TJMG 04/11/2015 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

exames de analises clinicas e anatomia patológica, de acordo com as
normas previstas nas portarias ministeriais para atender aos munícipes
de Sarzedo e referenciados pela rede municipal de saúde de Sarzedo/
MG através da programação pactuada integrada na forma da legislação
em vigor.”. Valor: R$ 240.000,00. Vigência: de 12 meses.Sarzedo, 04
de novembro de 2015
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
131/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 28/2015 - Contratado: LACLIBE
– LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS IGARAPE LTDA.
Objeto: “Credenciamento de laboratórios de análises clinicas, para realização de exames de analises clinicas e anatomia patológica, de acordo
com as normas previstas nas portarias ministeriais para atender aos
munícipes de Sarzedo e referenciados pela rede municipal de saúde de
Sarzedo/MG através da programação pactuada integrada na forma da
legislação em vigor.”. Valor: R$ 240.000,00. Vigência: de 12 meses.
Sarzedo, 04 de novembro de 2015
8 cm -03 760160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 80/15, PP 45/15. Obj: Aquisição de veiculo recurso Fundo Mun. de Suade, proposta 12458069000/1140-01
conta 79682-4 em atend. a Sec. Mun de Saúde do mun. de Sra dos
Remédios. Abertura dia 19/11/2015, 09:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: [email protected]. Sra dos Remédios,
em 03/11/15. Faber Francisco de Silva - Presidente da CPL
2 cm -03 760388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 43/2015, Pregão Presencial n° 25/2015.
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar das Escolas Municipais, eventos e reuniões, café da manhã e da tarde, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 16/11/2015 com início às
09:30 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3322-1129 e Email.: [email protected] Pregoeiro: Aelson Aparecido da Silva. Seritinga – MG, 28/10/2015.
3 cm -03 760400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, EXTRATO DE
DISTRATO DO CONTRATONº 0065/2015, fundado no PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 0036/2015, e DISTRATO DO CONTRATONº
0066/2015, fundado no PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0037/2015,
ambos para execução de obra de infraestrutura para pavimentação de
vias públicas no Município de Tocos do Moji, com piso de concreto
intertravado E=8 cm. O contrato encontra-se rescindido, de forma
amigável, nos termos da cláusula 14, item 14.1.1 do contrato, Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, 03 de novembro de 2015. Extrato
do Contrato nº 0087/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: NASCIMENTO NETO PRODUÇÃO DE VIDEOS
E EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA – ME. Objeto: serviços
de exibição cinematográfica em praça pública. Valor do Contrato: R$
3.960,00 (Três mil e novecentos e sessenta reais), sendo 1.980 (Um mil
e novecentos e oitenta reais). Vigência: 19/10/2015 a 31/12/2015. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Armando
Nascimento Neto (Sócio Administrador). Termo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 0115/2015 Dispensa 0009/2015. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da
procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do
art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, para pagamento de revisão de veículo em estado de garantia de fábrica vigente. Antonio Rodrigues da
Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -03 760229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de julgamento do processo licitatório nº.: 065/2015,
Concorrência Publica nº.: 022/2015, Edital nº.: 049/2015, referente à
Alienação de bens Imóveis (Venda de Lotes) Bairros Jardim Bom Jesus
e Nova Toledo,ambos localizados no município de Toledo – MG, relação dos lotes vendidos - Comprador/Bairro/lote/Valor: Nancy de Azevevo/ Jardim Bom Jesus/ Quadra L lote 23/ R$ 58.000,00; Elzio José de
Alencar/ Jardim Nova Toledo/ Quadra L lote 5/ R$ 90.000,00 – Valor
Global licitação R$: 148.000,00 ( Cento e quarenta e oito Mil Reais),
Maiores informações, pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo-MG,
em 30 de outubro de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito
Municipal.
3 cm -30 759975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG. Aviso de homologação de leilão 004/2015, processo licitatório 062/2015, modalidade
Leilão de bens moveis nº.: 004/2015, objeto: Leilão de bens moveis e
equipamentos: uma maquina Retro escavadeira, 3 (três) Citroen/ Jumper M33M e uma ambulância semi UTI Fiat - Ducato e um rolo compactador vibratório retocável. Comprador/ Veiculo/ valor: oSr Marcos
Manoel da Rosa / 1 ambulância semi UTI Fiat - Ducato/ valor R$:
16.300,00 ( Dezesseis Mil e trezentos Reais), os demais veículos não
teve lances . Maiores informações pelo telefone (0xx35) 3436-1219.
Toledo/MG, em 28 de outubro de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
3 cm -29 759838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 5º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00134/2014 - Tomada De Preço Nº
00003/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A
Construção De 01 (Uma) Cobertura De Quadra Esportiva Pequena
Localizada Na E.M. Prefeito Celso Banda, Rua H - 56 - Jardim Esperança, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos
Próprios, Obedecendo Projetos Padrão Do Fnde - Termo De Compromisso Pac 207491/2013. Fornecedor: Real Projetos Eletricos, Hidraulicos E Construção Civil Ltda - Me Cnpj: 07.486.935/0001-79. Tipo:
O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 90 (Noventa) Dias.
Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Do Tomada
De Preço Nº 00003/2014. Início Vigência: 07/09/2015 Até 05/12/2015.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 07 De Setembro De
2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação.
Três Corações, 28 De Março De 2015.
4 cm -28 758986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ-MG.
Pregão Presencial nº. 146/2015. O município de Ubá comunica a realização das seguintes licitações: Pregão Presencial nº. 146/2015 – Registro de preços para futura aquisição de madeiras destinadas a manutenção das atividades da Secretaria de Obras. A abertura do presente
certame será no dia 16/11/2015, às 14 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Pregão Presencial nº.
147/2015 – Registro de preços para futura aquisição de frutas e alho
para atender a Secretaria Municipal de Educação. A abertura do presente certame será no dia 17/11/2015, às 14 horas, no salão de reuniões
da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Pregão Presencial
nº. 148/2015 – Registro de preços para futura contratação de empresa
para prestar serviços na locação de veículos tipo lotação para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito. A abertura do presente certame
será no dia 20/11/2015, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura,
situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa dos editais disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações
tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]
A Fundação Municipal Irailda Ribeiro dos Santos comunica o desfazimento do Pregão Presencial nº. 09/2015 , cujo o objeto é a contratação

de empresa para prestação de serviços à FUNIR - Fundação Municipal
Irailda Ribeiro dos Santos, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, destinada à manutenção do prédio desta fundação, nas funções
de vigia/porteiro e auxiliar de serviços gerais, uma vez que não haverá
necessidade da referida contratação.
6 cm -30 759924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO – O extrato de remarcação do edital de Pregão Presencial SRP nº 035/2015. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições futuras de botijas vazias, gás GLP composição básica de propano e butano (gás de cozinha), botijas de 13 kg. Tipo menor preço
por item. Protocolo 20/11/2015 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas
do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura
Municipal. Ubaporanga, 03 de Novembro de 2015. /// PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG TORNA PUBLICO - Extrato
de edital de Pregão Presencial SRP nº 039/2015. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção, compreendendo
reparos mecânicos, serviços elétricos, tapeçaria, vidraçaria, reboque,
funilaria, pintura, troca de óleo lubrificante, lubrificações, alinhamento,
balanceamento, diagnóstico/analise de sistemas de injeção/ignição eletrônica, com fornecimento de peças e óleos lubrificantes necessários,
em maquinas pesadas da frota da prefeitura e conveniados. Tipo menor
preço por item. Protocolo 20/11/2015 às 13:30 horas. Abertura às 13:30
horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 03 de Novembro de 2015.
4 cm -03 760275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. TOMADA DE
PREÇOS N° 28/2015. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para prestação de serviços para reforma e pintura geral das instalações
do Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Tiana, localizado na
Rua Conceição Sousa Araújo, nº 285, Bairro Jardim Primavera, neste
Município, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo
de licitação: menor preço global. Valor da Licitação: R$ 124.657,90.
Local, data e horário da sessão: Até às 09h15min (nove horas e quinze
minutos) do dia 25 (vinte e cinco) de Novembro de 2015, “Centro
Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de
Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na
Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.
Informações: [email protected] e pelos telefones:
(34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do
certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos
do referido instrumento convocatório. Uberaba, 03 de Novembro de
2015. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURBSEOB-SEDEST.
4 cm -03 760384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Edital. Referência: Alteração do Edital – Referente ao Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 332/2015. Secretaria Municipal
de Administração. Objeto: Fornecimento de lanches. O Pregoeiro, no
uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das
licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada que tem por objeto o fornecimento de lanches, que devido à necessidade de alterações no objeto e uma vez que a mudança afeta na participação e formulação das propostas, fica designada nova data da Sessão
Pública para recebimento das Propostas e Documentação que será no
dia 18/11/2015, às 13:00 horas. Informa ainda, que as alterações serão
encaminhadas a todos os participantes e também disponibilizadas no
sitio do Município. Uberlândia-MG, 03 de novembro de 2015. Maria
Barbosa Policarpo – Pregoeira.
Aviso Chamada Pública nº 553/2015. Secretaria Municipal de Saúde,
através da Diretoria de Compras - Realizará Chamada Pública para
cadastramento de prestadores de serviços de atenção à saúde na área
de Medicina Nuclear, para a realização de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica – Grupo 02: 02.06.01.009-5
– Tomografia por emissão de Pósitrons (PET-CT) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS, conforme quantitativo e
especificações constantes no Edital com seus anexos. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas, no valor de R$2,80 (dois reais e oitenta centavos).
A Sessão Pública para entrega dos Envelopes de documentação será
no dia 09/12/2015, às _13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 03 de novembro de 2015. Dario Rodrigues dos Passos - Secretário
Municipal de Saúde
7 cm -03 760126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Ata de registro de preços nº 025/2015 – Aquisição de peças para consultórios odontológicos. Ata completa e maiores informações no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 Unaí-MG., 03/11/2015. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
2 cm -03 760076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº 0034/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: Moacir Oliva Filho
CNPJ: 08.788.048/0001-18, valor: 318.431,45 Lê-se 318.791,45 – Art
Casa Materiais para Construção Ltda, CNPJ: 11.904.929/0001-61,
valor: 808.250,90 lê-se 813.250,90- Objeto: Fornecimento de material
de construção – vigência: 12 (doze) meses – Varzelândia, 29 de outubro
de 2015. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira Oficial.
2 cm -30 759956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG– Extrato
de Ata de Registro de Preços nº 028/2015 – PL n.º 028/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015. Partes: Município de Virgolândia/MG
e a empresa Cruz Comercio e Serviços de Pneus Ltda EPP CNPJ:
21.697.198/0001-84. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Pneus novos para reposição da frota de veículos do Transporte Escolar Municipal e demais veículos da Prefeitura Municipal.
Valor R$ 442.650,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e
cinquenta reais). Vigência: 12 meses. Data: 22/10/2015. (A) Arnaldo de
Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG– Extrato de
Contrato nº 028/2015-PL n.º 028/2015-PP n.º 010/2015 RP nº003/2015.
Partes: Município de Virgolândia/MG e a empresa Cruz Comercio e
Serviços de Pneus Ltda EPP CNPJ: 21.697.198/0001-84. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus novos
para reposição da frota de veículos do Transporte Escolar Municipal
e demais veículos da Prefeitura Municipal. Valor R$ 442.650,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). Dotações orçamentárias nº 20404.1236112112.064-33903000000-266/122,
20404.1236112112.065-33903000000-269/145. Vigência: 12 meses.
Data: 22/10/2015. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato nº 029/2015-PL n.º 029/2015-Convite n.º 009/2015. Partes: Município de Virgolândia/MG e a empresa Carvalhais & Viana
Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda-ME
CNPJ 10.496.525/0001-13. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Município de Virgolândia. Valor R$ 69.159,28(sessenta e nove mil e cento e cinquenta
e nove reais e vinte e oito centavos). Dotações orçamentárias nº
20301.1030110012.033.33903000000-144/102, 20301.1030110012.03
3.449052000000-148/102. Vigência: 12 meses. Data: 30/10/2015. (A)
Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
7 cm -03 759996 - 1

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG- Aviso de Licitação – Pregão Nº. 065/2015 – Processo Licitatório Nº. 095/2015 – A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através de seu Pregoeiro, torna público que fará licitação na
modalidade de Pregão, visando à composição do Quadro Geral de
Registro de Preços para aquisição futura e parcelada, de materiais para
obras civis (hidro-sanitário, elétrico e outros). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até 17/11/2015 às 09:00 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia
do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28
de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.
br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Elivander Gonçalves
Medeiros – Pregoeiro.
3 cm -03 760354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG- Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 005/2015 – Processo
Licitatório Nº. 119/2015 - A Administração Municipal de Visconde
do Rio Branco, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público que fará Licitação na modalidade de Tomada de Preço, cujo
objeto é a finalização da Obra da Unidade Básica de Saúde na localidade de Santa Maria, tipo I padronizado Ministério da saúde no município de Visconde do rio Branco (Ver maiores especificações no Edital)
– Entrega dos envelopes dia 24/11/2015 até às 13 h, oportunidade em
que haverá a abertura dos envelopes, no Departamento de Licitação, na
Prefeitura Municipal, à Praça 28 de Setembro – Centro. Cadastramento
até três dias antecedentes a licitação. Informações pelo Tel: (32) 35591911. (Ass.) – Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Elivander Gonçalves Medeiros.
3 cm -03 760006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG–REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS N°. 003/2015 - PROCESSO N°. 034/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público aos interessados
e as Empresas que se cadastrarem até o dia 18 (dezoito) de novembro de 2015 (dois mil e quinze), as 16 (dezesseis) horas, que às 14
(quatorze) horas do dia 24 (vinte e quatro), do mês de novembro de
2015 (dois mil e quinze), em sua sede sita à Rua Francisca Pedrosa,
nº. 13, Centro, CEP 36.265-000, Cipotânea/MG, em seção pública,
na forma da Lei Federal N°. 8.666 de 21/06/1993 e posteriores alterações e as condições deste Edital, a Comissão Permanente de Licitação
receberá e abrirá os envelopes contendo documentos e propostas da
TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2015 – PROCESSO N°. 034/2015 do
tipo MENOR PREÇO, destinada à contratação para a construção e serviços, sob o regime de execução de REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, cujo valor total é de R$ 1.201.737,60 (um milhão,
duzentos e um mil e setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos),
visando a contratação de empresa especializada em Construção Civil,
para fornecimento de materiais e mão de obra para execução obra de
construção de uma unidade educacional infantil ProInfância, de acordo
com as especificações dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, celebrado entre o Município
de CIPOTÂNEA e o FNDE/MEC - TERMO DECOMPROMISSO PAC2 – 10697/2014, conforme condições e especificações contidas
no Projeto Básico e demais anexos, em Cipotânea/MG. As obras serão
executadas no método convencional de construção, consoante as regras
definidas na Resolução/CD/FNDE Nº. 13/2012: 130521 – Creche Tipo
2 – Cipotânea – Projeto 2 Convencional – R$ 1.201.737,60. As despesas das obras objeto deste Edital correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.03.01.12.365.0119.1009.44905100 - (Ficha 97)
– Const. Ampl. Ref. Predio Educ. Infantil. A documentação completa
do Edital e seus anexos poderá ser examinada e solicitada na sede da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA, situada à Rua Francisca Pedrosa, 13 – Bairro Centro Cipotânea - MG, no horário de 08
(oito) as 11 (onze) e de 13 (treze) as 16 (dezesseis) horas. O Órgão Licitador não se responsabiliza pela documentação que tenha sido adquirida
de outra forma. A visita ao local das obras (visita técnica) e ou serviços
deverá ser feita no dia 18 (dezoito) do mês de novembro de 2015 (dois
mil e quinze), com a presença do respectivo Engenheiro Responsável
da Empresa Licitante, com saída prevista para as 10:00 HORAS (dez
horas) da sede da Prefeitura Municipal. Cipotânea, 30 de outubro de
2015. Moacir Mateus Moreira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
9 cm -29 759718 - 1
PREFEITURA MUNICIÁL DE ITABIRINHA –AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015 - O Município de Itabirinha torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Tomada de Preços nº 08/2015 do tipo menor preço global, para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para prestação dos serviços relativos ao ICMS Patrimônio Cultural, com abertura dos envelopes, no dia 20 de novembro de 2015, às
09h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. A
cópia do Edital poderá ser obtida na sede do Município na Rua Cândido
Bacelar, nº. 76, Centro, Itabirinha - MG. Informações e Contato: Telefax (0xx33) 3247-1403 (Sr.Walassy Magno Feliciano Reis).
3 cm -03 760025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2015 – O Município de Itabirinha torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços do tipo menor preço por item, para contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de materiais gráficos para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabirinha, com abertura dos envelopes, no dia 17 de novembro de 2015,
às 09h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. A
cópia do Edital poderá ser obtida na sede do Município na Rua Cândido
Bacelar, nº. 76, Centro, Itabirinha - MG. Informações e Contato: Telefax (0xx33) 3247-1403 (Sr. Walassy Magno Feliciano Reis).
3 cm -03 760028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO.Edital de Concurso Público Nº 001/2015. O Prefeito do
Município de Santo Antônio do Jacinto/MG, no uso de suas atribuições legais, Torna Público, que no período de 13 de janeiro a 14 de
fevereiro de 2016 na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto,
situada à Rua da Comig, nº 05 - Centro Cep. 39.935-000 das 08:00h às
11:00h e das 13:00h às 17:00h e através do endereço eletrônico: www.
msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público de provas e provas de títulos para provimento de cargos a serem
preenchidos de acordo com os requisitos das Leis Nºs 471/2006, 511/
2009, 561/2012, 619/215, 620/2015, 624/2015, 625/2015, 626/2015,
627/2015 e 628/2015. Os interessados poderão obter mais informações
a partir do dia 13 de janeiro de 2016, no local de realização das inscrições ou através do site: www.msmconsultoria.com.br. Data 28/10/2015.
Emerson P. Ruas - Prefeito.
4 cm -03 760135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Ratificação
– Inexigibilidade 018/2015- Processo 229/2015 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 30/10/2015 o processo epigrafado
- Objeto: Contratação da ORQUESTRA MINAS E VIOLA - CNPJ

12.086.464/0001-41 para 01 (uma) apresentação da dupla Romano e
Rocerí, com duração aproximada de 120 minutos, dia 06/11/2015, a
partir das 20 hs, para realização do 1º Encontro de Violeiros de Itabirito,
promovido pela Prefeitura Municipal de Itabirito.
2 cm -30 759932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG – CP
003/2015 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico cp
003/2015 – obj: execução de obras de recomposição e recuperação de
pavimentos com aplicação manual de cbuq usinado a quente – faixa
c – do dnit – tapa buracos - abertura: 09/12/2015 às 09:30 hrs – local:
av. inhotim, 600, progresso – brumadinho/mg – sec. de obras – contato:
031 3571 6985 – edital disp: site: brumadinho.registrocom.net e site:
brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -03 760371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Concorrência
Pública 002/2015 - A CPL torna público o resultado da habilitação do
processo abaixo discriminado: - Concorrência Pública 002/2015 - PL
155/2015. Tipo: Melhor técnica. Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, atendendo a Secretaria Municipal de Comunicação Social. Foram declaradas habilitadas
as licitantes Lume Comunicação Eireli, Popcorn Comunicação Ltda e
2004 Publicidade e Propaganda Ltda. A CPL declara vencedora a licitante 2004 Publicidade e Propaganda Ltda. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
3 cm -30 759931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Torna público Extrato de Aditivo 094/2015 – 2º Termo Aditivo ao Contrato 085/2013,
Dispensa 039/2013, Processo nº 106/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Antônia Augusta de Andrade, nº 40, Álvaro Maia,
Itabirito/MG, para funcionamento da Associação de Moradores do
Bairro Itaubira. Locadores: Mirna Regina Dutra da Cruz, CPF nº
325.339.856-00 e Eduardo José da Cruz, CPF: 298.436.426-00 Vigência: 01/11/2015 a 31/10/2016. Valor: R$ 7.615,32.
2 cm -30 759933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Torna público Extrato de Aditivo 092/2015 – 1º Termo Aditivo ao Contrato 149/2015,
Tomada de Preços 001/2015, PL 119/2015. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção nas estruturas físicas dos prédios que abrigam as creches municipais. Contratada: Falumar Engenharia e Locações Ltda – ME - CNPJ:
18.279.118/0001-66. Valor: R$ 17.744,92
2 cm -30 759934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. Contrato
nº 128/2015 – Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para execução
de serviços de leilão de bens inservíveis e sucatas do município de Rio
Paranaíba-MG. Valor do Contrato: Valor correspondente a 5 % do valor
de arremate dos bens. Contratado: DANIEL TOLEDO MOREIRA,
registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o número
864. Vigência do Contrato: 16/10 a 31/12/2015. Márcio Antônio Pereira
– Prefeito Municipal.
2 cm -29 759830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato do Processo - Processo Licitação
N°. : 000090/2011. Modalidade: P.P. Nº. 000024/2011. Contratante:
Município de Janaúba. Contratada: Eletro Geral Ltda e Auto Mecânica
Miguel e Miguel Ind. e Com. Ltda. Objeto da Licitação: Contratação
de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva da Frota Municipal de veículos. Vigência do Contrato:
28/06/2011 a 28/06/2012. Período de Prorrogação: 29/09/2015 a
29/02/2016.
Segundo Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato Tomada
de Preço N° 000025. Processo Licitação N°.: ° 000130/2014. Modalidade: 000025. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Metálica Indústria e Comércio Ltda – EPP. Objeto da Licitação: Construção da Cobertura da Quadra Escolar na Comunidade Jatobá. Vigência
Primitiva: 17/06/2015 A 17/10/2015. Vigência Atual:17/10/2015 A
17/02/2016
Extrato do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato - Processo Licitação
N°. : ° 000132/ 2013. Modalidade: P.P. Nº. 000040/2013. Contratante:
Município de Janaúba. Contratada: DWA Transportes e Turismo Ltda.
Objeto da Licitação: Locação de Veículos Tipo ônibus Para Transporte Escolar. Vigência: 30/08/2015 a 30/09/2015. Vigência Atual:
30/09/2015 a 30/04/2016.
5 cm -03 760348 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015 - Torna público que
fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 003/2015,
para aquisição de combustível, com entrega dos envelopes e abertura às
08:00 horas do dia 13 de Novembro de 2015. Informações aos interessados, bem como a retirada do edital completo estará à disposição na
Câmara Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo, situada a Rua Bom
Jardim, nº 272, Vargem Grande do Rio Pardo/MG
2 cm -03 760436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 166/15 – Mod. Registro de Preços - Pregão
n.º 0120/15. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços
de exames de análises clínicas. A abertura da sessão será às 13:00 h,
dia 17/11/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -03 760293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. PREGÃO
PRESENCIAL Nº.166/2015 - Edital de Publicação - Pregão, tipo presencial nº.166/2015. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos
destinados a todos os setores da Secretaria Municipal de Assistência
Social. Abertura: 17/11/2015, às 13:30 horas. Mais informações: Rua
João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital de
Publicação - Pregão, tipo presencial nº.167/2015. Objeto: Aquisição
de mobiliários e equipamentos para o CAPSi, CAPS 2, UPA, Secretaria Municipal de Saúde e outras Unidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 18/11/2015, às 13:30 horas. Mais informações: Rua
João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected]
4 cm -03 760151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ- Publica abertura de
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 250/2015. Processo nº
329/2015. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para aquisição de filmes e cassetes para impressora do
mamógrafo pertencente ao Centro de Viva Vida. Abertura da sessão de
licitação dia 16/11/2015 às 14:00 horas, na Sala de Reuniões do Depto.
de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG.O Edital
poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo
telefone (32) 3696-3317
3 cm -03 760122 - 1