TJMG 24/05/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp1.113.758-5–Luiz Carlos Moreira, Analista Universitário/
UEMG, liberação parcial 01 semana por mês. Conforme calendário
pré- estipulado.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
artigo 40 da CF/1988 e EC. 41/2003, a servidora:
Masp 1.049.660-2 – Arlene Cavalcante de Albuquerque– ATHH, a partir de 13/05/2016.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, as servidoras:
Masp 1.061.928-6 – Elizabet Aparecida Ferreira Lopes, ATHH-Auxiliar de Saúde, a partir 23/04/2016.
Masp 1.360.830-2 – Erika Cristina de Castro, ANHH-Enfermeira, a
partir 20/04/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE DE 5 DIAS nos termos inciso
XIX do art. 7º, e/e c §3ºDO ART.39 DA CR/88 E §1º DO ART10 do
ADCT da CR/88 ao servidor:
Masp 1.173.350-8 Reinaldo Cesar Ferreira Neves ATHH/Auxiliar
Administrativo, partir 04/05/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
ATO Nº 204/2016. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002,
combinado com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios aos servidores; A.C.M.
Masp–1314166-8.
V.S.S.S. Masp–1314112-2.
J S.R. Masp–1374408-1.

PORTARIA PRE N° 092, DE 23 DE MAIO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Validação de Processos
Críticos no âmbito da Fundação Hemominas - versão 01 – maio/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Validação de
Processos Críticos no âmbito da Fundação Hemominas - versão 01
– maio/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

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PORTARIA PRE N° 094, DE 23 DE MAIO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Desenvolvimento de Pesquisas no âmbito da Fundação Hemominas - versão 06
– abril/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Desenvolvimento de Pesquisas no âmbito da Fundação Hemominas - versão
06 – abril/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº096, DE 23 DE MAIO DE 2016.
Institui Comissão para Avaliação de Bens Imóveis
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art 7º, do Decreto nº 45.822, de
19/12/2011, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão para Avaliação de Bens Imóveis, para avaliação do preço de mercado de locação do imóvel situado a Rua Barão
do Rio Branco, nº 707, com área total aproximada de 550 m2, no Bairro
Centro, em Governador Valadares, com a seguinte composição, sob a
coordenação do primeiro membro:
Ivone França Souto Borborema – MASP: 1.049.577-8
Bruna Cristina Barroso Costa – MASP: 1.380.628-6
Lívia Zagotta Vital – MASP: 1.157.409-2
Art. 2º - Estabelecer o prazo de até 30 (trinta) dias, a partir da data de
sua publicação, para conclusão da avaliação que trata o art.º1.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº096, DE 23 DE MAIO DE 2016.
Institui Comissão para Avaliação de Bens Imóveis
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art 7º, do Decreto nº 45.822, de
19/12/2011, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão para Avaliação de Bens Imóveis, para avaliação do preço de mercado de locação do imóvel situado a Rua Barão
do Rio Branco, nº 707, com área total aproximada de 550 m2, no Bairro
Centro, em Governador Valadares, com a seguinte composição, sob a
coordenação do primeiro membro:
Ivone França Souto Borborema – MASP: 1.049.577-8
Bruna Cristina Barroso Costa – MASP: 1.380.628-6
Lívia Zagotta Vital – MASP: 1.157.409-2
Art. 2º - Estabelecer o prazo de até 30 (trinta) dias, a partir da data de
sua publicação, para conclusão da avaliação que trata o art.º1.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 087, DE 23 DE MAIO DE 2016.
Aprova o Procedimento de Gestão - Gerenciamento das Supervisões Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas - versão 09
– março/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Gerenciamento das
Supervisões Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas - versão
09 – março/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 088, DE 23 DE MAIO DE 2016.
Aprova o Regimento Interno das Bibliotecas no âmbito da Fundação
Hemominas - versão 03 – abril/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento Interno das Bibliotecas no âmbito da
Fundação Hemominas - versão 03 – abril/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 089, DE 23 DE MAIO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Programa de Capacitação de Recursos Humanos (PCRH) no âmbito da Fundação Hemominas - versão 00 – abril/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Programa de
Capacitação de Recursos Humanos (PCRH) no âmbito da Fundação
Hemominas - versão 00 – abril/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 090, DE 23 DE MAIO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Capacitação de Público
Externo no âmbito da Fundação Hemominas - versão 04 - maio/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Capacitação
de Público Externo no âmbito da Fundação Hemominas - versão 04
- maio/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 091, DE 23 DE MAIO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Realização da Doação Específica Fenotipada no âmbito da Fundação Hemominas - versão
03 – maio/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Realização da Doação Específica Fenotipada no âmbito da Fundação Hemominas - versão 03 – maio/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA PRE N° 093, DE 23 DE MAIO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Admissão e Desligamento de Pessoal no âmbito da Fundação Hemominas - versão 04
– maio/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Admissão e
Desligamento de Pessoal no âmbito da Fundação Hemominas - versão
04 – maio/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA PRE N° 095, DE 23 DE MAIO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Biblioteca HBH e Unidades Regionais no âmbito da
Fundação Hemominas - versão 01 – abril/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Biblioteca
HBH e Unidades Regionais no âmbito da Fundação Hemominas - versão 01 – abril/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 098, DE 23 DE MAIO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Distribuição de
Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas - versão
04 – maio/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Distribuição
de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas - versão
04 – maio/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 099, DE 23 DE MAIO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Técnico-operacional
de Gestão de Custos no âmbito da Fundação Hemominas - versão 07
– maio/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Técnico-operaciona1 de Gestão de Custos no âmbito da Fundação Hemominas versão 07 - maio/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA Nº 034 DE 19 DE MAIO DE 2016
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto 45.712/11, em consonância ao disposto
na Lei nº 180/11, e considerando as disposições da Resolução FAPEMIG 07 de 19 de novembro de 2001 e o Manual de PCRH da FAPEMIG, que definem a constituição e atribuições da Comissão Interna de
Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recurso Humanos – PCRH, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no âmbito da Funed, RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão Interna de seleção e
Coordenação do PCRH/FAPEMIG no período de 09 de Maio de 2015
a 09 de Maio de 2016, que passa a ser composta pelos seguintes membros abaixo relacionados:
Membros Efetivos
MASP/Matrícula
Rodrigo Souza Leite
599591-5
Maria de Fátima Fassy
1036662-3
Marcelo Pimenta de Amorim
11862927
Ricardo Souza Dias
1036907-2
Sérgio Caldas
1178562-3
Maria Inácia Estevão Costa
1093153-3
Claudete Alves Ferreira
1036883-5
Liz Ardisson
1106317-9
Luciana Walewska Cardoso Assunção
1157525-5
Juliana Ramos dos Santos
11717428
Polyane Rezende Avelar
13689153
Membro Suplente
MASP/Matrícula
Sandra da Costa e Silva Oliveira
1162141-4
Job Alves de Souza Filho
13795356
Shirley Santana Silva Chaves
12557146
Silvia Ligório Fialho
11672474
Sophie Yvette Leclercq
12243713
Adenir Luiz Campos
11786209
Eliane Ayumi Okuma
11444080
Luiz Gomes Cardoso
1170498-8
Ivete Mamedes de Moraes
3436292
Marcílio Dias de Magalhães
2784536

Lotação
PRES
PRES
DIOM
DIOM
DPD
DPD
DI
DI
DPGF
DPGF
DPGF
Lotação
DPGF
DIOM
DIOM
DPD
DPD
DPGF
DPGF
DI
PRE
PRE

Art. 2º fica designada a servidora Luciana Walewska Cardoso Assunção
para atuar como presidente da Comissão junto à FAPEMIG.
Art. 3º Fica designada a servidora Sandra da Costa e Silva Oliveira para
atuar como suplente da presidente desta Comissão.

Art. 4º Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria nº
020/2005, de 14 de julho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2016, revoga-se as disposições em
contrário, em especial a portaria nº 045, de 01 de julho de 2015.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2016.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, publicado em 07/04/2016, do (a) servidor
(a) Leidian Luiza Braga, MASP 1270449-0, lotado (a) no (a) HRAD,
por motivo de publicação indevida.
REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº
869, de 5/7/1952, do (a) servidor (a): Stella Sala Soares Lima, MASP
1287200-8, lotado (a) no (a) HAC, a partir de (a) 17/04/2016, por
motivo de Vencimento da LIP.
REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Adriana Fernandes Caraja, MASP
1282350-6, lotado (a) no (a) HJXXIII, Efetivo PENF II A - Técnico
de Enfermagem, a partir de (a) data da publicação, para o (a) CSSI,
admissão 1. Fernando Antonio de Oliveira, MASP 1041526-3, lotado
(a) no (a) ADC/GELOG/Transportes, Efetivo AUAS III I - Motorista de
Ambulancia, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HGV, Admissão 1. Euler Augusto Linhares Brasil, MASP 1352388-1, lotado (a) no
(a) HEM, Efetivo AGAS I A - Administrador, a partir de (a) 02/02/2016,
para o (a) HJXXIII, Admissão 1.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o (a) servidor (a): Maria Jose Lopes da Silva, MASP 1042319-2, lotado
(a) no (a) HRBJA, Efetivo PENF VI A - Enfermeiro, a partir de (a) data
da publicação, para o (a) CHPB, admissão 1.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8
(oito) dias, ao(s) servidor (es): Nayara Maria de Oliveira Sousa, MASP
1282771-3/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 01/04/2016. Walison
Fernando de Souza, MASP 1285066-5/Efetivo, lotado no HJXXIII, a
partir de 19/04/2016. Silvia Leticia de Freitas, MASP 1103855-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 07/05/2016. Rodrigo Luiz Marques Leocadio, MASP 1265155-0/Efetivo, lotado no HMAL, a partir de 05/04/2016. Paola Kariny de Paula, MASP 1358239-0/Efetivo,
lotada no HRBJA, a partir de 09/05/2016. Paulo Roberto Dias, MASP
1290002-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 22/04/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Jose Lucio de Araujo,
MASP 0611380-7/Efetivo, lotado no HRJP, a partir de 27/04/2016.
Sebastiao Albuquerque de Almeida, MASP 1293938-5/Efetivo, lotado
no HRJP, a partir de 10/05/2016. Joao Paulo dos Santos Chaves, MASP
1293815-5/Efetivo, lotado na CSSFA, a partir de 29/04/2016. Frederico Rafael do Carmo Silva, MASP 1211126-6/Efetivo, lotado no
HCM, a partir de 16/05/2016. Reginaldo Rodrigues dos Santos, MASP
1313469-7/Efetivo, lotado na CSSI, a partir de 07/05/2016. Fernando
Jose do Nascimento Benjamim, MASP 1102767-9/Efetivo, lotada no
HGV, a partir de 30/04/2016. Jose Adilson Correa, MASP 1205379-9/
Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 03/05/2016. Ismael Santiago
Vasquez Vasquez, MASP 1335230-7/Contrato Administrativo, lotado
no HJXXIII, a partir de 27/04/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Jaqueliny Aparecida de Paula Cunha, MASP 1281691-4/Efetivo,
lotada no HRJP, a partir de 30/04/2016. Erica da Silva Juvenal, MASP
1351308-0/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 08/04/2016. Cristiane
Aparecida Belisario, MASP 1085100-4/Efetivo, lotada no IRS, a partir
de 14/05/2016. Fernanda Faria de Oliveira Porfirio, MASP 1233546-9/
Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 06/05/2016. Renata Benona
da Silva Stefani, MASP 1149615-5/Efetivo, lotada no HRJP, a partir
de 13/05/2016. Ana Paula Almeida Silva, MASP 1357172-4/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 18/05/2016. Gabriella Santos Botelho,
MASP 1310508-5/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 07/05/2016.
Maria Tereza Braga Vasconcellos, MASP 1400016-0/Contrato Administrativo, lotada na CSSI, a partir de 12/04/2016. Silvia Eloi Caetano,
MASP 1361689-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 06/05/2016.
Daniela Torres Teixeira, MASP 1356233-5/Efetivo, lotada no HGV, a
partir de 11/05/2016. Flavia Leticia Fagundes, MASP 1370049-7/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 10/05/2016. Denise Barezani Barros,
MASP 1229314-8/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 01/05/2016.
Caroline Aparecida da Cruz Fernandes, MASP 1289746-8/Efetivo,
lotada no HIJPII, a partir de 22/04/2016. Priscilla de Oliveira Duarte,
MASP 1366543-5/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 16/05/2016.
Conceiçao Cristina Souza Rocha, MASP 1224170-9/Efetivo, lotada na
CSSI, a partir de 28/04/2016. Thais Aparecida Oliveira Alves, MASP
1271818-5/Contrato Administrativo, lotada no HIJPII, a partir de
16/05/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Rafael de Carvalho Fernandes, MASP 1366280-4/
Efetivo, lotado no HRJP, a partir de 03/05/2016. Maria Natalina das Graças Ferreira Rezende, MASP 1094432-0/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 15/04/2016. Daniele Maria Knupp de Souza, MASP 1311053-1/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 04/05/2016. Maria Ines de Souza,
MASP 1041578-4/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 06/05/2016.
Maria Beatriz de Souza Trimolet, MASP 1042543-7/Efetivo, lotada
na CSSFE, a partir de 06/05/2016. Maria Cristina de Souza, MASP
1263907-6/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 06/05/2016. Maria
Lucia Soares de Oliveira Andrade, MASP 1293027-7/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 14/05/2016. Maria de Fatima Pereira Teodoro
das Dores, MASP 1296343-5/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de
07/05/2016. Idenia Gomes Passos Faluba, MASP 1356383-8/Efetivo,
lotada no HAC, a partir de 09/05/2016. Caio Cesar Borges de Franco,
MASP 1093357-0/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 30/04/2016.
Maurilio Fernandes da Silva, MASP 1037664-8/Efetivo, lotado no
HJXXIII, a partir de 11/05/2016. Mauricio Fernandes da Silva, MASP
1037726-5/Efetivo, lotado no HMAL, a partir de 11/05/2016. Fatima
da Conceiçao Araujo, MASP1326508-7/Efetivo, lotada no HGV, a
partir de 29/04/2016. Hamilton Vilela, MASP 1039482-3/Efetivo,
lotado na ADC, a partir de 14/03/2016. Almir de Paulo Ferreira, MASP
1042305-5/Efetivo, lotado no CHPB, a partir de 15/04/2016.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Cidelia Carmem Sousa, MASP
1042850-6/Efetivo, lotada no HAC, de solteira para casada. Paola
Kariny de Paula, solteira, MASP 1358239-0/Efetivo, lotada no HRBJA,
para Paola Kariny de Paula Ruschel, casada. Marinalva Luiz de Sousa,
solteira, MASP 1366364-6/Efetivo, lotada na MOV, para Marinalva
Luiz de Sousa Gregorio, casada. Rosa Maria Feres, MASP 0901930-8/
Efetivo, lotada no CHPB, de casada para solteira. Idenia Gomes Passos Faluba, MASP 1356383-8/Efetivo, lotada no HAC, de casada para
viúva. Nayara Maria de Oliveira Sousa, solteira, MASP 1282771-3/
Efetivo, lotada no HRJP, para Nayara Maria de Oliveira Sousa Cabral,
casada.
23 836376 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
JÚLIO CÉSAR DINIZ JARDIM, MASP 1369634-9, da função gratificada FGH-5 III HO26 Apoio Administrativo da Gerência do(a) HJK.
MARA PRISCILA LIMA GONÇALVES, MASP 1187836-0, da função gratificada FGH-3 III HO28 Gerência da Gestão de Informação
do(a) HJK.
SIMONE CRUZ DE MELO, MASP 1305901-9, da função gratificada
FGH-3 IV HO01 Chefe da Unidade de Internação do(a) HIJPII.
MARIA CLÁUDIA SOUZA E ALVES, MASP 1305899-5 da função gratificada FGH-3 II HO03 Chefe do Serviço de Hotelaria do(a)
HIJPII.
ALEXANDRE LUIZ MARTUCHELI, MASP 1276252-2, da função gratificada FGH-3 IV HO27 Chefe do Serviço de Almoxarifado
do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS/
GESUP.
ANDERSON MACHADO LOURO, MASP 1115799-7, da função gratificada FGH-5 II HO16 Apoio Administrativo do(a) DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS/GESUP.
MÔNICA MASCARENHAS FRANCHINI, MASP 1039330-4, da
função gratificada FGH-2 IV HO02 Gerente de Suprimentos e Patrimônio do(a) a DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS/GESUP.
JARDEL AZEVEDO TIAGO, MASP 1039500-2, da função gratificada FGH-3 IV HO91 Chefe de Serviço de Planejamento e Aquisições
do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS/
GESUP.
BRUNA PEIXOTO JULIO, MASP 1355372-2, da função gratificada
FGH-3 II HO58 Coordenador do Serviço de Pessoas do(a) HRJP.
LILIAN MARIA DORNELAS, MASP 04883419, da função gratificada FGH-3 I HO14 Serviço de Gestão de Informação do(a) CSSFA.
ROCHELE VIGNOLI FUJIMOTO, MASP 1199613-9, da função gratificada FGH-1 II HO05 DIRETOR do(a) CEPAI.
CÉLIO JOSÉ ESTEVES GUEDES, MASP 1039939-2, da função gratificada FGH-3 III HO84 Supervisor do Serviço de Engenharia Predial
do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS/
GEHOSP, a
contar de 27/01/2016.
DIEGO CARVALHO GOMES DE MORAES, MASP 1339244-4, da
função gratificada FGH-9 III HO24 Coordenador da Residência da
Cirurgia Geral do(a) HRAD, a contar de 01/03/2013.
VIVIANE AUGUSTO DA SILVA, MASP 1215627-9, da função gratificada FGH-2 II HO20 Assessoria de Gestão do(a) HIJPII, a contar
de 24/02/2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
EVELYN KAROLINE CARVALHO DE OLIVEIRA, MASP
1367314-0, para a função gratificada FGH-5 III HO26 Apoio Administrativo da Gerência do(a) HJK.
JÚLIO CÉSAR DINIZ JARDIM, MASP 1369634-9, para a função
gratificada FGH-3 III HO28 Gerência da Gestão de Informação do(a)
HJK.
MARIA CLÁUDIA SOUZA E ALVES, MASP 1305899-5, para a função gratificada FGH-3 IV HO-01 Chefe da Unidade de Internação do(a)
HIJPII.
DAVID ALVES CAIRES, MASP 1313722-9 para função gratificada
FGH-3 II HO03 Chefe do Serviço de Hotelaria do(a) HIJPII.
ANDERSON MACHADO LOURO, MASP 1115799-7, para função gratificada FGH-3 IV HO27 Chefe do Serviço de Almoxarifado
do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS/
GESUP.
VANESSA SANTOS PEREIRA GROSSI, MASP 1355819-2, para a
função gratificada FGH-5 II HO16 Apoio Administrativo do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS/GESUP.
ALEXANDRE LUIZ MARTUCHELI, MASP 1276252-2, para a função gratificada FGH-2 IV HO02 Gerente de Suprimentos e Patrimônio
do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS/
GESUP.
LEONARDO CAMPOS DE ARAÚJO CORDEIRO, MASP 1283164-0,
para função gratificada FGH-3 IV HO91 Chefe de Serviço de Planejamento e Aquisições do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS/GESUP.
ANDREIA FARIA DE ABREU ASSIS, MASP 1132969-5, da função
gratificada FGH-3 II HO58 Coordenador do Serviço de Pessoas do(a)
HRJP.
ADILSON JESUS DE ARAÚJO, MASP 1087975-7, para a função
gratificada FGH-3 I HO14 Serviço de Gestão de Informação do(a)
CSSFA.
EDSON ANTONACCI JÚNIOR, MASP 1088201-7, para função gratificada FGH-9 III HO24 Coordenador da Residência da Cirurgia Geral
do(a) HRAD.
SIMONE CRUZ DE MELO, MASP 1305901-9, para a função gratificada FGH-2 IV HO06 Assessora de Complexo do(a) DIRETORIA
ASSISTENCIAL.
ELIZABETH IRACY ALVES LEITE, MASP 1066475-3, para a função gratificada FGH-2 II HO20 Assessoria de Gestão do(a) HIJPII.
FERNANDO LIBÂNIO COUTINHO, para a função gratificada FGH-1
II HO05 DIRETOR do(a) CEPAI.
JOSÉ AVELINO DA SILVA, MASP 1082252-6, para a função gratificada FGH-3 III HO84 Supervisor do serviço de Engenharia Predial
do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS/
GEHOSP.
19 835211 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es):
Eulália Maria dos Santos de Oliveira, masp: 1041345-8, adm 1, lotada
na CSSFA, a partir de 10/05/2016.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5° do art. 2º da
ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es):
Elenir Maria Maurício dos Santos Carvalho, masp: 1040990-2, adm 1,
lotada no HRJP, a partir de 02/05/2016.
Mucio Cezar Catão Filho, masp: 1039055-7, adm 1, lotado no HJXXIII, a partir de 26/04/2016.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA
– ATO Nº 1051 /2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 555/2016, de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no MG 12/03/2016, na parte referente à ADRIANA COELHO DE OLIVEIRA, Masp 747.488-5, admissão 1, ATBVG, SE-III, da EE “PE. ANTÔNIO VIEIRA “, município de
Campos Gerais, SRE Varginha, por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de abril
de 2016.
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