TJMG 20/03/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 87 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 875452-5, Ubirajara Martins de Araujo, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015; MaSP 1005164-7,
Jose Carlos de Andrade, PEBIE, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 88 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes 841- MaSP 604773-2, Rosa Irene D’ Assunção, PEBIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2013; MaSP 616040-2, Deise
Elaine de Oliveira, PEBTIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 10/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 89 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira 212644- MaSP 875496-2, Alexandra Aparecida de Amorim, ATBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 332460-5, Elenice Gonçalves de Macedo, PEBTIP, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2006, para regularizar
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 351818-0, Aparecida Lucia de Oliveira Barbosa Silva, PEBII-M,
Geog., cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/12/2014;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 846314-3, Marilda Ferreira da Silva,
ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132MaSP 353690-1, Denise Aguiar, PEBII-N, Líng. Port., cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/1/2015; MaSP 1059115-4, Ana
Claudia Duarte Porto, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 13/9/2013; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 850246-0,
Aúrea Aparecida de Araújo Vaz, ATBIIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 10/3/2015; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
321457-4, Maria Auxiliadora de Oliveira Miranda, PEBII-M, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 93 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 256123-1, Cleuza Rezende Coelho,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 24/8/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 94 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 1067417-4, Luciane Verônica da Silva, PEBID, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/2/2014; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 555911-7, Joaquina Rodrigues de Castro, EEBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/4/2014; E.E. Profº
Morais - 1503- MaSP 338250-4, Neide Aparecida da Silva Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 04 / 2015
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 190056-2, Inês Magalhães Gomes Campos, PEBIIP, cargo 02,
concedidas pelo Ato nº 250, public. respectivamente em 14/11/1996, 04
meses e 19 dias, ref. aos 02 meses 1º quinq. e 02 meses e 19 dias ao 2º
quinq. de exercício, restando-lhe 11 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 56 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 130376-7, Maria Léa
de Carvalho, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 57 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 273912-6, Vera Lúcia Henriques, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 58 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 172690-0, Eliza da
Consolação Vasconcelos Alves, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
PEBIM, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 273599-1, Alaide Maria da
Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 67 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 280376-5, Marlene
Eugênia Chaves da Silva, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 68 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 211302-5, Maria
Amélia Alves Mendes de Sá, ref. ao saldo de 05 meses e 13 dias, do
cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 69 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 215559-6, Sueli de
Oliveira Villares Farias, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBTIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 70 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 264690-9, Maria Luiza
Campolina Teixeira Gaspar, ref. ao saldo de 08 meses e 02 dias, do
cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 71/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 227403-3, Maria da
Penha Vieira Brum, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, ATBIIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 72 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 282121-3, Juraci
Tupaciguara de Oliveira Soares, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 73 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - 335771-2, Silvana Neves
Lima Viana, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 74 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321526-6, Maristela da
Conceição, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 75 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 242541-1, Izaura Maria
Diamantino Ferreira, ref. ao saldo de15 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 76 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264733-7, Nádia Margarida de Sena Ferreira, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 77 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Sarzedo - MaSP 253265-3, Azenir Vianna
Pereira Gomes, ref. ao saldo de 09 dias, do cargo ATBIIIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 78 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 193554-3, Maria da
Consolação Germanio, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 142866-3, Marli Miranda
França, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIID, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263697-5, Maria
Aparecida de Oliveira Emediato, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 81 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 388736-1, Hikmatte
Chehayeb Danif, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIVB, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 59 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283498-4, Angela
Maria do Amaral Xavier Diniz, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo
PEBTIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 82 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 348088-6, Avanil da Conceição Andrade Santos, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBTIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 60 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - MaSP 298885-5, Ademir Faustino de
Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses e 25 dias, do cargo PEBIIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 83 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 343514-6, Maria Rosa Lara,
ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 61 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 295038-4, Maria de
Fátima Sousa Monteiro, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 62 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 297971-4, Edite
Souza Ramos, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 63 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 304106-8, Carmem da
Costa de Souza, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIL, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 317126-1, Maria de Lourdes Prates da Silva, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo ASBIH, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 65 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 264335-1, Márcia Coutinho da
Silva Santos, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBTIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 84 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 343257-2, Angela Maria Campos França, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 85 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345315-6, Regina de
Fátima Costa, ref. ao saldo 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 86 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 850561-2, Rosa Maria
dos Santos Nascimento, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 87 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP
305996-1, Virginia Moreira, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo 01,
ASBIM.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 88 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP
317074-3, Maria Gonçalves dos Santos Vieira, ref. ao saldo de 09
meses, do cargo ASBI-J, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 89 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - servidora aposentada, MaSP
264369-0, Neide Moreira Machado, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo
PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 90 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 328464-3, Constância Soares Filha, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE (INVALIDEZ) –
ATO Nº 91 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363713-9, Wildes
Djanira Gonzaga Costa Rabello Brant, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo
PEBIVA, cargo 03.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
01 / 2015
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 270717-2,
Márcio Afranio Santiago, PEBIIP, Matemát., cargo 01, a partir de
12/01/2000, para regularizar a situação funcional.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, MG 13/3/2015,
pág.22, col.03.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
11 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1054088-8, Maria Lourdes de Castro, ref. ao 4º biênio,
a partir de 21/12/2010.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 11/
2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: MATEUS
LEME – 34363 – E.E. Domingos Justino Ribeiro/ E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363, Masp 949.062-4, LUCIANA PATROCINA DE
ARAÚJO, ATBIIE, Adm 01, pelo subsidio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 01/001/2012 para
regularizar situação funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 12/
2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: BELO HORIZONTE – 469 – E.E. Princesa Isabel/ E.E. Silviano Brandão - 1201,
Masp 10160489, PEB1E, Adm 01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola SE IV, a partir de 20/02/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Esmeraldas- E. E. Adriano José Costa/ E.E. de Ensino Médio, MaSP:
982996-1, Adriana Pedrosa de Souza Silva, PEB I J, admissão 1, e
PEB1G, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 30% ( trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 13/03/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB I J, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 14/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Esmeraldas- E. E. de Melo Viana/ E.E. de Melo Viana, MaSP: 948 389-2,
Claudia Aparecida da Costa, PEB I M, admissão 1, e PEB1A, admissão
3, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (
trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 24/01/2015, vinculado ao cargo efetivo
de PEB I M, admissão 1.
PROGRESSÃO HORIZONTAL - ATO Nº 01 /2015
Concede Progressão Horizontal, nos termos do art. 48, da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, DEC Nº 23967 de 18/10/1984 e DEC Nº 33793 de
22/07/92 à: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 244761-3, Maurília Laviola Pedrosa
Martins, EEBIIM, cargo 02, exercendo cargo em comissão de D3C, ao
grau B, a partir de 13/10/98 e ao grau C a partir de 13/10/02, para regularização da situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13 / 2015
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/ 1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe.
João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 349518-1, Márcio Antônio
Campos de Sá, PEBIIP, Ens. Religioso, cargo 02, ref. aos 1º, 2º e 3º
quinq. a partir de 2/7/2002, data da exclusão de parte de seu tempo para
averbar junto a prefeitura municipal de Contagem, para regularização
de situação funcional.
REVOGAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 02 / 2015
Revoga o Ato nº 345, public. em 1º/10/2005 de Férias Prêmio, a parte
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 801245-2, Claudia Alice de
Almeida, PEBTIA, cargo 01, em razão de Revogação/ Anulação de
efetivação conforme Emenda 49/2001, Mandado Judicional a partir de
2/7/2008.
19 675685 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 251042-8, Maria das Graças Leal, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 408/2012, public. em
20/7/2012, onde se lê: ... a partir de 1º/8/2010 ... ref. ao PEBIIP ....,
leia-se: ... a partir de 1º/8/2010 ... ref. ao PEBIVH ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 263746-0, Maria Lúcia Moreira Ferreira, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 206/2009 public.
em 3/4/2009, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 138 h/a,
a partir de 23/3/2009, leia-se: ... correspondente à carga horária de 140
h/a, a partir de 23/3/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 132865-7, Darci Cambraia de Ávila,
PEBIIID, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 17
nº 220 public. em 28/12/2006, onde se lê: ... proporcional à razão de
21anos/30 anos, leia-se: ... proporcional à razão de 7773 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 363713-9, Wildes Djanira
Gonzaga Costa Rabello Brant, PEBIVA, cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 396/2010 public. em 20/8/2010, onde se lê: ... a
partir de 14/9/2009 ..., ... com direito nos termos do art. 8º, inc.III, §
2º da LC 64/02, a proventos proporcionais a 4613 dias de exercício ...,
referente a carga horária de 116 h/a ..., leia-se: ... a partir de 14/09/2009
..., ... com direito nos termos do art. 8º, inc. III, § 2º da LC 64/02, a proventos integrais ..., referente a carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272678-4, Marta Batista Abreu, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 41/2010 public. em 6/3/2010, onde se
lê: ... a partir de 26/2/2010 ... correspondente à carga horária de 197
h/a ..., leia-se: ... a partir de 26/2/2010 ... correspondente à carga horária de 191 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2015
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
351938-6, Mercia Helena Saturnino de Melo, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreções no texto. Ato nº 038/96, public. em 14/5/1996,
onde se lê: ... Nos termos do art. 31, II da CE, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 18, com vigência a/c de 01/01/1996, e do
art. 290, I da CF, ... 04 meses e 02 dias, ref. ao 2º quinq., leia-se: ...
Nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, ... 03 meses, ref. ao 2º
quinq. Ato nº 064/2000, public. em 21/3/2000, onde se lê: ... 03 meses
e 04 dias ref ao 3º quinq. de exercício, leia-se: ... 03 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Mateus
Leme - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264763-4, Rosimeire Palhares Silva de Oliveira, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 254 public. em
23/8/2008, onde se lê: ... 4º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2002,
leia-se: ... 4º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2004. Ato nº 198
public. em 10/6/2011, onde se lê: ... 5º quinq. de exercício, a partir de
28/2/2010, leia-se: ... 5º quinq. de exercício, a partir de 22/7/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264763-4, Rosimeire Palhares Silva de Oliveira, PEBIIP,
cargo 02, por motivo da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/06. Ato nº 311 public. em 23/11/2004, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2004, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2004 ... . Ato nº
182 public. em 23/5/2007, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 2/5/2007, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 2/5/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 963119-3,
Luciana dos Santos de Moura, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 19 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 369351-2, Neusa da
Silva Quintão Oliveira, ATBIII-N, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 32/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 866087-0, Eliete Vitória de
Oliveira Diniz, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 37/2015 public. em 24/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 450662-2, Jackson Almeida
Leal, PEBTIID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
17/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 353687-7, Darci Henriques Coelho, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 49/2015, public. em 27/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. aos servidores:
Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 599044-5, Luisa
Vieira Lages, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 27 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 26/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 26/2/2015; MaSP 1005461-7, Edimilson
Albino da Silva, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 27 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 26/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 26/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. às servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 264550-5, Delma
Manoelina da Silva Cardoso, EEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 38/2015 public. em 24/2/2015, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015, leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015; MaSP
1053534-2, Micheli Garcia Coutinho, PEBIIB, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 38/2015 public. em 24/2/2015, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015, leia-se:
... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. De Ensino Médio - 353787- MaSP 952814-2, Marislene Àlvares
da Silva, PEBIH, Geografia, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 259/2011 public. em 15/7/2011, onde se lê: ... ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/08/2010, leia-se: ... ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 4/2/2011.

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