TJMG 08/04/2016 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Decreto nº
039/2013. Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação
amigável ou judicial, imóveis de propriedade do Hospital Santana de
Guaraciaba
Art. 1º - O Prefeito do Município de Guaraciaba – MG, no uso de
atribuição do seu cargo, na forma da Lei, DECLARA de “Utilidade
Pública” para efeitos de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel
de propriedade do “Hospital Santana de Guaraciaba”, situado à Rua
Coração de Maria, nesta cidade de Guaraciaba, conforme descrito a
seguir: ÀREA: 3.000 m² Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Ponte Nova – Registro Geral – Livro 2 Matrícula 10.063.
Art. 2º - Destina a presente desapropriação, a construção de Creche.
Art. 3º - A presente desapropriação está autorizada pela Lei Municipal
nº 1.159 de 28 de março de 2013.
Art. 4º - O Preço estabelecido para a presente desapropriação é de R$
100.000,00 (cem mil reais) conforme laudo de vistoria emitido por
Comissão Especial e designada para esse fim pelo Decreto 038/013 de
12 de abril de 2013.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba, 19 de abril de 2013. José Roberto
Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal
(decreto publicado no Átrio do Pátrio Municipal em 22 de abril de
2013)
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Decreto nº 041/2015. Declara
de utilidade pública para efeitos de desapropriação amigável ou judicial, imóveis de propriedade do Senhor Dorvino Timóteo dos Anjos,
situados na localidade da “Penha”
Art. 1º - O Prefeito do Município de Guaraciaba – MG, no uso de
atribuição do seu cargo, na forma da Lei, DECLARA de “Utilidade
Pública” para efeitos de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel de propriedade do Sr. Dorvino Timóteo dos Anjos, situado na localidade denominada povoado da “Penha no Município de Guaraciaba,
conforme descrito a seguir: ÀREA: 348,35 m² Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Ponte Nova – Registro Geral – Livro 2 Matrícula 29.692.
Art. 2º - Destina a presente desapropriação, a construção de Quadra
Poliesportiva.
Art. 3º - A presente desapropriação está autorizada pela Lei Municipal
nº 1.199 de 02 de dezembro de 2014.
Art. 4º - O Preço estabelecido para a presente desapropriação é de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme laudo de vistoria emitido por
Comissão Especial e designada para esse fim pelo Decreto 038/015 de
13 de maio de 2015.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba, 18 de maio de 2015. José Roberto
Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal
(decreto publicado no Átrio do Pátrio Municipal em 19 de maio de
2015)
11 cm -07 817581 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARANÉSIA
–
Homologação:Processo nº 040/2016 – Pregão Presencial nº 015/2016 .
Objeto: Registro de preços para a prestação de serviço eventual e futuro
de publicidade e veiculação de ações da Administração Pública Municipal em jornal de circulação regional. Empresa vencedora, itens e valores unitários – 01-R$100,00; 02-R$160,00; 03-R$130,00; 04-R$260,00;
05-R$260,00; 06-R$480,00; 07-R$490,00; 08-R$800,00. Processo nº
043/2016 – Pregão Presencial nº 018/2016 . Objeto: Registro de Preço
para aquisição de herbicida pós-emergente não seletivo e de inseticida
granulado, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze
meses. Empresa vencedora, itens e valores unitários: Agropecuária Boa
Safra Ltda – 01-R$155,00; 02-R$5,00. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
3 cm -07 817154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL – Processo licitatório
nº 453/2016 – Pregão Nº 0022/2016, objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de extensão de RDU com instalação de 17
postes com luminárias refletora na Rua Capitão Antonio Ribeiro- data:
26/04/2016, às 09:00 horas, informações e solicitação do edital através
do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, sita á
Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - MG 05/04/2016.
2 cm -07 817598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL– Processo licitatório nº 452/2016 – Tomada de Preço Nº 0002/2016, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de calcamento em bloquete
para melhoramento de pavimentação em diversas vias publicas - data:
03/05/2016, às 10:00 horas, informações e solicitação do edital através
do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, sita á
Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - MG 05/04/2016.
2 cm -07 817605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 025/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 025/2016, no dia 25/04/2016,
às 14:00 horas. Objeto: Aquisição de diversas madeiras a serem utilizadas pelos diversos Setores da Administração na manutenção de suas
atividades diárias. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura. Guiricema/MG, 07 de Abril de 2016. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
2 cm -07 817369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Faz publicar cancelamento do código 31506 / item 201 - REGISTRO DE PREÇO 012/2015.
O Secretário Munic. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público
que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei 8.666/93
faz publicar o cancelamento do código 31506 / item 201 – Sonda Foley
de Silicone c/ vias nº 18, marca Medicone Halex Istar, Ata 009/2015 –
HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA S/A e do processo. Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. Munic. Saúde, em 07/04/2016.
2 cm -07 817641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. ALTERAÇÃO EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITEM / RP 0014/15 – MAT. MÉD.
HOSPITALAR CÓDIGO 30273. O Secretário Mun. de Saúde, no uso
de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o
art. 10, inciso VII, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da
Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão do item: código 30273/item 119
– Cateter triplo lúmen 11,5 fr x 15 cm, da Ata 007/2016, pactuada com
a empresa Mar Represent. Com. Ltda, tornando público o Aditamento
001/15, ref. a inclusão do referido código, marca Arrow, R$ 125,50
un, proveniente do compromisso de fornecimento com a empresa Biomedical Prod. Cient. Méd. Hosp. Ltda, Ata 003/2016. Prazo de vigência do Termo de Compromisso 28/02/2017. Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Sec. de Saúde em 07/04/2016.
3 cm -07 817645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 106/2015, objeto: Teste
Constância em equip. Raio X, c/ emissão laudos e treinamento. A
empresa Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção Eireli-EPP
venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected].
br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
06/04/2016.
2 cm -06 817136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232 torna público Proc. Licitatório 27/2016 Pregão Presencial SRP 17/2016
– OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de produtos alimentícios
através de CESTA BÁSICA para atender à Secretaria M. de Ação
Social e demais secretarias, fundos e órgão vinculados à Prefeitura. Os
envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua
Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35488-000 – Itaguara
/ MG, até o dia 20.04.2016 às 09:00 hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 07/04/2016. Alisson Diego Batista Moraes
- Prefeito.
3 cm -07 817408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO 08/2016, torna público que fará realizar no dia
20/04/2016, na sede da Prefeitura Municipal, às 08:30 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do Procedimento Licitatório nº 010/2016 - PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2016 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento
de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para manutenção das
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Encontra-se a
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.
Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/MG – Telefone: (33) 35321290 Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira Municipal.
3 cm -07 817216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Presencial
nº 037/2016. registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem em diversas modalidades
esportivas – semel. Abertura das propostas dia 20/04/2016 às 14 horas.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 36921780 ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 06 de abril de
2016. Rita de Cássia e Souza- Pregoeira – Portaria 354/2015.
2 cm -07 817592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°020/2016
Concorrência Publica n°001/2016
Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Haroldo
Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar
às 13:00 horas do 05 de maio de 2016, na sede da Prefeitura Municipal,
tipo maior lance, que tem por objetivo selecionar futuros Concessionários, que farão a exploração comercial junto aos Quiosques localizados
na Praça Padre Paulo Fadda e no Bairro XV de Novembro, neste Município, na cidade de ITAMARATI DE MINAS - MG, e comunica que a
solicitação deverá ser feita pelo e-mail: [email protected],
Itamarati de Minas, 28 de março de 2016. Haroldo Lourenço da Rocha
(Pregoeiro Municipal).
3 cm -07 817591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 100/2016 - torna público que às 09h00min do dia 25/04/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 063/2016, cujo objeto é a compra
de equipamento de ar condicionado, para fornecimento de uma só vez,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas
de pequeno porte – EPP ou equiparadas, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde, observados
os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos
de desempenho e qualidade definidos no edital. O edital será fornecido
gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Francisco da Silva,
S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 35721469.
3 cm -07 817637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 009/2016 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Lanches – Entrega dos
Envelopes: Dia 26 de abril de 2016 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 26 de abril de 2016 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Itumirim/MG – Fone (35) 3823-1045, no horário de 13h00min as
16h00min.
2 cm -07 817329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 016/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016,
torna-se público para conhecimento dos interessados que se realizará
no dia 20/06/2014 às 11:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira
Filho, Nº 335, Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço POR ITEM, tendo
como objeto a contratação de bandas regionais e micro regionais para
festividades comemoração do aniversario da cidade de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou
no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 hs as 12:00 hs
nos dias úteis, Jaíba/MG, 07 de abril de 2016. Teófilo Gomes Caíres Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 817357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2016, torna-se público para conhecimento dos interessados, que
se realizará no dia 20/04/2016 às 08:00 hs, em sua sede na Avenida
João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento
de estruturas, equipamentos de sonorização e iluminação para festividades de comemoração do aniversario da cidade de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou
no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs,
nos dias úteis, Jaíba/MG, 07 de abril de 2016. Teófilo Gomes Caíres Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 817354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG– Extrato de
Termo Aditivo nº 003 - Processo Licitatório nº 036/2013 - TP 001/2013
- Contrato nº 023/2013 – Contratada: Reis Assessoria e Consultoria Ltda
– Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato para prestação
de serviços de natureza contábil para acompanhamento na prestação de
contas – SIACE/LRF – SIACE/PCA, SICOM/TCE/MG e outros, pelo
período de 09 meses a partir desta data, ao preço de R$42.300,00 – Fundamento legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 - Japaraíba/
MG, 24/03/2016 – Roberto Emílio Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -05 816490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Dispensa nº 02/2016, cujo objeto Contratação do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para a prestação de serviços Educacionais, na área de Educação Corporativa, para
a promoção dos cursos de bombons e trufas, preparo de pães, roscas
e biscoitos e preparo de Ovos de páscoa. Fica RETIFICADO o contrato nº08/2016, onde se lê: workshop: preparo de ovos de páscoa ,
leia-se:SENAC móvel. Eduarda Henriques, Presidente da CPL. Jeceaba 07/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso de
Licitação - Processo: 018/013-2016 - Modalidade Pregão Presencial - A
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o registro
de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos e recargas para
atendimento às Secretarias, Setores Municipais, Programas Sociais e
Centro Viva Vida, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
até as 09:00 h do dia 25 de abril de 2016, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro ou pelo
telefone (33) 3741-1312 de 07:30 h as 12:30h. Luiz Carlos Ferreira de
Souza - Pregoeiro Oficial. Jequitinhonha, 08 de abril de 2016.
Aviso de Licitação - Processo: 019/014-2016 - Modalidade Pregão Presencial - A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Centro
Viva Vida, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até
as 09:00 h do dia 26 de abril de 2016, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro ou pelo
telefone (33) 3741-1312 de 07:30 h as 12:30h. Luiz Carlos Ferreira de
Souza - Pregoeiro Oficial. Jequitinhonha, 08 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
CONCORRÊNCIA 04/2016
O Município de João Monlevade torna pública licitação na modalidade
Concorrência 04/2016. Objeto: contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DA CEMEI DO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR. Data de
abertura: 18/05/2016 às 09:00 horas. Edital: disponível no Setor de
Licitações para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.
mg.gov.br). Maiores informações: Tel. 31. 3859-2525 ou 3859-2560
(Setor de Licitações).
João Monlevade, 07 de Abril de 2016. Marlene Pessoa Ferreira - Secretária Municipal de Administração
3 cm -07 817172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA- Inexigibilidade de
Licitação nº 12/2016 nos termos do Art. 25, inciso I da Lei Federal
8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da
empresa: CONSÓRCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA,
referente ao fornecimento de vale transportes para servidores, pelo
período de 09 (nove) meses. A contratação terá o valor global de R$
24.530,88 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais e oitenta e oito
centavos). Valéria Aparecida dos Santos – Prefeita Municipal.
2 cm -07 817638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – TOMADA DE
PREÇOS N.º 004/16 - SS - OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO
PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, cujo objeto é a melhoria
da infraestrutura dos próprios com consequente avanço na qualidade
dos serviços prestados nas Unidades do Departamento de Saúde Mental
e Saúde Bucal - DATA: 27.04.16 - HORA: 09:30 (nove horas e trinta
minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz
de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br,
sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à
Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected] ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL
DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 08.04.16.
4 cm -07 817602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Pregão (Presencial) nº 014/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 25 de abril de 2016, licitação
pública na modalidade Pregão (Presencial) para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG
ou através do site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3524-1277 – Ladainha,
06/04/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
3 cm -07 817568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Extrato do
Prec. 007/2016 - Carta Convite 003/2016. Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com
1 cm -07 817639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE MG. Aviso de Licitação. Processo n° 021/2016, Pregão Presencial n° 010/2016. Objeto:.
Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas
- ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade.Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 26/04/2016, início às 13:30 horas. Informações
pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: [email protected]
Pregoeira:Eldinicy W.L.da C.Faria.Liberdade,07 de abril de 2016.
2 cm -07 817585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório
(com itens exclusivos, com cota para ampla participação e com cota
reservada para ME, EPP e MEI) na modalidade Pregão Presencial nº.
37/2016, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo
menor preço, julgamento por item, cujo objeto e à aquisição futura de
ferragens em geral. Sessão dia 27/04/2016 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 38/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório
(com ampla participação) na modalidade Pregão Presencial nº. 38/2016,
do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é a aquisição
de peças automotivas novas de primeiro uso, para reparo do veiculo
Volare V6MWM Sprint, Placa HMN-4241. Sessão dia 29/04/2016 às
09h00min. As informações na íntegra inerentes a presente publicação
estarão disponíveis aos interessados através do site: www.manhuacu.
mg.gov.br. Manhuaçu, 07 de abril de 2016 - Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -07 817449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016, torna público a realização do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016, OBJETO: Contratação de
empresa(s) para o fornecimento parcelado de Ferragens e Afins, para
atender às necessidades da Prefeitura de Manhumirim, Secretarias
Municipais e demais Setores Vinculados, com exclusividade de itens
e reserva de cotas para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno
Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). SESSÃO DE
ABERTURA: 20/04/2016 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002
e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015, e posteriores alterações.
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no
horário de 13:00 às 16:00 horas. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 07 de abril de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2016, torna público a realização do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016, OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de Pães de Sal tipo Francês,
Pães para Hot-dog, Pães de Queijo Assado, Bolos, Salgados Fritos e/
ou Assados, para atender às necessidades da Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais Setores vinculados. SESSÃO DE
ABERTURA: 21/04/2016 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002
e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015, e posteriores alterações.
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no
horário de 13:00 às 16:00 horas. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 07 de abril de 2016.
8 cm -07 817664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 030/16 - PREGÃO nº 019/16,
p Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar
laboratorial para atender as necessidades das Unidades de Saúde deste
Município. Dt. Abertura: 26/04/16 às 13:30 horas. Informações pelo
e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 24/2016 Pregão nº 20/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e MECANICA WILACA LTDA - CNPJ: 00.325.659/0001-18. Objeto: Prestação de serviços com manutenção e troca de peças para os veículos
leves do Município no decorrer do exercício de 2016. Data do Contrato:
06/04/2016. Valor do Contrato: R$ 405.894,05. Vigência: 31/12/2016.
2 cm -07 817174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Termo de Ratificação. Dispensa de Licitação nº 002/2016. Objeto:
Locação de imóvel situado na Rua Padre Marinho nº 883 B, para instalação da Unidade do SAMU-CIS URG Oeste. Locador: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Martinho Campos/MG. Valor R$ 1.320,00
(Um mil trezentos e vinte reais) mensais. Francisco Ludovico de
Medeiros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público Pregão Presencial nº. 024/2016. Objeto: Reg. Preços eventual
aquis. combustíveis p/ veículos viagens a Belo Horizonte. Abertura
20/04/2016 às 15h. Edital/infor.: (33)3764.2490 e minasnovas.mg.gov.
br. Francisco de A.A. e Vieira. Pregoeiro.
1 cm -07 817644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS n° 05/2016, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 487/15, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal
nº. 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº. 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito acima. Objeto: registro de preços para
eventual e futura aquisição de suplementos alimentares para a Diretoria
de Saúde da Prefeitura de Monte Sião. Preços Registrados: Empresa
ESPACO VIDA COM E DIST DE PRODUTOS NUTRIC LTDA ME,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.529.979/0001-00, com sede social a
Av. José Paulino da Costa, 161, Centro, ALFENAS – MG, CEP:
37.130-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por TALITA ESTEVES ROCHA, portador (a) do RG sob nº
MG-13.350.496 SSP/MG, inscrito (a) no CPF: 085.364.566-39. Itens e
valores unitários: 12: R$39,00; 17: R$23,00; 19: R$32,00; 22: R$15,00;
24: R$53,00; 28: R$34,00; 29: R$37,00; 38: R$37,00; 39: R$33,93;
40: R$54,00; 42: R$140,00; 43: R$47,00.Empresa PHARMANUTRI
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.323.886/0001-68, com
sede social a Rua José Maria de Lacerda, 1.900, Cidade Industrial,
CONTAGEM – MG, CEP: 32.210-120, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LETÍCIA LEONE SIMÕES,
portador (a) do RG sob nº MG-7.977.718 SSP/MG, inscrito (a) no CPF:
034.274.546-81 Itens e valores unitários: 01: R$20,00; 02: R$31,00;
03: R$42,00; 04: R$35,00; 05: R$26,00; 06: R$25,00; 07: R$17,00;
08: R$31,00; 09: R$42,00; 10: R$29,50; 11: R$26,00; 14: R$44,00;
15: R$26,00; 16: R$17,00; 18: R$31,00; 20: R$26,00; 21: R$188,57;
23: R$27,00; 25: R$34,90; 26: R$68,00; 30: R$27,00;31: R$52,00;
32: R$42,00; 33: R$40,00; 35: R$9,50; 37: R$68,00; 41: R$98,00; 44:
R$21,90. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12
(doze) meses cantada a partir de sua assinatura. Assinatura: 09/03/216.
Dotação orçamentária: 028011030100072019-339030 – Ficha:
444.Valor estimado de contratação R$ 456.205,80. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS n° 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
078/16, PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº.
1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº. 4.108, de 27/07/2011 e do
edital do Pregão descrito acima. Objeto: registro de preços para eventual
e futura prestação de serviços mecânicos para as diretorias da Prefeitura
de Monte Sião. Preços Registrados: Empresa: ADEMIR FAGUNDES
SCARPIONI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.277.107/0001-14, com
sede social a Rua das Orquídeas, 308, Jd. Bela Vista, MONTE SIÃO
– MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por ADEMIR FAGUNDES SCARPIONI, portador (a) do RG sob nº M-3.186.645 SSP/MG, inscrito (a) no CPF:
440.388.016-91.
Itens e valores unitários: 02 – Veículos Leves: R$51,00. Empresa:
FABIANO FARIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.611.982/0001-50,
com sede social a Avenida dos Palomos, 1.187, Bela Vista, OURO FINO
– MG, CEP: 37.570-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por FABIANO FARIA, portador (a) do RG sob
nº MG-16.505.685 SSP/MG, inscrito (a) no CPF: 101.787.306-29.
Itens e valores unitários: 01 – Veículos Pesados: R$55,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses cantada
a partir de sua assinatura. Assinatura: 11/03/216. Dotação orçamentária: 020010412200552014-339039, 020041512200162093-339039,
020051545200092123-339039,
026021212200182027-339039,
026021236100222175-339039,
026021236500222046-339039,
0208011030100072019-339039,
028011030400122022-339039,
029010824400302056-339039, 029020824300412077-339039 e
020102012200542085339039">020102012200542085339039 – Fichas: 007, 123, 162, 259, 288,
315, 447, 520, 603, 675, 758 e 198.Valor estimado de contratação R$
394.738,83. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS n° 08/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
50/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal
nº. 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº. 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito acima. Objeto: registro de preços para
eventual e futura aquisição de lubrificantes para os veículos da rota
municipal da Prefeitura de Monte Sião. Preços Registrados: Empresa
CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 13.169.585/0001-10, com sede social a Rua Alarico
de Freitas, 60, São Tarcísio, JUIZ DE FORA – MG, CEP: 36.052-080,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
GLAUBER FELIPPE CANEDO A. RODRIGUES, portador (a) do RG
sob nº MG-12.395.353 SSP/MG, inscrito (a) no CPF: 064.389.106-43.
Itens e valores unitários: 01: R$18,20; 04: R$2.799,00; 06: R$8,75; 07:
R$262,00; 09: R$32,45; 10:R$283,00; 11: R$266,50; 12: R$179,90; 14:
R$26,00; 15: R$421,00; 16: R$26,00; 17: R$17,00; 18:R$15,00; 19:
R$18,90; 20: R$221,00; 23: R$257,00; 24: R$249,00 e 26: R$253,00.
Empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 09.043.182/0001-52, com sede social a Rua Ângela Perioto
Tolaine, 230 – 1° andar, Centro, CARAPICUÍBA – SP, CEP: 06.315181, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por ANGRA FERNANDA DOS SANTOS ABREU, portador (a) do
RG sob nº 33.742.469-X SSP/SP, inscrito (a) no CPF: 228.144.118-02.
Itens e valores unitários: 02: R$57,15; 03: R$16,15; 05: R$244,30;
08: R$287,00; 13: R$19,20; 21:R$266,90 e 25: R$227,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses cantada
a partir de sua assinatura. Assinatura: 14/03/216. Dotação orçamentária: 020010412200552014-339030, 020020418100040034-339030,
020030412300572159-339030,
020042678200172096-339030,
020051545200092123-339030,
020042678200172094-339030,
026021212200182027-339030,
026021236500222046-339030,
02702231220762287-339030,
028011030200062151-339030,
029010812200272050-339030,
029010824400302056-339030,
029020824300412077-339030 e 020102012200542085-339030 –
Fichas: 003, 083, 087, 147, 160, 145, 256, 312, 402, 516, 636, 673, 755
e 195. Valor estimado de contratação R$ 226.927,92. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
23 cm -07 817662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.EXTRATO
DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2016 ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 011/2015
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: GR
PAIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, reparação e adaptação em próprios municipais e em prédios públicos para as Diretorias de
Educação e Esportes, de Obras Urbanas e Rurais, de Promoção e Assistência Social, de Saúde e de Serviços Urbanos da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 756.337,28. Dotações Orçamentárias: 020041545100161044-339039, 020041545100162368-339039,
0200415455100161026-339039,
020051545200092292-339039,
026021236100212148-339039,
028011030100072018-339039
e
029010824400332303-339039 – Fichas: 136, 795, 797, 169, 798, 442 e
723. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 09/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 176/2015, PRC 634/2015, PP 065/2015. Termo Aditivo. Contratada: STALO BAURU MOBILIARIO ESCOLAR LTDA. Objeto:
Fornecimento de lousas para a Diretoria de Educação e Esportes da
Prefeitura de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 11.760,00. Valor Contratual: R$ 99.960,00. Fundamento
Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02601.1236100211.065-449052 – Ficha: 221. Prazo: 31/12/2016.
Data: 22/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo
do Contrato Administrativo 153/2014, PRC 178/14, TP 009/2014. Contratada: ÁGUA BRANCA PERFURADORA DE POÇOS ARTESIANOS LTDA ME. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública
para Construção de Poços Artesianos nos Bairros Batinga e Almeidas
para Diretorias de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Obras
Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG.
Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 12.057,36. Valor Contratual: R$ 60.459,32. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 02004.1545100161.178.449051 e
02010.2060600541.179.449051 – Fichas: 139 e 214. Data: 22/03/2016.
Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo
do Contrato Administrativo 103/2015, PRC 511/2015, TP 009/2015.
Contratada: RICEL INTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública para Construção de Padrões