TJMG 30/10/2015 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
remoção publicada no MG 11/07/15; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.221.495-3, Alexandre Vieira Martins, PEB I A, adm. 03, a
partir de 20/07/15, decorrente de remoção publicada no MG 11/07/15;
Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.141.013-1,
keila Aparecida Aleixo Soares, PEB I C, adm. 01, a partir de 20/07/15,
decorrente de remoção publicada no MG 11/07/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/15
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 750.212-3, Mara Silva Ferreira, EEB III G, adm. 01, a partir de
23/07/15, decorrente de remoção publicada no MG 11/07/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 40/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 339.246-1,
Léa Maria Biagini Pereira Tavares, a partir de 19/10/15, referente ao
PEB I A, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 54 h/a; Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 329.859-3, Edwani Papandréa Borges
Cruz, a partir de 26/10/15, referente ao PEB I P, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 313.492-1, Joana D’Arc
Abjaud Estopa, a partir de 26/10/15, referente ao ASB III J, adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com
direito à remuneração integral; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 380.576-9, Ernani Ferreira Prado, a partir de 19/10/15,
referente ao PEB II P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 153 h/a,
sendo 45 h/a de média quinquenal; Varginha, Conservatório Estadual
de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 743.201-6, Leonilda de
Fátima Batista Silva, a partir de 19/10/15, referente ao PEB I B, adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, Conservatório Estadual
de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 743.201-6, Leonilda de
Fátima Batista Silva, a partir de 19/10/15, referente ao PEB I B, adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 88 h/a; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 346.354-4, Lilian Conde Silveira, a partir de 19/10/15, referente
ao PEB II I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a, sendo 25 h/a
de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 974.051-5, Neuza
Maria Nogueira Costa da Silva, a partir de 22/10/15, referente ao PEB
I E, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 446.470-7, Dessuita Dulcinéia
Botelho Silva, a partir de 23/10/15, referente ao ASB I C, adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.024 dias de
exercício; Elói Mendes, E.E. Professora Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 290.548-7, Anália dos Santos Severino, a partir de 26/08/15,
referente ao PEB I A, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6.705 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 1 h/a de média quinquenal; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 741.056-6, Maria
de Fátima Mendes Morais, a partir de 19/10/15, referente ao ASB I G,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10.782 dias de exercício; Monsenhor Paulo, E.E. Professor João Mestre
– SRE Adjunção APAE, MaSP 243.509-7, Virginia Aparecida Baldim
Pedreira, a partir de 23/10/15, PEB I A, adm. 02, à vista de rquerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 3.900 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Poço Fundo,
E.E. São Marcos, MaSP 745.022-4, Maria de Fátima Peres, a partir de
27/10/15, ASB I G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.188 dias de exercício; Varginha, E.E. Irmão Mário
Esdras, MaSP 446.698-3, Firmina Antonia da Silva Ribeiro, a partir
de 30/09/15, referente ao ASB I D, adm. 01 à vista de rquerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcionais a 4.929 dias de exercício; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 338.268-6, Sandra Margareth
Ferreira, a partir de 27/10/15, PEB I A, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5.705 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a,
sendo 06 h/a de média quinquenal e a gratificação de vice-direção a
4.224 dias; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 800.474-9, Maria
Angela Pereira Juvencio, a partir de 13/10/15, referente ao ASB I G,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.651
dias de exercício; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 839.266-4,
Maria de Lourdes Alves Santana, a partir de 13/10/15, referente ao ASB
I G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8.132 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr.
Napoleão Salles, MaSP 953.545-1, Ariane Teófilo, a partir de 30/05/14,
referente ao PEB T2 A, adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 10/30 avos correspondente à carga horária
de 34 h/a; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 953.545-1, Ariane
Teófilo, a partir de 30/05/14, referente ao EEB I A, adm. 02, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos;
Elói Mendes, E.E. Professora Norma de Brito Piedade Martins, MaSP
864.096-3, Angela Cirlea Jacinto Pereira, a partir de 12/05/14, referente

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 41

ao ASB I E, adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração
proporcional a 16/30 avos; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP
979.344-1, Hilda Maria Zanin Mendes, a partir de 21/08/14, referente
ao PEB I A, adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º, inciso I da LC 64/02 à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP 313.814-6, Maria
Odete Isaías, a partir de 05/06/14, referente ao ASB I D, adm. 02, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 27/30 avos.

de incorreção no nome do servidor. Ato nº 431/2015 publicado em
23/10/2015, onde se lê: ... Carlos Eustaquio Dias Bicalho, leia-se: ...
Carlos Eustaquio de Souza.

- Língua Portuguesa, 16 Aulas, Adm. 03. Por Motivo de Lotação de
Nomeados. Nomeado em 29/08/15, com posse em 21/09/12 e com
Exercício a contar de 21/09/15.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 222/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 542185-4,
Denise Ribeiro dos Santos, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome da servidora. Ato nº 414/2015, public. em 23/10/2015,
onde se lê: ... Denise Ferreira dos Santos, leia-se: ... Denise Ribeiro
dos Santos.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): Três Corações, E.E.
Professor Clóvis Salgado, MaSP 1.014.284-2, Maria Helena Porto de
Souza, a partir de 13/10/15, referente ao PEB I A, adm. 01, com direito
à media das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º,
II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3.424 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 68 h/a com efeitos pecuniários a partir da
publicação deste ato administrativo.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 223 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 536227-2,
Nedina Joana Moreira, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no
nome da servidora. Ato nº 416/2015, public. em 23/10/2015, onde se lê:
... Nedina dos Santos Moreira, leia-se: ... Nedina Joana Moreira.

Retifica - ATO Nº 56/2015
Retifica no Ato nº 59/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
24/10/2015, a parte referente a: Para EE Vinicius de Moraes - 212652
- Contagem - MASP 1248112-3, Fabíola Aparecida da Silva, PEBIA
- Matemática, 16 Aulas, Adm. 03. Por Motivo de Lotação de Nomeados. Nomeado em 21/03/15, com posse em 17/04/13 e com Exercício
a contar de 23/04/13, Onde Se Lê - Nomeado Em 21/03/15, Leia-Se Nomeado Em 21/03/13.

ANULAÇÃO – ATO Nº 43/15
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Varginha, E.E.
Coração de Jesus (atuando no NTE/SRE), MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB II P, adm. 02, retificação do 2º quinquênio, ato nº 06/04, publicado em 18/02/04, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/15
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 225.335-9, Clarice Oliveira de Carvalho, PEB I
A, adm. 02, ato nº 12/14, publicado em 23/04/14, por desligamento do
cargo, a partir de 22/10/15.
PORTARIA DIRE Nº 29/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica credenciada a entidade Centro
Educacional Infantil Mundo Encantado Ltda ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Infantil Mundo Encantado, com a
Educação Infantil (0 a 5 anos), situado na Rua José Teodoro Domingues
nº 291 A Centro, no município de Turvolândia.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 30/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir de
25/05/2015 a mudança de prédio da Creche Municipal Dª Maria Carmo
Coelho Vieira, passando da Rua Padre Francisco Pereira Ferreira nº 85,
município de Campos Gerais para Rua Vicente José da Silva nº 246,
Distrito Córrego do Ouro, no mesmo município. Fica também divulgada a mudança de denominação para CEMEI Dona Maria Camilo dos
Santos – Dona Tuta.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
28 759049 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 215/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321534-0, Marli Faria Mafra, PEBIP,
cargo 01, apostilada no cargo em comissão de diretor de escola D1B,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 15, public. em 6/1/2012,
onde se lê: ... a partir de 28/12/2011..., com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a, leia-se: ... a partir de
28/12/2011..., ... com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 141 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 216/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582MaSP 804983-5, Sir Gonçalves Palmeira, ASBIE, cargo 02, por motivo
de incorreção no cargo . Ato nº 418/2015, public. em 23/10/2015, onde
se lê: ... ASBIE, cargo 01, leia-se: ... ASBIE, cargo 02.
RETIFICAÇÃO -EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG ATO Nº 217 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 861325-9, Maria Salome de
Jesus Santos, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 385/2014 public. em 19/6/2014, retificado no ato 236/2014, publicado em 12/9/2014, onde se lê: ... a partir de 19/06/2014 ..., proporcional a 5522 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 18/6/2014, proporcional a 5599 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 218/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 886514-9, Maria Rosaria Dias Melo,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. ato nº 186/2014,
public. em 17/4/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014, ... proporcional a 6927 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 7/4/2014..., proporcional a 6934 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 219 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 866026-8, Geralda
Elizabeth Ferreira Genuino, PEBIVB, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 160/2015 public. em 25/9/2015, onde se lê: ...
com direito à média das remunerações de contribuição integral a 10969
..., leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição
integral a 10977 ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 972350-3, Marilene das Graças Coelho Costa,
ATBIC, cargo 01, por motivo de incorreções na data da vigência e
na proporcionalidade de dias de exercício. Ato de nº 221, public. em
9/5/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 5091 dias de exercício,
leia-se: ... a partir de 6/5/2014... com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5119 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 390950-4, Gema Galgani Aguiar, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreções na data da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício. Ato de nº 214, publicado em 1º/5/2014,
onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 8047 dias de exercício..., leia-se:
... a partir de 1º/5/2014... com direito à media das remunerações de
contribuição proporcional a 8076 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 540358-9, Vera Lucia Oliveira Lacerda, ASBIF,
cargo 01 por motivo de incorreções na data da vigencia e na proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº 365, publicado em 13/6/2014 onde
se lê: ... a partir de 020/4/2014... com direito á média das remunerações
de contribuição proporcional a 9391 dias de exercício..., leia-se: ... a
partir de 14/6/2014...com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9464 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - servidora sem lotação em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 515534-6, Sonia Maria Brandao Sanches Leite,
PEBID cargo 01, por motivo de incorreções na data da vigencia. Ato
de nº 369, public. em 13/6/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014,
leia-se: ... a partir de 13/6/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 841008-6, Ivanilde Soares Prates, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreções na data da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício. Ato de nº 428, public. em 11/7/2014, onde
se lê: ... a partir de 02/04/2014... com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7216 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 11/7/2014... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 7345 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 939309-1, Maria Antonia Camilo Spindola, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreções na data da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício. Ato de nº 231, public. em 9/5/2014,
onde se lê: ... a partir de 02/04/2014 ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 4110 dias de exercício ..., leia-se:
... a partir de 1º/5/2014... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4139 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 538420-1, Maria Alcantara dos Santos, ASBIF,
cargo 01 por motivo de incorreções na data da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº 243, public. em 9/5/2014 onde se
lê: ... a partir de 02/04/2014... com direito à média de remunerações de
contribuição proporcional a 10170 dias de exercício ..., leia-se: ... a partir de 6/5/2014... com direito à média de remunerações de contribuição
proporcional a 10204 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2015
Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Ibirité - E.E.
Maria Alves Nagy Varga -231657- MaSP 1343417-0, Elizabeth do
Carmo Goulart Machado, por motivo de incorreção no nome da escola.
Ato nº 55, public. em 21/8/2015, onde se lê: ... E.E. do Canaã, leia-se:
... E.E. Maria Alves Nagy Varga.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 282/ 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 893139-6, Jucelio Iran
Jorge, PEBIIIJ, Geografia, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 371/2015, public. em 9/10/2015, onde se lê: ... cargo 01, por
02 meses, ref aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2015,
leia-se: ... cargo 01, por 02 meses, ref aos 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 19/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 283 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 542825-5, Rejane
Pereira de Andrade, PEBIIIN, Geografia, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 396/2015, public. em 16/10/2015, onde se
lê: ... cargo 01, por 02 meses, ref aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2015, leia-se: ... cargo 01, por 02 meses, ref aos 3º e 4º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 220/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 962406-5,
Alzira Soares Ferraz, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
nome da servidora. Ato nº 429/2015 publicado em 23/10/2015, onde se
lê: ... Alzira Soares Ribeiro, leia-se: ... Alzira Soares Ferraz.

RETIFICA - ATO Nº 54/2015
Retifica no Ato nº 48/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
28/08/2015, a parte referente a: Para EE Padre João Botelho - 1619,
Belo Horizonte - MASP 319887-6, Márcia Costa Ribeiro Bonino Silva,
PEBIA - Orientador, Adm. 03. Lotação de Nomeados. Nomeado em
27/06/15, Com Posse em 24/07/15 e Exercício a contar de 03/08/15,
Onde se Lê - PEBIA - Orientador, Leia-se - EEBIA - Orientador
* Republica por incorreção no nome da servidora.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 221/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP
51572-6, Carlos Eustaquio de Souza, PEBIA, cargo 02, por motivo

Retifica - ATO Nº 55/2015
Retifica no Ato nº 59/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
24/10/2015, a parte referente a: Para EE Professor Osvaldo Franco 212601 - Betim - MASP 1099178-4, Cleber Willian Mariano, PEBIA

Retifica - ATO Nº 57/2015
Retifica no Ato nº 61/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
24/10/2015, a parte referente a: Para EE Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702 - Contagem - MASP 1015304-7, Helbert Ronnan Malta
Ribeiro, PEBIA - Educação Física, 16 Aulas, Adm. 04. Por Motivo de
Lotação de Nomeados. Nomeado em 31/07/15, com posse em 01/09/15
e com Exercício a contar de 26/08/15,Onde Se Lê - Exercício A Contar
De 26/08/15,Leia-Se - Exercício A Contar De 23/09/15.
Retifica - ATO Nº 58/2015
Retifica no Ato nº 61/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
24/10/2015, a parte referente a: Para EE Professora Lourdes Bernadete Silva - 7820 - Betim - MASP 1358918-9, Erika Moreno de Magalhães Goulart, PEBIA - Língua Portuguesa, 16 Aulas, Adm. 02. Por
Motivo de Lotação de Nomeados. Nomeado em 27/06/15, com posse
em 02/10/15 e com Exercício a contar de 03/02/15.
Retifica - ATO Nº 59/2015
Retifica no Ato nº 61/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
24/10/2015, a parte referente a: Para EE Laíce Aguiar - 1252 - Belo
Horizonte - MASP 1316039-5, Danielle Lagares Bicalho, PEBIA - Língua Portuguesa, 16 Aulas, Adm. 02. Por Motivo de Lotação de Nomeados. Nomeado em 29/08/15, com posse em 28/07/15 e com Exercício
a contar de 09/10/15,Onde Se Lê - Posse Em 28/07/15, Leia-Se - Posse
Em 28/09/15.
Retifica - ATO Nº 60/2015
Retifica no Ato nº 52/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
18/09/2015, a parte referente a: Para EE Deputado Simão da Cunha 8508 - Contagem - MASP 1076505-5, Fernanda Cruz Barbosa, PEBIA
- Língua Portuguesa, 15 Aulas, Adm. 03. Nomeada em 27/06/15. Exercício a contar de 02/09/15, posse em 05/08/15,Onde Se Lê - 15 Aulas,
Leia-Se - 12 Aulas.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO
REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/ 2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 63/2015, publicado no
“MG” de 10/10/2015, página 30, coluna 1, referente ao servidor: São
Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva / EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - MaSP 321396-4, Ileni Gonçalves Ferreira,
PEBIIIN, cargo 02, por incorreção no texto: . Onde se lê: ... pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 1º/7/2015;
leia-se: pela remuneração do(s) cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
* Republicado por motivo de incorreção no cargo, “MG 23/10/2015,
Pág. 35, Col. 01.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO
REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/ 2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 132/2015, publicado no
“MG” de 10/10/2015, página 31, coluna 1, referente ao servidor: Contagem - E. E. Deputado Renato Azeredo/ E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP: 621620-4, Marília Gonzaga da Silva Bardasson, PEB I
E, admissão 1, por incorreção no texto. Onde se lê: ... Contagem - E.
E. Deputado Renato Azeredo/ E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP:
621620-4, Marília Gonzaga da Silva Bardasson, PEB I E, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/2015; leia-se: Contagem - E. E. Deputado Renato Azeredo/ E. E.
Deputado Renato Azeredo, MaSP: 621620-4, Marília Gonzaga da Silva
Bardasson, PEB II E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO
REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/ 2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 119/2015, publicado no
“MG” de 10/10/2015, página 30, coluna 4, referente ao servidor: Belo
Horizonte - EE. Profª Nair de Oliveira Santana / EE. Profª Nair de
Oliveira Santana - MaSP 218003-2, Maria Helena Dumont Oliveira
Macedo, PEBIE, cargo 02, por incorreção no texto. Onde se lê: ...
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; leia-se: pela remuneração do(s) cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO
REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/ 2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 104/2015, publicado no
“MG” de 10/10/2015, página 30, coluna 3, referente ao servidor: Belo
Horizonte - EE. Geraldo Jardim Linhares / EE. Geraldo Jardim Linhares - MaSP 221476-5, Maria das Graças de Souza, PEBIIP, cargo 02,
por incorreção no texto. Onde se lê: ... pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 1º/7/2015; leia-se: pela remuneração do(s) cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO
REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/ 2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 92/2015, publicado no
“MG” de 10/10/2015, página 30, coluna 3, referente ao servidor: Belo
Horizonte - EE. Padre Matias / EE. Padre Matias - MaSP 288834-5,
Rosália Simões Januário, PEB II G, cargo 02, por incorreção no texto.
Onde se lê: ... Belo Horizonte - EE. Padre Matias / EE. Padre Matias
- MaSP 288834-5, Rosália Simões Januário, PEB II G, cargo 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 1º/7/2015; leia-se: Belo Horizonte - EE. Padre Matias / EE. Padre
Matias - MaSP 288834-5, Rosália Simões Januário, PEB III G, cargo
02, pela remuneração do(s) cargo (s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015.

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