBIIID, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 23/3/2012, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2015
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363713-9, Wildes Djanira Gonzaga Costa
Rabello Brant, PEBIVA, cargo 03, na parte em que Retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, public. em 10/9/2010,
por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2015
Anula o Ato nº 18 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263746-0, Maria Lúcia
Moreira Ferreira, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de retificação indevida,
ficando mantido o ato 206/2009.
ANULAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 13 / 2015
Anula o Ato nº 14/2014 de Férias-Prêmio Contagem Em Dobro, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304255-3,
Lurdes Pedrosa Mendes Silvestre, ASBII-I, cargo 01, na parte em que
concedeu 02 meses de Férias-Prêmio Contagem Em Dobro, public. em
23/5/14, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2015
Anula no Ato nº 128 de Retificação de Férias-Prêmio Conversão Em
Espécie, ref. à servidora: Ibirité - ex- servidora aposentada, MaSP
278145-8, Nelci Alves Pereira, PEBIP, cargo 02, na parte em que retificou Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, public. em 25/7/2014, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2015
Anula o Ato nº 53/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1062717-2,
Edmar Alves Pinto, PEBID, Hist., cargo 02, na parte em que indevidamente concedeu, Férias-Prêmio Afastamento, public. em 27/2/2015,
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2015
Anula no Ato nº 33 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 256123-1, Cleuza Rezende Coelho, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento de Férias-Prêmio por
04 meses a contar de 04 de agosto de 1993, referente ao 1º decênio,
public. em 25/2/1994, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2015
Anula o Ato nº 26 de Férias-Prêmio em Dobro, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 190056-2, Inês Magalhães Gomes Campos, PEBIIP, cargo
02, na parte em que concedeu, Férias-Prêmio em Dobro, public. em
14/11/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2015
Anula no Ato nº 004/86, public. em 29/2/1996, de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 351938-6, Mercia
Helena Saturnino de Melo, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou
o 3º biênio, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2015
Anula o Ato nº 523 de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290052-0,
Conceição Nina de Oliveira, ATBIC, cargo 01, na parte em que retificou
Adicional por Tempo de Serviço public. em 5/12/2014, por motivo de
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 18 / 2015
Anula o Ato nº 308/12 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304255-3,
Lurdes Pedrosa Mendes Silvestre, ASBII-I, cargo 01, na parte em que
concedeu o Adicional por Tempo de Serviço public. em 10/11/12, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2015
Anula o Ato nº 22 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 264763-4, Rosimeire Palhares Silva de Oliveira,

Minas Gerais - Caderno 1
PEBIIP, cargo 02, na parte em que retificou quinquênio public. em
26/11/2010, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015
Anula o Ato nº 324 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 290052-0,
Conceição Nina de Oliveira, ATBIC, cargo 01, na parte em que retificou 6º quinq. Adm., public. em 5/12/2014, por motivo de incorreção
na vigência.
ANULAÇÃO -EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG ATO Nº 21 / 2015
Anula o Ato nº 32/14 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 304255-3, Lurdes Pedrosa Mendes
Silvestre, ASBII-I, cargo 01, na parte em que concedeu o 7º quinquênio,
public. em 23/5/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22 / 2015
Anula o Ato nº 312 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - E.E. João Paulo I - 7862- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 310578-0, Maria da Conceição Batista, ASBIA,
cargo 01, na parte em que retificou, Adicional por tempo de Serviço,
public. em 21/11/2014, por motivo de incorreção na data da vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2015
Anula o Ato nº 25/2001 de Progressão Horizontal, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 244761-3,Maurília Laviola Pedrosa Martins, EEBIIM, cargo
02, exercendo cargo em comissão de D3C, na parte em que concedeu a
progressão horizontal ao grau B e C public. em 7/4/01, por motivo de
incorreção na data das vigências.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 68 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta
Brochado - 477- MaSP 290202-1, Silvania Tonussi Lopes Pinto,
PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
16/03/2015, a vistas para aposentadoria.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP, MG 13/03/2015,
pág. 22, col. 02.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 77 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647MaSP 903997-5, Edson Vieira da Cruz, PEBIIF, História, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/3/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 78 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 333822-5, Arlinda Maria Barcelos Pereira, PEBIP,
cargo 01, por 04 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de
23/3/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 79 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Mendes
Corrêa - 1091- MaSP 352697-7, Claudia Regina de Oliveira Domingos,
PEBIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
30/3/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 80 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
854719-2, Jarbas Dias, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 23/3/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 81 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 373489-4, Solange Ramos de Figueiredo Morandi, PEBIIP, Matemát., cargo 01, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 23/3/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 82 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
1000648-4, Renata Tavares da Silva, PEBIC, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 79 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 132865-7, Darci Cambraia de Ávila, PEBIIID, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 17/1/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 80 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591MaSP 347412-9, Maria Célia Rodrigues Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 27/8/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 81 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa 8591- MaSP 347412-9, Maria Célia Rodrigues Silva, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/8/2003; MaSP 347412-9,
Maria Célia Rodrigues Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 14/9/2008; MaSP 347412-9, Maria Célia Rodrigues Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
24/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 82 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
- 841- MaSP 352724-9, Evany Oliveira Santos, PEBIL, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2014; MaSP 615616-0, Giovanna Henriques, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2014; MaSP 968021-6, Ana Cristina Dias Amaral, PEBI-I,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes 841- MaSP 614294-7, Luciana Batista da Conceição, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2014; MaSP 856849-5,
Rosimar de Castro Geraldo, PEBIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 21/12/2014; MaSP 968021-6, Ana Cristina Dias
Amaral, PEBI-L, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
25/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 84 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago
- 9202- MaSP 599581-6, Liliana Pereira da Silva, PEBIE, Líng. Port.,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 85 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321512-6, Marilda Auxiliadora da Silva, ATBIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 15/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 86 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
1150899-1, Denise de Alcântara Martins Torres, PEBIA, Líng. Port.,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2013.