TJMG 04/11/2015 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Aviso abertura
de Licitação. Processo Licitatório nº. 211/2015, Concorrência Publica
nº. 009/2015, tipo Maior Oferte, cujo objeto é a Concessão de Outorga
para exploração de vagas de estacionamento público municipal, tendo
como principais atributos as seguintes funções: Credenciamento de
estabelecimentos, comercialização de créditos eletrônicos, arrecadação de valores, monitoramento das vagas e suporte operacional das
vagas de estacionamento público rotativo municipal através de sistema
automatizado capaz de promover o gerenciamento, controle, controle
e gestão das vagas de estacionamento pago, no Município de Divinópolis-MG; A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21 de Dezembro
de 2015 às 09:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis, ou
pelo site www.divinopolis.mg.gov.br, quaisquer informações ou pedido
de esclarecimento poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (37) 3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 29 de Outubro de 2015.
Mário Lúcio de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE MATIAS CARDOSO - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 065/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 048/2015 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 17/11/2015 as 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, SRP para Aquisição de
Lubrificantes e Outros, conforme especificações constante do edital,
cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 03 de novembro de 2015. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG/ AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 099/15- Pregão Pres. 071/15. Objeto: Contratação de empresa ou firma p/ fornecimento de veículo tipo ônibus
rodoviário (usado) p/ transporte de pessoas deste município. Entrega
dos env.: 18/11/15 de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 18/11/15 às 09:00 hs.
Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente
pelo Portal do Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.br – Valdirene Beata
Mendes Dias – Pregoeira Substituta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO MONTE,
CONCORRÊNCIA Nº 000004/2015 Aviso de Licitação .O Município
de Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar procedimento
licitatório, modalidade tipo Menor Preço - Global referente a contratação de empresa para a execução de obra de construção de escola de
educação infantil – projeto PROINFÂNCIA Padrão Tipo 1 no Bairro
Dom Bosco, na Rua Travessa Ferreira, no Município de Santo Antônio do Monte-MG. Os recursos são originários de Termo de Compromisso PAC2 – 51572013, firmado entre o Município de Santo Antônio
do Monte-MG e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FNDE.
Entrega dos envelopes: Até 01/12/2015, até às 13:00 horas
Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG – Telefax (37)
3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas.
Santo Antônio do Monte, 29 de outubro de 2015.
Ana Luiza Morais Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG
- Extrato do Edital de Concurso Público nº 01/2015- Câmara Municipal de São Francisco do Glória, através do seu Presidente, Vereador
Inácio Dolizete Ricardo, e a Pactum - Assessoria e Consultoria Ltda. EPP, tornam público a 1ª Retificação do Edital de Concurso Público nº
01/2015. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
no site da empresa responsável pela operacionalização do mesmo, ou
seja, www.pactumconsultoria.com.br. Câmara Municipal de São Francisco do Glória, 3 de novembro de 2015. Inácio Dolizete Ricardo – Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG-Aviso de
Licitação Tomada de Preços Nº 016/2015-O Município de Santa Vitória
MG torna publico o Processo Licitatório nº 140/2015, Tomada de Preços Nº 016/2015. Tipo: menor preço global. Abertura: 24 de novembro
de 2015 às 12:30 horas. Local: prédio da Prefeitura Municipal. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de reforma de prédio
público denominado Centro Dia do Idoso no município de Santa Vitória. Convênio 129/2014/SETOP. Recursos: Próprio/Convênio. Informações: fone (34) 3251-8508 das 12:00h às 17:00h e-mail licitacao@
santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar
pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do edital através de depósito bancário na conta 7.140-4 ag. 2593-3 Banco do
Brasil, no valor de R$10,00 (dez reais) que será recolhido aos cofres do
município. Município de Santa Vitoria aos 04 dias do mês de novembro
de 2015. Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG-Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 004/2015- O Município de Gouveia/MG
torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 hs do
dia 25 de novembro de 2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270, Bairro Capelinha, será realizada
a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Tomada de Preço nº. 004/2015,
do tipo “MENOR PREÇO”, objetivando a contratação de empresa de
engenharia, para Escola Municipal, com localização no Distrito de Vila
Alexandre Mascarenhas. Editais e maiores informações com a servidora Diciula Souza, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou
e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG-Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 005/2015-O Município de Gouveia/MG torna
público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 hs do dia
26 de novembro de 2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado
na Alameda Souza Lima, nº 1.270, Bairro Capelinha, será realizada
a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Tomada de Preço nº. 005/2015,
do tipo “MENOR PREÇO”, objetivando a contratação de empresa de
engenharia, para implantação de unidade de processamento de cana de
açúcar (fábrica rapadura), com localização na Comunidade Rural de
Espinho. Editais e maiores informações com a servidora Diciula Souza,
no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou e-mail: [email protected]
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MGAviso de Licitação Pregão para Registro de Preço Nº 020/2015 -O
Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que
será realizada licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 020/2015 (do tipo menor preço POR ITEM), para contratação de empresa para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, com abertura dos envelopes, no dia 17 de novembro de 2015, às 08h20min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores
informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura
Municipal de Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº 12, Centro, e ou
pelo Fone (33) 3243-0223, em horário de expediente. Laiza Júnia Vaz
– Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG-Extrato de Contrato Tomada de Preços n.º 003/2015 – PRC n.º 051/2015. Objeto:
Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, objetivando a execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução
de sarjeta, passeios, rampas de acessibilidade e sinalização horizontal e vertical nas Ruas Tanguanhanha e Guarupembé, Bairro Centro,
Piraúba/MG, conforme planilha (anexo I), de acordo com o Convenio
1491000909/2015, firmado entre o Município de Piraúba e a Secretaria
de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV/MG. Contrato n.º
121/2015, assinado no dia 03/11/2015, Empresa Contratada: PAVEL
PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, CNPJ: 05.401.407/0001-44.
Valor do Contrato: R$ 303.473,66 (trezentos e três mil e quatrocentos
e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 03/11/2015
à 02/02/2016. Piraúba/MG, 03 de novembro de 2015. Maria Aparecida
Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Silvio Rodrigues Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
-Aviso de licitação - Processo 061/2015 - Tomada de Preço nº.
005/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização da tomada de preço n°. 005/2015. Objeto: “contratação de
empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de mão de
obra para execução de obra de ampliação e serviços de reforma, incluso
fornecimento de materiais a serem realizados na Escola Municipal Leovegildo Teixeira de Araújo - Brejão (localidade de Vaca Preta), conforme detalhado nas planilha orçamentária, e em observância ainda às
especificações detalhadas no memorial descritivo, e em conformidade
com o detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 23/11/2015 às 09:00 horas. Informações pelo
telefone: (38) 9915-9003; edital através do site www.conegomarinho.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
30.10.2015. Fabio J. D. O. Damas, Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG -Aviso
de licitação - Processo 076/2015 - pregão presencial nº. 035/2015. O
Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização do pregão presencial n°. 035/2015. Objeto: “contratação de pessoa física ou
jurídica com habilidade no ramo ornamentações e locação de equipamento de som e cadeiras, para prestação de serviços de mão de obra,
incluso materiais objetivando a realização das formaturas dos alunos da
rede pública municipal de ensino, que acontecerá no mês de dezembro,
conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 18/11/2015 às 09:00 horas. Informações pelo
telefone: (38) 9915-9003; edital através do site www.conegomarinho.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
30.10.2015. José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2015. O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos da
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia
17/11/2015 às 09h00min para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos e fornecimento de material para confecção. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente
Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos dias
úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo e-mail: cpl.manga@yahoo.
com.br. - Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI/MG- TP Nº 002/2015
- AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar
no dia 20/11/2015, às 08:00 h, a LICITAÇÃO Nº 027/2015 – modalidade TP Nº 002/2015, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na
Prefeitura até às 08:00 h do dia 20/11/2015. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação das Ruas “A”, “B”, “C” e “D” (Bairro
Nova Canaã); Rua “A” e o prolongamento da Rua Ana Patrícia (Bairro
Bela Vista). O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que
poderão adquiri-lo até o dia 19/11/2015, das 7:00 às 11:00 e das 12:00
às 16:00 h, junto à CPL, em sua sede à Av. JK, 91 – Centro – Itanhomi/
MG – CEP: 35.120-000, mediante apresentação de GR no valor de R$
20,00, devidamente quitada, disponível no Deptº Imobiliário da Prefeitura. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a CPL,
através do telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi,
03/11/2015. Joselito Vieira Neves – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS-MGPregão nº. 042/2015 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG. Torna público o Cancelamento do Processo Nº 051/2015
– Pregão nº. 042/2015 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para produção, organização e realização
do carnaval 2016, tendo em vista irregularidades no edital. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121. Bonfinópolis de
Minas - MG, 03 de novembro 2015. Nádylla Aparecida Silva e Souza
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
- Pregão Nº 043/2015 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Nº 053/2015 Pregão Nº 043/2015 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 03 conjuntos de vigas metálicas 18MT, 12 conjuntos de
tabuleiros em concreto para ponte com vão 18MT, PADRÃO SETOP
e fretes rodoviário dos respectivos materiais, Conforme Convênio
nº1491001020/2015/SEGOV. Sessão de recebimento de propostas
e Julgamento: 16/11/2015 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou
pelo telefone: 0xx38-3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 03 de
novembro 2015. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.Tomada de Preços 001/2015 - Torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº. 002/2015 - Tomada de Preços 001/2015. Objeto: contratação de
serviços de obras e engenharia por empreitada global (mão-de-obra e
material) para Construção de Muro, Demolição de Edificação Antiga e
Remoção de Entulhos, Instalação de Portões, conforme projetos e planilhas. Cadastramento até dia 17/11/2015 das 08h00m às 13h00m. Propostas Comerciais até dia 19/11/2015 até as 09h30m e Julgamento dia
19/11/2015 às 10h00. Informações através do tel. (38) 3675-7134 das
08h00m às 13h00m em dias úteis. Dom Bosco-MG, 03 de novembro de
2015. (a)Maria Aparecida Oliveira-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG- ERRATA:
Concorrência nº 002/2015, PRC nº 0186/2015. Objeto: “Execução de
fundação tipo Radier e fornecimento e instalação dentro do Estado de
Minas Gerais, no município de Claraval, de unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, conforme Convênio nº 1894/2013 firmado com a Secretaria de Estado de
Saúde de Minas”. A Prefeitura Municipal Informa aos interessados que
houve uma errata no item 8.1.4– QUALIFICAÇÃO TÉCNICA alínea
b1. A íntegra da Errata bem como o edital encontra-se a disposição no
site WWW.claraval.mg.gov.br. Claraval/MG, 03/11/2015. Rogéria Ferreira Nicolino- Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG- Aviso de Licitação - Referente Pregão Presencial Nº024/2015 - A Prefeitura de Berizal,
Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.614.602/0001-00, com sede à Rua
Luiz Otávio Franco, 18 - Centro - 39.555-000, torna-se público a quem
interessar que estará realizando no dia 16/11/2015 às 13h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº024/2015, tipo menor
preço por item, objetivando o Registro de Preços para a aquisição eventual de gás de cozinha (GLP). Os interessados poderão solicitar o edital
com as informações complementares no endereço acima mencionado
no horário de 07h00min às 13h00min, pelo Telefax (38)3845-8122 ou
através do e-mail: [email protected]., preferencialmente.
Berizal/MG, 29/10/2015 - Eliene Soares Lopes - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG - Aviso de Licitação
- Referente Pregão Presencial Nº023/2015 - A Prefeitura de Berizal,
Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.614.602/0001-00, com sede à Rua
Luiz Otávio Franco, 18 - Centro - 39.555-000, torna-se público a quem
interessar que estará realizando no dia 16/11/2015 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº023/2015, tipo menor
preço por item, objetivando o Registro de Preços para a aquisição eventual de medicamentos. Os interessados poderão solicitar o edital com as
informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, pelo Telefax (38)3845-8122 ou através
do e-mail: [email protected]., preferencialmente. Berizal/MG, 28/10/2015 - Eliene Soares Lopes - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG -Proc.Lic.
125/2015- Pregão Presencial 058/2015-Aquisição de Equip. Perm.
diversos (ar condicionado, ventilador, geladeira, bebedouro, computador, impressora, projetor multimídia, etc) conf. Convênio Fundo Nacional de Saúde – Proposta n.º 12134.901000/10140-03. Data do PREGÃO: Dia 16/11/2015 – 13:00hs. Edital via e-mail: editaispmburi@
yahoo.com.br - Informações: (038) 3742-2285. Pregoeira Oficial:
Marise Aparecida Gomes Moreira
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG. Processo Licitatório nº 02/2015 - Tomada de Preços nº 02/2015. A Câmara Municipal
de Caetanópolis/MG, torna público aos interessados que fará realizar
licitação pública na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, de pessoa
jurídica especializada em Construção Civil para Execução das Obras
de Engenharia (Reforma) na sede da Câmara. Os interessados em participar do certame deverão retirar o edital na Av. Bernardo Mascarenhas, nº 27, Centro, Caetanópolis/MG ou requisitar pelo e-mail: [email protected] ou ainda acessando o site: www.caetanopolis.
cam.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 23/novembro/2015. Mais informações pelo telefone (31) 37146354. Caetanópolis, 03/novembro/2015. Fabíola Michele Prates Bonifácio - Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO- Dispensa de licitação - Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, e com base na justificativa da Secretaria Municipal de
Agricultura, ratifico a Dispensa de licitação com fundamento no Art.
24, inciso XVII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo por objeto
a contratação de empresa especializada para realização de revisão
obrigatória de 100 (cem) horas do TRATOR MASSEY FERGUSON
4283 pela empresa Casa Nasser Com. E Representações Ltda CNPJ nº
52.500.287/0001-12, com o valor total de R$ 1.785,89 (Hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais, e oitenta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.Aviso de Licitação, a) Pregão Presencial nº 033/2015,
registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP e vasilhame de retorno para gás GLP de 13 quilos, para manutenção das
Secretarias do Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Data:
17/11/2015 às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. Rene
Guimarães Farnese - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
64/15 - Leilão 01/15 - Venda de bens inservíveis p/ a Administração
-26/11/2015-09:00 - Pça 31 de Março, nº 111, Centro - (38)3745-1239
- [email protected].
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2 cm -03 760360 - 1
Editais de Comarcas
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – COMARCA DE BELO HORIZONTE – Processo nº 024.14.093.398-7. Ação: Usucapião, requerida
por: Antônio Geraldo de Campos em face de Márcio Antônio Serafim.
Edital de Citação – Prazo 30 dias. A Dra Paula Murça Machado Rocha
Moura, MM. Juíza de Direito, em pleno exercício do cargo na forma
da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se refere ao Usucapião referente ao imóvel constituído pela fração do lote do terreno nº 16, da quadra nº 85, situado na
Rua Arapari, nº 123, Bairro Boa Vista, em Belo Horizonte-MG. Expediu-se o presente para citar os ausentes, bem como terceiros interessados e cônjuges, se casados forem, ou seus herdeiros ou sucessores,
incertos e desconhecidos para todos os termos e atos da ação proposta,
ciente que caso não contestada no prazo de 15 (quinze) dias contados a
partir do final do prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, nos termos do art. 285 e
319 do CPC. Pelo que se expediu o presente edital que será publicado
e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
Ana Cláudia Rodrigues de Vasconcellos Fortes. A Escrivã. Por ordem
da MM. Juíza de Direito.
5 cm -27 758780 - 1
Comarca de Belo Horizonte/MG. Edital de Interdição. Prazo 20 dias.
Processo nº 6014124-49.2015.8.13.0024. O Dr. RENAN CHAVES
CARREIRA MACHADO, MM. Juiz de Direito, em substituição temporária desta 11ª Vara de Família do Tribunal de Justiça de Belo Horizonte/MG, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentença proferida em 1 de setembro de 2015,
foi decretada a interdição de MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS,
brasileiro, casado, aposentado, CI:M-1.847.632, CPF: 008.626.816-34,
portador de doença (CID G 30.1 - Alzheimer), qualificado nos autos,
declarado, nos termos do art. 1.177 e seguintes, incapaz de reger sua
pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora, na forma do
art.1.183 § único, do CPC, ILDA NEVES REIS SANTOS, brasileira,
casada, CI.: M-702.928 SSP/MG, CPF:038.309.086-52. E para que
todos tomem conhecimento, expediu-se o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei, por três vezes, com intervalo de 10
dias, na forma do art. 1184 do CPC e do art.9º, III do Código Civil. Belo
Horizonte, 17/09/2015. Eu, Silvana Márcia Vieira Saldanha, Escrivã
Judicial da 11ª Vara de Família de B. Horizonte, o subscrevo e assino.
Adv. Paulo Márcio Reis Santos - OAB/MG 95.332.
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CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TURMALINA/
MG - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO DE DESMEMBRAMENTO Nº
01/2015 - A Oficiala do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Turmalina/MG,
NÍVIA SIMONE GODINHO ALVES, leva
ao conhecimento de quem possa interessar
que se encontra protocolado nesta serventia, sob os números 10658 e 10659, na data
de 16/10/2015, o REQUERIMENTO DE
REGISTRO DE DESMEMBRAMENTO
formulado pelo MUNICÍPIO DE TURMALINA, por seu atual prefeito, Zilmar Pinheiro
Lopes, referente aos imóveis descritos como
área de equipamento urbano nº 02 e nº 03, do
Loteamento Nova Turmalina, matriculadas
sob os nº 5423 e 5424, do Livro 02 (Registro Geral), deste Cartório de Registro de Imóveis. O Desmembramento constitui-se de 68
(sessenta e oito) lotes, sendo 34 (trinta e quatro) lotes em cada quadra,
conforme foram aprovados pelos Decretos Municipais nº 2.048 e 2.049,
respectivamente, de 27 de agosto de 2015, expedidos pelo Sr. Prefeito
Municipal, ZILMAR PINHEIRO LOPES. Quaisquer interessados em
impugnar o referido Desmembramento, deverá fazê-lo, no prazo de 15
dias, a contar da última publicação deste edital, enviando a sua impugnação para este Cartório de Registro de Imóveis, na Rua João Maciel, nº
157, Turmalina/MG, sendo que transcorrido tal prazo sem impugnação
ou reclamação, ou após solucionadas quaisquer pendências, será procedido ao REGISTRO DO DESMEMBRAMENTO, nos termos da lei.
CARTÓRIO REG. IMÓVEIS TURMALINA-MG, 16 de outubro de
2015. Nívia S. Godinho Alves. Oficiala do Registro de Imóveis.
7 cm -29 759346 - 1
24ª VAR CÍVEL – COMARCA DE BELO HORIZONTE ESTADO
DE MINAS GERAIS – Edital de Citação – Prazo de 20 dias. O Dr.
João Luiz Nascimento de Oliveira, MM. Juiz de Direito substituto da
24ª Vara Cível desta Comarca, em pleno exercício do cargo e na forma
da lei, etc. faz saber a todos quanto o presente edital de citação conhecimento tiverem, extraído dos autos da ação de Execução, de Título
Extrajudicial, processo nº 0024.14.210.672-3, sendo o exequente Feira
Shop Centros Comerciais e executados Unika Moda Feminina Ltda e
Sulamita Fernandes de Carvalho Vieira. Alega o exequente que firmou
com os executados contrato de locação situado no Centro Comercial,
denominado Feira Shop, localizado na Av. Augusto de Lima, nº 1400,
Barro Preto, nesta capital com aluguel no valor de R$ 11.775,00 (onze
mil, setecentos e setenta e cinco reais). Aduz que por uma livre cessão
do exequente o executado passou a pagar o valor de R$ 1.421,00(um
mil, quatrocentos e vinte e um reais). Esclarece que no dia 04/06/2014
o executado abandonou o imóvel, deixando de efetuar o pagamento dos
meses de janeiro a julho de 2014, sendo que o valor do débito atualizado em junho/2014 é de R$ 11.037,57 (onze mil, trinta e sete reais e
cinquenta e sete centavos). Tendo em vista que os executados se encontram em lugar incerto e não sabido, a exequente requereu citação por
edital, o que foi deferida para que os executados efetuem o pagamento
da quantia de R$ 11.037,57 (onze mil, trinta e sete reais e cinquenta e
sete centavos), fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por
cento) sobre o valor da causa. Não efetuado o pagamento em 02 (Três)
dias, bem nomeados bens à penhora, penhorem-se tantos bens quantos
necessários para a garantia do Juízo. Recaindo penhora em bem imóvel, intimar também o cônjuge, se casado for o devedor. Este edital será
pulicado e fixado em lugar de costume e na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade, 26 de agosto de 2015. Eu, Sérgio Lopes dos Santos, escrivão judicial em substituição, o conferi e assino:________. O MM. Juiz
de Direito, Dr. João Luiz Nascimento de Oliveira assina:________.
7 cm -21 756415 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o (a) Advogado (a) Dr.
Eduardo Rosa – OAB/MG 32.262, fica notificado a comparecer à 13ª
Subseção OAB/MG, localizada na Av. Rondon Pacheco, 980 – Bairro:
Copacabana – Uberlândia/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberlândia, 03 de Novembro de 2015.Egmar Sousa Ferraz-Presidente
13ª Subseção OAB/MG
2 cm -03 760313 - 1